Subash Chandra Sundaray, Bhubaneswar V. ACIT, Bhubaneswar

ITA 36/CTK/2013

• Counselvise Citation: [2013] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 4759 (ITAT-CUTTACK)
• Duration Of Justice: 8 month(s) 23 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 10-10-2013
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: DB
• Next Hearing Date: 07-10-2013
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 18-01-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 131; 144; 10; 2

Judgement Text

I T A - 3 6 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 2 0 0 9 1 I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L : C U T T A C K B E N C H : C U T T A C K C O R A M : B E F O R E S H R I P . K . B A N S A L , A C C O U N T A N T M E M B E R & S H R I D . T . G A R A S I A , J U D I C I A L M E M B E R I . T . A . N O . 3 6 / C T K / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 2 0 0 9 S R I S U B A S H C H A N D R A S U N D A R A Y , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A P P E L L A N T C / O . P . K . P A T N A I K , A D V O C A T E , 1 2 5 7 / 2 6 7 0 , M A A S A N T O S H I N A G A R , B O M I K H A L B H U B A N E S W A R - 1 0 [ P A N : A P M P S 9 4 4 4 P ] - V S . - A S S I S T A N T C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X , . . R E S P O N D E N T C I R C L E - 1 ( 1 ) , B H U B A N E S W A R A P P E L L A N T B Y : N O N E R E S P O N D E N T B Y : S H R I S . C . M O H A N T Y , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 0 7 . 1 0 . 2 0 1 3 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 0 . 1 0 . 2 0 1 3 O R D E R P E R B E N C H : T H I S A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F L D . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) - 1 , B H U B A N E S W A R D A T E D 5 T H N O V E M B E R , 2 0 1 2 F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 I N A D D I T I O N T O T H E G R O U N D R E L A T I N G T O T H E E S T I M A T I O N O F G R O S S P R O F I T B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . T H E A S S E S S E E H A S A L S O T A K E N T H E G R O U N D T H A T T H E A S S E S S E E H A S N O T B E E N G I V E N P R O P E R A N D S U F F I C I E N T O P P O R T U N I T Y B E F O R E M A K I N G T H E A S S E S S M E N T U N D E R S E C T I O N 1 4 4 O F T H E I . T . A C T . 2 . N O N E A P P E A R E D O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E , E V E N T H O U G H N O T I C E W A S S E N T T H R O U G H R E G D . A . D . W E N O T E D F R O M T H E A S S E S S M E N T O R D E R T H A T T H E A S S E S S M E N T O R D E R H A S B E E N P A S S E D U N D E R S E C T I O N 1 4 4 O N 2 0 . 1 2 . 2 0 1 0 . T H E A D D R E S S O F T H E A S S E S S E E H A S B E E N S H O W N I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R A S C H H O T A R A I P U R , P . O . P A T R A P A D A , B H U B A N E S W A R - 7 5 1 0 1 9 . S I N C E N E I T H E R T H E S U M M O N S U N D E R S E C T I O N 1 3 1 N O R N O T I C E U N D E R S E C T I O N 1 4 2 ( 1 ) W A S C O M P L I E D W I T H , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R R E J E C T E D T H E B O O K S O F A C C O U N T S A N D P A S S E D T H E A S S E S S M E N T I T A - 3 6 - C T K - 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 2 0 0 9 2 O R D E R U N D E R S E C T I O N 1 4 4 E S T I M A T I N G T H E I N C O M E @ 1 2 % . W H E N T H E M A T T E R W E N T B E F O R E T H E L D . C I T ( A P P E A L S ) , L D . C I T ( A P P E A L S ) C O N F I R M E D T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . 3 . A F T E R H E A R I N G T H E L D . D . R . , G O I N G T H R O U G H T H E O R D E R S O F T H E T A X A U T H O R I T I E S B E L O W A N D T H E C O P Y O F T H E A S S E S S M E N T O R D E R F I L E D B Y T H E A S S E S S E E , W H I C H I S A V A I L A B L E O N T H E F I L E F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 , W E N O T E D T H A T T H E A S S E S S M E N T O R D E R F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 D A T E D 2 8 . 0 1 . 2 0 1 3 W A S P A S S E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) S H O W I N G T H E A D D R E S S O F T H E A S S E S S E E A S P L O T N O . L - 4 1 7 , H O U S I N G B O A R D C O L O N Y , B A R A M U N D A , B H U B A N E S W A R . F R O M T H E I M P U G N E D A S S E S S M E N T O R D E R , W E N O T E D T H A T T H I S I S A F A C T T H A T A S S E S S I N G O F F I C E R H A S N O T I S S U E D S U M M O N S A S W E L L A S N O T I C E T O T H E A S S E S S E E T O T H E A B O V E A D D R E S S , B U T A L L R E M A I N E D N O N - C O M P L I A N C E A N D , T H E R E F O R E , A S S E S S M E N T H A S B E E N C O M P L E T E D U N D E R S E C T I O N 1 4 4 O F T H E A C T . F R O M T H E A S S E S S M E N T O R D E R , I T I S A P P A R E N T T H A T T H E A S S E S S E E C O U L D N O T G E T P R O P E R A N D S U F F I C I E N T O P P O R T U N I T Y T O S U P P O R T H I S C A S E . W E , T H E R E F O R E , I N T H E I N T E R E S T O F J U S T I C E , S E T A S I D E T H E A S S E S S M E N T O R D E R A N D D I R E C T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O M A K E A F R E S H A S S E S S M E N T A F T E R G I V I N G E F F E C T I V E P R O P E R A N D S U F F I C I E N T O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S E E . 4 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D S T A T I S T I C A L L Y . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 0 T H O C T O B E R , 2 0 1 3 S D / S D / - ( D . T . G A R A S I A ) ( P . K . B A N S A L ) J U D I C I A L M E M B E R A C C O U N T A N T M E M B E R D A T E D : 1 0 T H O C T O B E R , 2 0 1 3 C O P Y O F T H E O R D E R I S F O R W A R D E D T O : ( 1 ) T H E A S S E S S E E , ( 2 ) T H E D E P A R T M E N T , ( 3 ) C I T ( A ) - , B H U B A N E S W A R ( 4 ) C I T , B H U B A N E S W A R , ( 5 ) D . R . I T A T , C U T T A C K ( 6 ) G U A R D F I L E T R U E C O P Y B Y O R D E R S E N I O R P R I V A T E S E C R E T A R Y , I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , C U T T A C K B E N C H , C U T T A C K L A H A / S R . P . S .