Upendra Kumar (Indl), Hyd, Hyderabad V. DCIT, Central Circle-7, Hyd, Hyderabad

ITA 542/HYD/2015

• Counselvise Citation: 54222514 RSA 2015
• Duration Of Justice: 3 month(s) 21 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 26-08-2015
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: B
• Assessment Year: 2003-2004
• Appeal Filed On: 05-05-2015
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 32; 132; 144; 10; 15; 27

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L B E F O R E S H R I P . M . J A G T A P , A C C O U N T A N T M E M B E R ( P A N - A D X P A 3 1 4 5 N ) O R D E R H Y D E R A B A D B E N C H B ' ( S M C ) , H Y D E R A B A D I T A N O . 5 4 2 / H Y D / 2 0 1 5 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 3 - 0 4 I T A N O . 5 4 3 / H Y D / 2 0 1 5 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 4 - 0 5 I T A N O . 5 4 4 / H Y D / 2 0 1 5 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 5 - 0 6 I T A N O . 5 4 5 / H Y D / 2 0 1 5 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 6 - 0 7 I T A N O . 5 4 8 / H Y D / 2 0 1 5 : A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 9 - 1 0 S H R I U P E N D R A K U M A R ( I N D L ) , H Y D E R A B A D V / S . D Y . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X C E N T R A L C I R C L E - 7 , H Y D E R A B A D ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) D A T E O F H E A R I N G 3 1 . 0 7 . 2 0 1 5 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T 2 6 . 0 8 . 2 0 1 5 T H E S E A P P E A L S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 3 - 0 4 T O 2 0 0 6 - 0 7 A N D 2 0 0 9 - 1 0 A R E D I R E C T E D A G A I N S T T H E C O M M O N O R D E R O F T H E L E A R N E D C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) , G U N T U R H Y D E R A B A D D A T E D 1 8 . 2 . 2 0 1 5 , W H E R E B Y H E C O N F I R M E D T H E P E N A L T Y O F R S . 5 , 0 0 0 E A C H I M P O S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S . 2 7 1 F O F T H E T A X A C T , 1 9 6 1 F O R E A C H O F T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N . 2 . T H E A S S E S S E E I N T H E P R E S E N T C A S E I S A N I N D I V I D U A L . A S E A R C H A N D S E I Z U R E A C T I O N U N D E R S E C T I O N 1 3 2 W A S C O N D U C T E D I N T H E O U D G R O U P O F C A S E S O N 1 5 . 0 9 . 2 0 0 8 . D U R I N G T H E C O U R S E O F S A I D A C T I O N , C E R T A I N I N C R I M I N A T I N G M A T E R I A L P E R T A I N I N G T O T H E A S S E S S E E W A S A N D S E I Z E D . C O N S E Q U E N T L Y , N O T I C E S U N D E R S E C T I O N 1 5 3 C W E R E I S S U E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O N 0 8 . 1 0 . 2 0 1 0 R E Q U I R I N G T H E A S S E S S E E T O F U R N I S H H I S R E T U R N S O F A P P E L L A N T B Y N O N E R E S P O N D E N T B Y : S H R I K I R A N K A T T A D R : I T A N O . 5 4 2 / H Y D / 2 0 1 5 & F O U R O T H E R S S H R I U P E N D R A K U M A R ( I N D ) , H Y D E R A B A D I N C O M E , I N T E R A L I A , F O R T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N I N 1 5 D A Y S O F T H E R E C E I P T O F T H E N O T I C E S . N O R E T U R N S O F I N C O M E H O W E V E R , W E R E F I L E D B Y T H E A S S E S S E E I N R E S P O N S E T O T H E S A I D N O T I C E S E I T H E R W I T H I N T H E S T I P U L A T E D T I M E O R E V E N B E F O R E T H E C O M P L E T I O N O F A S S E S S M E N T S B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S E C T I O N 1 4 4 R E A D W I T H S E C T I O N 1 5 3 C O N 3 0 . 1 2 . 2 0 1 0 . F O R T H I S N O N - C O M P L I A N C E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O T H E N O T I C E S I S S U E D U N D E R S E C T I O N 1 5 3 C , P E N A L T Y P R O C E E D I N G U N D E R S E C T I O N 2 7 1 F W E R E I N I T I A T E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A N D S I N C E T H E A S S E S S E E F A I L E D T O F U R N I S H A N Y E X P L A N A T I O N I N R E S P O N S E T O T H E S H O W C A U S E N O T I C E S I S S U E D D U R I N G T H E C O U R S E O F T H E S A I D P E N A L T Y P R O C E E D I N G S , T H E A . O . P R O C E E D E D T O I M P O S E P E N A L T Y O F R S . 5 0 0 0 U N D E R S E C T I O N 2 7 1 F , I N T E R A L I A , F O R E A C H O F T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N V I Z . A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 3 - 0 4 T O 2 0 0 6 - 0 7 A N D 2 0 0 9 - 1 0 . 3 . T H E P E N A L T I E S I M P O S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S E C T I O N 2 7 1 F F O R T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N W E R E C H A L L E N G E D B Y T H E A S S E S S E E I N T H E A P P E A L S F I L E D B E F O R E T H E L E A R N E D C I T ( A ) . T H E R E W A S , H O W E V E R , N O C O M P L I A N C E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E T O T H E N O T I C E S B Y T H E L E A R N E D C I T ( A ) F I X I N G T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E F O R H E A R I N G T W O O C C A S I O N S . K E E P I N G I N V I E W O F T H I S N O N - C O M P L I A N C E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E , T H E L E A R N E D C I T ( A ) P R O C E E D E D T O D I S P O S E O F T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E E X - P A R T E C O N F I R M I N G T H E P E N A L T I E S I M P O S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S E C T I O N 2 7 1 F F O R T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N . A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S P R E F E R R E D T H E S E A P P E A L S B E F O R E T H E T R I B U N A L . 4 . D E S P I T E N O T I C E , N O N E A P P E A R E D O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E A T T H E T I M E F O E H A R I N G O F T H E S E A P P E A L S O N 3 1 . 7 . 2 0 1 5 . H E N C E , T H E S E A P P E A L S A R E B E I N G D I S P O S E D O F E X - P A R T E Q U A T H E A S S E S S E E - A F T E R H E A R I N G T H E L E A R N E D D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E A N D O N T H E B A S I S O F T H E M A T E R I A L A V A I L A B L E O N R E C O R D . I F I N D T H A T I N T H E A P P E A L S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E , B E I N G 2 I T A N O . 5 4 2 / H Y D / 2 0 1 5 & F O U R O T H E R S S H R I U P E N D R A K U M A R ( I N D ) , H Y D E R A B A D I T A N O . 5 3 5 / H Y D / 2 0 1 5 ; 5 3 9 - 5 4 0 / H Y D / 2 0 1 5 ; A N D 5 4 6 - 5 4 7 / H Y D / 2 0 1 5 , T H E S I M I L A R I S S U E R E L A T I N G T O T H E P E N A L T I E S I M P O S E D I N T E R A L I A U N D E R S . 2 7 1 F F O R A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 7 - 0 8 A N D 2 0 0 8 - 0 9 , H A S C O M E U P F O R C O N S I D E R A T I O N B E F O R E T H E D I V I S I O N B E N C H O F T H I S T R I B U N A L , A N D T H E T R I B U N A L , V I D E O R D E R D A T E D 2 2 . 7 . 2 0 1 5 D E C I D E D T H E S A M E B Y S E T T I N G A S I D E I T T O T H E F I L E O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) F O R F R E S H A D J U D I C A T I O N , W I T H T H E F O L L O W I N G O B S E R V A T I O N S - 3 . . . I T I S O B S E R V E D T H A T T H E A P P E A L S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E F O R T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N C H A L L E N G I N G T H E P E N A L T I E S I M P O S E D B Y T H E A . O . U N D E R S E C T I O N 2 7 1 F A N D 2 7 1 ( 1 ) ( B ) W E R E D I S M I S S E D B Y T H E L D . C I T ( A ) B Y H I S I M P U G N E D O R D E R S F O R T H E F O L L O W I N G R E A S O N S : 4 . A T T H E T I M E O F H E A R I N G B E F O R E U S , T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E H A S I N V I T E D O U R A T T E N T I O N T O T H E A B O V E R E A S O N S G I V E N B Y T H E L D . C I T ( A ) F O R D I S M I S S I N G T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E E X P A R T E A N D S U B M I T T E D T H A T O N L Y T W O O P P O R T U N I T I E S O F H E A R I N G W E R E G I V E N B Y T H E L D . C I T ( A ) F I X I N G T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E F O R H E A R I N G O N 0 3 . 0 2 . 2 0 1 5 A N D 1 8 . 0 2 . 2 0 1 5 . H E H A S S U B M I T T E D T H A T A P P L I C A T I O N W A S D U L Y F I L E D B Y T H E A S S E S S E E S E E K I N G A D J O U R N M E N T O F T H E H E A R I N G F I X E D O N 0 3 . 0 2 . 2 0 1 5 A N D I T W A S O N L Y O N 1 3 . 0 2 . 2 0 1 5 3 D U R I N G T H E C O U R S E O F A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S , T H E C A S E F O R F I X E D F O R H E A R I N G O N 0 3 . 0 2 . 2 0 1 5 . A L E T T E R R E C E I V E D F R O M T H E O F F I C E O F D E V A & C O . , R E Q U E S T I N G F O R L O N G A D J O U R N M E N T D U E T O S R I D A V A R A J U R E D D Y , C A , D E V A & C O . , I S C O N T E S T I N G F O R , V I C E P R E S I D E N T A N D H E I S B U S Y . T H E R E F O R E , T H E C A S E W A S A D J O U R N E D T O 1 8 . 0 2 . 2 0 1 5 . T H I S I S A S I M P L E C A S E O F P E N A L T Y L E V I E D F O R N O N - A P P E A R A N C E . T H E A P P E L L A N T H A S F A I L E D T O C O O P E R A T E I N A N Y M A N N E R W I T H R E G A R D T O S U B M I S S I O N O F I N F O R M A T I O N , T H E U N D E R S I G N E D C O M P L E T E T H E A P P E L L A T E O R D E R E X P A R T E B A S I N G O N T H E I N F O R M A T I O N A V A I L A B L E O N R E C O R D . S I N C E A L L T H E A S S T . Y E A R S F R O M 2 0 0 3 - 0 4 T O 2 0 0 9 - 1 0 , T H E I S S U E S A R E S I M I L A R , S O I H A V E M A D E T H E C O M M O N A P P E L L A T E O R D E R F O R T H E S A K E O F C O N V E N I E N C E . I T A N O . 5 4 2 / H Y D / 2 0 1 5 & F O U R O T H E R S S H R I U P E N D R A K U M A R ( I N D ) , H Y D E R A B A D T H A T T H E R E W A S N O N - A P P E A R A N C E O N T H E P A R T O F T H E A S S E S S E E A S H I S A U T H O R I S E D R E P R E S E N T A T I V E C O U L D N O T R E M A I N P R E S E N T F O R S O M E U N A V O I D A B L E R E A S O N S . H E H A S C O N T E N D E D T H A T T H E L D . C I T ( A ) T H U S H A S D I S M I S S E D T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E E X P A R T E W I T H O U T G I V I N G P R O P E R A N D S U F F I C I E N T O P P O R T U N I T Y O F B E I N G H E A R D A N D S I N C E T H E A S S E S S E E W A S N O T W E L L D U R I N G T H E C O U R S E O F P E N A L T Y P R O C E E D I N G S , H E H A S N O T G O T A N E F F E C T I V E O P P O R T U N I T Y T O O F F E R H I S E X P L A N A T I O N F O R N O N - C O M P L I A N C E T O T H E N O T I C E S I S S U E D U N D E R S E C T I O N 1 5 3 C A S W E L L A S 1 4 2 ( 1 ) A N D 1 4 3 ( 2 ) . H E H A S U R G E D T H A T O N E M O R E O P P O R T U N I T Y M A Y T H E R E F O R E B E G I V E N T O T H E A S S E S S E E T O P U T F O R T H H I S C A S E B Y O F F E R I N G H I S E X P L A N A T I O N F O R S U C H N O N - C O M P L I A N C E . 5 . K E E P I N G I N V I E W O F T H E F A C T S O F T H E C A S E A N D T H E S U B M I S S I O N S M A D E B Y T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E , W E C O N S I D E R I T F A I R A N D P R O P E R A N D I N T H E I N T E R E S T O F J U S T I C E T O G I V E O N E M O R E O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S E E T O O F F E R H I S E X P L A N A T I O N F O R T H E N O N - C O M P L I A N C E O F N O T I C E S U N D E R S E C T I O N 1 5 3 C A S W E L L A S 1 4 2 ( 1 ) A N D 1 4 3 ( 2 ) . A C C O R D I N G L Y , T H E I M P U G N E D O R D E R S O F T H E L D . C I T ( A ) C O N F I R M I N G T H E P E N A L T I E S I M P O S E D B Y T H E A . O . U N D E R S E C T I O N 2 7 1 F A N D 2 7 1 ( 1 ) ( B ) F O R T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N A R E S E T A S I D E A N D T H E M A T T E R I S R E M I T T E D B A C K T O H I M F O R D I S P O S I N G O F T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E O N M E R I T , A F T E R G I V I N G P R O P E R A N D S U F F I C I E N T O P P O R T U N I T Y O F B E I N G H E A R D . A S U N D E R T A K E N B Y T H E L D . C O U N S E L F O R T H E A S S E S S E E A T T H E T I M E O F H E A R I N G , T H E A S S E S S E E S H A L L C O M P L Y W I T H T H E N O T I C E S I S S U E D B Y T H E L D . C I T ( A ) A N D E X T E N D F U L L C O O P E R A T I O N I N O R D E R T O E N A B L E T H E L D . C I T ( A ) T O D I S P O S E O F T H E M A T T E R E X P E D I T I O U S L Y . F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E F O R T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N B E I N G S I M I L A R , A N D T H E O R D E R O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) I M P U G N E D I N T H E S E A P P E A L S B E I N G C O M M O N A S T H E O N E A L R E A D Y C O N S I D E R E D B Y T H E T R I B U N A L I N T H E C A S E O F T H I S V E R Y A S S E S S E E A S N O T E D A B O V E , F O L L O W I N G T H E A B O V E O R D E R O F T H E T R I B U N A L , T H E I M P U G N E D O R D E R O F T H E L E A R N E D C I T ( A ) C O N F I R M I N G T H E P E N A L T I E S I M P O S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R U N D E R S E C T I O N 2 7 1 F F O R T H E Y E A R S U N D E R C O N S I D E R A T I O N I S S E T A S I D E A N D T H E M A T T E R I S R E M I T T E D B A C K T O 4 I T A N O . 5 4 2 / H Y D / 2 0 1 5 & F O U R O T H E R S S H R I U P E N D R A K U M A R ( I N D ) , H Y D E R A B A D H I M F O R D I S P O S I N G O F T H E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E O N M E R I T S , A F T E R G I V I N G P R O P E R A N D S U F F I C I E N T O P P O R T U N I T Y O F B E I N G H E A R D . A S D I R E C T E D I N T H E A B O V E O R D E R O F T H I S T R I B U N A L , A S S E S S E E S H A L L C O M P L Y W I T H T H E N O T I C E S I S S U E D B Y T H E L E A R N E D C I T ( A ) A N D E X T E N D F U L L C O O P E R A T I O N I N O R D E R T O E N A B L E T H E L E A R N E D C I T ( A ) T O D I S P O S E O F T H E M A T T E R E X P E D I T I O U S L Y . 5 . I N T H E R E S U L T , A L L T H E S E F I V E A P P E A L S O F T H E A S S E S S E E A R E A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 2 6 T H A U G U S T , 2 0 1 5 S D / - C O P Y F O R W A R D E D T O : 1 . S H R I U P E N D R A K U M A R ( I N D L ) , C / O . M / S . C H . G . K R I S H N A M U R T H Y & C O . , C H A R T E R E D A C C O U N T A N T S , 1 3 3 / 1 , P R E N D A R G H A S T R O A D , S E C U N D E R A B A D 5 0 0 0 0 3 . 2 . D Y . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X C E N T R A L C I R C L E 7 , H Y D E R A B A D 3 . C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X ( A P P E A L S ) , G U N T U R 4 . 5 . P R I N C I P A L C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X C E N T R A L , H Y D E R A B A D D E P A R T M E N T A L R E P R E S E N T A T I V E , I T A T , H Y D E R A B A D . ( P . M . J A G T A P ) A C C O U N T A N T M E M B E R D T / - 2 6 T H A U G U S T , 2 0 1 5 5 B . V . S