SHRI ASHOK I. BACHANI (HUF), MUMBAI V. THE ITO, MUMBAI

ITA 3523/MUM/2007

• Counselvise Citation: [2010] 136 COUNSELVISE.COM (IT) 7721 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 9 month(s) 17 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 24-02-2010
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: H
• Next Hearing Date: 18-10-2010
• Assessment Year: 2003-2004
• Appeal Filed On: 07-05-2007
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L M U M B A I B E N C H E S H : M U M B A I B E F O R E S H R I D . M A N M O H A N , H O N B L E V I C E P R E S I D E N T A N D S H R I R A J E N D R A S I N G H , A C C O U N T A N T M E M B E R I . T . A . N O . 3 5 2 3 / M U M / 2 0 0 7 A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 3 - 2 0 0 4 S H R I A S H O K I . B A C H A N I ( H U F ) , M U M B A I 0 6 4 P A N A A C H A - 0 1 8 7 Q V S . I T O 2 4 ( 1 ) ( 3 ) M U M B A I . ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) F O R A P P E L L A N T : - N O N E - F O R R E S P O N D E N T : S H R I S . K . P A H W A ( C I T ) O R D E R P E R D . M A N M O H A N , V . P . 1 . T H I S A P P E A L B Y T H E A S S E S S E E H U F I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 6 - 2 - 2 0 0 7 O F T H E C I T ( A ) - X X I V , M U M B A I A N D I T P E R T A I N S T O T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 3 - 2 0 0 4 . 2 . T H E A S S E S S E E I S E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F T R A D I N G I N T E X T I L E I T E M S . I N R E S P E C T O F T H E P R E V I O U S Y E A R R E L E V A N T T O T H E A S S E S S M E N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N I T D E C L A R E D T O T A L I N C O M E O F R S . 1 , 5 7 , 8 6 0 / - W H E R E A S T H E A S S E S S M E N T W A S C O M P L E T E D B Y D E T E R M I N I N G T H E I N C O M E A T R S . 3 . 1 0 C R O R E S . I T M A Y B E N O T I C E D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R E S T I M A T E D T H E G R O S S P R O F I T A T 3 0 % O F T H E T U R N O V E R W H E R E A S T H E L E A R N E D C I T ( A ) D I R E C T E D T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O E S T I M A T E T H E P R O F I T A T 1 9 . 8 5 % . F U R T H E R A G G R I E V E D , A S S E S S E E I S I N A P P E A L B E F O R E U S B Y R A I S I N G T H E F O L L O W I N G G R O U N D S : 1 . T H A T O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W T H E L E A R N E D C I T ( A ) O U G H T T O H A V E A L L O W E D A P P E A L I N F U L L I N S T E A D O F G R A N T I N G P A R T I A L R E L I E F . 2 2 . O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W T H E C I T ( A ) F A I L E D T O A P P R E C I A T E T H A T T H E A S S E S S E E H A D C O N F E S S E D H A V I N G D O N E O N L Y P A P E R T R A N S A C T I O N S ( I . E . O N L Y L E N D I N G H I S N A M E ) A N D E A R N E D O N L Y % C O M M I S S I O N O N P U R C H A S E S W H I C H A L O N E C O U L D H A V E B E E N T A X E D . 3 . T H E C A S E W A S O R I G I N A L L Y P O S T E D F O R H E A R I N G O N 2 0 - 0 1 - 2 0 0 9 B U T A D J O U R N E D T O T H E N E X T D A T E O F H E A R I N G A T T H E R E Q U E S T O F T H E A S S E S S E E . T H E R E A F T E R , T H E C A S E W A S P O S T E D F O R H E A R I N G O N 2 8 - 7 - 2 0 0 9 O N W H I C H D A T E N O N E A P P E A R E D O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E . A G A I N A N O T H E R N O T I C E W A S S E N T B Y R P A D B U T N O N E A P P E A R E D O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E A N D F I N A L L Y C A S E W A S P O S T E D F O R H E A R I N G O N 1 7 - 2 - 2 0 0 6 . S I N C E N O B O D Y A P P E A R E D O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E I T I S A S S U M E D T H A T T H E A S S E S S E E I S N O T I N T E R E S T E D I N P R O S E C U T I N G T H E A P P E A L . T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T , I N T H E C A S E O F M / S . C H E M I P O L ( C E N T R A L E X C I S E A P P E A L N O . 6 2 / 2 0 0 9 D A T E D 1 7 - 9 - 2 0 0 9 ) O B S E R V E D T H A T D I S M I S S I N G A N A P P E A L F O R N O N - P R O S E C U T I O N I S A N I N H E R E N T P O W E R O F A Q U A S I J U D I C I A L A U T H O R I T Y . T H U S W E A R E O F T H E V I E W T H A T A P P E A L D E S E R V E S T O B E D I S M I S S E D O N T H A T C O U N T . E V E N O T H E R W I S E , I N T H E A B S E N C E O F A N Y M A T E R I A L F U R N I S H E D B E F O R E U S T O C O N T R A D I C T T H E F I N D I N G S O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) , W E D O N O T F I N D A N Y R E A S O N T O I N T E R F E R E W I T H T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) . U N D E R T H E S E C I R C U M S T A N C E S , T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y D I S M I S S E D . P R O N O U N C E D A C C O R D I N G L Y I N T H E O P E N C O U R T . S D / - S D / - ( R A J E N D R A S I N G H ) ( D . M A N M O H A N ) A C C O U N T A N T M E M B E R V I C E P R E S I D E N T M U M B A I , D A T E 2 4 T H F E B R U A R Y , 2 0 1 0 . V B P / - 3 C O P Y T O 1 . S H R I A S H O K I . B A C H A N I ( H U F ) , C - 6 0 3 , H I M A C H A L B L D G . , S . V . R O A D , M A L A D ( W ) , M U M B A I 4 0 0 0 6 4 . 2 . I T O 2 4 ( 1 ) ( 3 ) M U M B A I . 4 . C I T ( A ) - X X I V , C - 1 0 , R . N O . 4 0 8 , P R A T Y A K S H A K A R B H A V A N , B A N D R A K U R L A C O M P L E X , B A N D R A E A S T , M U M B A I 4 0 0 0 5 1 . 5 C I T - 2 4 , M U M B A I . 6 . D . R . H B E N C H , M U M B A I . 7 . G U A R D F I L E . ( T R U E C O P Y ) B Y O R D E R A S S T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I B E N C H E S M U M B A I . S N O D A T E I N I T I A L S 1 D R A F T D I C T A T E D O N 1 7 - 0 2 - 2 0 1 0 S R . P . S 2 . D R A F T P L A C E D B E F O R E A U T H O R 1 7 - 0 2 - 2 0 1 0 S R . P . S 3 . D R A F T P R O P O S E D & P L A C E D B E F O R E T H E S E C O N D M E M B E R V . P . 4 . D R A F T D I S C U S S E D / A P P R O V E D B Y S E C O N D M E M B E R A . M 5 . A P P R O V E D D R A F T C O M E S T O T H E S R . P S / P S S R . P . S 6 . K E P T F O R P R O N O U N C E M E N T O N S R . P . S 7 . F I L E S E N T T O T H E B E N C H C L E R K S R . P . S 8 . D A T E O N W H I C H F I L E G O E S T O T H E H E A D C L E R K 9 . D A T E O F D I S P A T C H O F O R D E R