IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “SMC” DELHI BEFORE SHRI CHANDRA MOHAN GARG, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.370/DEL/2023 Assessment Year 2012-13 Satish House No.1274, Vishwkarma Mandir, Hari Singh Colony Panipat. Vs. ACIT Ward-I Panipat TAN/PAN: LTEPS4352R (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Nitin Kanwar, Adv. Shri Rajeev Kumar, Adv. Respondent by: Shri Om Prakash, Sr.DR Date of hearing: 01 06 2023 Date of pronouncement: 13 06 2023 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA, A.M.: T h e c a p t i on e d a p p e a l ha s be e n f i l ed b y th e a s s e ss e e a g a i n s t t h e or de r o f t h e l d. C o m m i s si o n e r o f In c o m e T a x ( A p p e a ls) - N F A C , D e l h i ( ‘ C I T ( A ) ’ i n s h or t ) d at e d 1 5. 1 2. 2 0 2 2 a r i si n g f r o m th e a s se s s m e n t o r d e r da t e d 11 . 11 . 2 0 19 pa s s e d b y t h e A s s e ss i n g O f f i c e r ( AO ) u n d e r S e c ti o n 14 4 r . w . S e c ti o n 1 4 7 o f t h e In co m e T a x A ct , 1 96 1 ( th e A c t ) c on c er ni n g A Y 2 0 1 2- 1 3. 2. A s p e r t h e g r o un d s o f a p p e a l, t h e a s s es s e e h a s ra i s e d m u lt i pl e gr ou nd s a nd h a s i n t e r al i a s ub m i t t e d t h a t or d e r pa s s e d b y t h e A O un d e r S e c t i o n 1 47 o f t h e A c t i s ba d i n l a w i n a s m u c h a s t he a s s e s sm e nt or de r w a s pa s s e d w i t h o u t gi v i n g o pp o r t u ni t y t o t h e a s se s s e e . 3. W h en t h e m a t t e r w a s c a l l e d f o r h e ar i n g, t h e l d . c o u n se l f or t he a s s e s se e a t t h e o ut s e t a d v e r t e d t o t h e n o t i c e d a t e d 3 1. 1 0. 2 0 19 f or t h e I.T.A. No.370/Del/2023 2 A s s e s sm e nt Y ea r 2 0 12 - 1 3 in q u e st i o n a nd po i nt e d ou t t h a t a s pe r t h e a fo r e s a i d n o t i ce t he d at e o f h e a r i n g w a s fi x e d f o r 1 4 t h N o v e m be r , 2 0 1 9 a t 1 1. 3 0 a . m . H o w e v e r , t he a s se s sm e n t or de r w a s p a sse d o n 1 1. 1 1. 2 01 9 w i t ho u t w a i ti n g f or th e r e s p on s e to t h e no t i c e u n d er S e c t i o n 1 42 ( 1 ) . T he l d . c ou n se l t h u s s ub m i t s t ha t a s er i ou s p r e j u d ic e ha s be e n c a u se d b y t h e A s s e s si n g O f f i c er i n p a s s i n g t he or de r w i t h out a l l o w i n g t he a s s e s se e t o a v a i l t h e t i m e m e n t io n e d i n st a t u t or y no t ic e un d e r S e c ti o n 14 2( 1) o f t he A c t . T h e l d . c o u n se l t h e r e a f t e r su b m it s t h a t t he r e a r e m an y ot h e r l e g al a n d f a c t u a l gr ou n d s t o a s s a i l t he ac t i o n o f t he l o w e r a ut ho r i t i e s. 4. W e s t r a i g h t a w a y fi n d m e r it i n t h e pr e l i m i n a r y c ont e n t i o n o f t h e a s s e s se e t o w a r d s l a c k o f o p p or tu n i t y i n t h e l i g ht of t h e d a t e m e nt i on e d i n t h e n ot i c e i s s u e d u nd er S e c t i o n 1 4 2 ( 1) . T he a s s es sm e nt or de r h a s pr e ce e d e d t h e a p p oi n t e d d a t e f o r r e s p o n se un d e r S e ct io n 14 2( 1) o f t he A c t . G l a r i n gl y, i t i s no t p e r m i s si bl e . T h us, on t h is p oi nt a l o ne , w e s e t a s i d e t h e or de r o f t he A s s e s si n g O f f i c e r a n d r e m it t h e m a t t e r b a c k t o t he f i l e o f t h e A s s e s s i n g O f f i ce r d e s i g na t e d f o r a sse s s m en t . P r op e r op p o r t u n i t y sh a l l b e gi v e n t o t h e a s s e s s e e t o de f end i t s ca s e o n al l po i nt s o f l a w a nd f a c t s i n v o l ve d . T h e A s s e s s in g O f fi c e r s ha l l p a s s a fr e s h o r d er i n a c c or da n c e w i t h l a w a f t e r g i vi n g a re s o n a b l e op p o r t u ni t y i n t hi s r e ga r d . 5. I n t h e r e su l t , t he a pp e a l o f t he a s se s s e e i s a llo w e d f or st a st i c a l pu r p o se s. Order pronounced in the open Court on 13/06/2023 Sd/- Sd/- [CHANDRA MOHAN GARG] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /06/2023 prabhat Copy forwarded to: I.T.A. No.370/Del/2023 3 1. Appellant 2. Respondent 3. CIT(A) 4. CIT 5. DR Assistant Registrar