IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “I” DELHI BEFORE SHRI KUL BHARAT, JUDICIAL MEMBER & Dr. B.R.R. KUMAR, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.525/DEL/2019 Assessment Year 2013-14 Sona BLW Precision Forgings Ltd. UGF-6, Indraprakash 21 Barakhamba Road New Delhi Vs. Addl. CIT Special Range-8 New Delhi TAN/PAN: AABCS4786P (Appellant) (Respondent) Appellant by: Ms. Aditi Gupta, AR Respondent by: Shri Rajesh Kumar, CIT (DR) Date of hearing: 22 06 2023 Date of pronouncement: 14 07 2023 O R D E R PER KUL BHARAT, A.M.: The capti oned appeal b y t he assessee i s dir ected again st the or der of t he ld. Commi ssi oner of I nco me Ta x (Ap peals)- 44, New Del hi [ ‘CI T(A) ’ in short ] dat ed 26. 11. 201 8 a ri si ng fro m th e assess me nt orde r dat ed 21. 11. 20 16 pass ed by th e Assessing O fficer (A O) unde r Sect ion 143(3) of t he Inc ome T ax A ct, 19 61 (t he Act ) pe rtaining to A ssess ment Y ear 20 13-14 . 2. The assessee has rai sed t he f oll owing gr ounds of appeal. “ 1 . T h e l e a r n e d C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x ( A p p e a l s) e r r e d in l a w a n d f a c t s i n p a r t i a l l y u p h o l d i n g t h e a r m ' s l e n g t h pr i c e o f c o r p o ra t e g u a ra n t e e s e x t e n d e d b y t h e A p p e l l a n t t o t h e b a n k e r s o f t h e A s s o c i a t e E n t e r p r i s e s a n d t h e r e b y e r r e d i n u p h o l d i n g u p w a r d tr a n s f e r p ri c i n g a d j u s t m e n t o f R s . 6 6 ,3 0 , 4 5 0 ( n e t o f s u o m o t o a d j u s t me n t b y t h e A p p e l l a n t ) u / s . 9 2 C A o f t h e I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 i n r e sp e c t o f C o rp o r a t e G u a r a n t e e C o m m i s s i o n . I.T.A. No.525/Del/2019 2 2 . W i t h o u t p r e j u d i c e t o t h e f o r e s a i d g r o u n d s , t h e le a r n e d C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e T a x ( A p p e a l s ) e r r e d i n f a c t s a n d l a w b y up h o l d i n g t h e p a r t i a l a d d i t i o n e v e n t h o u g h t h e o p e ra t i n g m a r g i n o f t h e a ss e s s e e a s p e r a c c e p t e d b e n c h m a r k m e t h o d o f T N M M , w a s w i t h i n a c c e pt a b l e r a n g e e v e n a f t e r c o n s i d e r i n g t h e T r a n s f e r P r i c i n g O f f i c e r' s a d j u s t m e n t o n c o r p o r a t e g u a r a n t e e f e e . ” 3. The f act s i n bri ef ar e that i n thi s case t he assessee f il ed i ts retur n of inco me decl ari ng i nco me at INR 28, 64, 70, 841/ - on 25. 01. 2013 whi ch was l at er re vised t o I NR 28,70,84,296/- on 20. 03. 2015. The case was select ed f or scr uti n y under CASS. The reaft er , stat utor y n oti ces wer e issued. The assessee-co mpa n y is engaged i n t he busi ness of manuf act uri ng of Preci sion F or ged Bevel Gears and S yn chr onizer ri ngs use d in the aut omobi l e industr y. I t was not i ced that durin g t he year under consi derat i on, t he assessee-compa n y had undert aken internati onal tr ansact ions t her efor e, t he mat ter was referre d t o Tra nsfer Pri ci ng Off icer ( TPO ) for det er mi ni ng Ar ms’ Lengt h Price who pr o pos ed that adjust me nt of I NR 1, 06, 66, 002/ - qua the value of i nt er nat ional transact i ons a gai nst this assessee di d not fi le an y obj ecti on be for e t he Dispute Resol ut ion Pa nel (DRP) . Thereaft er , t he Assessi ng O ffi cer made addition of I NR 1, 06, 66, 002/ -. Thus, t he Assessi ng Of ficer assessed t he i nco me at INR 29, 77, 50, 298/ - agai nst t he decl ar ed i nco me at INR 28, 64, 70, 841/ -. 4. Aggri eved agains t t his, t he assessee prefer red appeal bef ore t he l d. CI T( A) w ho sustai ned t he addi ti on by f ol l owi ng the or der of t he pr edecessor i n t he A ssessment Year 2 012-13. 5. Now t he assessee is i n appeal bef ore t hi s Tribunal . 6. At t he out set, the l d. counsel for t he assessee sub mit ted I.T.A. No.525/Del/2019 3 that under t he i dent ical facts Co-or dinat e Bench of thi s Tri bunal in respect of pr oceedi ngs r el at ed t o Assess ment Ye ar 201 2- 13 had deci ded t he i ssue i n favour of t he assessee b y di r ect ing t he Assessi ng Of f icer to appl y CUP met hod and r est or ed the mat ter to t he fil e of the Assessi ng Offi cer for fresh deter mi nati on. T he ld. cou nsel fur t her sub mi tt ed t hat foll owi ng the decisi on i n Assess ment Year 2012- 13, t he i ssue i n Assess ment Year 2016- 17 also was r est ored to the fi le of t he Assessi ng Offi cer, theref ore, i t was cont ended t hat mat t er be rest ore d t o the f il e of the Assessi ng Offi cer. 7. We have hear d t he rival cont ent i ons and peruse d the ma teri al avail abl e on r ec or d. 8. We f ind t hat the Co- or di nat e Bench of t he Tri bunal in ITA Nos. 204 & 3134/Del/ 2017 vi de or der dat ed 18. 11. 2021 f or Assess ment Years 2011- 12 & 2 012- 13 had r est ored th e i ssue t o the fi le of t he Assessing Offi cer. Thi s deci si on was also fol lowed b y t he Co- or di nate Bench in t he Assessment Year 2016- 17. For t he sake of clarit y, t he rel evant paragr aphs of the or der passed on 18. 11. 2021 ar e repr oduced her eunder: - “ 4 . A s s e s s e e f i l e d o b j e c t i o n s b e f o r e t h e D R P. D R P , a f t e r s o m e d i s c u s s i o n s , h e l d a s u n d e r : - “ I t i s w e l l s e t t l e d t h a t L I B O R b e i n g a n i n t e r n a t i o na l l y r e c o g n i z e d r a t e i s t h e a p p r o p r i a t e b e n c h m a r k i n t e r es t r a t e w h i c h c o n f o r m s t o t h e a r m ' s l e n g t h s t a n d a r d u n d e r th e C U P M e t h o d f o r b e n c h m a r k i n g f o r e i g n c u r r e n c y l o a n s . T h e L I B O R r a t e i s t h e r e f o r e t h e a p p r o p r i a t e u n c o n t r o l l e d c o m pa r a b l e t o b e a p p l i e d t o t h e a s s e s s e e ' s t r a n s a c t i o n s f o r t h e r e l ev a n t p e r i o d . I n c a s e s w h e r e t h e i n v o i c e s a r e r a i s e d i n f o r e i g n cu r r e n c y , t h e a p p l i c a b l e r a t e w i l l b e L I B O R p l u s , i n l i n e w i t h j ud g m e n t o f t h e H o n ' b l e D e l h i H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f M / s C o t t o n N a t u ra l s . T h e A O i s d i r e c t e d t o v e r i f y t h e a s s e s s e e ' s c l a i m of t h e s a i d l o a n s b e i n g i n f o r e i g n c u r r e n c y f r o m t h e re l e v a n t ag r e e m e n t s , i n w h i c h c a s e t h e a p p l i c a b l e L I B O R r a t e o f i n t e r e s t s h o u l d b e t a k e n b a s e d o n c r e d i t r a t i n g , p u rp o s e a n d t e r m o f lo a n e t c . , I.T.A. No.525/Del/2019 4 w h i c h a r e s p e c i f i c t o t h e t e r m s o f t h e l o a n I p a y m en t w i t h t h e A E a n d t o r e - c o m p u t e t h e a d j u s t m e n t a c c o rd i n g l y . T he T P O s h a l l v e r i f y t h e c l a i m o f t h e a s s e s s e e t h a t t h e A E c o n c e r n e d w a s S o n a H o l d i n g B . V . N e t h e r l a n d a s p e r t h e a u d i t e d f i na n c i a l s a n d n o t S a n a B L W G e r m a n y a n d S o n a B L W U S A a s t a k e n i n th e d ra f t o r d e r T h i s G r o u n d i s d i s p o s e d o f f a s a b o v e . ” 5 . L d . C o u n s e l o f t h e a s s e s s e e p l e a d e d t h a t o n i d e nt i c a l i s s u e d , t h i s T r i b u n a l i n I T A N o s .2 0 4 & 3 1 3 4 / D e l . / 2 0 1 7 v i d e o rd e r d a t e d 1 8 .1 1 . 2 0 2 1 f o r A Y s 2 0 1 1 - 1 2 & 2 0 1 2 - 1 3 g a v e t h e f o l l o w i n g d i r e c ti o n s : - “ 1 6 . A s f a r a s i s s u e o f b e n c h m a r k i n g i s c o n c e r n e d , w e f i n d t h a t A s s e s s i n g O f f i c e r h a s a p p l i e d t h e ra t e o f 2 .0 2 % w h ic h h a s b e e n r e s t r i c t e d b y t h e C I T ( A ) t o 1 % o f t h e l o a n s a v a i l e d. H o w e v e r , w e a r e o f t h e o p in i o n t h a t , t h e t r a n s a c t i o n h a s t o b e b e n c h m a r k e d a p p l y i n g m o s t a p p ro p r i a t e m e t h o d a s p e r t h e p ro v i s i o n s o f t h e A c t . T h e a d j u s t m e n t m a d e b y t h e As s e s s i n g O f f i c e r t a k i n g a v e r a g e r a t e o f g u a r a n t e e c o m m i s s i o n b y t h e b a n k s c a n n o t b e h e l d a s a c o m p a r a b l e u n c o n t r o l l e d pr i c e . T h e L e a r n e d AO o r t h e T P O h a s t o c o m p a r e t h e t r a n s a c t i on o f t h e a s s e s s e e w i t h a c t u a l t r a n s a c t i o n h a p p e n e d d u r i n g r el e v a n t p e r i o d i n c i r c u m s t a n c e s c o m p a ra b l e t o t h e a s s e s s e e , a s p e r t h e s t r i c t r e q u i r e m e n t o f C U P m e t h o d . I n t h e c i r c u m s t a nc e s , w e f e e l i t a p p ro p r i a t e t o r e s t o r e t h e i s s u e o f b e n c h m a r k i n g o f t h e i n t e r n a t i o n a l t r a n s a c t i o n o f g u a r a n t e e f e e / c o m m i s s io n t o t h e f i l e o f t h e L d . A O / T P O f o r d e c i d i n g a f r e s h a f t e r p ro v i d in g a d e q u a t e o p p o r t u n i t y o f b e i n g h e a r d t o t h e a s s e s s e e. T h e g ro u n d o f t h e a p p e a l o f t h e a s s e s s e e , a r e a c c o r d i n gl y a l l o w e d f o r s t a t i s t i c a l p u rp o s e s . ” L d . C o u n s e l f o r t h e a s s e s s e e p l e a d e d t h a t t h e m a t t er m a y b e s e t a s i d e t o t h e A O / T P O i n a c c o r d a n c e w i t h t h e a b o v e sa i d o r d e r . 6 . P e r c o n t r a , l d . D R f o r t h e R e v e n u e d i d n o t h a v e a n y o b j e c t i o n t o t h i s p r o p o s i t i o n . 7 . A c c o r d i n g l y , i n t h e i n t e r e s t o f j u s t i c e , w e r e m it t h e i s s u e t o t h e A O t o c o n s i d e r t h e i s s u e a f r e s h i n t h e l i g h t o f t h e a f o r e s a i d o b s e r v a t i o n s o f t h e T r i b u n a l . N e e d l e s s t o a d d , a s s es s e e s h o u l d b e g r a n t e d a n o p p o r t u n i t y o f b e i n g h e a r d . ” 9. I t i s n ot di sput ed t hat t he l d. CI T( A) i n para gra ph 5. 6 of the i mpugned order has f ol lowed t h e deci sio n of pr ed ecessor i n the A. Y. 2012 -13. For t he sake of clari t y, t he sa me is repr oduced as un der: “ 5 . 6 T h e m a t e r i a l f a c t s o f t h e c a s e a t t h e s a m e i n t h e i n s t a n t y e a r a l s o . I n a c c o rd a n c e w i t h t h e p r i n c i p l e o f c o n s i s t e n c y , t he d o c t r i n e o f j u d i c i a l d i s c i p l i n e a n d r e sp e c t f u l l y f o l l o w i n g t h e o rd e r o f t h e C I T ( A ) - 4 4 , i n A p p e a l N o . 1 3 / 2 0 1 6 - 1 7 d a t e d 1 7 .0 1 . 2 0 1 7 f o r A Y 2 0 1 2 -1 3 , t h e A O / T P O i s d i r e c t e d t o c o n s i d e r A L P f o r c o rp o r a t e g u a ra n t e e a t 1 %. T h e g ro u n d s o f A p p e a l N o . 1 t o 6 a r e a c c o r d i n g l y d i s p o s e d o f f . ” I.T.A. No.525/Del/2019 5 10. We theref ore ta ki ng a c onsist ent vi ew, her eb y rest or e the issue t o t he fi le of the Assessi ng Of f i cer t o deci de i n accor da nce wi t h t he dir ecti on of t he Tri bunal i n I TAs No.20 4 & 3134/ Del /2017 or der date d 18. 11. 202 1. The gr ounds rai sed b y the assessee are all owed for st at i st i cal pur poses. 11. I n the result , the appeal of t he assessee i s allowed f or stati sti cal purpose s. Order pronounced in the open Court on 14/07/2023 Sd/- Sd/- [B.R.R. KUMAR] [KUL BHARAT] ACCOUNTANT MEMBER JUDICIAL MEMBER DATED: /07/2023 prabhat