JYOTI ARUN KOTHARI, MUMBAI V. ITO WD 21(2)(1), MUMBAI

ITA 4109/MUM/2014

• Counselvise Citation: 410919914 RSA 2014
• Duration Of Justice: 5 month(s) 13 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 19-11-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: J
• Assessment Year: 2010-2011
• Appeal Filed On: 05-06-2014
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 131; 54; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H H , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 4 1 0 9 / M / 2 0 1 4 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 0 - 1 1 M R S . J Y O T I A R U N K O T H A R I , 1 8 / 2 0 7 , B H A V E S H W A R S A D A N , M A H A L A X M I L A N E , S I O N ( E A S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 2 2 P A N : A G R P K 0 8 5 1 E V S . T H E I N C O M E T A X O F F I C E R , W A R D 2 1 ( 2 ) ( 1 ) , 5 0 5 , C - 1 0 , P R A T Y A K S H A K A R B H A V A N , B A N D R A K U R L A C O M P L E X , M U M B A I 4 0 0 0 5 1 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I N I T E S H J O S H I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I V E K A . P E R A M P U R N A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 2 2 . 0 9 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 9 . 1 1 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 2 1 . 0 4 . 2 0 1 4 P E R T A I N I N G T O A . Y . 2 0 1 0 - 1 1 C O N F I R M I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F E X E M P T I O N U / S . 5 4 F O F T H E I . T A C T M A D E B Y T H E A O . 2 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T T H E A S S E S S E E A N I N D I V I D U A L A N D A H O U S E H O L D L A D Y , I N H E R R E T U R N O F I N C O M E F O R T H E R E L E V A N T A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 1 0 - 1 1 , C L A I M E D E X E M P T I O N U / S 5 4 O F T H E I N C O M E T A X A C T I N R E S P E C T O F P U R C H A S E O F F L A T F O R A C O N S I D E R A T I O N O F R S . 7 0 , 2 5 , 0 0 0 / - . D U R I N G T H E C O U R S E O F A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E L E A R N E D A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) A S K E D T H E A S S E S S E E T O E X P L A I N A S T O W H Y L O N G T E R M C A P I T A L G A I N I T A N O . 4 1 0 9 / M / 2 0 1 4 M R S . J Y O T I A R U N K O T H A R I 2 C L A I M E D E X E M P T S H O U L D N O T B E D E N I E D A S S A L E C O N S I D E R A T I O N F R O M P R O P E R T Y H A D B E E N I N V E S T E D I N N E W P R O P E R T Y A F T E R T W O Y E A R S F R O M T H E S A L E O F O L D P R O P E R T Y . I N R E P L Y T O T H E N O T I C E , T H E A S S E S S E E E X P L A I N E D T H A T S H E I N H E R R E T U R N O F I N C O M E F O R A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 , H A D C O M P U T E D L O N G T E R M C A P I T A L G A I N A T R S . 7 0 , 1 6 , 8 7 0 / - O N T H E S A L E O F H E R S H A R E I N A N C E S T R A L P R O P E R T Y O N 1 2 . 0 4 . 2 0 0 7 . S H E H A D I N V E S T E D R S . 7 0 , 2 5 , 0 0 0 / - O N 1 5 . 1 0 . 2 0 0 7 U N D E R T H E C A P I T A L G A I N A C C O U N T S C H E M E W I T H S T A T E B A N K O F I N D I A W I T H T H E I N T E N T I O N T O E I T H E R P U R C H A S E O R C O N S T R U C T A R E S I D E N T I A L H O U S E P R O P E R T Y . A C C O R D I N G L Y , I N T H E R E T U R N O F I N C O M E F I L E D F O R T H E A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 , T H E A S S E S S E E H A D C L A I M E D E X E M P T I O N U / S 5 4 ( 2 ) O F T H E A C T , A S T H E E N T I R E C A P I T A L G A I N A M O U N T H A D B E E N I N V E S T E D I N T O T H E C A P I T A L G A I N S A V I N G S C H E M E O N O R B E F O R E T H E D U E O F F I L I N G T H E R E T U R N F O R T H E S A I D A Y 2 0 0 8 - 0 9 . T H E A S S E S S E E O N 3 0 . 0 5 . 2 0 0 9 E N T E R E D I N T O A N A G R E E M E N T W I T H M / S . P I N A K I P R O J E C T S ( D E V E L O P E R ) T O A C Q U I R E A N U N D E R C O N S T R U C T I O N R E S I D E N T I A L P R O P E R T Y S I T U A T E D A T V I D H Y A \ T I H A R F O R A T O T A L C O N S I D E R A T I O N O F R S . 7 0 , 0 0 , 0 0 0 / - . T H E A S S E S S E E A P P R O P R I A T E D T H E M O N E Y D E P O S I T E D W I T H S T A T E B A N K O F I N D I A U N D E R C A P I T A L G A I N S A V I N G S C H E M E F O R M A K I N G P A Y M E N T T O W A R D S T H E N E W R E S I D E N T I A L P R O P E R T Y . T H E A G R E E M E N T W I T H T H E D E V E L O P E R W A S R E G I S T E R E D O N 1 0 . 0 6 . 2 0 0 9 A N D T H E D E V E L O P E R H A N D E D O V E R T H E C O N S T R U C T E D F L A T I N T H E M O N T H O F N O V E M B E R 2 0 0 9 . T H E A O , B E I N G N O T S A T I S F I E D W I T H T H E E X P L A N A T I O N G I V E N B Y T H E A S S E S S E E , G A V E H E R A N O T H E R O P P O R T U N I T Y T O E X P L A I N B Y W A Y O F I S S U I N G S H O W C A U S E N O T I C E . T H E A S S E S S E E I N R E P L Y T O T H E S A I D S H O W C A U S E N O T I C E D A T E D 1 . 1 . 2 0 1 3 I S S U E D B Y T H E A O A S W E L L A S I N H E R S T A T E M E N T R E C O R D E D U / S 1 3 1 O F T H E A C T A G R E E D T O W I T H D R A W T H E E X E M P T I O N C L A I M E D U / S 5 4 O F T H E A C T . A C C O R D I N G L Y , T H E L E A R N E D A O D E N I E D T H E E X E M P T I O N U / S 5 4 O F T H E A C T A M O U N T I N G T O R S . 7 0 , 1 6 , 8 7 0 / - C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E I N A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 W H I L E D E T E R M I N I N G A S S E S S E D I N C O M E F O R A . Y . 2 0 1 0 - 1 1 A N D T H U S R A I S E D A D E M A N D O F R S . 2 0 , 7 7 , 9 3 0 / - . I T A N O . 4 1 0 9 / M / 2 0 1 4 M R S . J Y O T I A R U N K O T H A R I 3 3 . T H E A S S E S S E E F I L E D A N A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . T H E A S S E S S E E C L A I M E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H A T I N F A C T , T H E F L A T W A S B O O K E D W I T H I N T H E S T I P U L A T E D P E R I O D A N D E V E N A F T E R C O M P L E T I O N O F T H E C O N S T R U C T I O N , T H E P O S S E S S I O N O F T H E N E W L Y C O N S T R U C T E D H O U S E W A S D E L I V E R E D B Y T H E B U I L D E R T O T H E A S S E S S E E W I T H I N T H E S T I P U L A T E D P E R I O D O F T H R E E Y E A R S A N D , H E N C E , E X E M P T I O N U / S . 5 4 F W A S R I G H T L Y C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E . H O W E V E R , T H E L D . C I T ( A ) W A S N O T C O N V I N C E D W I T H T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E A N D U P H E L D T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O O N T H E G R O U N D S F I R S T L Y , T H E A S S E S S E E H A D B O U G H T A B U I L T U P F L A T W H I C H W A S R E A D Y F O R O C C U P A T I O N A N D N O T W H I C H W A S U N D E R C O N S T R U C T I O N A N D F U R T H E R T H A T T O C L A I M E X E M P T I O N , T H E A S S E S S E E M I G H T H A V E P U R C H A S E D T H E H O U S E W I T H I N T W O Y E A R S , B U T I N T H I S C A S E T H E A S S E S S E E H A D P U R C H A S E D T H E H O U S E A F T E R T W O Y E A R S , H E N C E S H E W A S I N E L I G I B L E F O R C L A I M I N G E X E M P T I O N U / S . 5 4 F O F T H E A C T ; S E C O N D L Y , O N C E T H E A S S E S S E E H A D W I T H D R A W N T H E C L A I M B E F O R E A O , T H E N I T W A S N O T O P E N T O H E R T O R E - A G I T A T E T H E S A M E C L A I M B E F O R E T H E A P P E L L A T E A U T H O R I T Y . 4 . B E I N G A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S C O M E I N A P P E A L B E F O R E T H I S T R I B U N A L . 5 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S C O N T E N D E D T H A T A S T H E A S S E S S E E H A D A C Q U I R E D T H E U N D E R C O N S T R U C T I O N F L A T W I T H I N 3 Y E A R S F R O M T H E D A T E O F T R A N S F E R O F A N C E S T R A L P R O P E R T Y T H U S S H E H A D R I G H T L Y C L A I M E D E X E M P T I O N U / S 5 4 O F T H E A C T . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T E V E N O T H E R W I S E , T H E C L A I M O F E X E M P T I O N C A N N O T B E D E N I E D I N T H E R E L E V A N T A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 1 0 - 1 1 A S T H E C A P I T A L G A I N S H A D A C C R U E D T O T H E A S S E S S E E D U R I N G F I N A N C I A L Y E A R 2 0 0 7 - 0 8 O N L Y . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D R H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . I T A N O . 4 1 0 9 / M / 2 0 1 4 M R S . J Y O T I A R U N K O T H A R I 4 6 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S . T H E A S S E S S E E I N T H I S C A S E H A D S O L D H E R S H A R E I N A N C E S T R A L P R O P E R T Y O N 1 2 . 0 4 . 2 0 0 7 A N D T H U S C O M P U T E D C A P I T A L G A I N S O F R S . 7 0 , 1 6 , 8 7 0 / - . T H E A S S E S S E E H A D E N T E R E D I N T O A N A G R E E M E N T O N 3 0 . 0 5 . 2 0 0 9 W I T H T H E D E V E L O P E R T O A C Q U I R E A N U N D E R C O N S T R U C T I O N R E S I D E N T I A L H O U S E I . E . W I T H I N T H E S T I P U L A T E D P E R I O D O F T H R E E Y E A R S P R O V I D E D F O R T H E C O N S T R U C T I O N O F N E W H O U S E . T H E A G R E E M E N T W I T H T H E D E V E L O P E R W A S R E G I S T E R E D O N 1 0 . 0 6 . 2 0 0 9 A N D T H E D E V E L O P E R H A N D E D O V E R T H E C O N S T R U C T E D F L A T I N T H E M O N T H O F N O V E M B E R 2 0 0 9 . T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S B R O U G H T O U R A T T E N T I O N T O T H E A L L O T M E N T L E T T E R 1 0 . 4 . 2 0 0 9 I S S U E D B Y T H E D E V E L O P E R I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E ( P A P E R B O O K P A G E 4 8 ) W H I C H W A S I S S U E D I N L I E U O F P A Y M E N T O F B O O K I N G A M O U N T O F R S . 5 L A K H B Y T H E A S S E S S E E T H R O U G H B A N K E R S C H E Q U E D A T E D 1 1 . 4 . 2 0 0 9 ( P A P E R B O O K P A G E 5 0 ) . T H E L D . C O U N S E L H A S A L S O R E L I E D O N T H E C O P Y O F B A N K P A S S B O O K T O S H O W T H A T T H E A M O U N T W A S A C T U A L L Y T R A N S F E R R E D T O T H E A C C O U N T O F T H E D E V E L O P E R F R O M T H E A C C O U N T O F T H E A S S E S S E E O N 1 1 . 0 4 . 2 0 0 9 . T H U S T H E U N D E R C O N S T R U C T I O N H O U S E W A S B O O K E D / A L L O T T E D T O T H E A S S E S S E E A N D T H E I N I T I A L P A Y M E N T O F R S . 5 L A K H W A S A L S O M A D E B Y T H E A S S E S S E E T O T H E D E V E L O P E R B E F O R E T H E E X P I R Y O F S T I P U L A T E D P E R I O D T W O Y E A R S M E A N T F O R T H E P U R C H A S E O F A N A L R E A D Y B U I L T U P H O U S E . T H E R E A F T E R , T H E A S S E S S E E M A D E S U B S E Q U E N T P A Y M E N T S A S P E R T H E S C H E D U L E A G R E E D U P O N . I T I S T O B E N O T E D T H A T T H E C B D T V I D E I T S C I R C U L A R N O . 4 7 1 D A T E D 1 5 . 1 0 . 1 9 8 6 H A S C L A R I F I E D T H A T A N A C Q U I S I T I O N O F A F L A T B Y T H E A L L O T T E E U N D E R S E L F F I N A N C I N G S C H E M E O F T H E D E L H I D E V E L O P M E N T A U T H O R I T Y I S N O T A T R A N S A C T I O N O F S A L E A N D I N F E R E N C E T H A T C A N B E D R A W N I S T H A T D D A U N D E R T A K E S C O N S T R U C T I O N W O R K O N B E H A L F O F T H E A L L O T T E E S . T H E T E N T A T I V E C O S T O F C O N S T R U C T I O N I S A L R E A D Y D E T E R M I N E D A N D T H A T T H E D D A F A C I L I T A T E S T H E P A Y M E N T O F T H E C O S T O F C O N S T R U C T I O N I N I N S T A L L M E N T S A N D , T H E R E F O R E , I T H A D B E E N D E C I D E D T H A T C A S E S O F A L L O T M E N T O F F L A T S U N D E R T H E S E L F - F I N A N C I N G S C H E M E O F T H E D E L H I D E V E L O P M E N T A U T H O R I T Y B E T R E A T E D A S C A S E S O F C O N S T R U C T I O N F O R T H E P U R P O S E O F C A P I T A L G A I N S E N T I T L I N G B E N E F I T U / S . 5 4 F O F T H E I . T . A C T . T H E C B D T V I D E C I R C U L A R N O . 6 7 2 D A T E D I T A N O . 4 1 0 9 / M / 2 0 1 4 M R S . J Y O T I A R U N K O T H A R I 5 1 6 . 1 2 . 9 3 H A S D E C I D E D T H A T I F T H E T E R M S O F A L L O T M E N T A N D C O N S T R U C T I O N O F F L A T S / H O U S E S B Y T H E C O - O P E R A T I V E S O C I E T I E S O R O T H E R I N S T I T U T I O N S A R E S I M I L A R A S T H O S E M E N T I O N E D I N C I R C U L A R 4 7 1 D A T E D 1 5 . 1 0 . 1 9 8 6 , S U C H C A S E S M A Y A L S O B E T R E A T E D A S C A S E S O F C O N S T R U C T I O N F O R T H E P U R P O S E O F S E C T I O N 5 4 A N D 5 4 F O F T H E I . T . A C T . I T I S P E R T I N E N T T O N O T E H E R E T H A T S E C T I O N 5 4 F O F T H E A C T I S A B E N E F I C I A L P R O V I S I O N F O R P R O M O T I N G T H E C O N S T R U C T I O N O F R E S I D E N T I A L H O U S E A N D , T H E R E F O R E , I T S H O U L D B E C O N S T R U E D L I B E R A L L Y . T H E A S S E S S E E I N T H I S C A S E H A D B O O K E D T H E U N D E R C O N S T R U C T I O N H O U S E A N D M A D E T H E I N I T I A L P A Y M E N T O F R S . 5 L A K H T O T H E D E V E L O P E R B E F O R E T H E E X P I R Y O F S T I P U L A T E D P E R I O D T W O Y E A R S M E A N T F O R T H E P U R C H A S E O F A N A L R E A D Y B U I L T U P H O U S E A N D H A D F U R T H E R P A I D T H E E N T I R E C A P I T A L G A I N M O N E Y F O R T H E P U R C H A S E O F U N D E R C O N S T R U C T I O N H O U S E A N D T H E P O S S E S S I O N O F T H E C O N S T R U C T E D H O U S E W A S A L S O D E L I V E R E D T O H I M W I T H I N T H E S T I P U L A T E D P E R I O D O F 3 Y E A R S , T H E R E F O R E T H E E V E N T S I N T H E I N T E R V E N I N G P E R I O D A R E I M M A T E R I A L A S T H E U L T I M A T E P U R P O S E O F T H E B E N E F I C I A L P R O V I S I O N I S A C Q U I R I N G O F A R E S I D E N T I A L H O U S E B Y T H E A S S E S S E E . T H E C A S E O F T H E A S S E S S E E F I T S I N T O T H E R E Q U I R E M E N T S O F T H E B E N E F I C I A L P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 5 4 F R E A D W I T H T H E C B D T C I R C U L A R S A S N O T E D A B O V E F O R T R E A T I N G T H E S A M E A S C O N S T R U C T I O N O F T H E H O U S E , E N T I T L I N G H E R T H E B E N E F I T O F E X E M P T I O N F R O M T A X . O U R A B O V E V I E W F I N D S S T R E N G T H I N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N ' B L E K A R N A T A K A H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T & A N R . V S . S A M B A N D A M U D A Y K U M A R 7 2 D T R ( K A R ) 2 3 2 W H E R E I N I T H A S B E E N H E L D A S U N D E R : ' S E C 4 5 O F T H E A C T M A K E S I T V E R Y C L E A R T H A T A N Y P R O F I T S O R G A I N S A R I S I N G F R O M T H E T R A N S F E R O F A C A P I T A L A S S E T E F F E C T E D I N T H E P R E V I O U S Y E A R S H A L L S A V E O R O T H E R W I S E P R O V I D E D I N S S . 5 4 , 5 4 B , 5 4 D , 5 4 E , 5 4 E A , 5 4 E B , 5 4 F , 5 4 G A N D 5 4 H A R E C H A R G E A B L E T O I N C O M E - T A X U N D E R T H E H E A D ' C A P I T A L G A I N S ' A N D S H A L L B E D E E M E D T O B E I N C O M E O F T H E P R E V I O U S Y E A R I N W H I C H T H E T R A N S F E R T O O K P L A C E . T H E A F O R E S A I D S E C T I O N S W H I C H F O R M P A R T O F S . 5 4 O F T H E A C T A R E C A S E S W H E R E C A P I T A L G A I N O N T R A N S F E R O F C A P I T A L A S S E T I S N O T T O B E C H A R G E D I N T H O S E C A S E S . S E C . 5 4 F O F T H E A C T I S A B E N E F I C I A L P R O V I S I O N O F P R O M O T I N G T H E C O N S T R U C T I O N O F R E S I D E N T I A L H O U S E . T H E R E F O R E , T H E S A I D P R O V I S I O N H A S T O B E C O N S T R U E D L I B E R A L L Y F O R A C H I E V I N G T H E P U R P O S E F O R W H I C H I T W A S I N C O R P O R A T E D I N T H E S T A T U T E . T H E I T A N O . 4 1 0 9 / M / 2 0 1 4 M R S . J Y O T I A R U N K O T H A R I 6 I N T E N T I O N O F T H E L E G I S L A T U R E W A S T O E N C O U R A G E I N V E S T M E N T S I N T H E A C Q U I S I T I O N O F A R E S I D E N T I A L H O U S E A N D C O M P L E T I O N O F C O N S T R U C T I O N O R O C C U P A T I O N I S N O T T H E R E Q U I R E M E N T O F L A W . T H E W O R D S U S E D I N T H E S E C T I O N A R E ' P U R C H A S E D ' O R ' C O N S T R U C T E D ' . F O R S U C H P U R P O S E , T H E C A P I T A L G A I N R E A L I Z E D S H O U L D H A V E B E E N I N V E S T E D I N A R E S I D E N T I A L H O U S E . T H E C O N D I T I O N P R E C E D E N T F O R C L A I M I N G B E N E F I T U N D E R T H E S A I D P R O V I S I O N I S T H E C A P I T A L G A I N R E A L I Z E D F R O M S A L E O F C A P I T A L A S S E T S H O U L D H A V E B E E N P A R T E D B Y T H E A S S E S S E E A N D I N V E S T E D E I T H E R I N P U R C H A S I N G A R E S I D E N T I A L H O U S E O R I N C O N S T R U C T I N G A R E S I D E N T I A L H O U S E . I F A F T E R M A K I N G T H E E N T I R E P A Y M E N T , M E R E L Y B E C A U S E A R E G I S T E R E D S A L E D E E D H A D N O T B E E N E X E C U T E D A N D R E G I S T E R E D I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E P E R I O D S T I P U L A T E D , H E C A N N O T B E D E N I E D T H E B E N E F I T O F S . 5 4 F O F T H E A C T . S I M I L A R L Y , I F H E H A S I N V E S T E D T H E M O N E Y I N C O N S T R U C T I O N O F A R E S I D E N T I A L H O U S E , M E R E L Y B E C A U S E T H E C O N S T R U C T I O N W A S N O T C O M P L E T E I N A L L R E S P E C T S A N D I T W A S N O T I N A F I T C O N D I T I O N T O B E O C C U P I E D W I T H I N T H E P E R I O D S T I P U L A T E D , T H A T W O U L D N O T D I S E N T I T L E T H E A S S E S S E E F R O M C L A I M I N G B E N E F I T U N D E R S . 5 4 F O F T H E A C T . T H E E S S E N C E O F T H E S A I D P R O V I S I O N I S W H E T H E R T H E A S S E S S E E W H O R E C E I V E D C A P I T A L G A I N S H A S I N V E S T E D I N A R E S I D E N T I A L H O U S E . O N C E I T I S D E M O N S T R A T E D T H A T T H E C O N S I D E R A T I O N R E C E I V E D O N T R A N S F E R H A S B E E N I N V E S T E D E I T H E R I N P U R C H A S I N G A R E S I D E N T I A L H O U S E O R I N C O N S T R U C T I O N O F A R E S I D E N T I A L H O U S E E V E N T H O U G H T H E T R A N S A C T I O N S A R E N O T C O M P L E T E I N A L L R E S P E C T S A N D A S R E Q U I R E D U N D E R T H E L A W , T H A T W O U L D N O T D I S E N T I T L E T H E A S S E S S E E F R O M T H E S A I D B E N E F I T . ' 6 . 1 I N V I E W O F T H E L A W L A I D D O W N B Y T H E H O N ' B L E H I G H C O U R T A N D O U R O B S E R V A T I O N S M A D E A B O V E , T H E A S S E S S E E U N D E R T H E S A I D C I R C U M S T A N C E S I S E N T I T L E D T O C L A I M U / S . 5 4 F O F T H E I . T . A C T . 7 . S O F A R S O T H E C O N T E N T I O N O F T H E L D . D R T H A T A S S E S S E E H E R S E L F H A D W I T H D R A W N H E R C L A I M B E F O R E T H E A O I S C O N C E R N E D , W E F I N D F R O M T H E R E C O R D T H A T T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E A O H A D N E V E R S T A T E D T H A T S H E H A D P U R C H A S E D A N A L R E A D Y B U I L T H O U S E . I T W A S S T A T E D B E F O R E T H E A O T H A T S H E H A D P U R C H A S E D A N U N D E R - C O N S T R U C T I O N H O U S E . T H E D A T E O F A L L O T M E N T A N D T H A T O F T H E P A Y M E N T S M A D E A N D T H E R E A F T E R D E L I V E R Y O F T H E P O S S E S S I O N O F T H E H O U S E H A S N E V E R B E E N D I S P U T E D B Y T H E A O . D E S P I T E G I V E N A L L T H E E X P L A N A T I O N , T H E A O W A S N O T S A T I S F I E D A N D T H E R E F O R E T H E A S S E S S E E B E I N G A H O U S E H O L D L A D Y A N D N O T A W A R E O F T H E P R O V I S I O N S O F T H E I . T . A C T H A D W I T H D R A W N T H E C L A I M , W H I C H S E E M S T O B E U N D E R P R E S S U R E . E V E N O T H E R W I S E , T H E L E G A L C L A I M T O W H I C H T H E A S S E S S E E I S O T H E R W I S E E N T I T L E D T O , I T A N O . 4 1 0 9 / M / 2 0 1 4 M R S . J Y O T I A R U N K O T H A R I 7 C A N N O T B E D E N I E D T O H E R W H E N S H E H A D G I V E N S U F F I C I E N T E X P L A N A T I O N R E G A R D I N G T H E S A M E B E F O R E T H E A O , W H I C H , I N O U R V I E W , I S Q U I T E C O N V I N C I N G A N D J U S T I F I E D . 8 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 9 . 1 1 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 9 . 1 1 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .