ACIT., CIR-6(3), MUMBAI V. HATHIBHAI BULAKHIDAS PVT.LTD., MUMBAI

ITA 413/MUM/2013

• Counselvise Citation: 41319914 RSA 2013
• Duration Of Justice: 1 year(s) 8 month(s) 10 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 24-09-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: H
• Next Hearing Date: 15-09-2014
• Assessment Year: 2005-2006
• Appeal Filed On: 14-01-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H H , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 4 1 3 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 5 - 0 6 A C I T , C I R . - 6 ( 3 ) , R . N O . 5 2 2 , 5 T H F L O O R , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 V S . M / S . H A T H I B H A I B U L A K H I D A S P V T . L T D . , 8 6 , M A S J I D B U N D E R R O A D , M A S J I D B U N D E R , M U M B A I 4 0 0 0 0 3 P A N : A A A C H 7 1 1 6 D ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I R . V . S H A H , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I V E K A . P E R A M P U R N A , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 5 . 0 9 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 4 . 0 9 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E R E V E N U E , A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 2 9 . 1 0 . 1 2 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 , A G I T A T I N G T H E A C T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 6 , 4 5 , 5 7 2 / - . 2 . T H E B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T A S S E S S E E F I L E D I T S R E T U R N O F I N C O M E O N 2 8 . 1 0 . 0 5 D E C L A R I N G T O T A L I N C O M E O F R S . 5 7 , 5 0 , 0 7 4 / - . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S M A D E A D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A A M O U N T I N G T O R S . 1 6 , 9 5 , 5 7 2 / - . T H E A S S E S S E E A G I T A T E D T H E S A I D A D D I T I O N A N D T H E M A T T E R T R A V E L L E D U P T O T H E L E V E L O F T R I B U N A L . T H E T R I B U N A L V I D E O R D E R D A T E 1 2 . 1 1 . 1 0 P A S S E D I N I T A N O . 2 8 5 / M / 0 9 R E M I T T E D I T A N O . 4 1 3 / M / 2 0 1 3 M / S . H A T H I B H A I B U L A K H I D A S P V T . L T D . 2 T H E M A T T E R B A C K T O T H E F I L E O F T H E A O T O R E E X A M I N E T H E I S S U E I N T H E L I G H T O F D E C I S I O N O F T H E S P E C I A L B E N C H O F T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F C H E M I N V E S T L T D . A N D H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . V S . D C I T R E P O R T E D I N ( 2 0 1 0 ) 3 2 8 I T R 8 1 ( B O M ) , A F T E R P R O V I D I N G R E A S O N A B L E O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G T O T H E A S S E S S E E . 2 . 1 . P U R S U A N T T O T H E D I R E C T I O N O F T H E T R I B U N A L , T H E A O R E E X A M I N E D T H E I S S U E A N D O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E , D U R I N G T H E Y E A R , H A D M A D E A T O T A L I N V E S T M E N T O F R S . 3 , 2 5 , 3 6 , 3 3 1 / - O U T O F W H I C H S U B S T A N T I A L I N V E S T M E N T S O F M O R E T H A N R S . 2 . 3 C R O R E S W E R E M A D E I N B I R L A S M U T U A L F U N D U N I T S . T H E A S S E S S E E , D U R I N G T H E Y E A R , H A D A L S O P A I D R S . 8 1 , 3 3 , 1 4 2 / - A S G R O S S I N T E R E S T A G A I N S T L O A N T A K E N . E V E N T H E N E T I N T E R E S T P A Y M E N T M A D E B Y T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E Y E A R W A S I N C R E A S E D . O B S E R V I N G T H A T T H E A S S E S S E E H A D A C O M M O N B A N K A C C O U N T F O R T H E I N V E S T M E N T A S W E L L A S F O R B U S I N E S S P U R P O S E S , A O H E L D T H A T T H E A S S E S S E E H A D , D U R I N G T H E Y E A R , U T I L I Z E D T H E B O R R O W E D F U N D S F O R M A K I N G I N V E S T M E N T I N M U T U A L F U N D S F R O M W H I C H I N C O M E W A S E X E M P T F R O M T A X . H E T H E R E F O R E A D O P T I N G A F O R M U L A W H I C H W A S A L M O S T I D E N T I C A L T O R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S W O R K E D O U T I N T E R E S T D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 6 , 4 5 , 5 7 2 / - A N D A D D E D B A C K T H E S A M E T O T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . A G G R I E V E D A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E A O , T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D A P P E A L B E F O R E T H E C I T ( A ) . 3 . I N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) O B S E R V E D F R O M T H E R E C O R D O F T H E C A S E T H A T O U T O F T H E T O T A L I N V E S T M E N T O F R S . 3 , 2 5 , 3 6 , 3 3 1 / - A S O N 3 1 . 0 3 . 0 5 , T H E A S S E S S E E H A D I N V E S T E D R S . 2 . 3 0 C R O R E S F O R T H E P U R C H A S E O F B I R L A C A S H P L U S U N I T S O N 3 1 . 0 3 . 0 5 . T H E S O U R C E O F T H I S I N V E S T M E N T W A S T H E M O N E Y R E C E I V E D F R O M B I R L A G L O B A L F I N A N C E L T D . O N A C C O U N T O F M A T U R I T Y / R E T U R N O F I C D O N 3 1 / 3 / 2 0 0 5 A M O U N T I N G T O R S . 2 , 3 4 , 6 5 , 1 1 1 / - . T H E I N V E S T M E N T S O M A D E W A S E N C A S H E D O N 7 / 4 / 2 0 0 5 . T H E A B O V E C L E A R L Y S H O W E D T H A T T H E I N V E S T M E N T M A D E I N T H E Y E A R W A S N O T O U T O F B O R R O W E D F U N D S B U T O U T O F M A T U R I T Y A M O U N T F R O M D E P O S I T M A D E E A R L I E R A N D I T A N O . 4 1 3 / M / 2 0 1 3 M / S . H A T H I B H A I B U L A K H I D A S P V T . L T D . 3 I N C O M E F R O M W H I C H H A D B E E N D E C L A R E D F O R T A X A T I O N . T H E R E F O R E N O I N T E R E S T E X P E N D I T U R E C A N B E A T T R I B U T A B L E F O R D I S A L L O W A N C E U / S 1 4 A R E G A R D I N G T H E A B O V E M E N T I O N E D I N V E S T M E N T . T H E A S S E S S E E H A D O F F E R E D T H E D I V I D E N D R E C E I V E D F R O M S H A R E S O F T H E V A R I O U S C O M P A N I E S A S I N C O M E F O R T H E Y E A R . S I M I L A R L Y , T H E I N T E R E S T I N C O M E R E C E I V E D O N I D B I B O N D S W A S T A X A B L E A N D A S S U C H S E C T I O N 1 4 A W A S N O T A T T R A C T E D T O T H E I N V E S T M E N T M A D E I N I D B I . H E T H E R E F O R E H E L D T H A T T H E A O ' S C O N T E N T I O N T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T B E E N A B L E T O P R O V I D E N E X U S B E T W E E N O W N F U N D S A N D I N V E S T M E N T S A N D A S A L S O T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T B E E N A B L E T O P R O V E T H A T N O I N T E R E S T E X P E N D I T U R E W A S R E L A T A B L E T O I N V E S T M E N T S M A D E W H I C H M A Y G I V E R I S E T O E X E M P T I N C O M E C O U L D N O T B E A C C E P T E D . H E T H U S H E L D T H A T T H E F O R M U L A A D O P T E D B Y T H E A O F O R C A L C U L A T I O N O F P R O P O R T I O N A T E D I S A L L O W A N C E O N A C C O U N T O F I N T E R E S T W A S W R O N G . H O W E V E R , H E O B S E R V E D T H A T T H E A S S E S S E E , D U R I N G T H E Y E A R , H A D M A D E I N V E S T M E N T S , E V E N T H O U G H O N T H E L A S T D A Y O F T H E F I N A N C I A L Y E A R , W H I C H M I G H T F E T C H I N C O M E T H A T W O U L D H A V E B E E N E X E M P T F R O M T A X . H E T H E R E F O R E , A F T E R T A K I N G I N T O C O N S I D E R A T I O N T H E T O T A L I T Y O F T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D T H E R E L E V A N T C A S E L A W S , H E L D T H A T A N A M O U N T E Q U A L T O T H E D I V I D E N D E A R N E D D U R I N G T H E Y E A R B Y T H E A S S E S S E E S H O U L D B E C O N S I D E R E D A S R E A S O N A B L E E X P E N D I T U R E T O B E A L L O W E D U N D E R S E C T I O N 1 4 A O F T H E I . T . A C T A N D R E S T R I C T E D T H E D I S A L L O W A N C E T O T H A T E X T E N T O N L Y . T H E R E V E N U E I S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . 4 . T H E L D . D . R . C O U L D N O T S H O W A N Y D E F E C T I N T H E F I N D I N G O F F A C T S A R R I V E D B Y T H E L D . C I T ( A ) . T H E A S S E S S M E N T Y E A R I N Q U E S T I O N I S A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 . T H E P R O V I S I O N S O F R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S F O R T H E P U R P O S E O F C A L C U L A T I O N O F D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A A R E A P P L I C A B L E F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 O N W A R D S , A S H A S B E E N H E L D B Y T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . V S . D C I T R E P O R T E D I N ( 2 0 1 0 ) 3 2 8 I T R 8 1 ( B O M ) . T H E A S S E S S E E H A D B E E N A B L E T O P R O V E , B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E S O U R C E O F I N C O M E F R O M W H I C H T H E I N V E S T M E N T I N I T A N O . 4 1 3 / M / 2 0 1 3 M / S . H A T H I B H A I B U L A K H I D A S P V T . L T D . 4 M U T U A L F U N D S W E R E M A D E . E V E N T H E M A J O R P A R T O F T H E I N V E S T M E N T W A S M A D E O N L Y O N T H E L A S T D A Y O F T H E F I N A N C I A L Y E A R . T H E L D . C I T ( A ) , T A K I N G I N T O T H E O V E R A L L F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , H A S A L R E A D Y D I S A L L O W E D T H E E N T I R E E X E M P T I N C O M E T O W A R D S D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A . 5 . W E D O N O T F I N D A N Y R E A S O N T O I N T E R F E R E I N T H E W E L L R E A S O N E D O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) . H E N C E , T H E R E I S N O M E R I T I N T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E A N D T H E S A M E I S A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 4 . 0 9 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 2 4 . 0 9 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .