PARAMOUNT HELATH SERVICES (TPA) P.LTD, MUMBAI V. DCIT 7(1), MUMBAI

ITA 5400/MUM/2013

• Counselvise Citation: [2015] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 88264 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 6 month(s) 7 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 13-02-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: C
• Assessment Year: 2010-2011
• Appeal Filed On: 06-08-2013
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 32; 6; 132; 10; 2; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H C , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 5 4 0 0 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 0 - 1 1 M / S . P A R A M O U N T H E A L T H S E R V I C E S ( T P A ) P V T . L T D . , E L I T E H O U S E , 2 N D F L O O R , 5 4 - A , M A T H U R A D A S V A S A N J I R O A D , A N D H E R I ( E A S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 9 3 P A N : A A C C P 4 4 6 5 H V S . D Y . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X 7 ( 1 ) , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) I T A N O . 5 2 6 9 / M / 2 0 1 3 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 0 - 1 1 D Y . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X 7 ( 1 ) , R O O M N O . 6 2 2 , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . R O A D , C H U R C H G A T E , M U M B A I - 2 0 V S . M / S . P A R A M O U N T H E A L T H S E R V I C E S ( T P A ) P V T . L T D . , E L I T E H O U S E , 2 N D F L O O R , 5 4 - A , M A T H U R A D A S V A S A N J I R O A D , A N D H E R I ( E A S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 9 3 P A N : A A C C P 4 4 6 5 H ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I R A J E S H , S . S H A H , A . R . & N A L I N G A N D H I , A . R R E V E N U E B Y : S H R I N A R E N D R A K U M A R C H A N D , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 1 . 1 2 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 3 . 0 2 . 2 0 1 5 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E A B O V E T I T L E D C R O S S A P P E A L S O N E B Y T H E R E V E N U E A N D T H E O T H E R B Y T H E A S S E S S E E H A V E B E E N P R E F E R R E D A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ] D A T E D 1 0 . 0 5 . 2 0 1 3 A N D T H E I T A N O . 5 4 0 0 / M / 2 0 1 3 & I T A N O . 5 2 6 9 / M / 2 0 1 3 M / S . P A R A M O U N T H E A L T H S E R V I C E S ( T P A ) P V T . L T D . 2 S A M E A R E T A K E N T O G E T H E R F O R D I S P O S A L B Y T H I S C O M M O N O R D E R . F I R S T W E T A K E U P T H E A S S E S S E E S A P P E A L I . E . I T A N O . 5 4 0 0 / M / 2 0 1 3 . I T A N O . 5 4 0 0 / M / 2 0 1 3 2 . T H E S O L E I S S U E A G I T A T E D B Y T H E A S S E S S E E T H R O U G H I T S G R O U N D S O F A P P E A L I S R E L A T I N G T O D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 4 0 A ( I A ) O F T H E I N C O M E T A X A C T O N A C C O U N T O F P A Y M E N T S M A D E T O H O S P I T A L S W I T H O U T D E D U C T I O N O F T D S I N V I O L A T I O N O F P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 9 4 J O F T H E A C T . 3 . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) H A D M A D E A D D I T I O N O F R S . 8 5 , 0 5 , 0 5 , 5 1 5 / - I N V O K I N G P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) F O R N O N D E D U C T I O N O F T D S A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 9 4 J . 4 . I N A P P E A L , T H E L D . C I T ( A ) R E S T R I C T E D T H E A D D I T I O N T O R S . 1 0 , 6 5 , 6 6 9 / - A N D D E L E T E D T H E R E M A I N I N G A D D I T I O N O F R S . 8 4 , 9 4 , 3 9 , 8 4 7 / - O N T H E B A S I S O F C E R T I F I C A T E S S U B M I T T E D B Y T H E P A Y E E H O S P I T A L S U N D E R S E C T I O N 1 9 7 O F T H E A C T A S T H E Y B E I N G E X E M P T F R O M I N C O M E T A X . T H E A S S E S S E E , T H U S , H A S A G I T A T E D T H E C O N F I R M A T I O N O F A D D I T I O N O F T H E R E M A I N I N G A M O U N T O F R S . 1 0 , 6 5 , 6 6 9 / - . 5 . A T T H E O U T S E T , T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T C L A I M E D T H E S E P A Y M E N T S A S E X P E N D I T U R E , H E N C E T H E R E W A S N O Q U E S T I O N O F D I S A L L O W A N C E O F A N Y E X P E N D I T U R E . O N C E A N E X P E N D I T U R E H A S N O T B E E N C L A I M E D , N O Q U E S T I O N O F D I S A L L O W A N C E O F T H E S A M E C A N A R I S E . H E H A S S U B M I T T E D T H A T T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) T H U S A R E N O T A T T R A C T E D T O T H E A S S E S S E E S C A S E . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T S U B J E C T T O H I S S U B M I S S I O N S T H E A S S E S S E E W A S N O T L I A B L E T O D E D U C T T D S O N T H E P A Y M E N T S M A D E , E V E N I F I T I S P R E S U M E D T H A T T H E A S S E S S E E B Y N O T D O I N G S O H A S V I O L A T E D T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 9 4 J , T H E C O N S E Q U E N T I A L L I A B I L I T Y W I L L B E O N L Y U N D E R S E C T I O N 2 0 1 & 2 0 1 ( 1 A ) O F T H E A C T A N D N O T U N D E R S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) O F T H E A C T B E C A U S E O F T H E I T A N O . 5 4 0 0 / M / 2 0 1 3 & I T A N O . 5 2 6 9 / M / 2 0 1 3 M / S . P A R A M O U N T H E A L T H S E R V I C E S ( T P A ) P V T . L T D . 3 F A C T T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T C L A I M E D A N Y E X P E N D I T U R E . H E H A S F U R T H E R B R O U G H T O U R A T T E N T I O N T O T H E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L I N T H E O W N C A S E O F T H E A S S E S S E E F O R A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 V I D E I T A N O . 2 1 8 8 / M / 2 0 1 3 D A T E D 2 5 . 0 7 . 2 0 1 4 W H E R E I N T H E T R I B U N A L , A F T E R D E T A I L E D D I S C U S S I O N O F T H E M A T T E R I N P A R A 7 O F T H E O R D E R , H A S O B S E R V E D A S U N D E R : 7 . T H O U G H T H E A S S E S S E E I S U N D E R T H E O B L I G A T I O N T O D E D U C T T A X A T S O U R C E U N D E R S E C T I O N 1 9 4 J H O W E V E R , T H E C O N S E Q U E N T I A L L I A B I L I T Y I S O N L Y U N D E R S E C T I O N 2 0 1 A N D 2 0 1 ( 1 A ) A N D T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) C A N N O T B E A U T O M A T I C W H E N T H E A S S E S S E E H A S N O T C L A I M E D T H I S P A Y M E N T A S E X P E N D I T U R E A G A I N S T T H E I N C O M E . T H E A S S E S S E E H A S S H O W N T H E I N C O M E , O N L Y T H E S E R V I C E C H A R G E S R E C E I V A B L E F R O M I N S U R A N C E C O M P A N I E S F O R R E N D E R I N G S E R V I C E S A S 3 R D P A R T Y A D M I N I S T R A T O R A N D N O T H A V I N G A N Y M A R G I N O R P R O F I T E L E M E N T I N T H E P A Y M E N T R E C E I V E D F R O M T H E I N S U R E R S F O R T H E P U R P O S E O F R E M I T T I N G T O T H E H O S P I T A L S T O S E T T L E M E D I C A L C L A I M O F T H E I N S U R E D . T H E R E F O R E , W H E N T H E S A I D P A Y M E N T H A S N O T B E E N C L A I M E D A S E X P E N D I T U R E I N C U R R E D F O R E A R N I N G T H E I N C O M E B Y T H E A S S E S S E E T H E N T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) I S N O T A T T R A C T E D F O R N O N D E D U C T I O N O F T A X A T S O U R C E I N R E S P E C T O F T H E S A I D P A Y M E N T . F O L L O W I N G T H E D E C I S I O N S O F T H E T R I B U N A L A S R E L I E D U P O N B Y T H E A S S E S S E E A N D D I S C U S S I O N A B O V E W E H O L D T H A T N O D I S A L L O W A N C E C A N B E M A D E U N D E R S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) I N R E S P E C T O F T H E P A Y M E N T I N Q U E S T I O N . A C C O R D I N G L Y T H E G R O U N D R A I S E D I N A S S E S S E E ' S A P P E A L I S A L L O W E D A N D G R O U N D R A I S E D I N T H E R E V E N U E ' S A P P E A L I S D I S M I S S E D . 6 . W E A R E I N A G R E E M E N T W I T H T H E A B O V E F I N D I N G O F T H E T R I B U N A L . W H E N T H E R E I S N O C L A I M O F E X P E N D I T U R E T H E R E C A N N O T B E A N Y D I S A L L O W A N C E O F E X P E N D I T U R E . R E S P E C T F U L L Y F O L L O W I N G T H E D E C I S I O N O F T H E T R I B U N A L I N T H E I M M E D I A T E P R E C E D I N G A S S E S S M E N T Y E A R I N T H E O W N C A S E O F T H E A S S E S S E E , T H I S I S S U E I S D E C I D E D I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E A N D T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E L O W E R A U T H O R I T I E S U N D E R S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) I S H E R E B Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 7 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D . 8 . N O W W E T A K E U P T H E R E V E N U E S A P P E A L I . E . I T A N O . 5 2 6 9 / M / 2 0 1 3 . I T A N O . 5 2 6 9 / M / 2 0 1 3 9 . T H E R E V E N U E , I N I T S A P P E A L , H A S T A K E N T H R E E G R O U N D S O F A P P E A L . T H E F I R S T T W O G R O U N D S A R E I N R E L A T I O N T O D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) W H I C H H A S I T A N O . 5 4 0 0 / M / 2 0 1 3 & I T A N O . 5 2 6 9 / M / 2 0 1 3 M / S . P A R A M O U N T H E A L T H S E R V I C E S ( T P A ) P V T . L T D . 4 B E E N D E L E T E D B Y T H E L D . C I T ( A ) O N T H E B A S I S O F C E R T I F I C A T E S F U R N I S H E D U N D E R S E C T I O N 1 9 7 O F T H E A C T B Y T H E P A Y E E H O S P I T A L S . W I T H O U T F U R T H E R G O I N G I N T O T H E M E R I T S O F T H E C A S E , W E H A V E A L R E A D Y H E L D I N T H E A S S E S S E E S A P P E A L T H A T T H E A D D I T I O N O N T H E B A S I S O F S O C A L L E D D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) I S N O T A T T R A C T E D I N T H I S C A S E . S I N C E W E H A V E H E L D T H A T N O A D D I T I O N U N D E R S E C T I O N 4 0 ( A ) ( I A ) I S A T T R A C T E D , H E N C E , T H E G R O U N D S T A K E N B Y T H E R E V E N U E H A V E B E C O M E I N F R U C T U O U S A N D A R E A C C O R D I N G L Y D I S M I S S E D . 1 0 . V I D E G R O U N D N O . 3 , T H E R E V E N U E H A S A G I T A T E D T H E D E L E T I O N O F D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 , 7 0 , 0 2 7 / - O N A C C O U N T O F U N R E C O N C I L E D R E C E I P T S . I T H A S B E E N A G I T A T E D O N B E H A L F O F T H E R E V E N U E T H A T T H E L D . C I T ( A ) D E L E T E D T H E D I S A L L O W A N C E W I T H O U T P R O P E R L Y A P P R E C I A T I N G T H E F A C T U A L A N D L E G A L M A T R I X O F T H E C A S E . A P E R U S A L O F T H E I M P U G N E D O R D E R R E V E A L S T H A T T H E L D . C I T ( A ) , A F T E R G O I N G T H R O U G H T H E R E C O N C I L I A T I O N S T A T E M E N T , H A D A C C E P T E D T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E D I F F E R E N C E W A S O N A C C O U N T O F D I F F E R E N T M E T H O D O F A C C O U N T I N G O F R E V E N U E . T H E A S S E S S E E H A D S H O W N I N C O M E M U C H M O R E T H A N A S R E F L E C T E D I N T H E I C S D A T A . H E A G R E E D W I T H T H E C O N T E N T I O N S O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E D I F F E R E N T I A L A M O U N T H A D B E E N S H O W N E I T H E R I N E A R L I E R O R L A T E R Y E A R S . W E D O N O T F I N D A N Y I N F I R M I T Y I N T H E A B O V E F I N D I N G S O F T H E L D . C I T ( A ) I N D E L E T I N G T H E D I S A L L O W A N C E O N A C C O U N T O F D I F F E R E N C E S I N T H E R E C O N C I L I A T I O N S T A T E M E N T . 1 1 . I N V I E W O F O U R A B O V E F I N D I N G S , T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D A N D T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S H E R E B Y D I S M I S S E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 3 . 0 2 . 2 0 1 5 . S D / - S D / - ( R . C . S H A R M A ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 3 . 0 2 . 2 0 1 5 . * K I S H O R E , S R . P . S . I T A N O . 5 4 0 0 / M / 2 0 1 3 & I T A N O . 5 2 6 9 / M / 2 0 1 3 M / S . P A R A M O U N T H E A L T H S E R V I C E S ( T P A ) P V T . L T D . 5 C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .