A.F. FERGUSON & CO., MUMBAI V. JCIT 11(2), MUMBAI

ITA 5037/MUM/2012

• Counselvise Citation: [2014] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 8100 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 2 year(s) 2 month(s) 10 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 17-10-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 07-10-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 07-08-2012
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 6; 12; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 5 0 3 7 / M / 2 0 1 2 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 M / S . A . F . F E R G U S O N & C O . , C / O D E L O I T T E H A S K I N S & S E L L S , 1 2 , D R . A N N I E B E S A N T R O A D , O P P O S I T E S H I V S A G A R E S T A T E , W O R L I , M U M B A I 4 0 0 0 1 8 . P A N : A A B F A 5 8 4 6 M V S . J O I N T C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X 1 1 ( 2 ) , M U M B A I 4 T H F L O O R , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . M A R G , M U M B A I 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) D A T E O F H E A R I N G : 0 7 . 1 0 . 2 0 1 4 I T A N O . 4 3 7 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 M / S . A . F . F E R G U S O N & C O . , C / O D E L O I T T E H A S K I N S & S E L L S , 1 2 , D R . A N N I E B E S A N T R O A D , O P P O S I T E S H I V S A G A R E S T A T E , W O R L I , M U M B A I 4 0 0 0 1 8 . P A N : A A B F A 5 8 4 6 M V S . A S S I S T A N T C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X 1 1 ( 2 ) , M U M B A I 4 T H F L O O R , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . M A R G , M U M B A I 4 0 0 0 2 0 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) D A T E O F H E A R I N G : 0 8 . 1 0 . 2 0 1 4 A S S E S S E E B Y : S H R I G I R I S H D A V E , A . R . & M S . K A D A M B A R I D A V E , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I V I V E K B A T R A , D . R . D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E A B O V E T I T L E D A P P E A L S P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R S O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] D A T E D 2 1 . 0 6 . 1 2 A N D 2 8 . 1 2 . 1 2 R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 8 - 0 9 A N D 2 0 0 9 - 1 0 R E S P E C T I V E L Y H A V E B E E N H E A R D O N T H E D A T E S A S M E N T I O N E D A B O V E . I T A N O . 5 0 3 7 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 4 3 7 / M / 2 0 1 3 M / S . A . F . F E R G U S O N & C O . 2 H O W E V E R , S I N C E B O T H T H E A P P E A L S A R E R E L A T I N G T O T H E S A M E A S S E S S E E A N D E V E N T H E F A C T S A N D I S S U E S I N V O L V E D T H E R E I N A R E I D E N T I C A L I N N A T U R E , H E N C E T H E S A M E A R E B E I N G D I S P O S E D O F W I T H T H I S C O M M O N O R D E R . F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E F A C T S H A V E B E E N T A K E N F R O M T H E I T A N O . 5 0 3 7 / M / 2 0 1 2 F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . I T A N O . 5 0 3 7 / M / 2 0 1 2 ( A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 ) : 2 . T H E A S S E S S E E T H R O U G H I T S G R O U N D S O F A P P E A L H A S A G I T A T E D T H E C O N F I R M A T I O N O F T H E A D D I T I O N O F R S . 1 , 5 8 , 3 4 , 3 0 6 / - W H I C H W A S M A D E O N T H E B A S I S O F I N F O R M A T I O N F R O M T H E A N N U A L I N F O R M A T I O N R E P O R T ( A I R ) . 3 . T H E F A C T S I N B R I E F A R E T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) N O T E D T H A T T H E A I R I N F O R M A T I O N S H O W E D P R O F E S S I O N A L R E C E I P T S O F R S . 3 4 , 4 9 , 4 3 , 1 7 2 / - B Y T H E A S S E S S E E W H I C H W E R E R E Q U I R E D T O B E R E C O N C I L E D W I T H T H E B O O K S O F A C C O U N T S . T H E A S S E S S E E R E C O N C I L E D M A J O R P O R T I O N O F T H E A M O U N T B U T C O U L D N O T R E C O N C I L E T H E A M O U N T O F R S . 2 , 3 2 , 7 5 , 3 6 3 / - . I T W A S S T A T E D B Y T H E A S S E S S E E T H A T T H E S E R E C E I P T S W E R E N O T R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E . H O W E V E R , T H E A O O B S E R V E D T H A T S I N C E T H E A S S E S S E E H A D F A I L E D T O R E C O N C I L E T H E A B O V E S T A T E D R E C E I P T S , H E T R E A T E D T H E S A M E A S C O N C E A L E D I N C O M E O F T H E A S S E S S E E A N D A D D E D T H E S A M E T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . 4 . D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E F I L E D S O M E A D D I T I O N A L R E C O N C I L I A T I O N S T A T E M E N T S A S A D D I T I O N A L E V I D E N C E . T H E M A T T E R W A S R E M A N D E D T O T H E A O . T H E A S S E S S E E F U R T H E R R E C O N C I L E D T H E R E C E I P T S A M O U N T I N G T O R S . 7 4 , 4 1 , 0 5 7 / - O U T O F T O T A L U N R E C O N C I L E D A M O U N T O F R S . 2 , 3 2 , 7 5 , 3 6 3 / - A S P E R A I R I N F O R M A T I O N . I T W A S S U B M I T T E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H A T T H E A I R I N F O R M A T I O N D I D N O T P R O V I D E F U L L D E T A I L S O F T H E P A R T I E S , H E N C E I T W A S D I F F I C U L T F O R T H E A S S E S S E E T O R E C O N C I L E T H E S A M E . I T W A S A L S O S U B M I T T E D T H A T P R O F E S S I O N A L R E C E I P T S W E R E R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E O N L Y T H R O U G H B A N K I N G C H A N N E L A N D W E R E D U L Y R E C O R D E D I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S A N D I T A N O . 5 0 3 7 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 4 3 7 / M / 2 0 1 3 M / S . A . F . F E R G U S O N & C O . 3 O F F E R E D T O T A X , H E N C E T H E R E W A S N O U N D I S C L O S E D I N C O M E . H O W E V E R , T H E L D . C I T ( A ) R E J E C T E D T H E C O N T E N T I O N S O F T H E A S S E S S E E A N D C O N F I R M E D T H E A D D I T I O N O F T H E R E M A I N I N G U N R E C O N C I L E D P R O F E S S I O N A L R E C E I P T S O F R S . 1 , 5 8 , 3 4 , 3 0 6 / - . 5 . B E F O R E U S , T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H A T A L L T H E P R O F E S S I O N A L F E E S W E R E R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E T H R O U G H B A N K I N G C H A N N E L S O N L Y A N D A L L T H E R E C E I P T S W E R E D U L Y R E C O R D E D I N T H E B O O K S O F A C C O U N T S A N D T H E R E W A S N O U N D I S C L O S E D I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E P R O F E S S I O N A L F E E S S H O W N , A S P E R A I R I N F O R M A T I O N , W A S R S . 4 0 , 0 2 , 8 4 , 6 8 0 / - W H E R E A S P R O F E S S I O N A L F E E S D I S C L O S E D I N T H E P & L A C C O U N T A N D O F F E R E D F O R T A X W A S R S . 5 0 , 3 6 , 0 3 , 9 7 1 / - W H I C H W A S M U C H H I G H E R T H A N T H E P R O F E S S I O N A L F E E S S H O W N I N T H E A I R I N F O R M A T I O N . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T O U T O F T H E P R O F E S S I O N A L R E C E I P T O F R S . 4 0 , 0 2 , 8 4 , 6 8 0 / - A S S H O W N I N T H E A I R I N F O R M A T I O N , T H E A S S E S S E E H A D R E C O N C I L E D T H E P R O F E S S I O N A L R E C E I P T S T O T H E E X T E N T O F R S . 3 7 , 7 0 , 0 9 , 3 1 7 / - B E F O R E T H E A O . F U R T H E R , D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A D R E C O N C I L E D A S U M O F R S . 7 4 L A K H . I N T H E A I R I N F O R M A T I O N T H E F U L L D E T A I L S O F T H E P A R T I E S W E R E N O T M E N T I O N E D A N D A S S U C H I T W A S N O T P O S S I B L E F O R T H E A S S E S S E E T O P R O D U C E F U R T H E R R E C O N C I L I A T I O N . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S . 6 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F T H E P A R T I E S . I T I S A N U N D I S P U T E D F A C T O N T H E F I L E T H A T T H E P R O F E S S I O N A L F E E S S H O W N B Y T H E A S S E S S E E I N I T S P & L A C C O U N T F A R E X C E E D S T H A N T H E A M O U N T S H O W N I N T H E A I R I N F O R M A T I O N . E V E N T H E A S S E S S E E H A S R E C O N C I L E D T H E M A J O R P O R T I O N O F T H E R E C E I P T S . I T H A S N O T B E E N D E N I E D B Y T H E R E V E N U E A U T H O R I T I E S T H A T F U L L A N D C O M P L E T E D E T A I L S O F T H E P A R T I E S A R E N O T M E N T I O N E D I N T H E A I R I N F O R M A T I O N . T H E A D D I T I O N I N T H I S C A S E H A S B E E N M A D E B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S S O L E L Y O N T H E B A S I S O F A I R I N F O R M A T I O N . I N O U R V I E W , T H E A D D I T I O N , M A D E S O L E L Y O N T H E B A S I S O F A I R I T A N O . 5 0 3 7 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 4 3 7 / M / 2 0 1 3 M / S . A . F . F E R G U S O N & C O . 4 I N F O R M A T I O N , E S P E C I A L L Y I N T H E A B S E N C E O F F U L L D E T A I L S O F P A R T I E S A N D W H E N T H E P R O F E S S I O N A L R E C E I P T S D E C L A R E D B Y T H E A S S E S S E E F A R E X C E E D S T H A N T H E A M O U N T M E N T I O N E D I N T H E A I R I N F O R M A T I O N , I S N O T S U S T A I N A B L E I N T H E E Y E S O F L A W . O U R A B O V E V I E W I S F O R T I F I E D W I T H T H E D E C I S I O N O F T H E B A N G A L O R E B E N C H O F T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F D C I T V S . S H R E E G . S E L V A K U M A R I N I T A N O . 8 6 8 / B A N G / 2 0 0 9 D E C I D E D O N 2 2 . 1 0 . 1 0 A N D A N O T H E R I N T H E C A S E O F M R S . A R A T I R A M A N V S . D C I T I N I T A N O . 2 4 5 / B A N G / 1 2 D E C I D E D O N 0 5 . 1 0 . 1 2 W H E R E I N I T H A S B E E N H E L D T H A T T H E A S S E S S M E N T O R D E R B A S E D O N L Y O N T H E A I R I N F O R M A T I O N W O U L D N O T S T A N D I N T H E E Y E S O F L A W . I F T H E A S S E S S E E D E N I E S T H A T H E I S I N R E C E I P T O F I N C O M E F R O M A P A R T I C U L A R S O U R C E , I T I S F O R T H E A O T O P R O V E T H A T T H E A S S E S S E E H A S R E C E I V E D I N C O M E A S T H E A S S E S S E E C A N N O T P R O V E T H E N E G A T I V E . R E L I A N C E C A N A L S O B E P L A C E D O N T H E D E C I S I O N O F M U M B A I B E N C H O F T R I B U N A L I N T H E C A S E O F S H R I S . G A N E S H V S . A C I T I N I T A N O . 5 2 7 / M / 2 0 1 0 D E C I D E D O N 0 8 . 1 2 . 1 0 W H E R E I N T H E T R I B U N A L H A S H E L D T H A T I N T H E A B S E N C E O F A N Y M A T E R I A L B R O U G H T B Y T H E R E V E N U E A U T H O R I T I E S T H A T T H E A S S E S S E E H A S R E C E I V E D A M O U N T M O R E T H A N T H E P R O F E S S I O N A L F E E S W H I C H H A S B E E N D E C L A R E D B Y H I M I N T H E P & L A C C O U N T A N D W H E N T H E P R O F E S S I O N A L I N C O M E D E C L A R E D B Y T H E A S S E S S E E F A R E X C E E D S T H E P R O F E S S I O N A L F E E S S H O W N I N T H E A I R I N F O R M A T I O N , T H E N A D D I T I O N S S O L E L Y B A S E D O N T H E A I R I N F O R M A T I O N A R E N O T S U S T A I N A B L E . 7 . I N V I E W O F O U R A B O V E O B S E R V A T I O N S A N D I N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E A D D I T I O N S M A D E B Y T H E R E V E N U E S O L E L Y B A S E D O N T H E A I R I N F O R M A T I O N A R E N O T S U S T A I N A B L E A N D T H E S A M E A R E H E R E B Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . I T A N O . 4 3 7 / M / 2 0 1 3 ( A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 9 - 1 0 ) : 8 . I N T H I S C A S E , R E C E I P T S S H O W N A S P E R A I R I N F O R M A T I O N W A S R S . 2 7 , 5 7 , 0 7 , 1 3 6 / - W H E R E A S R E C E I P T S D I S C L O S E D I N T H E P & L A C C O U N T A N D O F F E R E D F O R T A X W A S R S . 3 4 , 8 0 , 0 7 , 2 7 0 / - W H I C H W A S H I G H E R T H A N T H E R E C E I P T S S H O W N I N T H E I T A N O . 5 0 3 7 / M / 2 0 1 2 & I T A N O . 4 3 7 / M / 2 0 1 3 M / S . A . F . F E R G U S O N & C O . 5 A I R I N F O R M A T I O N . T H E F A C T S O F T H I S C A S E A L S O B E I N G I D E N T I C A L , H E N C E , I N V I E W O F O U R F I N D I N G S G I V E N A B O V E , T H I S A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L S O H E R E B Y A L L O W E D . 1 0 . I N T H E R E S U L T B O T H T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E A R E A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .