ACIT, Faridabad V. M/s. Bhagwati Coal Movers (P) Ltd., Faridabad

ITA 3394/DEL/2017

• Counselvise Citation: [2022] 103 COUNSELVISE.COM (IT) 9143 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 5 year(s) 5 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 01-11-2022
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 03-08-2022
• Assessment Year: 2013-2014
• Appeal Filed On: 28-05-2017
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 12; 28; 90; 22

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “A” DELHI BEFORE SHRI CHANDRA MOHAN GARG, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.3394/DEL/2017 Assessment Year 2013-14 Assistant Commissioner of Income Tax, Circle-II, Block-B, New CGO Complex, Faridabad. Vs. M/s. Bhagwati Coal Movers (P) Ltd., Plot No.419-A, Sector-17, Faridabad. TAN/PAN: AAACB4814C (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Kanav Bali, Sr.D.R. Respondent by: Shri Alok Gupta, CA Date of hearing: 04 08 2022 Date of pronouncement: 02 11 2022 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA, A.M.: The captioned appeal has been filed by the Revenue against the order of the Commissioner of Income Tax (Appeals), Faridabad [‘CIT( A) ’ in short] dated 24.03.2017 arising from the assessment order dated 28.03.2016 passed by the Assessing Officer ( AO) under Section 143(3) of the Inco me Tax Act , 1961 (the Act) concerning AY 2013-14. 2. Th e gr ou nd s of ap pea l rai se d b y t he Re ven ue r ead a s un der : “ (i ) O n t h e f a c t s a n d i n t h e c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , t h e L d . C I T ( A ) h a s e r r e d o n f a c t s a n d i n l a w i n d e l e t i n g t he a d d i t i o n o f R s . 5 6 , 8 8 , 0 0 0 / - m a d e b y t h e A . O o n a c c o u n t o f d i s a l lo w a n c e o f i n t e r e s t u / s . 3 6 ( i ) ( i i i ) o f t h e A c t , d i s r e g a r d i n g th e f a c t s t h a t a m o u n t o f i n t e r e s t o n i n v e s t m e n t m a d e i n t h e a s s e t s n o t u s e d f o r t h e b u s i n e s s p u r p o s e i s n o t a l l o w a b l e . ( i i ) O n t h e f a c t s a n d i n t h e c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , t h e L d . I.T.A. No.3394/Del/2017 2 C I T ( A ) h a s e r r e d o n f a c t s a n d i n l a w i n t h e d e l e t i ng t h e a d d i t i o n o f R s . 5 , 4 9 , 6 3 , 9 1 6 / - o u t o f a d d i t i o n o f R s . 5 , 5 2 , 5 0 , 0 0 0 /- m a d e b y t h e A . O o n a c c o u n t o f d e e m e d d i v i d e n d o f i n c o m e a s p e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 2 ( 2 2 ) ( e ) o f t h e A c t , d i s r e g a r d i n g t h e i nc o n t r o v e r t i b l e e v i d e n c e w i t h r e g a r d t o l o a n t a k e n b y t h e a s s e s s e e f r o m M / s A j m a l a S t a t i o n e r y ( P ) L t d . ” 3. Bri ef l y st at ed , t he as se ss ee is st at e d t o be en ga ge d i n t he bu sin es s of su ppl y of coal an d re al est at e bu si ne ss. Th e ass es se e f iled re tu rn of in co me de cla ri ng to ta l i nco me of R s. 1, 20 ,1 1,1 30 /- . A sur ve y w as co nd uc t ed un der Se ct io n 1 33 A of t he Ac t o n 29. 11 .2 01 2 at t he bu si ne ss pr e mi ses of t he as ses s ee. Co ns eq ue nt l y, t he r et ur n of the ass es se e wa s s ubj ec te d to scr ut in y a s se ss me nt. In t h e co urs e of the s cr ut in y as se ss me nt, t he A ss es si n g Of f icer i nt er a li a ob ser ve d tha t th e a sse ss ee i s eng ag ed i n th e bu sin es s of tradi ng o f coal o nl y and n o tra de i n r e al es tat e is su bs ta nti at ed . I t was f ur t her n ot ice d tha t the a ss es see h as pa id Rs .4 ,7 4, 00 , 00 0/- b y w a y of a dva nc e f or pur ch as e of lan d d uri ng t he ye a r un d er co ns id er ati on an d in cur re d int er es t co st t he re o n wh ic h is c la i med as re ve nu e ex pe nd itu re . Th e As ses si ng Of f ic er est i mat ed i nte re st @ 12 % pe r an nu m att ri bu ta ble to su ch i nve st me nt in l an d whi ch w ork ed t o Rs .5 6,8 8, 00 0/- . Th e As ses si ng Of f icer held t ha t th e af ore sa id a mo un t of inte re st of Rs .5 6,8 8, 00 0/ - h as bee n i nc ur re d t ow ard s p ur ch as e of c api ta l a ss et bei ng ad van ce to wa rds la nd a nd t he ref ore the as se sse e i s not en tit le d to de du cti on of s uc h i nt ere st ex pe nd it ure u nde r Se cti on 3 6(1 )( ii i) of the Ac t. Th us dis a llo wa nc e u nd er Se cti on 56 ,8 8, 00 0/- was ca rr ied out u nd er S ect io n 3 6(1 )( ii i) of t he Ac t. 4. The As se ss in g Of f ice r f urt he r o bse rv ed t ha t it ha s o bt ain ed loa n a mo un ti ng to Rs. 5, 52 ,5 0, 00 0/ - f ro m M/s . A j mal a Sta ti on er y Pv t. Lt d. A pa rt of th e l oa n a mou nti ng t o Rs .2 ,5 7,00,0 00 /- w as rep ai d du ri ng t he year . It w as o bs er ve d b y t he A ss es si ng Of f icer t ha t the as se ss ee- co mp an y is be nef ic ia l ow ner if mo re than 1 0 % of I.T.A. No.3394/Del/2017 3 vot in g p ow er i n the le n der -c o mp an y a n d th us s u sce ptib le t o pro vi si on s of Sec t ion 2( 22 )( e) of th e A ct a nd c on seq uen tl y t he a mou nt of R s.5 ,5 2, 50, 00 0/ - i s li ab le t o be t ax ed a s d ee m ed d iv id en d inc o me u nd er Sec tio n 2 (2 2)( e) of the Ac t. T he ad d iti on wa s acc or di ng l y ma de i n t he h an ds of t he a sse ss ee t o t hi s ex te nt. 5. Ag gri ev ed b y s uc h ad di tio ns , t he a sse ss ee p ref e rre d app ea l bef or e t he C IT (A ). Th e CI T( A) to ok not e of th e f ac tu al ma tr ix an d su b mis sio ns ma de on b eha lf of the a sse ss ee . Th e re sp e cti ve i ss ue s dea lt w it h b y th e C IT( A) a re re pr od uc ed he re un der : “ 8 . G r o u n d N o . 2 d e a l s w i t h t h e f a c t t h a t t h e A O h as m a d e a n a d d i t i o n o f R s . 5 6 , 8 8 , 0 0 0 / - b y d i s a l l o w i n g i n t e r e s t R s . 5 6 , 8 8 , 0 0 0 / - @ 1 2 % u / s 3 6 ( l ) ( i i i ) b y h o l d i n g t h a t i n v e s t m e n t o f R s. 4 , 7 4 , 0 0 , 0 0 0 / - f o r p u r c h a s e o f l a n d r e m a i n e d i n v e s t e d d u r i n g t h e y e a r w h i c h w e r e n e v e r p u t t o u s e f o r t h e b u s i n e s s p u r p o s e , a s e v i d e n t f r om p a r a 5 o f t h e a s s e s s m e n t o r d e r . 9 . D u r i n g t h e c o u r s e o f a p p e l l a t e p r o c e e d i n g s , t h e L d . A R o f t h e a p p e l l a n t f i l e d w r i t t e n s u b m i s s i o n s o n t h i s i s s u e , w h i c h a r e r e p r o d u c e d a s b e l o w : " T h a t t h e L D A O e r r e d i n l a w a n d e r r e d i n f a c t s t o d i s a l l o w i n t e r e s t R s . 5 6 , 8 8 , 0 0 0 / - o n t h e p r e t e x t o f i n v e s t m e n t R s . 4 , 7 4, 0 0 , 0 0 0 / - n o t u s e d f o r b u s i n e s s p u r p o s e u / s 3 6 ( 1 ) H i o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 . • T h e d i s a l l o w a n c e o f i n t e r e s t R s . 5 6 , 8 8 , 0 0 0 / - @ 12 % u / s 3 6 ( 1 ) ( i i i ) h a s b e e n m a d e h o l d i n g i n v e s t m e n t o f R s . 4 , 7 4 , 0 0 , 0 0 0 / - f o r p u r c h a s e o f l a n d r e m a i n e d i n v e s t e d d u r i n g t h e y e a r w h i c h w e r e n e v e r p u t t o u s e f o r t h e b u s i n e s s p u r p o s e , w i t h o u t c o n s i de r i n g t h e d e t a i l s o f t h e d o c u m e n t s f o r t h e s h o r t a g e o f t i m e , b y t h e t i m e t h e d e t a i l s o f t h e d o c u m e n t s i n c o r r o b o r a t i n g t h e c l a i m h a d b e e n s u b m it t e d , t h e a s s e s s m e n t w a s c o n c l u d e d . • T h e e s t a b l i s h e d f a c t s i s , c o m p a n y a l s o d e a l s i n r e a l e s t a t e b u s i n e s s a n d t h i s h a d b e e n r a t i f i e d i n h i s c a s e e v en f r o m L D A O & I.T.A. No.3394/Del/2017 4 H o n , I T A T i n t h e A Y 2 0 0 7 - 0 8 , s i n c e t h i s a d d i t i o n m ad e g r o s s l y i g n o r i n g t h e f a c t s o f t h e c a s e a ' n d O N WR O N G B E L E I F T H A T C O M P A N Y D O E S N O T D E A L I N R E A L E S T A T E B U S I N E S S . T h e c o p y o f r e s p e c t i v e o r d e r e s t a b l i s h i n g t h a t t h e c o m p a n y al s o d e a l i n t h e r e a l e s t a t e b u s i n e s s a r e b e i n g e n c l o s e d i n t h e p a p er i n d e x b o o k . • T h e L d A O n e v e r v e r i f i e d t h i s f a c t b e f o r e g o i n g t o s u c h a s s e s s m e n t . T h e r e i s n o c h a n g e o f c o m p a n y b u s i n e s s f o r t h e d u r i n g y e a r . • S i n c e i t h a s b e e n e s t a b l i s h e d t h a t t h e c o m p a n y al s o d e a l i n r e a l e s t a t e b u s i n e s s t h i s a d d i t i o n o n t h e f o o t i n g of w r o n g b e l i e f o f t h e L d A O . T h u s t h e i n v e s t m e n t m a d e b y a s s e s s e e c o mp a n y a m o u n t i n g R s . 4 , 7 4 , 0 0 , 0 0 0 / - i s i n t h e c o u r s e o f t h e r o u t i n e bu s i n e s s t h i s a d d i t i o n u / s 3 6 ( 1 ) i i i n e e d t o b e d e l e t e d . 1 0 . I h a v e p e r u s e d t h e s u b m i s s i o n s o f t h e a p p e l l a nt a n d t h e o r d e r o f t h e A O . I f i n d t h a t t h e a d d i t i o n h a s b e e n m a d e b y t h e A O b y h o l d i n g t h a t t h e a p p e l l a n t i s n o t e n g a g e d i n t h e b u s i n e s s o f r e a l e s t a t e . T h e f a c t s r e l e v a n t t o t h i s g r o u n d a r e t h a t t h e a p p e l l a n t h a s m a d e a n a d v a n c e o f R s . 4 , 7 4 , 0 0 , 0 0 0 / - d u r i n g t h e y e a r f o r p u r c h a s e o f l a n d . T h e A O h a s m a d e d i s a l l o w a n c e u / s 3 6 ( l ) ( i i i) b y h o l d i n g t h a t t h e a p p e l l a n t i s n o t e n g a g e d i n r e a l e s t a t e b us i n e s s a n d s i n c e t h i s c a p i t a l a s s e t w a s n o t p u t t o u s e d u r i n g t h e y ea r , d i s a l l o w a n c e @ 1 2 % o n R s . 4 , 7 4 , 0 0 , 0 0 0 / - w o r k i n g o u t t o R s . 5 6 , 8 8 , 00 0 / - h a s b e e n d i s a l l o w e d f r o m t h e i n t e r e s t e x p e n s e s o f t h e a p p e l la n t . 1 1 . T h e L d . 4 T R i n h i s w r i t t e n s u b m i s s i o n s h a s v e h em e n t l y o b j e c t e d t o t h e s e f i n d i n g s . H e h a s c o n t e n d e d t h a t th e a p p e l l a n t i s i n d e e d e n g a g e d i n t h e b u s i n e s s o f r e a l e s t a t e a n d he n c e t h e d i s a l l o w a n c e u / s 3 6 ( l ) ( i i i ) h a s b e e n w r o n g l y m a d e by t h e A O . T o e s t a b l i s h h i s c a s e t h e a p p e l l a n t h a s f u r n i s h e d f o l lo w i n g e v i d e n c e s : (i ) O r d e r o f t h e H o n ' b l e I T A T i n t h e c a s e o f t h e ap p e l l a n t f o r A s s t t . Y e a r 2 0 0 7 - 0 8 , w h e r e i n e x a c t l y t h e s a m e i s s u e h a s b e e n I.T.A. No.3394/Del/2017 5 a d j u d i c a t e d b y t h e H o n ' b l e I T A T i n t h e c a s e o f t h e a p p e l l a n t . T h e r e l e v a n t p a r t o f t h e s a m e i s a s b e l o w : " 2 . T h e f a c t s o f t h e c a s e a r e t h a t t h e a s s e s s e e c o mp a n y f i f e d i t s r e t u r n o n 3 0 . 1 0 . 2 0 0 7 d e c l a r i n g t o t a l i n c o m e o f R s . 4 3 , 1 0 , 4 0 0 / - . T h e r e t u r n w a s p r o c e s s e d u / s 1 4 3 ( 1 ) o f t h e I n c o m e - ta x A c t , 1 9 6 1 o n 2 1 . 1 1 . 2 0 0 8 . T h e r e a f t e r , t h e c a s e w a s t a k e n u p f or s c r u t i n y b y i s s u i n g n o t i c e u / s 1 4 3 (2 ) o n 2 6 . 9 . 2 0 0 8 . T h e a s s e s s ee i s c a r r y i n g o n t h e b u s i n e s s o f p u r c h a s e a n d s a l e a n d t r a n s p o r t a t i on o f c o a l a n d a l l i e d m a t e r i a l . I t i s a l s o c a r r y i n g o n t h e b u s i n e ss o f d e v e l o p m e n t o f r e a l e s t a t e . I t w a s n o t i c e d t h a t t h e a s s e s s e e c la i m e d d e d u c t i o n o f b a d d e b t a m o u n t i n g t o ' 1 1 , 5 9 , 0 1 9 / - w h i c h i n t e r -a l i a c o n t a i n e d a s s u m o f 2 , 2 4 , 5 0 0 / - , b e i n g t h e a d v a n c e p a i d t o M u ni c i p a l C o r p o r a t i o n o f F a r i d a b a d i n r e s p e c t o f o p e n b i d f o r p u r c h a s e o f l a n d f o r t h e p u r p o s e o f c o n s t r u c t i n g s h o p s t h e r e o n . T h e a s s e s s e e c o u l d n o t p a y f u r t h e r i n s t a l l m e n t s , t h e r e f o r e , t h e a m o u n t w a s f o r f e i t e d . A c c o r d i n g l y , t h e a m o u n t w a s w r i t t e n o f f a s b a d d e b t . T h e a s s e s s e e w a s r e q u i r e d t o e x p l a i n h o w t h e a m o u n t i s d e d u c t i b l e i n c o m p u t i n g t h e t o t a l i n c o m e , p a r t i c u l a r l y i n v i e w o f t h e p r o v i s i o n s c o n t a i n e d i n s e c t i o n s 3 6 ( l ) ( v i i ) a n d 3 6 ( 2 ) o f t h e Ac t . . . . 5 . We h a v e c o n s i d e r e d t h e f a c t s o f t h e c a s e a n d s u bm i s s i o n s m a d e b e f o r e u s . T h e A O h a s c l e a r l y m e n t i o n e d i n p a r a g r a ph 2 o f t h e a s s e s s m e n t o r d e r t h a t t h e a s s e s s e e i s c a r r y i n g o n th e b u s i n e s s i n t e r - a l i a o f d e v e l o p m e n t o f r e a l e s t a t e . T h e m o n e y w a s a d v a n c e d t o t h e M u n i c i p a l C o r p o r a t i o n f o r p u r c h a s e o f l a n d on w h i c h s h o p s w e r e p r o p o s e d t o b e c o n s t r u c t i o n . A f t e r m a k i n g t h e i n i t i a l a d v a n c e , t h e a s s e s s e e w a s n o t a b l e t o m a k e p a y m e n t s o f s u b s e q u e n t i n s t a l l m e n t s . T h e r e f o r e , t h e C o r p o r a t i o n f o r f e i t e d t h e a m o u n t . F r o m t h e a f o r e s a i d , i t i s c l e a r t h a t t h e a d v a n c e w as m a d e f o r t h e p u r p o s e o f a c q u i s i t i o n o f s t o c k - i n - t r a d e . I t w a s n ot f o r t h e p u r p o s e o f a c q u i r i n g a n y f i x e d a s s e t f o r r u n n i n g t h e b u s i n es s , r a t h e r i t w a s f o r a c q u i r i n g t h e s t o c k - i n - t r a d e . T h e r e f o r e , t h e ad v a n c e m a d e t o t h e C o r p o r a t i o n w a s i n t h e c o u r s e o f C a r r y i n g o n t he b u s i n e s s o f I.T.A. No.3394/Del/2017 6 r e a l e s t a t e . A c c o r d i n g l y , t h e l o s s o n f o r f e i t u r e o f t h e a d v a n c e i s i n t h e r e v e n u e f i e l d . T h e a s s e s s e e h a s n o t a c q u i r e d a ny c a p i t a l a s s e t . I t h a s a l s o n o t o b t a i n e d a n y a d v a n t a g e o f e n d u r i n g n a t u r e s o a s t o c o n s t i t u t e t h e e x p e n d i t u r e t o b e c a p i t a l e x p e n d i t u re . A c c o r d i n g l y , i t i s h e l d t h a t t h e l o s s h a s b e e n i n c u r r e d i n r e v e nu e f i e l d i n t h e c o u r s e o f b u s i n e s s . T h e r e f o r e , t h e s a m e i s d e d u c t i bl e i n c o m p u t i n g t h e t o t a l i n c o m e . . . . " ( i i ) D u r i n g t h e c o u r s e o f a p p e l l a t e p r o c e e d i n g s t h e M e m o r a n d u m a n d A r t i c l e o f A s s o c i a t i o n o f t h e a p p e l l a n t c o m p a n y w e r e c a l l e d f o r b y m e t o e x a m i n e w h e t h e r b u s i n e s s o f r e a l e s t a te f o r m e d a p a r t o f t h e o b j e c t s o f t h e c o m p a n y . I t i s s e e n t h a t i t is r e f l e c t e d a s o n e o f t h e o b j e c t s o f t h e c o m p a n y a s p e r c l a u s e 4 8 o f th e M O A . T h u s i n v i e w o f t h e s e f a c t s , i t i s c l e a r l y e s t a b l i sh e d t h a t t h e a p p e l l a n t i s e n g a g e d i n t h e b u s i n e s s o f r e a l e s t a t e. O n c e t h i s f a c t i s e s t a b l i s h e d n o d i s a l l o w a n c e u / s 3 6 (l ) ( i i i ) i s c al l e d f o r . H e n c e t h e s a m e i s d e l e t e d a n d t h i s G r o u n d o f t h e a p p e l l a nt i s a l l o w e d . 1 2 . G r o u n d N o . 3 d e a l s w i t h t h e f a c t t h a t t h e A O ha s m a d e a n a d d i t i o n o f R s . 5 , 5 2 , 5 0 , 0 0 0 / - u / s 2 ( 2 2 ) ( e ) o f t h e A ct a s e v i d e n t f r o m p a r a 7 o f t h e a s s e s s m e n t o r d e r . 1 3 . D u r i n g t h e c o u r s e o f a p p e l l a t e p r o c e e d i n g s , t he L d . A R o f t h e a p p e l l a n t f i l e d w r i t t e n s u b m i s s i o n s o n t h i s i s su e , w h i c h a r e r e p r o d u c e d a s b e l o w : " T h a t t h e L D A O e r r e d i n l a w a n d f a c t s t o m a k e t h e a d d i t i o n o f R s . 5 , 5 2 , 5 0 , 0 0 0 / - u / s 2 (2 2 ) ( e ) w i t h o u t c a l l i n g d u e ex p l a n a t i o n s . • T h e d i s a l l o w a n c e o f R s . 5 , 5 2 , 5 0 , 0 0 0 / - u / s 2 (2 2 ) ( e ) f o r d e e m e d d i v i d e n d o n t h e a m o u n t o f R s . 5 , 5 2 , 5 0 , 0 0 0 / - l o a n r a i s e d f r o m M / s A j m a l a S t a t i o n e r y P v t . L t d , h a s b e e n m a d e , w i t h o u t c o n s i d e r i n g t h e d e t a i l s o f t h e d o c u m e n t s f o r t h e s ho r t a g e o f t i m e a n d b y t h e t i m e t h e d e t a i l s o f t h e d o c u m e n t s i n c o rr o b o r a t i n g t h e c l a i m h a d b e e n s u b m i t t e d , t h e a s s e s s m e n t w a s c o n c l ud e d . I.T.A. No.3394/Del/2017 7 • I n t h e p a r a 7 t h e a d d i t i o n o n a c c o u n t o f D e e m e d Di v i d e n d u / s 2 ( 2 2 ) e : • L D A O h a s m a d e t h e a d d i t i o n o f R s . 5 , 5 2 , 5 0 , 0 0 0 / - on a c c o u n t o f l o a n t a k e n f r o m M / s A j m a l a S t a t i o n e r y P v t . L t d by t h e a s s e s s e e c o m p a n y t r e a t i n g t h e d e e m e d d i v i d e n d i n c o m e a s p e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 2 ( 2 2 ) e . • T h e a m o u n t c o n s i d e r e d a s g e n e r a l r e s e r v e o f t h e a b o v e s a i d c o m p a n y i s 2 4 , 4 8 , 1 6 , 0 8 3 / - . w h i c h i n c l u d e t h e S h a r e pr e m i u m a m o u n t o f R s . 2 4 , 4 5 , 3 0 , 0 0 0 / - . Wh e r e a s t h e a m o u n t o f g e n e r a l r e s e r v e i s o n l y R s . 2 , 8 6 , 0 8 4 / - ( 2 4 , 4 8 , 1 6 , 0 8 3 - 2 4 , 25 , 3 0 , 0 0 0 / - ) a n d t h u s t h e a d d i t i o n u n d e r t h e d e e m e d p r o v i s i o n s o f A ct s h o u l d r e s t r i c t e d t o R s . 2 , 8 6 . 0 8 4 / - o n l y a s a g a i n s t R s , 5 ,5 2 , 5 0 , 0 0 0 / - . • T h e B a l a n c e S h e e t o f t h e c o m p a n y a n d t h e c e r t i f ic a t e f r o m t h e s t a t u t o r y a u d i t o r o f t h e c o m p a n y i s b e i n g e n c l os e d h e r e w i t h t o s u b s t a n t i a t e t h e f a c t s s t a t e d a b o v e . S h a r e p r e m i u m a c c o u n t : • A n y s u m c o l l e c t e d i n r e s p e c t o f i s s u e o f s h a r e s ( e x c e p t i n t e r e s t f o r d e l a y e d p a y m e n t o f a l l o t m e n t o r c a l l mo n e y ) o v e r a n d a b o v e p a i d - u p o f f a c e v a l u e o f s h a r e s i s c o n s i d e r e d a s s h a r e p r e m i u m . T h i s i s a c a p i t a l r e c e i p t a n d i s n o t i n n a t u r e o f i n c o m e o r r e v e n u e r e c e i p t . T h i s i s t o b e s h o w n a s R e s e r v e u n de r t h e h e a d ' R e s e r v e s a n d S u r p l u s " i n t h e b a l a n c e s h e e t o f t h e c o m p a n y a s p e r p r o v i s i o n s o f t h e C o m p a n i e s A c t . S h a r e p r e m i u m c a n b e u t i l i z e d o n l y f o r p u r p o s e s w h i c h a r e p e r m i t t e d u n d e r t h e C o mp a n i e s A c t , 1 9 5 6 . A n y o t h e r u s e i s c o n s i d e r e d a s r e d u c t i o n o f ca p i t a l w h i c h c a n b e m a d e o n l y w i t h a p p r o v a l o f c o u r t . T h e p r o v i si o n s o f C o m p a n i e s A c t p r o h i b i t u s e o f s h a r e p r e m i u m a c c o u n t f o r d e c l a r a t i o n o f d i v i d e n d . • S h a r e p r e m i u m i s a c a p i t a l r e c e i p t a n d i t i s c o nt r i b u t e d b y s h a r e h o l d e r s w h i l e s u b s c r i b i n g o r a p p l y i n g f o r s h a re s t o b e i s s u e d b y t h e c o m p a n y . T h e r e f o r e , w h e n a c o m p a n y i s s u e s s ha r e s a t a I.T.A. No.3394/Del/2017 8 p r e m i u m , i t r e c e i v e s h a r e a p p l i c a t i o n m o n e y , a l l o t me n t m o n e y a n d c a l l m o n e y e t c . f r o m s h a r e h o l d e r s w h i c h c o n s i s t s s om e p o r t i o n t o w a r d s s h a r e c a p i t a l a n d o t h e r t o w a r d s p r e m i u m . S h a r e p r e m i u m i s n o t p r o f i t : • A s d i s c u s s e d e a r l i e r , s h a r e p r e m i u m i s n o t i n n at u r e o f ' p r o f i t ' o r ' g a i n ' , a n d t h e r e f o r e i t c a n n o t b e r e g ar d e d a s a c c u m u l a t e d p r o f i t . T h e r e f o r e , i r r e s p e c t i v e o f a n y r e s t r i c t i o n s , w h i c h t h e C o m p a n i e s A c t m a y p r o v i d e o n i t s u s e o r a c o m p a n y m a y p r o v i d e t h r o u g h i t s m e m o r a n d u m o f a s s o c i a t i o n o r a rt i c l e s o f a s s o c i a t i o n , t h e s h a r e p r e m i u m c a n n o t b e r e g a r d e d as ' p r o f i t ' o r ' g a i n ' w h e n i t i s r e c e i v e d a n d a s ' a c c u m u l a t e d p r o fi t ' o r ' a c c u m u l a t e d s u r p l u s ' , s u b s e q u e n t l y . • A s p e r C o m p a n y A c t 1 9 5 6 S . 7 8 ( 2 ) p r o v i d e s f i v e p u r p o s e s f o r w h i c h a l o n e t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t m a y b e a pp l i e d w i t h o u t a t t r a c t i n g c o n s e q u e n c e o f r e d u c t i o n o f t h e s h a r e c ap i t a l . T h e s e a r e : ( i ) I s s u e a n d p a y u p f u l l y p a i d b o n u s s h a r e s t o b e i s s u e d t o t h e m e m b e r s ; ( i i ) t o w r i t e - o f f p r e l i m i n a r y e x p e n s e s o f t h e c o m pa n y ; ( H i ) t o w r i t e - o f f e x p e n s e s o f i s s u e o f s h a r e s o r d eb e n t u r e s o r u n d e r - w r i t i n g c o m m i s s i o n p a i d o r d i s c o u n t a l l o w e d on s u c h i s s u e s ; ( i v ) T o p a y p r e m i u m o n t h e r e d e m p t i o n o f r e d e e m a b le s h a r e s o r d e b e n t u r e s i s s u e d b y t h e c o m p a n y ; ( v ) P u r c h a s e o f i t s o w n s h a r e s o r o t h e r s p e c i f i e d s e c u r i t i e s i n t e r m s o f s e c t i o n 7 7 A . T h e c o v e r e d c a s e l a w s : D e c i s i o n o f I T A T i n c o n t e x t o f S . 2 ( 2 2 ) ( e ) a n d s h ar e p r e m i u m : I n D e p u t y C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e - t a x , C o . C i r c l e 2 (2 ) , N e w D e l h i V . M A I P O I n d i a L t d . ( I T A p p e a l N o . 2 2 6 6 ( D e l h i ) o f 20 0 5 f o r A s s e s s m e n t y e a r 1 9 9 6 - 9 7 d e c i d e d o n M a r c h 7 , 2 0 0 8 t he q u e s t i o n I.T.A. No.3394/Del/2017 9 f o r c o n s i d e r a t i o n w a s w h e t h e r l o a n o r a d v a n c e g i v e n b y a c o m p a n y , w h e n t h e c o m p a n y h a d s h a r e p r e m i u m a s o n e o f r e s e r v e s i n b o o k s o f a c c o u n t c a n b e c o n s i d e r e d a s d i v i d e n d u/ s 2 ( 2 2 ) ( e ) . T h e T r i b u n a l r e l i e d h e a v i l y o n t h e p r o v i s i o n s o f t he C o m p a n i e s A c t , 1 9 5 6 a c c o r d i n g t o w h i c h s h a r e p r e m i u m c a n n o t be u s e d t o p a y d i v i d e n d a n d i t c a n b e u s e d o n l y a c c o r d i n g t o p e r m it t e d p u r p o s e s . U t i l i s a t i o n o f s h a r e p r e m i u m f o r a n y o t h e r p u r p o s e i s c o n s i d e r e d a s r e d u c t i o n o f c a p i t a l a n d t h e p r o v i s i o n s f o r s u c h r e d u c t i o n a r e a p p l i c a b l e . • I n t h i s c a s e a s s e s s e e h e l d 4 0 % o f t h e s h a r e s o f a n o t h e r c o m p a n y " G " ; t h e r e f o r e i t w a s a s h a r e h o l d e r h a v i n g s u b s t a n t i a l i n t e r e s t w i t h i n t h e m e a n i n g u / s 2 ( 2 2 ) . D u r i n g t h e pr e v i o u s y e a r r e l e v a n t t o t h e a s s e s s m e n t y e a r 1 9 9 6 - 9 7 , i t r e c e i v ed o n a m o u n t o f R s . 2 5 , 4 2 , 7 7 2 a s a d v a n c e f r o m ' G ' . T h e a m o u n t w a s in t h e n a t u r e o f l o a n s a n d a d v a n c e s • T h e a s s e s s e e r e p a i d R s . 1 4 , 3 1 , 0 0 0 a n d t h e b a l a n ce r e m a i n e d o u t s t a n d i n g . A s s e s s i n g O f f i c e r i n c l u d e d t h e b a l a n c e a m o u n t o f R s . 1 1 , 1 1 , 7 7 2 a s d e e m e d d i v i d e n d i n t h e h a n d s o f t h e a ss e s s e e u n d e r s e c t i o n 2 ( 2 2 ) ( e ) . • T h e c a s e o f t h e a s s e s s e e w a s t h a t e n t i r e r e s e r v e a n d s u r p l u s a m o u n t a p p e a r i n g i n t h e b o o k s o f G ' L t d . c o n s i s t e d o f s h a r e p r e m i u m w h i c h w a s a c a p i t a l r e c e i p t a n d c o u l d n o t ha v e b e e n d i s t r i b u t e d a s d i v i d e n d . • T h e A s s e s s i n g O f f i c e r w h i l e r e j e c t i n g a s s e s s e s co n t e n t i o n , t o o k v i e w t h a t i n s u b ¬ c l a u s e ( e ) o f c l a u s e ( 2 2 ) o f s e c t i o n 2 . t h e w o r d s ' w h e t h e r c a p i t a l i s e d o r n o t ' d i d n o t a p p e a r , i n c o n t r a s t w i t h t h e e a r l i e r c l a u s e s o f t h e s e c t i o n w h e r e t h e s e w o r ds f o u n d a p l a c e a n d , t h e r e f o r e , i t w a s i m m a t e r i a l t h a t t h e r e s e r v e a n d s u r p l u s c o n s i s t e d o n l y o f c a p i t a l r e c e i p t b y w a y o f s h a r e pr e m i u m . • T h e C o m m i s s i o n e r ( A p p e a l s ) h o w e v e r , a c c e p t e d t h e c l a i m o f t h e a s s e s s e e . H e , h o w e v e r , f o u n d t h a t o u t o f t h e r es e r v e a n d I.T.A. No.3394/Del/2017 10 s u r p l u s a c c o u n t o f ' G ' L t d . , R s . 1 9 0 l a k h s r e p r e s e nt e d s h a r e p r e m i u m a n d R s . 1 , 8 5 , 8 2 1 w a s o n a c c o u n t o f b a l a n c e i n t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t . A c c o r d i n g l y , h e s u s t a i n e d t h e a d di t i o n o f R s . 1 , 8 5 , 8 2 1 o n l y a n d d e l e t e d t h e b a l a n c e . T h e r e v e nu e b e i n g a g g r i e v e d p r e f e r r e d a p p e a l b e f o r e t h e T r i b u n a l . T h e T r i b u n a l n o t e d a n d o b s e r v e d a s f o l l o w s : A . T h e r e w a s a s u m o f R s . 1 , 9 0 , 0 0 , 0 0 0 a s r e s e r v e s i n a c c o u n t o f ' G ' L t d . a s o n 3 1 - 3 - 1 9 9 6 w h i c h w a s b y w a y o f s h ar e p r e m i u m c o l l e c t e d b y t h e s a i d c o m p a n y . B . A s p e r s e c t i o n 7 8 ( 1 ) o f t h e C o m p a n i e s A c t 1 9 5 6 A c t t h e p r e m i u m r e c e i v e d s h a l l b e t r a n s f e r r e d t o a s e p a r a t e a c c o u n t s t y l e d ' t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t ' , a n d p r o v i d e t h a t h a t th e p r o v i s i o n s o f t h e 1 9 5 6 A c t r e l a t i n g t o t h e r e d u c t i o n o f t h e s h a r e c a p i t a l o f t h e c o m p a n y s h a l l a p p l y a s i f t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t w a s p a i d - u p s h a r e c a p i t a l o f t h e c o m p a n y . C . S . 7 8 ( 2 ) p r o v i d e s f i v e p u r p o s e s f o r w h i c h a l o ne t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t m a y b e a p p l i e d w i t h o u t a t t r a c t i n g co n s e q u e n c e o f r e d u c t i o n o f t h e s h a r e c a p i t a l . T h e s e a r e : ( i ) I s s u e a n d p a y u p f u l l y p a i d b o n u s s h a r e s t o b e i s s u e d t o t h e m e m b e r s ; ( i i ) t o w r i t e - o f f p r e l i m i n a r y e x p e n s e s o f t h e c o m pa n y ; ( H i ) t o w r i t e - o f f e x p e n s e s o f i s s u e o f s h a r e s o r d eb e n t u r e s o r u n d e r - w r i t i n g c o m m i s s i o n p a i d o r d i s c o u n t a l l o w e d on s u c h i s s u e s ; ( i v ) T o p a y p r e m i u m o n t h e r e d e m p t i o n o f r e d e e m a b l e s h a r e s o r d e b e n t u r e s i s s u e d b y t h e c o m p a n y ; ( v ) P u r c h a s e o f i t s o w n s h a r e s o r o t h e r s p e c i f i e d s e c u r i t i e s i n t e r m s o f s e c t i o n 77 A . • A n y o t h e r u s e o r a p p l i c a t i o n o f t h e p r o c e e d s o f t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t w i l l b e t r e a t e d a s a r e d u c t i o n o f th e c o m p a n y ' s s h a r e c a p i t a l a n d t h e p r o v i s i o n s o f t h e 1 9 5 6 A c t d ea l i n g w i t h t h i s s u b j e c t s t a n d a t t r a c t e d . T h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t c a n n o t b e u s e d I.T.A. No.3394/Del/2017 11 o t h e r w i s e t h a n f o r t h e s p e c i f i c p u r p o s e s m e n t i o n e d a b o v e . • ' T h e T r i b u n a l f u r t h e r c o n s i d e r e d t h a t w h e n t h e r e i s a s t a t u t o r y b a r o n t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t b e i n g u se d f o r d i s t r i b u t i o n o f d i v i d e n d , t h e d e e m i n g p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 2 ( 2 2 ) ( e ) c a n n o t a p p l y . N o t o n l y i s t h e r e a p r o h i b i t i o n o n t he d i s t r i b u t i o n o f t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t a s d i v i d e n d u n d e r t h e 1 9 56 A c t , t h e s a m e i s o b l i g e d t o b e t r e a t e d a s a p a r t o f t h e s h a re c a p i t a l o f t h e c o m p a n y a n d t h i s i s m a d e c l e a r i n s e c t i o n 7 8 ( 1 ) o f t h e 1 9 5 6 A c t w h i c h s a y s t h a t a n y p a y m e n t o u t o f t h e s h a r e p r e m i um a c c o u n t , e x c e p t f o r p u r p o s e s a u t h o r i s e d b y s u b - s e c t i o n ( 2 ) , w i l l b e t r e a t e d a s r e d u c t i o n o f s h a r e c a p i t a l a t t r a c t i n g t h e p r o v i si o n s o f t h e 1 9 5 6 A c t i n r e l a t i o n t h e r e t o . T h i s p r o v i s i o n o f t h e 1 9 5 6 A c t t a k e s c a r e o f t h e a r g u m e n t o f t h e r e v e n u e t h a t s e c t i o n 2 (2 2 ) ( e ) do e s n o t u s e t h e e x p r e s s i o n ‘ w h e t h e r c a p i t a l i z e d o r n o t 1 . T h e s e w o r ds c a n h a v e a p p l i c a t i o n o n l y w h e r e t h e p r o f i t s a r e c a p a b l e o f be i n g c a p i t a l i z e d . T h e y a r e n o t a p p l i c a b l e w h e r e t h e r e c ei p t i n q u e s t i o n f o r m s p a r t o f t h e s h a r e c a p i t a l o f t h e c o m p a n y u n d er t h e p r o v i s i o n s o f t h e 1 9 5 6 A c t . • T h e d e c i s i o n o f t h e C o m m i s s i o n e r ( A p p e a l s ) t h a t t h e a m o u n t o f R s . 1 , 8 5 , 8 2 1 a l o n e o u t o f t h e a m o u n t o f R s . 2 5 , 42 , 7 7 2 c o u l d b e a s s e s s e d a s d e e m e d d i v i d e n d u n d e r s e c t i o n 2 ( 2 2 ) ( e ) w a s t h u s a f f i r m e d b y t h e T r i b u n a l . T h e T r i b u n a l h a s r e f e r r e d t o t h e f o l l o w i n g j u d g m e n t s : • P . K . B a d i a n i v . C I T [ 1 9 7 6] 1 0 5 I T R 6 4 2 ( S C ) ) , T h e t e r m " a c c u m u l a t e d p r o f i t s " s h o u l d b e c o n s t r u e d i n t h e c o m m e r c i a l s e n s e a n d n o t a s s e s s a b l e o r t a x a b l e p r o fi t s l i a b l e t o t a x u n d e r 1 9 2 2 A c t . D e v e l o p m e n t r e b a t e d e b i t e d t o pr o f i t a n d l o s s a c c o u n t a n d t a k e n t o r e s e r v e w o u l d a m o u n t t o a c c u m ul a t e d p r o f i t s . • C I T v . U r m i l a R a m e s h [ 1 9 9 8] 2 3 0 I T R 4 2 2 I T O h e l d t h a t t h e a m o u n t d i s t r i b u t e d o n l i q u i d a t i o n o f c o m p a n y w a s t h e a c c u m u l a t e d p r o f i t s o f t h e C o m p a n y a n d a s s es s a b l e a s I.T.A. No.3394/Del/2017 12 " d e e m e d d i v i d e n d " u / s . 2 ( 2 2 ) o f I n c o m e - t a x A c t , 1 9 61 . • C o u r t h e l d t h a t t h e a m o u n t r e c e i v e d w a s n o t a s s es s a b l e b e c a u s e t h e L i q u i d a t o r s o l d a s s e t s f o r l e s s t h a n t he i r p u r c h a s e p r i c e . " P r o f i t s " a r e t o b e a c t u a l p r o f i t s c a l c u l a t ed o n c o m m e r c i a l p r i n c i p l e s . A m o u n t t a x e d u / s 4 1 ( 2 ) i n t h e h a n d s o f c o m p a n y d i d n o t r e p r e s e n t " a c c u m u l a t e d p r o f i t s " f o r t h e p u r p o s e o f s e c t i o n 2 ( 2 2 ) o f t h e A c t . • C I T v . A l l a h a b a d B a n k L t d . A I R [ 1 9 6 9 S C 1 0 5 8 . = 20 0 8 - T M I - 5 1 3 6 - S U P R E M E C o u r t] S h a r e p r e m i u m a c c o u n t i s t o b e i n c l u d e d i n t h e p a i d- u p c a p i t a l f o r t h e p u r p o s e o f c o m p u t i n g r e b a t e i f i t i s m a i n t a i n e d a s a s e p a r a t e a c c o u n t . T h e E x p l a n a t i o n d o e s n o t c o n t e m p l a t e t h a t t h e a c c o u n t m u s t b e k e p t a p a r t f r o m t h e r e s e r v e s . I f w i t h i n t h e r e s e r v e s i t i s a n i d e n t i f i a b l e s e p a r a t e a c c o u n t , t h e s h a r e p r e m i u m w il l q u a l i f y f o r i n c l u s i o n i n t h e p a i d - u p c a p i t a l f o r c o m p u t i n g t h e r e d u c t i o n i n r e b a t e f o t s u p e r - t a x . I n v i e w o f t h e a b o v e f a c t s a n d s e t t l e d p o s i t i o n o f l a w t h e a d d i t i o n m a d e b y t h e L d O A i s i l l e g a l u n j u s t i f i e d a n d u n c a l le d f o r a n d d e s e r v e t o b e d e l e t e d a n d m a y k i n d l y b e d e l e t e d . " 1 4 . I h a v e p e r u s e d t h e s u b m i s s i o n s o f t h e a p p e l l a n t a n d t h e o r d e r o f t h e A O . T h e a p p e l l a n t c o m p a n y h a s r e c e i v e d a l o an f r o m A j m a l a S t a t i o n a r y P v t . L t d . ( A S P L ) d u r i n g t h e y e a r a m o u n t in g t o R s . 5 , 5 2 , 5 0 , 0 0 0 / - . T h e a p p e l l a n t c o m p a n y o w n s m o r e th a n 1 0 % s h a r e s i n M / A S P L b y v i r t u e o f w h i c h t h e l o a n r e c e ip t b y t h e a p p e l l a n t c o m p a n y i s d e e m e d t o b e t h e d i v i d e n d r e c ei p t a s p e r t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 2 ( 2 2 ) ( e ) . T h e s e f a c t s a r e n o t i n d i s p u t e b e t w e e n t h e R e v e n u e a n d t h e a p p e l l a n t . T h e A & h a s ma d e a n a d d i t i o n o f t h e e n t i r e a m o u n t o f R s . 5 , 5 2 , 5 0 , 0 0 0 / - as t h e d e e m e d d i v i d e n d u / s 2 ( 2 2 ) ( e ) . T h e m a i n a r g u m e n t o f t h e L d . A R h a s b e e n t h a t t h e r e a r e n o t e n o u g h r e s e r v e s a n d s u r p l u s e s i n M / s A S P L a n d t h e a d d i t i o n c a n b e m a d e o n l y t o t h e e x t e n t o f r e s er v e s a n d I.T.A. No.3394/Del/2017 13 s u r p l u s e s . A s p e r t h e A O t h e g e n e r a l r e s e r v e s a n d su r p l u s o f M / s A S P L i s t o t h e t u n e o f R s . 2 5 C r o r e . A s p e r t h e L d . A R r e s e r v e s a n d s u r p l u s o f M / s A S P L t h o u g h a r e t o t h e t u n e o f R s . 2 5 C r o r e s b u t o u t o f t h i s r e s e r v e t h e g e n e r a l r e s e r v e i s o n l y t o t h e e x t e n t o f R s . 2 , 8 6 , 0 8 4 / - a n d r e s t p e r t a i n s t o s h a r e p r e m i u m r es e r v e . T o s u b s t a n t i a t e t h i s , t h e L d . A R h a s f u r n i s h e d t h e b a la n c e s h e e t o f M / s A S P L i n h i s p a p e r b o o k , a n d w r i t t e n s u b m i s s i o n s d a te d 1 7 . 0 3 . 2 0 1 7 t h e s a m e i s r e p r o d u c e d b e l o w : " P l e a s e f i n d t h e f o l l o w i n g d o c u m e n t a r y e v i d e n c e s f or S H A R E P R E M I U M A M O U N T R s . 2 , 4 4 , 5 3 0 , 0 0 0 / - a s r e q u i r e d . T h e c o p y o f t h e b a l a n c e s h e e t f o r t h e p e r i o d e n d i n g o n 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 o f M / S A j m a l a S t a t i o n e r y P v t . L t d . e n c l o s e d i n t h e B I B . T h e c o p y o f t h e b a l a n c e s h e e t f o r t h e p e r i o d e n d i n g o n 3 1 / 0 3 / 2 01 6 M / s A j m a l a S t a t i o n e r y P v t . L t d . e n c l o s e d i n t h e P I B . T h e c o p y o f t h e I T R - 6 f o r t h e A . Y . 2 0 1 1 - 1 2 M / s A j ma l a S t a t i o n e r y P v t . L t d . e n c l o s e d i n t h e P I B . T h e c o p y o f t h e " S t a t e m e n t o f t h e a c c o u n t o f M / s A jm a l a S t a t i o n e r y P v t . L t d . e n c l o s e d i n t h e P I B . F r o m t h e p e r u s a l o f a l l t h e a b o v e d o c u m e n t s i t h a s b e e n e v i d e n c e d t h a t t h e a m o u n t o f t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t R s . 2 , 44 , 5 3 0 , 0 0 0 / - w h i c h h a d b e e n s h o w n c l e a r l y i n t h e B a l a n c e S h e e t of e n d i n g 2 0 1 1 a s w e l l . T h e s a m e h a s a l s o b e e n d u l y s h o w n i n t h e IT R - 6 o f t h e A Y 2 0 1 1 - 1 2 . L a t e r o n b y m i s t a k e t h e s h a r e p r e m i u m a m o u n t h a d b ee n s h o w n i n f t h e s u b h e a d : G e n e r a l R e s e r v e u n d e r t h e m a i n h e ad : R E S E R V E A N D S U R P L U S w h i c h i n t h e y e a r 2 0 1 6 h a s b e e n r e c t i f ie d a n d s h o w n a s s u b h e a d : s e c u r i t i e s p r e m i u m a c c o u n t c o r r ec t l y . H o w e v e r t h e f a c t s r e m a i n t h e s a m e t h a t t h e a m o u n t R s . 2 , 4 4 , 5 3 0 , 0 0 0 / - i s o f s h a r e p r e m i u m a c c o u n t , a n d u l t i m a t e l y i t h a s t o b e s h o w n u n d e r t h e h e a d R E S E R V E A N D S U R P L U S w i t h s u b h e a d s e c u r i t i e s p r e m i u m a c c o u n t a n d t h i s a m o u n t i s n o t a v a i l a b l e I.T.A. No.3394/Del/2017 14 t o d i s t r i b u t e a n y d i v i d e n d a n d f u r t h e r t h e a m o u n t of t h e s h a r e p r e m i u m a m o u n t c a n n o t b e d e e m e d a s d i v i d e n d u / s 2 (22 ) e o f t h e a c t . T h e c o p y o f t h e M / s A j m a l a S t a t i o n e r y P v t . L t d . c l ea r l y s t a t e s t h a t t h e o p e n i n g b a l a n c e o f t h e a c c o u n t i s R s . 4 , 7 1 , 9 0 8 / - a n d d u r i n g t h e y e a r a m o u n t R s . 5 , 5 2 , 5 0 , 0 0 0 / - h a s b e e n r e c e i v e d a n d R s . 2 , 5 7 , 0 0 , 0 0 0 / - h a s b e e n r e p a i d . T h e b a l a n c e a m o u nt a t t h e y e a r - e n d i s R s . 3 , 0 0 , 2 1 , 9 0 8 / - o n l y . T h e t o t a l a m o u n t i n t h e r e s e r v e a n d s u r p l u s i n t h e y e a r e n d i n g 2 0 1 3 i n M / s A j m a l a S t a t i o n e r y P v t . L t d . B a l a n c e s h ee t i t R s . 2 , 4 4 , 8 1 , 6 0 8 4 / - o n l y a n d t h i s a m o u n t i n c l u d e s t h e S h a r e p r e m i u m a m o u n t R s . 2 , 4 4 , 5 3 0 , 0 0 0 / - . T h u s R s . 2 , 8 6 , 0 8 4 /- l e f t b e i n g a m o u n t o f t h e g e n e r a l r e s e r v e . T h e a d d i t i o n u / s 2 ( 2 2 ) e o f t h e a c t h a s t o b e r e s t r ic t e d t o t h e R s . 2 , 8 6 , 0 8 4 / - o n l y . I n v i e w o f t h e a b o v e f a c t s a n d s e t t l e d p o s i t i o n o f l a w t h e a d d i t i o n m a d e b y t h e L d . A O i s i l l e g a l , u n j u s t i f i e d a n d u n c al l e d f o r a n d d e s e r v e t o b e d e l e t e d a n d m a y k i n d l y b e d e l e t e d . " 1 5 . I h a v e p e r u s e d t h e b a l a n c e s h e e t o f M / s A S P L f or p e r i o d e n d i n g 3 1 . 0 3 . 2 0 1 6 , 3 1 . 0 3 . 2 0 1 1 , I T R f o r A . Y . 2 0 1 1 - 1 2. P e r u s a l o f t h e s e d o c u m e n t s r e v e a l t h a t t h e g e n e r a l r e s e r v e s i s o n l y f o r R s . 2 , 8 6 , 0 8 4 / - a n d t h e b a l a n c e a m o u n t i n g t o R s . 2 4 , 2 5, 3 0 , 0 0 0 / - i s t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t r e c e i v e d b y M / s A S P L A s pe r t h e a p p e l l a n t t h e r e h a s b e e n a c l e r i c a l e r r o r o f A S P L fo r t h e p e r i o d u n d e r c o n s i d e r a t i o n . T h e c l e r i c a l e r r o r r e s u l t e d i n t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t b e i n g c l u b b e d w i t h t h e g e n e r a l r e s er v e a c c o u n t . H e h a s c o n t e n d e d a n d f u r n i s h e d d o c u m e n t a r y e v i d e n c e i n t h e f o r m o f t h e f o l l o w i n g d o c u m e n t s : ( i ) T h e C o p y o f t h e b a l a n c e s h e e t f o r t h e p e r i o d en d i n g o n 3 1 / 0 3 / 2 0 1 1 o f M / S A j m a l a S t a t i o n e r y P v t . L t d . ( i i ) T h e c o p y o f t h e b a l a n c e s h e e t f o r t h e p e r i o d e n d i n g o n I.T.A. No.3394/Del/2017 15 3 1 / 0 3 / 2 0 1 6 M / s . A j m a l a S t a t i o n e r y P v t . L t d . (i i i ) T h e c o p y o f t h e I T R - 6 f o r t h e A . Y . 2 0 1 1 - 1 2 M / s A j m a l a S t a t i o n e r y P v t . L t d . ( i v ) T h e c o p y o f t h e s t a t e m e n t o f t h e a c c o u n t o f M/ s A j m a l a S t a t i o n e r y P v t . L t d . 1 6 . F r o m t h e p e r u s a l o f a l l t h e a b o v e d o c u m e n t s i t h a s b e e n e v i d e n c e d t h a t t h e a m o u n t o f t h e s h a r e p r e m i u m a c c ou n t R s . 2 , 4 4 , 5 3 0 , 0 0 0 / - w h i c h h a d b e e n s h o w n c l e a r l y i n th e B a l a n c e S h e e t o f p e r i o d e n d i n g 2 0 1 1 a s w e l l . T h e s a m e h a s al s o b e e n d u l y s h o w n i n t h e I T R - 6 o f t h e A s s t t . Y e a r 2 0 1 1 - 1 2 . 1 7 . T h i s b r i n g s u s t o t h e n e x t c o n t e n t i o n o f t h e a pp e l l a n t i . e . t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t ( r e s e r v e ) i s a c a p i t a l r e c e i pt a n d i t i s s h o w n a s r e s e r v e u n d e r t h e h e a d “ R e s e r v e & S u r p l u s " a s p e r t h e p r o v i s i o n s o f t h e c o m p a n i e s a c t . T h u s b y i t s v e r y na t u r e i t c a n b e u t i l i z e d o n l y f o r t h e p u r p o s e s s p e c i f i e d i n t h e c o mp a n i e s a c t a n d n o t c o v e r e d u n d e r t h e d e e m i n g p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 2 ( 2 2 ) ( e ) . I n t h i s r e g a r d I h a v e p e r u s e d t h e p r o v i s i o n s o f t h e l aw a n d t h e v a r i o u s j u d i c i a l p r e c e d e n t s o n t h i s i s s u e a n d I f i nd m e r i t s i n t h e a r g u m e n t s o f t h e a p p e l l a n t . T h e H o n ' b l e D e l h i I T A T i n t h e c a s e o f D C I T v s . M A I P O I n d i a L t d . ( I T A N o . 2 2 6 6 ) v i d e i t s or d e r d a t e d 0 7 . 0 3 . 2 0 0 8 h a s a d d r e s s e d t h i s i s s u e a n d h a s h e l d a s f o l l o w s : " 3 . B e f o r e t h e A O , t h e a s s e s s e e , i n t e r a l i a , t o o k up t h e c o n t e n t i o n t h a t t h e e n t i r e r e s e r v e s a n d s u r p l u s o f R s . 1 , 8 5 , 4 2, 8 6 9 a p p e a r i n g i n t h e b o o k s o f G o r g e o u s C h e m i c a l ( P ) L t d . c o n s i s t ed o f " s h a r e p r e m i u m " w h i c h w a s a c a p i t a l r e c e i p t a n d c o u l d n o t h a v e b e e n d i s t r i b u t e d a s d i v i d e n d . T h e A O r e j e c t e d t h e c o n t e nt i o n , s t a t i n g t h a t i n C l a u s e ( e ) o f S u b - s e c t i o n ( 2 2 ) o f S e c t i o n 2 t h e w o r d s " w h e t h e r c a p i t a l i s e d o r n o t " d i d n o t a p p e a r , i n c o nt r a s t w i t h t h e e a r l i e r c l a u s e s o f t h e s u b - s e c t i o n w h e r e t h e s e w o r ds f o u n d a p l a c e a n d t h e r e f o r e i t w a s i m m a t e r i a l t h a t t h e r e s e r v e s an d s u r p l u s c o n s i s t e d o n l y o f c a p i t a l r e c e i p t b y w a y o f s h a r e pr e m i u m . I.T.A. No.3394/Del/2017 16 4 . O n a p p e a l , t h e C I T ( A ) a c c e p t e d t h e a f o r e s a i d c on t e n t i o n o f t h e a s s e s s e e . H e h o w e v e r f o u n d t h a t o u t o f t h e r e s er v e s a n d s u r p l u s a c c o u n t o f G o r g e o u s C h e m i c a l ( P ) L t d . , R s . 1 , 9 0 , 0 0 , 0 0 0 r e p r e s e n t e d s h a r e p r e m i u m a n d R s . 1 , 8 5 , 8 2 1 w a s o n ac c o u n t o f b a l a n c e i n t h e P &L a / c . H e a c c o r d i n g l y s u s t a i n e d t he a d d i t i o n o f R s . 1 , 8 5 , 8 2 1 a n d d e l e t e d t h e b a l a n c e . 5 . I t i s t h e a f o r e s a i d d e c i s i o n o f t h e C I T ( A ) t h a t i s c h a l l e n g e d b e f o r e u s o n b e h a l f o f t h e R e v e n u e . T h e a s s e s s e e i s n o t i n a p p e a l a g a i n s t t h e a d d i t i o n o f R s . 1 , 8 5 , 8 2 1 s u s t a i n e d b y th e C I T ( A ) . 6 . We h a v e h e a r d t h e r i v a l c o n t e n t i o n s . T h e c o n t e nt i o n o f t h e R e v e n u e i s t h a t " a c c u m u l a t e d p r o f i t s " i n c l u d e s a l l p r o f i t s , i n c l u d i n g c a p i t a l p r o f i t s a n d i s n o t r e s t r i c t e d t o c o m m e r c i a l o r r e v e n u e p r o f i t s . A t t e n t i o n w a s d r a w n t o E x p l n . 2 t o S e c t i o n 2 (2 2 ) ( e ) . I t w a s s u b m i t t e d t h a t n o e x c l u s i o n w a s p ro v i d e d f o r c a p i t a l p r o f i t s e x p r e s s l y . T h e l i n e o f r e a s o n i n g a do p t e d b y t h e A O t h a t i n C l a u s e 3 . ( e ) t h e e x p r e s s i o n " w h e t h e r c a p i ta l i s e d o r n o t " d i d n o t f i n d p l a c e i n c o n t r a s t w i t h t h e e a r l i e r c l au s e s w a s a l s o p r e s s e d i n t o s e r v i c e . I t w a s c o n t e n d e d t h a t t h e s e ct i o n p r o v i d e d f o r " d e e m e d d i v i d e n d " a n d s u c h a p r o v i s i o n s h o u l d b e g iv e n i t s f u l l p l a y . I t w a s f u r t h e r c o n t e n d e d t h a t t h e j u d g m e n t o f t h e S u p r e m e C o u r t i n P . K . B o d i a n i v . C I T , w h i c h w a s r e l i e d o n by t h e C I T ( A ) , w a s d i s t i n g u i s h a b l e a n d w a s n o t a p p l i c a b l e t o t h e pr e s e n t c a s e . 7 . T h e l e a r n e d r e p r e s e n t a t i v e f o r t h e a s s e s s e e , o n t h e o t h e r h a n d , s u b m i t t e d t h a t e v e r y g a i n i s n o t c o m m e r c i a l pr o f i t a n d t h a t w h e r e t h e p r o f i t i s n o t c a p a b l e o f b e i n g d i s t r i b u t ed a s d i v i d e n d t h e d e e m i n g p r o v i s i o n s o f S e c t i o n 2 ( 2 2 ) ( e ) a r e n o t a t t ra c t e d . I t w a s c o n t e n d e d t h a t t h e d e e m i n g p r e v i s i o n s h o u l d b e s t r ic t l y c o n s t r u e d . S t r o n g r e l i a n c e w a s p l a c e d o n S e c t i o n 7 8 ( 2 ) o f t h e C o m p a n i e s A c t , 1 9 5 6 w h i c h p r o h i b i t s d i s t r i b u t i o n o f d i v i d e n d o u t of s h a r e p r e m i u m a c c o u n t . I t w a s s u b m i t t e d t h a t t h e r e w a s a s t a t u t o ry b a r w h i c h c a n n o t b e d i s r e g a r d e d w h i l e i n t e r p r e t i n g S e c J o n 2 (2 2 ) (e ) , e s p e c i a l l y w h e n t h e o b j e c t o f t h e I T A c t w a s t o t a x a m o u n t s I.T.A. No.3394/Del/2017 17 d i s t r i b u t e d b y t h e c o m p a n y t o t h e s h a r e h o l d e r s o s t en s i b l y a s l o a n s a n d a d v a n c e s b u t a c t u a l l y a s d i v i d e n d . T h e t e a m e d re p r e s e n t a t i v e f o r t h e a s s e s s e e t h u s s u b m i t t e d t h a t t h e p r o f i t s a cc u m u l a t e d b y t h e c o m p a n y s h o u l d b e c a p a b l e o f b e i n g d i s t r i b u t e d a s di v i d e n d . R e l i a n c e i n t h i s c o n n e c t i o n w a s p l a c e d o n t h e j u d g me n t o f t h e S u p r e m e C o u r t i n C I T v . U r m i l a R a m e s h , e s p e c i a l l y th e o b s e r v a t i o n s o f t h e C o u r t a t p p . 4 3 4 - 4 3 5 . 8 . We h a v e c a r e f u l l y c o n s i d e r e d t h e r i v a l c o n t e n t i on s a n d w e a r e i n c l i n e d t o u p h o l d t h e d e c i s i o n o f t h e C I T ( A ) . T h e re i s n o d i s p u t e t h a t a s u m o f R s . 1 , 9 0 , 0 0 , 0 0 0 o u t o f t h e r e s e r v e s an d s u r p l u s a c c o u n t o f G o r g e o u s C h e m i c a l ( P ) L t d . a s o n 3 1 s t M ar c h , 1 9 9 6 r e p r e s e n t e d s h a r e p r e m i u m c o l l e c t e d b y t h e s a i d c o mp a n y . S e c t i o n 7 8 ( 1 ) o f t h e C o m p a n i e s A c t d e a l s w i t h t h e a p p l i c a t io n o f p r e m i u m r e c e i v e d o n i s s u e o f s h a r e s . I t s a y s t h a t t h e p r e m iu m r e c e i v e d s h a l l b e t r a n s f e r r e d t o a s e p a r a t e a c c o u n t s t y l e d " t h e s ha r e p r e m i u m a c c o u n t " a n d f u r t h e r s a y s t h a t t h e p r o v i s i o n s o f t he C o m p a n i e s A c t r e l a t i n g t o t h e r e d u c t i o n o f t h e s h a r e c a p i t a l o f th e c o m p a n y s h a l l a p p l y a s i f t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t w e r e p a i d u p s h a r e c a p i t a l o f t h e c o m p a n y . S u b - s e c t i o n ( 2 ) m e n t i o n s f i v e p u r p os e s f o r w h i c h a l o n e t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t m a y b e a p p l i e d w i t ho u t a t t r a c t i n g t h e p r o v i s i o n s o f t h e C o m p a n i e s A c t r e l at i n g t o t h e r e d u c t i o n o f t h e s h a r e c a p i t a l . T h e s e a r e : (i ) T o p a y u p f u l l y p a i d b o n u s s h a r e s t o b e i s s u ed t o t h e m e m b e r s . ( i i ) T o w r i t e o f f p r e l i m i n a r y e x p e n s e s o f t h e c o m pa n y . ( i i i ) T o w r i t e o f f e x p e n s e s o f i s s u e o f s h a r e s o r de b e n t u r e s o r u n d e r - w r i t i n g c o m m i s s i o n p a i d o r d i s c o u n t a l l o w e d on s u c h i s s u e s . ( i v ) T o p a y p r e m i u m o n t h e r e d e m p t i o n o f r e d e e m a b le s h a r e s o r d e b e n t u r e s i s s u e d b y t h e c o m p a n y . ( v ) P u r c h a s e o f i t s o w n s h a r e s o r o t h e r s p e c i f i e d s e c u r i t i e s i n t e r m s o f S e c t i o n 7 7 A . I.T.A. No.3394/Del/2017 18 E x c e p t i n t h e a b o v e f i v e c a s e s , a n y o t h e r a p p l i c a t io n o f p r o c e e d s o f t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t w i l l b e t r e a t e d a s a re d u c t i o n o f t h e c o m p a n y ' s s h a r e c a p i t a l a n d t h e p r o v i s i o n s o f t h e Co m p a n i e s A c t d e a l i n g w i t h t h i s s u b j e c t s t a n d a t t r a c t e d . T h e s h a re p r e m i u m a c c o u n t c a n n o t b e u s e d o t h e r w i s e t h a n f o r t h e s p e c if i c p u r p o s e s m e n t i o n e d a b o v e a n d t h i s p o s i t i o n h a s b e e n r e c o g n i se d b y t h e S u p r e m e C o u r t i n C I T v . A l l a h a b a d B a n k L t d . I n t h i s c a s e , i t w a s h e l d t h a t t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t i s l i a b l e t o b e i n c l u d e d i n t h e p a i d u p c a p i t a l f o r t h e p u r p o s e o f c o m m u t i n g t h e r eb a t e a l l o w a b l e u n d e r p a r a D , P a r t 2 o f t h e F i n a n c e A c t . T h e o b j e c t a n d s c o p e o f S e c t i o n 7 8 o f t h e C o m p a n i e s A c t h a s b e e n s t a t e d a s f o l l o w s a t p . 9 8 9 o f " G u i d e t o t h e C o m p a n i e s A c t b y A . R a m a i y a , Si x t e e n t h e d i t i o n b y J u s t i c e Y . V . C h a n d r a c h u d , f o r m e r C h i e f Ju s t i c e o f I n d i a : T h e r e w a s n o c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n i n t h e p r e v i o us A c t , a n d i n t h e a b s e n c e o f a n y s t a t u t o r y p r o h i b i t i o n , s h a r e p r em i u m a m o u n t s w e r e b e i n g f r e e l y d i s t r i b u t e d a s d i v i d e n d s , a n d t h e m i s u s e o f t h e f u n d s c o l l e c t e d a s p r e m i u m s w a s n o t l a c k i n g . T h e o bj e c t o f t h e p r e s e n t s e c t i o n i s t o l a y d o w n s p e c i f i c a l l y h o w t h e p r e m i u m s c o l l e c t e d o n t h e i s s u e o f s h a r e s s h o u l d b e u t i l i s e d. A t p . 9 9 0 o f t h e a b o v e t r e a t i s e , t h e n a t u r e o f s h a re p r e m i u m a c c o u n t h a s b e e n d e s c r i b e d a s f o l l o w s : T h e e f f e c t o f t h i s s e c t i o n i s t o c r e a t e a n e w c l a s s o f c a p i t a l o f a c o m p a n y w h i c h i s n o t s h a r e c a p i t a l b u t n o t d i s t r i b ut a b l e a s i n c o m e a n y m o r e t h a n a n y o t h e r c a p i t a l a s s e t . O n a w i n d i n g u p t h e s u r p l u s m o n i e s i n t h e s h a r e s (n o w s e c u r i t i e s ) p r e m i u m a c c o un t w i l l b e r e t u r n e d t o t h e s h a r e h o l d e r s a s c a p i t a l a n d s o l o n g a s t h e c o m p a n y i s a g o i n g c o n c e r n , t h e s a m e m o n i e s c a n n e v e r b e r et u r n e d ? t o t h e s h a r e h o l d e r s e x c e p t t h r o u g h t h e m e d i u m o f a r e d u c t io n p e t i t i o n o r , i n o t h e r w o r d s , e x c e p t u n d e r e x a c t l y t h e s a m e c o n d it i o n s a s t h o s e u n d e r w h i c h a n y o t h e r c a p i t a l a s s e t c a n r e a c h t h e sh a r e h o l d e r ' s h a n d s . [ R e , D u f f s S e t t l e m e n t T r u s t s , (1 9 5 1 ) 1 A l l ER 8 6 9 I.T.A. No.3394/Del/2017 19 ( f o l l o w i n g R e , B a t e s M o u n t a i n v . B a t e s ( 1 9 2 8 ) C h 6 82 a f f i r m e d i n ( 1 9 5 1 ) 2 A l l E R 5 3 4 ] . S e e a l s o , A d d ! . C I T v . O m O i ls & O i l S e e d E x c h a n g e L t d . ( 1 9 8 5 ) 5 7 C o m C a s e s 5 9 2 (D e l ) , w h e r e i t h a s b e e n h e l d t h a t p r e m i u m o n i s s u e o f s h a r e s i s t o b e r e g a rd e d a s m o n e y p a i d o n c a p i t a l a c c o u n t a n d n o t a s r e v e n u e r e c e i p t . A n o t h e r e f f e c t o f t h e s e c t i o n i s t h a t d i s t r i b u t i o n o f s h a r e s (n o w s e c u r i t i e s ) p r e m i u m a m o u n t a s d i v i d e n d i s n o t p e r m it t e d , a n d i t i s t a k e n o u t o f t h e c a t e g o r y o f d i v i s i b l e p r o f i t s . B u t p r e m i u m s r e c e i v e d o n t h e i s s u e o f s h a r e s , u n d e r t h e 1 9 1 3 A c t, w e r e p r o f i t s a n d s o c o u l d b e d i s t r i b u t e d a s d i v i d e n d s . [ B h a r a t Fi r e & G e n e r a l I n s u r a n c e L t d . v . C I T (1 9 6 4 ) 3 4 C o m C a s e s ( S C )] . A ny d i s t r i b u t i o n o f t h e a m o u n t a m o n g s h a r e h o l d e r s e x c e p t i n a n y o f th e m o d e s s p e c i f i e d i n S u b - s e c t i o n ( 2 ) c a n o n l y b e b y w a y o f r e d u c t i o n o f c a p i t a l a n d t h i s w i l l r e q u i r e t h e s a n c t i o n o f t h e Co u r t a n d t h e p r o c e d u r e l a i d d o w n i n S e c t i o n 1 0 0 . T h e a b o v e v i e w b a s e d o n t h e i n t e r p r e t a t i o n o f S e c t io n 7 8 o f t h e C o m p a n i e s A c t s e t t l e s t h e d i s p u t e b e f o r e u s i n f a v ou r o f t h e a s s e s s e e . Wh e n t h e r e i s a s t a t u t o r y . b a r o n t h e s h a re p r e m i u m a c c o u n t b e i n g u s e d f o r d i s t r i b u t i o n o f d i v i d e n d , t he d e e m i n g p r o v i s i o n o f S e c t i o n 2 ( 2 2 ) ( e ) c a n n o t a p p l y . N o t o n ly i s t h e r e a p r o h i b i t i o n o n t h e d i s t r i b u t i o n o f t h e s h a r e p r e m i um a c c o u n t a s d i v i d e n d u n d e r t h e C o m p a n i e s A c t , t h e s a m e i s o b l i ge d t o b e t r e a t e d a s p a r t o f t h e s h a r e c a p i t a l o f t h e c o m p a n y a n d t h i s i s m a d e c l e a r i n S e c t i o n 7 8 ( 1 ) o f t h e C o m p a n i e s A c t w hi c h s a y s t h a t a n y p a y m e n t o u t o f t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t , e x c e pt f o r p u r p o s e s a u t h o r i s e d b y S u b - s e c t i o n (2 ) , w i l l b e t r e a t e d a s re d u c t i o n o f s h a r e c a p i t a l a t t r a c t i n g t h e p r o v i s i o n s o f t h e C o m p a n i e s A c t i n r e l a t i o n t h e r e t o . T h i s p r o v i s i o n o f t h e C o m p a n i e s A c t t a k e s c a r e o f t h e a r g u m e n t o f t h e R e v e n u e t h a t S e c t i o n 2 ( 2 2 ) ( e ) o f t he I T A c t d o e s n o t u s e t h e e x p r e s s i o n " w h e t h e r c a p i t a l i z e d o r n o t ". T h e s e w o r d s c a n h a v e a p p l i c a t i o n o n l y w h e r e t h e p r o f i t s a r e c a pa b l e o f b e i n g c a p i t a l i z e d . T h e y a r e n o t a p p l i c a b l e w h e r e t h e r e c ei p t i n q u e s t i o n I.T.A. No.3394/Del/2017 20 f o r m s p a r t o f t h e s h a r e c a p i t a l o f t h e c o m p a n y u n d er t h e p r o v i s i o n s o f t h e C o m p a n i e s A c t . T h i s p o s i t i o n h a s b e e n r e c o g n i s e d b y t h e S u p r e m e C o u r t i n C I T v . U r m i l a R am e s h ( s u p r a ) w h e r e a t p p . 4 3 4 - 4 3 5 t h e f o l l o w i n g o b s e r v a t i o n s w e re m a d e : S e c t i o n 2 ( 2 2 ) o f t h e A c t h a s u s e d t h e e x p r e s s i o n ' ac c u m u l a t e d p r o f i t s ' , ' w h e t h e r c a p i t a l i z e d o . n o t ' . T h i s e x p r e ss i o n t e n d s t o s h o w t h a t u n d e r S e c t i o n 2 (2 2 ) i t i s o n l y t h e d i s t r i b u t i on o f t h e a c c u m u l a t e d p r o f i t s w h i c h a r e d e e m e d t o b e d i v i d e n ds i n t h e h a n d s o f t h e s h a r e h o l d e r s . B y u s i n g t h e e x p r e s s i o n ' w h e t he r c a p i t a l i z e d o r n o t ' t h e l e g i s l a t i v e i n t e n t c l e a r l y i s t h a t t h e p r o f i t s w h i c h a r e d e e m e d t o b e d i v i d e n d w o u l d b e t h o s e w h i c h w e r e c a pa b l e o f b e i n g a c c u m u l a t e d a n d w h i c h w o u l d a l s o b e c a p a b l e o f b e i ng c a p i t a l i z e d . T h e a m o u n t s s h o u l d , i n o t h e r w o r d s , b e i n t h e n a t u re o f p r o f i t s w h i c h t h e c o m p a n y w o u l d h a v e d i s t r i b u t e d t o i t s s h ar e h o l d e r s . T h i s w o u l d c l e a r l y e x c l u d e r e t u r n o f p a r t o f a c a p i t a l to t h e c o m p a n y , a s t h e s a m e c a n n o t b e r e g a r d e d a s p r o f i t c a p a b l e o f b e i n g c a p i t a l i z e d , t h e r e t u r n b e i n g o f c a p i t a l i t s e l f . 9 . I n P . K . B a d i a n i v . C I T ( s u p r a ) , i t w a s h e l d b y t h e S u p r e m e C o u r t t h a t t h e / t e r m " p r o f i t s " o c c u r r i n g i n S e c t i o n 2 ( 6 A ) ( e ) o f t h e 1 9 2 2 A c t m e a n s p r o f i t s i n t h e c o m m e r c i a l s e n s e , t h at i s t o s a y , t h e p r o f i t s m a d e b y t h e c o m p a n y i n t h e r e a l a n d t r u e s en s e o f t h e t e r m . T h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t c a n n o t b e s t a t e d t o b e c om m e r c i a l p r o f i t s i n t h e t r u e s e n s e o f t h e t e r m , h a v i n g r e g a rd t o t h e p r o v i s i o n s o f t h e C o m p a n i e s A c t r e f e r r e d t o a b o v e . A p p l y i n g t h e j u d g m e n t i n B a d i a n i ' s c a s e ( s u p r a ) , i t w a s h e l d i n U r m i l a R a m e s h ( s u p r a ) t h a t w h e r e a s s e t s o f t h e c o m p a n y w e r e s o l d a t a p r i c e l e s s t h a n t h e p u r c h a s e p r i c e , t h e a m o u n t s o r e c e i v e d , a pa r t f r o m b e i n g i n t h e n a t u r e o f r e t u r n o f c a p i t a l , c a n n o t r e p r e s e nt p r o f i t s o f t h e c o m p a n y . 1 0 . F o r t h e a b o v e r e a s o n s , w e a r e i n a g r e e m e n t w i th t h e d e c i s i o n o f t h e C I T ( A ) t h a t t h e a m o u n t o f R s . 1 , 8 5 ,8 2 1 a l o n e o u t o f I.T.A. No.3394/Del/2017 21 t h e a m o u n t o f R s . 2 5 , 4 2 , 7 7 2 c a n b e a s s e s s e d a s d e e me d d i v i d e n d u n d e r S e c t i o n 2 (2 2 ) ( e ) o f t h e I T A c t . We a f f i r m h i s o r d e r o n t h i s p o i n t a n d d i s m i s s t h e a p p e a l f i l e d b y t h e R e v e n u e wi t h n o o r d e r a s t o c o s t s . " 1 8 . T h e s a m e r e a s o n i n g h a s b e e n u p h e l d b y t h e H o n ' bl e D e l h i I T A T o n c e a g a i n i n i t s j u d g m e n t l a s t m o n t h i n t h e c a s e of R a m e s h C h a n d G o y a l , N e w D e l h i v s I T O , N e w D e l h i d a t e d 1 5 F e b r u a ry , 2 0 1 7 i n I T A N o . 1 1 8 7 / D e l / 2 0 1 4 f o r t h e A s s t t . Y e a r 2 0 0 9 - 1 0 wh e r e i n i t h a s o n c e a g a i n h e l d a s b e l o w : " T h u s , t h e T r i b u n a l i n a b o v e c a s e h a s c l e a r l y h e l d t h a t t h e s h a r e p r e m i u m a c c o u n t c a n n o t p a r t a k e t h e n a t u r e o f c o m m e rc i a l p r o f i t a n d , t h e r e f o r e , i t c a n n o t b e c a l l e d a s a c c u m u l a t e d p r o f i t s . R e s p e c t f u l l y f o l l o w i n g t h e a b o v e d e c i s i o n o f t h e T ri b u n a l , w e u p h o l d t h a t t h e s h a r e p r e m i u m a m o u n t a p p e a r i n g i n th e f i n a n c i a l s t a t e m e n t o f t h e a s s e s s e e c a n n o t b e i n c l u d e d w h i l e c o m p u t i n g t h e a c c u m u l a t e d p r o f i t o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y a s o n t he d a t e o f l o a n o r a d v a n c e t o t h e c o n c e r n e d f i r m . S i n c e t h e l e a r n e d C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x ( A p p e a l s ) h a s a l r e a d y d i r e c t e d t h e A ss e s s i n g O f f i c e r t o r e s t r i c t t h e d e e m e d d i v i d e n d t o t h e e x t e n t o f a cc u m u l a t e d p r o f i t , w e f e e l i t a p p r o p r i a t e t o d i r e c t t h e A s s e s s i n g O f f ic e r t o c o m p u t e t h e a c c u m u l a t e d p r o f i t k e e p i n g i n v i e w o u r f i n d i n g a b o v e . N e e d l e s s t o m e n t i o n t h a t t h e a s s e s s e e s h a l l b e a f f o r d e d s u f fi c i e n t o p p o r t u n i t y o f h e a r i n g . A c c o r d i n g l y , t h e g r o u n d n o . 5 i s a l l o w e d f o r s t a t i s t i c a l p u r p o s e s . 1 9 . T h u s i n v i e w o f t h e s e f a c t s , I f i n d t h a t t h e a dd i t i o n u / s 2 (2 2 ) ( e ) c a n o n l y b e m a d e t o t h e e x t e n t o f g e n e r a l r e s e r v e s a v a i l a b l e w i t h M / s A S P L a s o n 3 1 . 0 3 . 2 0 1 3 w h i c h a m o un t s t o R s . 2 , 8 6 , 0 8 4 / - a n d t h u s t h e a d d i t i o n i s r e s t r i c t e d to t h i s a n d b a l a n c e a d d i t i o n i s d e l e t e d . T h u s t h i s G r o u n d o f t he a p p e l l a n t i s p a r t l y a l l o w e d . ” 6. The CI T( A) t hu s re ver se d th e ad di ti on s ma de b y th e As se ssi ng I.T.A. No.3394/Del/2017 22 Of f icer a nd g ra nte d rel ief on t he d i sal lo wa nc e of int e res t un de r Sec ti on 3 6(1 )( ii i) a s w el l a s t he lo an a mou nt de e med as inc o me of the a ss es see u nd er Sec ti on 2 (2 2)( e) of the A ct . 7. The Re ve nu e h as c hal le ng ed the re li e f gran te d b y th e C IT( A) bef or e the T ri bu na l . 8. W e ha ve ca ref u ll y con si de re d t he r iv a l s ub mi ss ions a s w ell a s the mat eri al p lac ed and r ef err ed t o b ef ore u s in the co urs e of h ear in g b y th e r es pec ti ve si des . W e ha ve al so c aref u ll y p eruse d th e o rde rs of the A ss es si ng Of f ic er an d CI T( A). 8.1 The f i rs t is su e c on c ern s d is all o wan ce o f inte res t u nd er Sec tio n 36( 1) (i ii) of th e A ct. It i s t he cas e of the Re ve nue th at i nt ere st exp en di tu re has be e n in cu rr ed on in ves t me nt ma de in as se t s an d i s i n the n at ur e of cap ita l ex pe nd it ure wro n gl y c la i med as R eve nu e exp en di tu re b y th e ass es se e. Th e a ss ess ee is , o n t he o the r h an d, cla i ms t ha t (a ) the in te res t f r ee f un ds to th e ext en t of Rs .5, 52 ,5 0, 00 0/ - w as a vai la bl e to me e t th e ad va nc e to wa r ds l an d, ( b) the I TA T in A ss es s me nt Ye ar 2 00 7- 08 ha s ob se rv ed that As ses se e is eng ag ed in re al es tat e a ct ivi t y as o n e of it s b us ines s a cti vi t y. W e not ic e th at th e CI T( A) to ok n ot e of th e de ci si on of t he Tr ib un al ren de re d i n As se ss me nt Ye ar 20 07 -0 8 an d ob ser ve d that t he as se sse e is in dee d e ng ag ed in the b us ine ss of rea l e st ate a nd no t me rel y i n coa l tr ad in g. A s a cons eq ue nc e, it was ob ser ve d th at the in te re st exp en se s in cu rre d on ac qu is it io n of real e st at e ha s to b e tre at ed a s ord in ar y b usi ne ss act iv it y an d t her ef ore th e in te res t i n cur re d o n acq ui si ti on of re al est at e p ar ta ke s t he cha ra cte r of Re ve n ue ex pe nse s and th us ca nn ot b e dis al lo we d. W e f i nd t ha t t he C IT(A ) has ta ken not e of th e ob jec t cla us e in t he MO A as we ll a s pa st a nd p re sen t sta te of af f air s to co me t o a co nc lu si on t ha t ac qu is iti on of land i s ord in ar y b us in es s a cti vi t y in t he bu si n ess of r ea l e st ate a n d t he ref or e I.T.A. No.3394/Del/2017 23 att en da nt i nt ere st e xpe ns es can no t b e dis al lo we d b y tr eat ing it f or no n bu si ne ss p ur p ose s w it h ref er en c e to S ect io n 3 6(1 ) (ii i) of th e Act . W e d o n ot s ee an y e rr or c o mmi tt ed b y t he CI T( A) f or re tur ni ng suc h f i nd in g. He nc e, we d ecl in e to i nt erf er e. 9. Gro u nd N o.1 of th e ap pe al of t he R ev e nue i s di s mis se d. 10. Gro u nd N o. 2 of th e Re ven ue a pp ea l con ce rn s ad ditio n un der Sec ti on 2 (2 2) (e) of th e Ac t. W e ob ser ve t ha t t he CIT( A) ha s exa mi ne d t he i ss u e th re ad bar e a nd res tr ict ed th e a dd i tio n t o t he ext en t of ‘G en era l Re ser ve ’ af te r ex cl udi ng th e ‘S ec ur it y Pre mi u m Re ser ve ’ wh ic h h as be en r eg ar de d to be o ut sid e th e a mbit of exp re ss io n ‘ ac cu m ula te d prof i ts ’ u nd er Se cti on 2 (2 2) (e) of th e Ac t. The CI T( A) , in es sen ce , he ld tha t t he s ec uri t y pre mi u m r es er ve can no t be r eg ard e d as pa rt of ac cu mu lat ed p rof i ts un der S ec ti on 2(2 2) (e ) an d w he n suc h s ec uri t y pr e mi u m i s e xc lu de d, the Ge ne ral Re ser ve ava il ab le f or the pu rp os e s of add it io n u n der Se cti on 2(2 2) (e ) is Rs .2 ,8 6, 08 4/- on l y a nd th us sus ta in ed the a dd it ion to t he ext en t a cc u mul ate d pr of it e xc lu di ng sh are pr e miu m res er v e. W e f in d the ap pr oac h of th e CIT (A ) i s in co ns o nan ce wi th j ud ic ial pre ce den t ava il ab le i n t hi s r ega rd as cit ed b y the CI T( A) . W e t hu s se e n o inf ir mi t y i n t he a cti on of t he C IT( A) . He nce , we d ecl in e t o i nt erf er e. 11. Gro u nd N o.2 of th e ap pe al of t he R ev e nue i s di smis se d. 12. In th e res ul t, t he ap pea l of th e Re ve nu e is d ismi ss ed . Order pronounced in the open Court on 02/11/2022. Sd/- Sd/- [CHANDRA MOHAN GARG] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /11/2022 prabhat