SHRI ATMA VALLABH JAIN FEDERATION OF EDUCATIONAL INSTITUITIONS, JAIN SAMARAK COMLEX ALIPUR V. CIT EEMPTIONS DELHI, CIVIC CENTRE DELHI

ITA 3367/DEL/2023

• Counselvise Citation: [2024] 101 COUNSELVISE.COM (IT) 7155 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 5 month(s) 22 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 16-05-2024
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: G
• Next Hearing Date: 12-05-2024
• Assessment Year: 2023-2024
• Appeal Filed On: 24-11-2023
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Department Lawyers: DHARM VEER SINGH
• Section: 2; 13; 20

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “G” DELHI BEFORE SHRI KUL BHARAT, JUDICIAL MEMBER AND SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.3367 & 3368/DEL/2023 Shri Atma Vallabh Jain Federation of Educational Institutions Jain Mandir Complex GT Karnal Road, Delhi. Vs. Commissioner of Income Tax (Exemptions) Civic Centre Delhi TAN/PAN: AAALS8858E (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri M.K. Madan, Chartered Accountant Respondent by: Shri Dharm Veer Singh, CIT-DR Date of hearing: 13 05 2024 Date of pronouncement: 17 05 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA-AM: T h e c a pt i on e d a pp e a l i n I T A N o . 3 3 67 / D el / 2 02 3 h a s b ee n f i le d a t t he i n st an c e o f t h e as s e s se e a ga i n st th e o r d er o f th e Co m m i s s i o n e r o f In c o m e T a x ( E x e m p t i o n) , D el h i d a t e d 2 6 . 09 . 20 2 3 p a s se d u n d er S e ct i o n 12 A B( 1) ( b ) ( i i) ( B ) o f t h e In c o me T a x A c t , 1 96 1 ( th e A c t) . 1. 1 T h e c a pt i on e d a pp e a l i n I T A N o . 3 3 68 / D el / 2 02 3 h as b e e n f i le d a t t he i n st an c e o f t h e as s e s se e a ga i n st th e o r d er o f th e Co m m i s s i o n e r o f In c o m e T a x ( E x e m p t i o n) , D el h i d a t e d 2 6 . 09 . 20 2 3 p a s se d u n de r S e ct i o n 80 G o f t h e In c om e T ax A c t , 19 61 ( t h e A c t ) . I TA N o. 3 36 7/ D e l /2 02 3 2. A s p e r t h e gr ou nd s o f ap pe a l , t h e a s s e s s e e h a s so u gh t r e me d y fr o m t h e T r i b u n al a g a i n st t h e e x - p a rt e o r d e r p a s se d b y t he C I T( E ) de n yi n g r e gi s t r a ti o n s o u g ht i n t e r m s o f a pp li c a t io n m a d e u n de r S e ct i o n 12 A ( 1 ) ( a c) ( i i i ) o f t h e A ct . I.T.A. No.3367 & 3368/Del/2023 2 3. W h en t h e m a t t e r w a s c a l l e d f o r h e ar i n g, t h e l d . c o u n se l f or t he a s s e s se e p oi n t e d o u t t ha t t h e C I T( E ) ha s r ej e c t ed th e a p p l i c a t i o n se e k i n g fi na l r e g i st r a ti o n o f t h e a s s e s s e e u n d e r S ec t i o n 1 2 A ( 1 ) ( a c ) ( i i i ) e x- pa rt e o n th e gr ou nd s o f no n - c o m p l i a n c e o f s ta t u t o r y no t ic e s w i t ho ut gi v i n g s u f fi c i e nt o pp or t un it y. T h e ld . c o un s el su b mi t t e d t h a t t h e c om pe t e nt a ut h o r i t y h a s f a i le d t o a p pr e ci a t e t h a t th e a s s e s s e e h a s fi l e d a pp li c a t i o n w i t h i n p r e s c r i be d t i m e li m i t a n d f u l fi ll e d a l l t h e c o n d it i on s pr ov i d e d u nd e r t h e In c o m e T ax A c t a nd t hu s e l i g i bl e f or fi n a l r e gi s tr a t io n. T h e l d . co un s e l t hu s ur ge d f or sui t a bl e r e l i e f. 4. T h e ld . C I T - D R f or th e R e v e n ue , o n t h e ot h er h a nd, c o nt e nd e d t ha t s e v e r a l n o t i c e s w e r e se r ve d up o n t h e a s s e ss e e a n d on l y pa r t r e p l y w a s r e ce i v ed i n c om p l i a n c e s t h e r e o f . T h e a s se s s e e ha s f ai l e d t o di sc h ar ge t he o n u s t o s u p p or t t h e ge n u i ne n e s s o f t he a c t i vi t i e s c a r r i e d ou t . H e n c e, w h e r e t h e co n d i t i o ns l a i d d o w n u n d e r S ec ti o n 12 A B o f t h e A c t c o u l d n ot b e v e r i f i e d , t h e a c t i on o f t h e C I T( E ) c a nn o t be f a u l t ed i n r e j e c t i n g t h e a p pl i c a t i o n s e e ki n g r e gi st r a t i on u n der S e ct i o n 12 A ( 1 ) ( a c) ( i i i ) o f t h e A ct . 5. W e h a v e c a r e f u l l y c on si d e r e d t h e i mp u g ne d or d e r p a s s e d b y t he C I T ( E ) a n d t he r e s p e c t iv e su b m i s si on s ma d e b y b o t h s i d e s. 6. T h e a s s e s s e e c o n t e nd s t h a t i t ha s d ul y c om p l i e d i n r e s p o n s e t o no t i c e da t e d 2 8. 0 7 . 20 2 3 a n d f i l e d c e r t a i n d e t a i l s as a d m i t t e d b y t he C I T ( E ) h i m se l f . S u bs e q ue n t n ot i c e s w e r e n ot r e c e iv ed vi a e - m a i l o r t hr o u gh p o s t. T h e n ot i c e e a r li e r r e c ei v e d d a t e d 2 8.0 7. 2 02 3 w a s r e c e i v e d b y p o s t an d sub s t a n t i al l y co m pl i e d w i t h . Th e A s s e ss e e In s t i t u t i on h a s l i t t l e u nd e r s t a nd i n g t o b r o w se t he i n c o m e t a x e - p or t a l on r e gu l a r b a si s t o c o m pl y w i t h n ot i c e s pu r p or t e d l y s e r v e d o n e - p or t a l . T he no n- c om p l i a nc e t he r e f or e co ul d n o t b e s e e n a s de l i b e r a t e a c t o f de f i a n c e o f n o t i c e s. 7. O n p e r u s a l o f t h e o r d e r p a s se d b y t h e C I T ( E ) , it i s n o t i ce d t h a t I.T.A. No.3367 & 3368/Del/2023 3 t he i m pu gn e d o r d e r it se l f a c k n o w l e d g e s t h e f a c t t h at t h e a s s e s s e e h a s fi l e d c e r t a i n r e p l i e s a l b e i t i n co m pl e t e i n s o m e a sp e c t s. T hu s, t he a s s e s se e d o no t a p pe a r t o b e gr o s s l y n e gl i ge n t i n fur ni sh i n g t h e i n f or ma t i o n . H a vi n g r e g a r d t o a dv e n t o f d i gi t a l e c o- s ys t e m a n d c om pl i a n c e s i n vi r t ua l m o d e r e c e n t l y i n t r o d u c e d, i t i s c o mm o n kn o w l e d g e t h a t c e r t a i n pr ac t i c a l di f f i c u l t i e s d o a ri se t o l e s s i n fo r m e d t ax p a ye r s. H a v i n g r e g a r d t o t he r e l e va nt f a c t or s suc h a s, th e a s se s s e e e n g a g e d i n c ha r it a b le w or k f or b e n e f i t o f so c i e t y; t h e t r u s t e e s a r e do i n g ho no r a r y w o r k a n d h av i n g r e g a r d t o t h e f a c t tha t p ar t i a l c om pl i a n c e s w e r e c a r r i e d ou t , i n ou r c o n s i d e r e d v i ew i t i s on l y de si r ab l e t h a t o ne m or e o p p or t un it y is gr a n t ed t o the a ss e s se e t o sa t i s f y t h e d e si gn a te d au t ho r i t y, i . e . , C IT( E ) , f or i t s r i g ht f u l e nt i t l e m e nt f o r r e g i s tr a t i o n i n a c c o r d a nc e w i t h l a w. I t w il l pr om o t e f a i r pl a y a n d w i l l a c c o r d w i t h p r i n ci p l e s o f na t ur al j u st i c e e n gr ai n e d b y t he l e gi s l a t u r e i n u ne q ui v o c a l t e r m s i n S e c t i o n 1 2A B o f t h e A c t . 8. C o n se qu en t l y, w e s e t as id e t he o r d e r o f t h e C I T (E ) da t e d 26 . 09 . 20 23 a n d r e s t or e t h e i s s ue b a c k t o th e f i l e of t h e de si g n a t e d a ut ho r i t y f or de n o v o c o n s i d e r a ti o n o f a l l a sp e c t s a s m a y b e c o n si d er e d ne c e s sa r y f o r th e pu r p o se s o f r e g i s tr a ti o n i n a c c o rd a n c e w i t h l a w . N e e dl e s s t o s a y, a p p li c a t i o n o f th e A s se s s e e s h al l b e d i sp o s e d o f b y t he d e s i gn a t e d a u t ho r i t y a ft e r gi v i n g p r o p e r o pp o r tu n i t y t o t he a pp li c a nt - a s s e ss e e . Th e a s s e s se e i s al s o c au t i on ed t o d ut i fu l l y a t te n d t he d e n ov o p r o c e e d i n g s b e f or e t h e d e si gn at e d au t ho r i t y w i t h out a n y de m ur . A l l p o i n t s a r e k e pt u p o n f o r r e c on s i d e r a t i o n o f t h e de si g n a t e d a ut ho r i t y w i t h o u t a n y f e t t e r s. I t s h a l l b e op en t o t h e a s se s s e e t o su p p o r t t h e a pp l i c a t i on o f r e gi st r a t i on a fr e sh be f or e th e de si g n a t e d a ut ho r i t y w it h su c h d oc u m e n t ar y e v i d e n c e s a nd ex pl an a t i on s a s m a y b e c on s i d e r e d ex pe d i e n t . 9. I n t h e r e s u l t , th e a pp e a l o f t he a ss e s se e i n IT A N o. 3 3 6 7/ D e l / 2 0 2 3 is al l o w e d fo r s ta t i st i ca l p ur p o s es . I.T.A. No.3367 & 3368/Del/2023 4 I TA N o. 3 36 8/ D e l /2 02 3 10 . T h e a p p e a l i n IT A N o. 3 3 6 8/ D e l / 2 02 3 c on c e r n s r e je c t i on o f a pp li c a t i o n i n F o r m 10 A B i n t e r m s m a de u n d e r c l a u s e ( i i i ) o f F i r st P r o vi s o t o S e c t i o n 80 G ( 5 ) o f th e A c t fo r p er m an e nt a pp r o va l u nd e r S e c ti o n 8 0 G o f t h e A c t . 11 . T h e A s se s se e s u b m i t s t h a t A s s e ss e e f i l e d a pp l i ca t io n da t e d 19 . 01 . 20 23 i n F o r m 1 0 A f o r pr ov i s i o na l R e gi st r at i o n u nd e r S e ct i o n 80 G ( 5 ) ( i v) w h i c h w a s a p p r o v e d vi d e o r d e r d a t e d 26 . 01 . 20 2 3 i n F o r m 10 A C p r e s c r i b ed f o r th i s pu r p o s e . Th e r e a ft e r , a p p l ica t i o n w a s m a d e i n F or m 1 0 A B d a t e d 2 4. 0 3. 2 02 3 f o r r e gu l ar a p pr ov al i n t e r m s o f S e c ti o n 80 G ( 5 ) ( i i i ) o f t h e A c t . Th e a s s e s se e c o n t e nd s t h a t a pp l i c a t i o n f o r r e gu l a r a p pr ov al w a s pl a c e d fo r co ns i d e r a t i o n o f t he de si g n a t e d a ut ho r i t y i n t er m s o f c l a u s e ( i i i ) o f f i r s t pr ov i s o t o S e c t i o n 8 0 G ( 5) o f t he A ct . O n r e c e i p t of a p p l i ca t i o n , t h e C IT ( E ) D e l hi c a l l e d f or c e r t a i n do c um e nt s o r in fo r m a t i on c om m u n i c a t e d th r o u g h e- po rt a l se e k i n g j u st i fi c a t i on o f t h e a pp li c a t io n fo r a p p r ov a l . T he l d . c o u n s el co nt e n d s on t he si m i l a r l i ne t ha t t h e a s s e ss e e h a s a l r e ad y ma d e s u b s t a n t i a l c om pl i a n c e s o f t he n ot i c e d at e d 2 8 . 0 7 . 20 23 a n d s u b se q ue n t no t ic e s ha v e no t b e e n c o m m u ni c a te d b y po st . T he a s s e s s e e sim i l a r l y co nt e n d s t ha t du e t o c o n st r a i n t o f r e so ur c e s a n d l i m it e d k n ow l e d ge a bo u t t h e di gi t a l e c o - s ys t e m, t he n ot i c e s p ur po r t e dl y se r ve d o n e- m a i l c o ul d n ot be a c c e s s e d, r e su l t i n g i n n on - c om p li a nc e s a n d c o n s eq u e nt e x - p a rt e or de r . 12 . T h e p l e a o f t h e A s s e ss e e i s i d e nt i c a l t o pl e a in IT A N o. 3 3 6 7/ D e l / 2 0 2 3 . F o r th e s i m i l ar i t y o f r e a so n s no te d i n IT A N o. 3 3 6 7/ D e l / 2 0 2 3 ( s u p r a ) , w e c on si de r i t j u st a n d pr o p er t o se t a s i d e t he i m p u gn e d o r d e r o f C IT ( E ) d a te d 2 6 . 09 . 20 2 3 a nd re s to r e t h e i s su e ba c k t o t h e fi l e o f t h e d e si gn a t e d a u t h o r i t y f or de no vo c o n s i d e r a t i o n of a ll a s p e c t s o f a p p l ic a t i on f o r t h e pu r p os e s o f ap pr o va l u n de r S e ct i o n I.T.A. No.3367 & 3368/Del/2023 5 80 G o f t h e A c t i n a c c or da n c e w i t h l a w . N e e d le s s to s a y, a p pl i c a t i o n fo r ap pr o v a l un de r 80 G s h a l l b e di sp o s e d o f b y th e de si g n a t e d a ut ho r i t y a f t er gi v i n g p r o p e r op po r t un i t y t o t h e a pp l i c a n t - a s se s s e e . T he a s s e s se e i s a l so c a u t i on e d t o d ut i fu l l y a t t e n d t he d e n o v o pr oc e e di n g s be f or e t he de s i gn a t e d a u t h o r i t y w i t h o ut a n y d e m ur . A l l p o i n t s a r e ke pt up o n f or r e c o ns i d e r a t i o n o f t h e de si g na t e d a u t ho r i ty w i t ho ut a n y f e t t e r s. It s h a ll b e o pe n t o t h e a s s e s se e t o s up po rt t h e a p pl i c a t io n fo r fi n a l a p p r o va l a fr es h b e f or e t h e d e si gn at e d a u t h o r it y w i t h su c h do c um e nt a r y e vi d e n c e s a nd e x p l a na t i on s a s m a y be c on s i d e r e d e x p ed i e n t . 13 . C o n se qu en t l y, t h e ap p e a l o f t h e a s s e s s e e in ITA N o. 3 3 6 8/ D e l / 2 0 2 3 is al l o w e d f or s ta t i st i c a l p ur p o s es . 14 . I n t h e c o m bi n e d r es ul t , bo t h t h e a p p e a l s o f th e a s se s s e e a r e a ll o w e d f or st at i s t i c al p ur po se s. Order pronounced in the open Court on 17/05/2024 Sd/- Sd/- [KUL BHARAT] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /05/2024 Prabhat