ADIT (IT) 1(2), MUMBAI V. CITIBANK N.A, MUMBAI

ITA 493/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 83868 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 8 month(s) 11 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 29-09-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: C
• Assessment Year: 2004-2005
• Appeal Filed On: 17-01-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 147; 11

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H C , M U M B A I [ , , B E F O R E S H R I V I J A Y P A L R A O , J U D I C I A L M E M B E R A N D S H R I R A J E N D R A , A C C O U N T A N T M E M B E R . / I T A N O . 4 9 3 / M / 2 0 1 3 ( [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 4 - 0 5 ) A S S T T . D I R E C T O R O F I N C O M E T A X ( I T ) 1 ( 2 ) , 1 1 9 , S C I N D I A H O U S E , B A L L A R D P I E R , M U M B A I 4 0 0 0 3 8 . / V S . M / S . C I T I B A N K N A , 5 T H F L O O R , C I T I B A N K C E N T R E , G B L O C K , B A N D R A ( E ) , M U M B A I - 5 1 P A N : A A A C C 0 4 6 2 F ( / A P P E L L A N T ) ( / R E S P O N D E N T ) . / C O N O . 1 9 0 / M / 2 0 1 3 ( A R I S I N G O U T O F I T A N O . 4 9 3 / M / 2 0 1 3 ) ( [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 4 - 0 5 ) M / S . C I T I B A N K N A , C I T I C E N T R E , 5 T H F L O O R , B A N D R A K U R L A C O M P L E X , B A N D R A ( E E A S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 1 P A N : A A A C C 0 4 6 2 F / V S . T H E D E P U T Y D I R E C T O R O F I N C O M E T A X ( I N T E R N A T I O N A L T A X A T I O N ) 1 ( 2 ) , 1 S T F L O O R , S C I N D I A H O U S E , N . M . M A R G , B A L L A R D E S T A T E , M U M B A I 4 0 0 0 3 8 . ( / A P P E L L A N T ) ( / R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I A . V . S O N D E , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I A . C . T E J P A L , D . R . / D A T E O F H E A R I N G : 2 9 . 0 9 . 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 9 . 0 9 . 2 0 1 4 / O R D E R P E R V I J A Y P A L R A O , J U D I C I A L M E M B E R : T H I S A P P E A L B Y T H E R E V E N U E A N D C R O S S O B J E C T I O N B Y T H E A S S E S S E E A R E D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 3 1 . 1 0 . 2 0 1 2 O F C I T ( A ) F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 4 - 0 5 . T H E R E V E N U E H A S R A I S E D T H E F O L L O W I N G G R O U N D S I N T H I S A P P E A L : I T A N O . 4 9 3 / M / 2 0 1 3 & C O N O . 1 9 0 / M / 2 0 1 3 M / S . C I T I B A N K N A 2 1 . W H E T H E R O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) W A S C O R R E C T I N A L L O W I N G T H E B A D D E B T S C L A I M O F A S S E S S E E O F R S . 6 9 . 7 7 C R O R E S ? 2 . T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H E A B O V E G R O U N D ( S ) B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R R E S T O R E D . 3 . T H E A P P E L L A N T C R A V E S L E A V E T O A M E N D O R A L T E R A N Y G R O U N D O R A D D A N E W G R O U N D W H I C H M A Y B E N E C E S S A R Y . 2 . I N T H E R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R N O T E D T H A T T H E B A D D E B T S C L A I M A L L O W E D I N T H E A S S E S S M E N T O R D E R W A S M U C H H I G H E R T H A N T H O S E S H O W N B Y T H E B A N K I N N P A R E T U R N F U R N I S H E D T O R B I . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R N O T E D T H A T T H E B A D D E B T S C L A I M B Y T H E A S S E S S E E W E R E R S . 8 6 . 6 8 C R O R E S W H I L E T H E B A D D E B T S S H O W N I N T H E N P A R E T U R N F I L E D W I T H T H E R B I W E R E O F R S . 1 6 . 9 1 C R O R E S . A C C O R D I N G L Y , T H E D I F F E R E N C E O F R S . 6 9 . 7 7 C R O R E S W A S A D D E D B A C K T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . 2 . 1 O N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) D E L E T E D T H E A D D I T I O N B Y N O T I N G T H E F A C T T H A T T H E A M O U N T O F B A D D E B T S C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E A N D N P A S H O W N I N T H E R E T U R N W I T H T H E R B I W E R E S A M E . 3 . W E H A V E H E A R D T H E L D . D . R . A S W E L L A S L D . A . R . A N D C O N S I D E R E D T H E R E L E V A N T M A T E R I A L O N R E C O R D . T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . A . R . H A S S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S M A D E T H E A D D I T I O N B Y C O N S I D E R I N G A F I C T I T I O U S F I G U R E O F N P A I N T H E R E T U R N F U R N I S H E D W I T H T H E R B I W H I C H W A S C O N S I D E R E D B Y T H E L D . C I T ( A ) I N T H E I M P U G N E D O R D E R A N D F O U N D T H A T T H E R E W A S N O D I S C R E P A N C Y I N T H E A M O U N T S A S B O T H W E R E S A M E . 4 . H A V I N G C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S A N D C A R E F U L P E R U S A L , W E N O T E T H A T T H E L D . C I T ( A ) H A S C O N S I D E R E D T H E R E C O N C I L I A T I O N O F T H E A M O U N T S S H O W N I N T H E N P A R E T U R N W I T H T H E R B I A S W E L L A S A N N U A L A C C O U N T S A N D R E T U R N O F I N C O M E A N D F O U N D T H A T T H E F I G U R E T A L L I E D W I T H T H E A M O U N T I N T H E A U D I T E D P & L A C C O U N T I T A N O . 4 9 3 / M / 2 0 1 3 & C O N O . 1 9 0 / M / 2 0 1 3 M / S . C I T I B A N K N A 3 A N D B A L A N C E S H E E T . T H E F I N D I N G O F T H E L D . C I T ( A ) D I S C U S S I N G A L L T H E F A C T S I S I N P A R A G R A P H S 5 T O 7 W H I C H A R E R E P R O D U C E D A S U N D E R : 5 . I N O R D E R T O A S C E R T A I N T H E B A S I S O F T H E A D D I T I O N , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S R E Q U E S T E D V I D E T H I S O F F I C E L E T T E R D T D . 2 6 T H J U L Y , 2 0 1 2 T O P R O V I D E A C O P Y O F T H E N P A R E T U R N B A S E D O N W H I C H I T I S C O N C L U D E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T H A T B A D D E B T S D I S C L O S E D B Y T H E A S S E S S E E I S R S . 1 6 . 9 1 C R O R E S . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R V I D E H I S R E P L Y D T D . 2 - 8 - 2 0 1 2 H A S F O R W A R D E D C O P Y O F T H E N P A R E T U R N . H O W E V E R , O N E X A M I N A T I O N O F T H E S A M E , I T I S F O U N D T H A T T H E R E I S N O R E F E R E N C E O F T H E F I G U R E O F R S . 1 6 . 9 1 C R O R E S I N T H E S A I D R E T U R N . A S A M A T T E R O F F A C T , T H E S A I D R E T U R N A L S O D I S C L O S E D B A D D E B T S A T R S . 8 6 . 5 6 C R O R E S O N L Y W H I C H I S W H A T H A S B E E N C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E I N T H E R E T U R N O F I N C O M E . I N V I E W O F T H E S A M E , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S O N C E A G A I N R E Q U E S T E D V I D E T H I S O F F I C E L E T T E R D T D . 9 T H A U G U S T 2 0 1 2 T O P R O V I D E T H E B A S I S F O R T H E F I G U R E O F R S . 1 6 . 9 1 C R O R E S A S T H E S A M E D I D N O T F I N D A N Y M E N T I O N I N T H E N P A R E T U R N F O R W A R D E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . F U R T H E R R E M I N D E R I N T H I S R E G A R D W A S I S S U E D O N 9 T H O C T O B E R 2 0 1 2 . H O W E V E R , N O R E P L Y W A S R E C E I V E D F R O M T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H I S R E G A R D T I L L D A T E . H E N C E T H E C A S E R E C O R D S W E R E C A L L E D F O R A N D T H E S A M E W E R E E X A M I N E D . T H E R E I S N O E V I D E N C E A N Y W H E R E I N T H E R E C O R D F R O M W H I C H I T C A N B E A S C E R T A I N E D A S T O H O W T H E F I G U R E O F R S . 1 6 . 9 1 C R O R E S H A S B E E N A R R I V E D A T B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . 6 . T H E A S S E S S E E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E C L A I M F O R R S . 8 6 . 5 8 C R O R E S I S D U L Y S U P P O R T E D B Y I T S A U D I T E D P & L A C C O U N T A N D B A L A N C E S H E E T . F O R T H I S P U R P O S E , T H E A S S E S S E E H A S G I V E N T H E W O R K I N G O F T H E R E C O N C I L I A T I O N A L O N G W I T H I T S S U B M I S S I O N D T D . 9 T H A U G U S T 2 0 1 2 . T H E R E C O N C I L I A T I O N I S A S U N D E R : - R E C O N C I L I A T I O N O F P R O F I T A S S H O W N I N T H E R B I N P A R E T U R N A N D T H E A N N U A L A C C O U N T S I S A S U N D E R : S R . N O . P A R T I C U L A R S A M O U N T ( R S . ) 1 E A R N I N G S B E F O R E P R O V I S I O N A N D T A X E S A S P E R R B I N P A R E T U R N R S . 1 2 3 , 3 3 0 L A K H S ( A S 2 N E T P R O F I T A S P E R A C C O U N T S R S . 5 7 , 1 6 3 L A K H S ( A S P E R A N N U A L R E P O R T I I I ) 3 A D D : P R O V . A N D C O N T I N G E N C I E S R S . 6 6 , 1 6 7 L A K H S ( A S P E R S C H E D U L E T O T A L E A R N I N G S A S P E R A C C O U N T S R S . 1 2 3 , 3 3 0 L A K H S ( A S P E R A N N U A L R E P O R T ) R E C O N C I L I A T I O N O F O T H E R A D V A N C E S : P R O V I S I O N O N S T A N D A R D A D V A N C E S ( - ) R S . 9 0 0 L A K H S ( A S P E R R B I R E T U R N ) P R O V I S I O N F O R O T H E R A S S E T S ( - ) R S . 9 0 0 L A K H S ( S C H E D U L E 1 7 , I I . A S P E R A N N U A L R E P O R T ) I T A N O . 4 9 3 / M / 2 0 1 3 & C O N O . 1 9 0 / M / 2 0 1 3 M / S . C I T I B A N K N A 4 R E C O N C I L I A T I O N O F T H E T O T A L N P A A S P E R R B I R E T U R N A N D A S P E R A C C O U N T S : 3 ( A ) T O T A L N P A A S P E R R B I R E T U R N N O N - P E R F O R M I N G L O A N S A N D A D V A N C E S R S . 7 , 8 4 8 I A K H S B A D A N D D O U B T F U L D E B T S R S . 8 , 6 5 8 L A K H S T O T A L R S . 1 6 . 5 0 6 I A K H S 3 ( B ) T O T A L N P A A S P E R A C C O U N T S P R O V I S I O N S F O R N O N - P E R F O R M I N G A S S E T S / W R I T T E N O F F S R S . 1 6 , 5 0 6 L A K H S ( S C H E D U L E 1 7 , I , A S P E R A N N U A L R E P O R T ) N E T P R O F I T S A S P E R R B I N P A R E T U R N A N D T H E A N N U A L A C C O U N T S : 4 ( A ) N E T P R O F I T ( P R O F I T A F T E R T A X ) - R S . 9 7 , 4 3 1 L A K H S ( A S P E R R B I R E T U R N ) ( B ) N E T P R O F I T B E F O R E T A X ( A S P E R A N N U A L R E P O R T ) N E T P R O F I T A F T E R T A X E S F O R T H E Y E A R ( A ) R S . 5 7 , 1 6 3 I A K H S ( P E R S C H E D U L E I L L O F P R O F I T A N D L O S S A C C O U N T ) A D D : P R O V I S I O N F O R T A X A T I O N R S . 4 3 , 8 5 8 L A K H S ( S C H 1 7 , I I I O F T H E A N N U A L R E P O R T ) L E S S : D E F E R R E D T A X B E N E F I T ( C ) - R S . ( 3 , 5 9 0 ) L A K H S , ( S C H . 1 7 , I V O F T H E A N N U A L R E P O R T ) N E T P R O F I T B E F O R E T A X ( A + B C ) - R S . 9 7 , 4 3 1 L A K H S ( I . E . M A T C H I N G A S P E R R B I R E T U R N ) I ) T H E A M O U N T S O F B A D D E B T S C L A I M E D I N T H E R E T U R N O F I N C O M E A N D T H E A N N U A L R E P O R T I . E . R S . 8 6 . 5 8 C R O R E S I S S A M E A S T H E A M O U N T R E P O R T E D U N D E R R E T U R N T O R B I F O R T H E A B O V E A S S E S S M E N T Y E A R . A . T H E A M O U N T O F B A D D E B T S W R I T T E N O F F A S D I S C L O S E D I N R B I N P A R E T U R N I S R S . 8 6 . 5 8 C R O R E S . B . T H E A F O R E S A I D A M O U N T O F B A D D E B T W R I T T E N O F F T O T H E P & L A C C O U N T I S I N C L U D E D I N T H E L I N E I T E M ' P R O V I S I O N A N D C O N T I N G E N C I E S ' C . T H E B R E A K - U P O F ' P R O V I S I O N A N D C O N T I N G E N C I E S ' I S P R O V I D E D I N S C H E D U L E 1 7 ( P A G E 5 1 O F T H E P A P E R B O O K ) A N D I N C L U D E S B A D D E B T S W R I T T E N O F F O F R S . R S . 8 6 5 , 7 7 5 , 5 8 0 U N D E R T H E H E A D ' P R O V I S I O N F O R N O N P E R F O R M I N G A S S E T S / W R I T E O F F S ( N E T ) O F R S . 1 , 6 5 0 , 5 5 2 ( ' 0 0 0 ) ' . D . A T T E N T I O N I S A L S O I N V I T E D T O T H E C O M P U T A T I O N O F I N C O M E ( C O I ) F O R T H E A Y 2 0 0 4 - 0 5 ( C O P Y E N C L O S E D A T P A G E 3 9 T O 4 2 O F T H E P A P E R B O O K ) W H E R E I N A S U M O F R S . 1 , 5 6 0 , 5 5 2 , 1 5 9 ( I . E . P R O V I S I O N F O R N O N P E R F O R M I N G A S S E T S / W R I T E O F F S R S . 1 , 6 5 0 , 5 5 2 L E S S R E V E R S A L O F P R O V I S I O N F O R O T H E R A S S E T S R S . 9 0 , 0 0 0 , 0 0 0 ) H A S B E E N A D D E D B A C K I N C O M P U T I N G T H E T O T A L T A X A B L E I N C O M E . E . C L A I M H A S B E E N M A D E F O R B A D D E B T S O F R S . 5 1 3 , 1 3 4 , 3 5 9 ( R E F E R P A G E 4 0 O F T H E I T A N O . 4 9 3 / M / 2 0 1 3 & C O N O . 1 9 0 / M / 2 0 1 3 M / S . C I T I B A N K N A 5 P A P E R B O O K ) , A F T E R S E T T I N G O F F T H E O P E N I N G B A L A N C E O F R S . 3 5 2 , 6 4 1 , 2 2 1 U N D E R S E C T I O N 3 6 ( 1 ) ( V I I A ) . T H E C O M P U T A T I O N O F T H E C L A I M F O R B A D D E B T S W A S E N C L O S E D W I T H T H E R E T U R N O F I N C O M E F O R T H E A Y 2 0 0 4 - 0 5 . T H E A B O V E F I G U R E S W E R E T A L L I E D B Y T H E A S S E S S E E W I T H T H E F I G U R E S I N T H E A U D I T E D P & L A C C O U N T S A N D B A L A N C E S H E E T . I T W A S H E N C E S U B M I T T E D T H A T T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E O N A C C O U N T O F B A D D E B T S I S D U L Y S U P P O R T E D B Y I T S P & L A C C O U N T A N D B A L A N C E S H E E T . 7 . T H E A S S E S S E E ' S S U B M I S S I O N O N T H E A B O V E A C C O U N T W A S E X A M I N E D A N D F O U N D T O B E C O R R E C T . U N D E R T H E C I R C U M S T A N C E S , T H E R E I S N O B A S I S F O R C O N C L U D I N G T H A T T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E I S N O T S U P P O R T E D B Y A N Y P R O O F O N R E C O R D . A L S O T H E R E I S N O B A S I S F O R T H E F I G U R E O F R S . 1 6 . 9 1 C R O R E S S T A T E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . F O R A L L T H E S E R E A S O N S , T H E A D D I T I O N M A D E O N A C C O U N T O F E X C E S S C L A I M O F B A D D E B T S A M O U N T I N G T O R S . 6 6 . 7 7 C R O R E S I S H E R E B Y D E L E T E D . 5 . T H E R E V E N U E H A S N O T P O I N T E D O U T A N Y E R R O R I N T H E F A C T S R E C O R D E D B Y T H E L D . C I T ( A ) I N T H E I M P U G N E D O R D E R . T H E R E F O R E , W E D O N O T F I N D A N Y R E A S O N T O I N T E R F E R E W I T H T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) A N D T H E S A M E I S U P H E L D . 6 . I N T H E C R O S S O B J E C T I O N , T H E A S S E S S E E H A S R A I S E D T H E F O L L O W I N G G R O U N D S : 1 ) T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) - 1 0 , M U M B A I ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ) O U G H T T O H A V E H E L D T H A T T H E R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S A R E B A D I N L A W A S I T W A S B E Y O N D A P E R I O D O F F O U R Y E A R S F R O M T H E E N D O F T H E R E L E V A N T A S S E S S M E N T Y E A R A N D A L L M A T E R I A L F A C T S W E R E D I S C L O S E D B Y T H E R E S P O N D E N T S F U L L Y A N D T R U L Y D U R I N G A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S . T H E R E S P O N D E N T S P R A Y T H A T T H E R E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S U N D E R S E C T I O N 1 4 7 O F T H E I N C O M E - T A X A C T , 1 9 6 1 B E Q U A S H E D . T H E R E S P O N D E N T S C R A V E L E A V E T O A D D T O A L T E R , A M E N D , V A R Y , O M I T O R S U B S T I T U T E T H E A F O R E S A I D G R O U N D O F C R O S S O B J E C T I O N O R A D D A N E W G R O U N D O R G R O U N D S O F C R O S S O B J E C T I O N A T A N Y T I M E B E F O R E O R A T T H E T I M E O F H E A R I N G O F C R O S S O B J E C T I O N A S T H E Y M A Y B E A D V I S E D . 7 . W E H A V E H E A R D T H E L D . A . R . A S W E L L A S T H E L D . D . R . A N D C O N S I D E R E D T H E R E L E V A N T M A T E R I A L O N R E C O R D . S I N C E T H E I S S U E O N M E R I T H A S B E E N D E C I D E D I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E A S R A I S E D I N T H E R E V E N U E S A P P E A L , T H E R E F O R E T H E C R O S S O B J E C T I O N O F T H E A S S E S S E E B E C O M E S A C A D E M I C I N N A T U R E . 8 . A C C O R D I N G L Y , W E D O N O T P R O P O S E T O G O I N T O T H E I S S U E R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E I N T H E C R O S S O B J E C T I O N B E I N G B E C O M E I N F R U C T U O U S A N D A C A D E M I C I N N A T U R E . I T A N O . 4 9 3 / M / 2 0 1 3 & C O N O . 1 9 0 / M / 2 0 1 3 M / S . C I T I B A N K N A 6 9 . I N T H E R E S U L T , B O T H A P P E A L A N D C R O S S O B J E C T I O N A R E D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 9 . 0 9 . 2 0 1 4 . 2 9 . 0 9 . 2 0 1 4 S D / - S D / - ( / R A J E N D R A ) ( / V I J A Y P A L R A O ) / A C C O U N T A N T M E M B E R / J U D I C I A L M E M B E R / M U M B A I ; / D A T E D 2 9 . 0 9 . 2 0 1 4 * K I S H O R E / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . ( ) / T H E C I T ( A ) - 4 . / C I T 5 . , , / D R , I T A T , M U M B A I 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , / / T R U E C O P Y / / / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , M U M B A I