HAVEN FINANCIAL SERVIVES P. LTD, MUMBAI V. CIT-8,

ITA 3995/MUM/2013

• Counselvise Citation: 399519914 RSA 2013
• Duration Of Justice: 1 year(s) 6 month(s) 23 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 09-12-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: H
• Next Hearing Date: 09-12-2014
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 17-05-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 27; 6; 56; 10; 11; 15

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H H , M U M B A I [ , [ , B E F O R E S H R I R A J E N D R A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R . / I T A N O . 3 9 9 5 / M / 2 0 1 3 ( [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 ) M / S . H A V E N F I N A N C I A L S E R V I C E S P V T . L T D . , 3 0 6 / 6 0 7 , S A G A R A V E N U E , O P P . S H O P P E R S S T O P , S . V . R O A D , A N D H E R I W E S T , M U M B A I 4 0 0 0 5 8 P A N : A A A C H 0 9 8 3 Q / V S . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) 8 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I 4 0 0 0 2 0 ( / A P P E L L A N T ) ( / R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I A S H W I N S . C H H A G , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I J A Y K U M A R B O R A , D . R . / D A T E O F H E A R I N G : 0 9 . 1 2 . 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 0 9 . 1 2 . 2 0 1 4 / O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E C O N F I R M A T I O N O F P E N A L T Y L E V I E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) U N D E R S E C T I O N 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E I N C O M E T A X A C T . 2 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E F I L E D I T S R E T U R N D E C L A R I N G A N I N C O M E O F R S . 5 , 6 2 , 0 0 0 / - . S U B S E Q U E N T L Y , T H E A S S E S S E E R E V I S E D I T S R E T U R N O F I N C O M E O N 4 / 9 / 2 0 0 9 D E C L A R I N G I T S I N C O M E A T R S . N I L . T H E S A I D R E T U R N W A S S E L E C T E D F O R S C R U T I N Y A N D A C C O R D I N G L Y N O T I C E U / S . 1 4 3 ( 2 ) O F T H E A C T W A S I S S U E D I T A N O . 3 9 9 5 / M / 2 0 1 3 M / S . H A V E N F I N A N C I A L S E R V I C E S P V T . L T D . 2 T O T H E A S S E S S E E . D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A O O B S E R V E D F R O M T H E C O M P U T A T I O N S H E E T F I L E D R E L A T I N G T O M A T L I A B I L I T Y U / S . 1 1 5 J B O F T H E A C T T H A T A F T E R D E T E R M I N I N G T H E N E T P R O F I T A S P E R P & L A C C O U N T A T R S . 7 5 , 1 3 , 2 7 3 / - , T H E A S S E S S E E H A D C L A I M E D A S E T O F F O F B R O U G H T F O R W A R D U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N O F R S . 2 3 , 0 8 , 9 4 1 / - . H E N C E , T H E A O R E Q U I R E D T H E A S S E S S E E T O P R O V I D E D O C U M E N T A R Y E V I D E N C E I N S U P P O R T O F I T S C L A I M O F B R O U G H T F O R W A R D U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N . I N R E S P O N S E , T H E A S S E S S E E F I L E D A C O M P U T A T I O N S H E E T O F T O T A L I N C O M E F O R A Y 2 0 0 7 - 0 8 F R O M W H E R E I T W A S O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D C A R R I E D F O R W A R D U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N O F R S . 6 , 4 3 , 7 8 1 / - O N L Y I N T H A T Y E A R . T H E R E A F T E R V I D E L E T T E R D A T E D 1 5 / 6 / 2 0 1 1 , T H E A S S E S S E E F I L E D A R E V I S E D W O R K I N G O F M A T D E T E R M I N I N G T H E M A T L I A B I L I T Y O F R S . 6 1 , 4 7 , 6 7 0 / - A F T E R C L A I M I N G S E T O F F O F T O T A L U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N O F R S . 1 3 , 4 3 , 6 0 3 / - ( R S . 5 , 9 3 , 0 0 4 / - F O R F Y 2 0 0 7 - 0 8 A N D R S . 7 , 5 0 , 5 9 9 / - F O R A Y 2 0 0 6 - 0 7 ) . A L O N G W I T H T H E S A I D L E T T E R , T H E A S S E S S E E F I L E D A R E V I S E D C O M P U T A T I O N O F T O T A L I N C O M E F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N D E T E R M I N I N G T H E B O O K P R O F I T U / S . 1 1 5 J B A T R S . 5 2 , 0 4 , 3 3 2 / - W H I C H A C C O R D I N G T O T H E A O W A S T O T A L L Y W R O N G . V I D E L E T T E R D A T E D 1 0 / 8 / 1 1 , T H E A S S E S S E E O N C E A G A I N S U B M I T T E D A R E V I S E D W O R K I N G O F B O O K P R O F I T U / S . 1 1 5 J B D E T E R M I N I N G T H E B O O K P R O F I T A T R S . 6 2 , 5 4 , 4 8 8 / - A F T E R S E T T I N G O F F O F T O T A L U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N O F R S . 1 2 , 3 6 , 7 8 5 / - ( R S . 5 , 9 3 , 0 0 4 / - F O R F Y 2 0 0 7 - 0 8 A N D R S . 6 , 4 3 , 7 8 1 / - F O R F Y 2 0 0 6 - 0 7 ) . A L O N G W I T H T H E S A I D L E T T E R , T H E A S S E S S E E H A S A L S O F I L E D C O P I E S O F R E T U R N O F I N C O M E A S W E L L A S C O M P U T A T I O N S H E E T O F T O T A L I N C O M E F O R A Y 2 0 0 8 - 0 9 . F R O M T H E S A I D R E T U R N , T H E A O O B S E R V E D T H A T D U R I N G T H A T Y E A R , T H E A S S E S S E E H A D A B U S I N E S S I N C O M E O F R S . 5 4 , 0 0 , 6 1 5 / - A N D A G A I N S T W H I C H , T H E A S S E S S E E H A D C L A I M E D A S E T O F F O F C A R R Y F O R W A R D B U S I N E S S L O S S O F R S 5 4 , 0 0 , 6 1 5 / - A N D H A D C A R R I E D F O R W A R D T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N O F E A R L I E R Y E A R S T O T H E T U N E O F R S . 6 , 4 3 , 7 8 1 / - . T H U S , A F T E R E X A M I N I N G T H E V A R I O U S C O N T R A D I C T O R Y S T A T E M E N T S , T H E A O I S S U E D A S H O W C A U S E N O T I C E O N 1 2 / 9 / 2 0 1 1 . I N R E P L Y T O T H A T , T H E A O S U B M I T T E D T H A T T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N I S I T A N O . 3 9 9 5 / M / 2 0 1 3 M / S . H A V E N F I N A N C I A L S E R V I C E S P V T . L T D . 3 R S . 6 , 4 3 , 7 8 1 / - A N D N O T R S . 1 2 , 3 6 , 7 8 5 / - A N D T H E E N T I R E D E P R E C I A T I O N O F R S . 5 , 9 3 , 0 0 4 / - W A S A B S O R B E D I N A Y 2 0 0 7 - 0 8 A N D H E N C E T H E R E W A S N O C A R R Y F O R W A R D D E P R E C I A T I O N . I N T H E R E S U L T T O T A L T A X A B L E I N C O M E U / S . 1 1 5 J B ( M A T ) W O U L D B E R S . 6 8 , 4 7 , 4 9 2 / - A N D N O T R S . 6 2 , 5 4 , 4 8 0 / - . T H E A O A S S E S S E D T H E I N C O M E A C C O R D I N G L Y . P E N A L T Y P R O C E E D I N G S U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) O F T H E A C T W E R E I N I T I A T E D B Y T H E A O A S K I N G T H E A S S E S S E E T O S H O W C A U S E A S T O W H Y P E N A L T Y S H O U L D N O T B E I M P O S E D F O R F U R N I S H I N G I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E . I N R E S P O N S E T O T H E A B O V E , T H E A S S E S S E E F I L E D I T S S U B M I S S I O N O N 1 6 / 2 / 2 0 1 2 C L A I M I N G T H A T T H E A S S E S S E E H A D R I G H T L Y S H O W N T H E B O O K P R O F I T U / S . 1 1 5 J B A T R S . 5 2 , 0 4 , 3 3 2 / - I N I T S R E T U R N A F T E R R E D U C I N G T H E B R O U G H T F O R W A R D U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N A T R S . 2 3 , 0 8 , 9 4 1 / - A S P E R B O O K S . H O W E V E R , T H E A O W A S N O T C O N V I N C E D W I T H T H E A B O V E S U B M I S S I O N O F T H E A S S E S S E E A N D H E L D T H A T T H E A S S E S S E E L I A B L E U / S . 2 7 1 ( 1 ) ( C ) A N D I M P O S E D P E N A L T Y O F R S . 2 , 0 0 , 0 0 0 / - F O R C O N C E A L I N G T H E P A R T I C U L A R S O F I T S I N C O M E . A G A I N S T T H E S A I D L E V Y O F P E N A L T Y , T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ] . 3 . I T W A S S U B M I T T E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H A T M A T A S P E R W O R K I N G P R O V I D E D I N I N C O M E T A X R E T U R N A N D M A T A S P E R A C T U A L W O R K I N G U / S . 1 1 5 J B W A S E X A C T L Y M A T C H I N G . W H I L E C A L C U L A T I N G T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N F O R M A T L I A B I L I T Y , B A S I S T A K E N B Y T H E A O W A S E R R O N E O U S . T H E A O T O O K T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N S U B M I T T E D W I T H T H E R E T U R N O F I N C O M E W H I C H W A S A B O U T T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N U N D E R T H E N O R M A L P R O V I S I O N S O F T H E A C T W H E R E A S M A T C A L C U L A T I O N S U / S . 1 1 5 J B T A L K S O N L Y A B O U T T H E B O O K D E P R E C I A T I O N A N D B O O K B U S I N E S S L O S S . T H U S , M A T L I A B I L I T Y A R R I V E D B Y T H E A O W A S I T S E L F W R O N G . T H E A S S E S S E E F U R T H E R , A R G U E D T H A T C O R R E C T P A R T I C U L A R S W E R E S U B M I T T E D A L O N G W I T H T H E R E T U R N O F I N C O M E A S W E L L A S I N T H E F I N A L S U B M I S S I O N A N D H E N C E L E V Y O F P E N A L T Y W A S B A D I N L A W . T H E R E W A S N O W I L L F U L C O N C E A L M E N T A N D T H E R E W A S N O M A L A F I D E I N T E N T I O N O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S E E R E Q U E S T E D T H A T T H E P E N A L T Y I T A N O . 3 9 9 5 / M / 2 0 1 3 M / S . H A V E N F I N A N C I A L S E R V I C E S P V T . L T D . 4 L E V I E D B Y T H E A O S H O U L D B E D E L E T E D . T H E L D . C I T ( A ) H O W E V E R D I D N O T A G R E E W I T H T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E . H E O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D R E V I S E D I T S C L A I M O F M A T L I A B I L I T Y U N D E R S E C T I O N 1 1 5 J B O N V A R I O U S O C C A S I O N S A N D O N V A R I O U S T I M E S A N D E A C H T I M E I N C O R R E C T F I G U R E S O F B R O U G H T F O R W A R D U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N W E R E C L A I M E D T O S E T O F F T H E S A M E A G A I N S T N E T P R O F I T A S P E R P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T . H E O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E S C L A I M O F S E T O F F O F B R O U G H T F O R W A R D U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N W A S I N C O R R E C T I N V I E W O F T H E A S S E S S E D I N C O M E O F T H E A S S E S S E E I N E A R L I E R Y E A R S . H E T H E R E F O R E H E L D T H A T T H E A S S E S S E E H A D F U R N I S H E D I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E A N D T H E R E B Y H A D C O N C E A L E D I T S I N C O M E . H E T H E R E F O R E U P H E L D T H E L E V Y O F P E N A L T Y B Y T H E A O A T T H E R A T E O F 2 0 0 % O F T H E T A X S O U G H T T O B E E V A D E D . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . 4 . W E H A V E H E A R D T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E L D . A . R . F O R T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D I N T E R A L I A , T H A T I N F A C T T H E C A L C U L A T I O N M A D E B Y T H E A O U N D E R T H E N O R M A L P R O V I S I O N S O F T H E A C T W A S N O T A P P L I C A B L E F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N A S T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E W A S A S S E S S E D U N D E R S E C T I O N 1 1 5 J B O F T H E A C T . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N A S P E R N O R M A L P R O V I S I O N S O F T H E I N C O M E T A X A C T H A D N O R E L E V A N C E F O R A R R I V I N G A T M A T L I A B I L I T Y U N D E R S E C T I O N 1 1 5 J B A S U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N A S P E R I N C O M E T A X A C T D I F F E R S F R O M U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N A S P E R B O O K S O F A C C O U N T S M A I N T A I N E D A S P E R C O M P A N Y S A C T , 1 9 5 6 . H E H A S S T R E S S E D T H A T T H E C A L C U L A T I O N O F U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N S U B M I T T E D B Y T H E A S S E S S E E A L O N G W I T H R E T U R N O F I N C O M E W A S C O R R E C T . I N F A C T , T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S H A D C H A N G E D H I S C O N S U L T I N G C H A R T E R E D A C C O U N T A N T . T H E E A R L I E R C H A R T E R E D A C C O U N T A N T S M / S . P . P . M A S H R U & C O . D I D N O T C O O P E R A T E W I T H T H E A S S E S S E E I N P R O V I D I N G T H E N E C E S S A R Y D E T A I L S . T H E S U B S E Q U E N T L Y A P P O I N T E D C H A R T E R E D A C C O U N T A N T S N A M E L Y M / S . B H A R A T B . S H A H & C O . S U B M I T T E D T H E D E T A I L S O F M A T W O R K I N G D U R I N G T H E I T A N O . 3 9 9 5 / M / 2 0 1 3 M / S . H A V E N F I N A N C I A L S E R V I C E S P V T . L T D . 5 C O U R S E O F A S S E S S M E N T O N T H E B A S I S O F W H A T E V E R D E T A I L S M A D E A V A I L A B L E T O T H E M . T H E A S S E S S E E D I D N O T D I S P U T E B Y W A Y O F F I L I N G A N Y A P P E A L A G A I N S T T H E B O O K P R O F I T S D E T E R M I N E D B Y T H E A O A T R S . 6 8 , 6 9 , 6 9 2 / - B E C A U S E I T W A S O N L Y A M A T L I A B I L I T Y W H I C H W A S A K I N T O A D V A N C E T A X L I A B I L I T Y A D J U S T A B L E I N F U T U R E A S S E S S M E N T Y E A R S A N D A T T H E S A M E T I M E T H E R E W A S T D S O F R S . 1 7 , 4 6 , 3 3 2 / - A G A I N S T I N C R E A S E D M A T L I A B I L I T Y , T H U S N O T H I N G W A S P A Y A B L E B Y T H E A S S E S S E E E V E N A F T E R T H E A D D I T I O N S M A D E B Y T H E A O T O W A R D S M A T L I A B I L I T Y , R A T H E R , S T I L L T H E T A X W A S R E F U N D A B L E . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T M E R E L Y B E C A U S E T H E A S S E S S E E D I D N O T A G I T A T E T H E D I S A L L O W A N C E / C A L C U L A T I O N S M A D E B Y T H E A O D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S T H A T I T S E L F C A N N O T B E A G R O U N D F O R T H E L E V Y O F P E N A L T Y . T H E L D . D . R . O N T H E O T H E R H A N D , H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 5 . W E F I N D T H A T T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E H A S B E E N A S S E S S E D F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N O N T H E B A S I S O F M A T P R O V I S I O N S U N D E R S E C T I O N 1 1 5 J B . T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N W H I L E C A L C U L A T I N G T H E M A T L I A B I L I T Y I S T O B E T A K E N A S P E R B O O K S O F A C C O U N T M A I N T A I N E D A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F T H E C O M P A N Y S A C T , 1 9 5 6 . T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N A S P E R T H E N O R M A L P R O V I S I O N S O F T H E I N C O M E T A X A C T I S N O T T O B E C O N S I D E R E D W H I L E A R R I V I N G A T M A T L I A B I L I T Y U N D E R S E C T I O N 1 1 5 J B . T H E A S S E S S E E H A S A L S O E X P L A I N E D T H A T T H E A O H A S C A L C U L A T E D T H E M A T L I A B I L I T Y T A K I N G I N T O C O N S I D E R A T I O N T H E U N A B S O R B E D D E P R E C I A T I O N A S P E R T H E N O R M A L P R O V I S I O N S O F T H E I N C O M E T A X A C T . T H E A S S E S S E E H A D G I V E N D I F F E R E N T C A L C U L A T I O N S S I N C E T H E A O W A S N O T S A T I S F I E D W I T H T H E C L A I M O R I G I N A L L Y M A D E B Y T H E A S S E S S E E A N D B E C A U S E O F T H E F A C T T H A T T H E C O N C E R N E D C H A R T E R E D A C C O U N T A N T O F T H E A S S E S S E E W A S N O T C O O P E R A T I N G . E V E N T H E R E W A S N O T H I N G P A Y A B L E B Y T H E A S S E S S E E B E C A U S E A G A I N S T T H E I N C R E A S E D M A T L I A B I L I T Y D E T E R M I N E D B Y T H E A O T H E A S S E S S E E H A D A L R E A D Y A C L A I M O F T D S O F R S . 1 7 , 4 6 , 3 3 2 / - . E V E N A F T E R T H E A D J U S T M E N T O F T H E T A X P A Y A B L E U N D E R M A T P R O V I S I O N S , T H E R E F U N D W A S D U E T O T H E A S S E S S E E . S I N C E T H E A D D I T I O N A L T A X P A I D B Y T H E A S S E S S E E U N D E R M A T P R O V I S I O N S I T A N O . 3 9 9 5 / M / 2 0 1 3 M / S . H A V E N F I N A N C I A L S E R V I C E S P V T . L T D . 6 W A S A K I N T O T H E A D V A N C E T A X A D J U S T A B L E I N F U T U R E Y E A R S , H E N C E T H E A S S E S S E E D I D N O T C H O O S E T O C O N T E S T T H E I N C R E A S E D M A T L I A B I L I T Y I N F U R T H E R A P P E A L S . I T I S A C A S E W H E R E T H E A O H A S A P P L I E D W R O N G P R O V I S I O N S T O A R R I V E A T T H E M A T L I A B I L I T Y O F T H E A S S E S S E E , W H E R E A S T H E A S S E S S E E H A D R I G H T L Y C L A I M E D T H E M A T L I A B I L I T Y A S P E R T H E B O O K S O F A C C O U N T S M A I N T A I N E D B Y I T . 6 . E V E N O T H E R W I S E , T H E D I S P U T E W A S I N R E L A T I O N T O C A L C U L A T I O N O F M A T L I A B I L I T Y . I T W A S N E I T H E R A C A S E O F F U R N I S H I N G O F I N A C C U R A T E P A R T I C U L A R S O F I N C O M E N O R A C A S E O F C O N C E A L M E N T O F I N C O M E . H E N C E , T H E P E N A L T Y L E V I E D O N T H E A S S E S S E E I S N O T S U S T A I N A B L E I N T H E E Y E S O F L A W A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 7 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S H E R E B Y A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 0 9 . 1 2 . 2 0 1 4 . 0 9 . 1 2 . 2 0 1 4 S D / - S D / - ( / R A J E N D R A ) ( [ / S A N J A Y G A R G ) / A C C O U N T A N T M E M B E R / J U D I C I A L M E M B E R / M U M B A I ; / D A T E D 0 9 . 1 2 . 2 0 1 4 * K I S H O R E / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . ( ) / T H E C I T ( A ) - I T A N O . 3 9 9 5 / M / 2 0 1 3 M / S . H A V E N F I N A N C I A L S E R V I C E S P V T . L T D . 7 4 . / C I T 5 . , , / D R , I T A T , M U M B A I 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , / / T R U E C O P Y / / / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , M U M B A I