ITO 25(3)(3), MUMBAI V. PAWAN R DROLIA, MUMBAI

ITA 5818/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2014] 120 COUNSELVISE.COM (IT) 8088 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 2 month(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 17-10-2014
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: C
• Next Hearing Date: 01-05-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 17-08-2011
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 68; 37; 12; 11

Judgement Text

, I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H C , M U M B A I [ , , B E F O R E S H R I V I J A Y P A L R A O , J U D I C I A L M E M B E R A N D S H R I R A J E N D R A , A C C O U N T A N T M E M B E R . / I T A N O . 5 8 1 8 / M / 2 0 1 1 ( [ [ / A S S E S S M E N T Y E A R S : 2 0 0 8 - 0 9 ) I N C O M E T A X O F F I C E R 2 5 ( 3 ) ( 3 ) , R O O M N O . 3 0 4 , 3 R D F L O O R , B L D G . N O . C - 1 1 , P R T Y A K S H A K A R B H A V A N , B A N D R A K U R L A C O M P L E X , B A N D R A ( E ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 1 / V S . S H R I P A W A N R . D R O L I A , F L A T N O . 1 8 3 , W I N D E R M E R E B U I L D I N G 2 A , O S H I W A R A , A N D H E R I ( W E S T ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 3 . P A N : A E D P 6 5 1 6 R ( / A P P E L L A N T ) ( / R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : N O N E R E V E N U E B Y : S H R I V I J A Y K U M A R B O R A , D . R . / D A T E O F H E A R I N G : 0 1 . 1 0 . 2 0 1 4 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 / O R D E R P E R V I J A Y P A L R A O , J U D I C I A L M E M B E R : T H I S A P P E A L B Y T H E R E V E N U E I S D I R E C T E D A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 2 8 . 0 6 . 1 1 O F C I T ( A ) F O R T H E A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . 2 . N O B O D Y A P P E A R E D O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E W H E N T H I S A P P E A L W A S C A L L E D F O R H E A R I N G . W E N O T E T H A T O N T H E E A R L I E R T W O O C C A S I O N S T H E M A T T E R W A S A D J O U R N E D A T T H E R E Q U E S T O F T H E A S S E S S E E A N D D E S P I T E T H E A D J O U R N M E N T T A K E N B Y T H E A S S E S S E E N O N E H A S A P P E A R E D W H E N T H E A P P E A L W A S C A L L E D F O R H E A R I N G T O D A Y I . E . 0 1 . 1 0 . 1 4 . A C C O R D I N G L Y , W E P R O P O S E T O H E A R A N D D I S P O S E O F T H I S A P P E A L E X - P A R T E . I T A N O . 5 8 1 8 / M / 2 0 1 1 S H R I P A W A N R . D R O L I A 2 3 . T H E R E V E N U E H A S R A I S E D T H E F O L L O W I N G G R O U N D S : ( I ) O N T H E F A C T S A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N D E L E T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 1 , 7 7 , 8 5 , 7 0 8 / - M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O N A C C O U N T O F U N E X P L A I N E D C A S H C R E D I T U N D E R S E C T I O N 6 8 O F T H E I N C O M E T A X A C T . , 1 9 6 1 . ( I I ) O N T H E F A C T A N D I N T H E C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , A N D I N L A W , T H E L D . C I T ( A ) E R R E D I N D E L E T I N G T H E A D D I T I O N O F R S . 2 , 1 5 , 0 0 0 / - M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R O N A C C O U N T O F F O R E I G N T R A V E L L I N G E X P E N S E S . ( I I I ) T H E A P P E L L A N T P R A Y S T H A T T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) O N T H E A B O V E G R O U N D S B E S E T A S I D E A N D T H A T O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R B E R E S T O R E D . 4 . G R O U N D N O . 1 I S R E G A R D I N G U N E X P L A I N E D C A S H C R E D I T . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R N O T E D T H A T T H E A S S E S S E E R E C E I V E D U N S E C U R E D L O A N O F R S . 1 , 7 7 , 8 5 , 7 0 8 / - D U R I N G T H E Y E A R F R O M T W E N T Y D I F F E R E N T P A R T I E S . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A S K E D T H E A S S E S S E E T O S U B M I T C O N F I R M A T I O N F O R A L L L O A N C R E D I T O R S A N D C O P Y O F B A N K A C C O U N T S T A T E M E N T S A S W E L L A S R E T U R N O F I N C O M E O F A L L T H E C R E D I T O R S T O P R O V E T H E G E N U I N E N E S S O F T R A N S A C T I O N , I D E N T I T Y A N D C R E D I T W O R T H I N E S S O F T H E L O A N C R E D I T O R S . T H E A S S E S S E E , V I D E I T S L E T T E R D A T E D 2 2 . 1 2 . 1 0 , S U B M I T T E D C O N F I R M A T I O N L E T T E R S W I T H A D D R E S S A N D P A N N U M B E R S O F T H E C R E D I T O R S . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F U R T H E R A S K E D T H E A S S E S S E E T O S U B M I T T H E C O P Y O F R E T U R N O F I N C O M E A N D B A N K A C C O U N T S T A T E M E N T S O F T H E C R E D I T O R S B U T T H E S A M E W E R E N O T F I L E D B E F O R E T H E C O M P L E T I O N O F T H E A S S E S S M E N T . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A L S O N O T E D T H A T T H E P A N O F T H E S O M E O F T H E P A R T I E S W E R E N O T V A L I D A N D B E L O N G I N G T O S O M E O T H E R P E R S O N S A S V E R I F I E D F R O M T H E I N C O M E T A X S Y S T E M . A C C O R D I N G L Y , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H E L D T H A T T H E A S S E S S E E F A I L E D T O D I S C H A R G E I T S P R I M A R Y O N U S T O S U B S T A N T I A T E T H E G E N U I N E N E S S O F T H E L O A N T R A N S A C T I O N S A N D P R O V E T H E I D E N T I T Y A N D C R E D I T W O R T H I N E S S O F T H E L O A N C R E D I T O R S . 5 . O N A P P E A L , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T T H E R E W A S A T Y P I N G M I S T A K E I N R E S P E C T O F P A N N U M B E R S O F C E R T A I N P A R T I E S A N D C O R R E C T P A N N U M B E R S W E R E I T A N O . 5 8 1 8 / M / 2 0 1 1 S H R I P A W A N R . D R O L I A 3 F U R N I S H E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) A L O N G W I T H T H E R E T U R N O F I N C O M E S . T H E L D . C I T ( A ) D E L E T E D T H E A D D I T I O N O N T H E G R O U N D T H A T T H E A S S E S S E E F U R N I S H E D T H E R E C O R D . 6 . B E F O R E U S , T H E L D . D . R . H A S S U B M I T T E D T H A T L D . C I T ( A ) H A D A D M I T T E D F R E S H E V I D E N C E W I T H O U T G I V I N G A N O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O E X A M I N E T H E S A M E . F U R T H E R , T H E A S S E S S E E H A S F A I L E D T O D I S C H A R G E I T S O N U S O F P R O V I N G T H E E S S E N T I A L C O N D I T I O N S A N D R E Q U I R E M E N T S O F C A S H C R E D I T S U N D E R S E C T I O N 6 8 O F T H E I N C O M E T A X A C T . H E H A S R E L I E D U P O N T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . 7 . H A V I N G C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S O F L D . D . R . A N D C A R E F U L P E R U S A L O F T H E R E C O R D S , W E F I N D T H A T T H E A S S E S S I N G O F F I C E R M A D E T H E A D D I T I O N O F R S . 1 , 7 7 , 8 5 , 7 0 8 / - B E I N G U N E X P L A I N E D C A S H C R E D I T U N D E R S E C T I O N 6 8 I N R E S P E C T O F 2 0 L O A N C R E D I T O R S F R O M W H O M T H E A S S E S S E E H A S S H O W N L O A N S D U R I N G T H E Y E A R . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A S K E D T H E A S S E S S E E T O F U R N I S H T H E A D D R E S S , P A N N U M B E R , B A N K S T A T E M E N T S A N D R E T U R N O F I N C O M E S O F T H E L O A N C R E D I T O R S F O R V E R I F I C A T I O N A N D E X A M I N A T I O N O F G E N U I N E N E S S O F T R A N S A C T I O N , I D E N T I T Y A N D C R E D I T W O R T H I N E S S O F T H E L O A N C R E D I T O R S . T H E A S S E S S E E F U R N I S H E D T H E C O N F I R M A T I O N A N D P A N N U M B E R S O F T H E P A R T I E S . H O W E V E R , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O U N D T H A T T H E P A N N U M B E R S I N R E S P E C T O F T H R E E P A R T I E S W E R E I N V A L I D / I N C O R R E C T A S I T W A S V E R I F I E D F R O M T H E I N C O M E T A X S Y S T E M . T H E V E R I F I C A T I O N A N D F I N D I N G O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N R E S P E C T O F P A N N U M B E R S O F T H R E E C R E D I T O R S I S R E C O R D E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A S U N D E R : I N T H I S R E G A R D , O N V E R I F I C A T I O N O F P A N O F O N L O A N C R E D I T O R S O N P A N D A T A B A S E , F O L L O W I N G F A C T S H A V E B E E N E M E R G E D W H I C H A R E D I S C U S S E D B E L O W : ( I ) P A N M E N T I O N E D O N T H E L O A N C O N F I R M A T I O N S U B M I T T E D I N T H E C A S E O F M / S . S A F A L R E S O R T S P V T . L T D . A S A A H C S 4 0 3 0 C I S A N I N V A L I D P A N . T H E A S S E S S E E H A S A C C E P T E D 1 2 , 0 0 , 0 0 0 / - F R O M T H E S A I D L O A N C R E D I T O R . I T A N O . 5 8 1 8 / M / 2 0 1 1 S H R I P A W A N R . D R O L I A 4 ( I I ) D U R I N G T H E P R E V I O U S Y E A R R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 , T H E A S S E S S E E H A S A C C E P T E D L O A N O N R S . 2 2 , 0 0 , 0 0 0 / - F R O M A P E R S O N N A M E D S H R I A L I K H A N . T H E P A N M E N T I O N E D O N T H E C O N F I R M A T I O N S U B M I T T E D I N T H I S R E G A R D I S A A D P A 1 3 3 7 R . T H I S P A N B E L O N G S T O S M T . P U S H P A P R A D E E P A G A R W A L . ( I I I ) P A N M E N T I O N E D O N T H E C O N F I R M A T I O N O F M / S S P E A R H E A D O N E I S O F S H R I R A F I Q U E R A M J A N A L I M A N J I W H O I S P R O P R I E T O R O F M / S M A N J I C L O T H S T O R E S . 8 . F U R T H E R , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R N O T E D T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T F I L E D T H E B A N K S T A T E M E N T S A N D T H E R E T U R N O F I N C O M E O F T H E C R E D I T O R S T O V E R I F Y T H E C R E D I T W O R T H I N E S S O F T H E L O A N C R E D I T O R S . T H E L D . C I T ( A ) D E L E T E D T H E A D D I T I O N O N L Y O N T H E B A S I S O F T H E F A C T T H A T D U R I N G T H E C O U R S E O F A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S T H E A S S E S S E E F I L E D C O P Y O F I N C O M E T A X R E T U R N A N D C O R R E C T P A N N U M B E R S O F T H E C R E D I T O R S . I T I S P E R T I N E N T T O N O T E T H A T T H E L D . 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A C C O R D I N G L Y , W E A R E O F T H E V I E W T H A T T H I S I S S U E R E Q U I R E S A P R O P E R E X A M I N A T I O N A N D V E R I F I C A T I O N O N T H E P O I N T O F C R E D I T W O R T H I N E S S O F T H E L O A N C R E D I T O R S I N T H E L I G H T O F T H E E V I D E N C E F I L E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) . H E N C E , I N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E A N D I N T H E I N T E R E S T O F J U S T I C E W E R E M I T T H I S I S S U E T O T H E R E C O R D O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O V E R I F Y A N D E X A M I N E T H E E V I D E N C E F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A N D T H E N D E C I D E T H E I S S U E A F R E S H A S P E R L A W . N E E D L E S S T O S A Y , T H E A S S E S S E E B E G I V E N A P R O P E R O P P O R T U N I T Y O F H E A R I N G B E F O R E P A S S I N G A F R E S H O R D E R . I T A N O . 5 8 1 8 / M / 2 0 1 1 S H R I P A W A N R . 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T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S D I S A L L O W E D T H E F O R E I G N T R A V E L E X P E N S E S F O R W A N T O F A N Y J U S T I F I C A T I O N A N D E X P L A N A T I O N A S W E L L A S D O C U M E N T A R Y E V I D E N C E O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E T O J U S T I F Y T H E C L A I M . 1 0 . 1 O N A P P E A L , T H E A S S E S S E E E X P L A I N E D T H A T T H E S E E X P E N S E S W E R E I N C U R R E D I N R E S P E C T O F V I S A C H A R G E S , F O R E X P U R C H A S E E T C . F O R F O R E I G N T R A V E L O F T H E P R O P R I E T O R O F T H E A S S E S S E E A N D T W O O T H E R E X P E R T S I N T H E F I E L D O F R A I S I N P R O D U C T I N D U S T R I E S A N D C H E M I C A L P R O D U C T S . T H E L D . C I T ( A ) A C C E P T E D T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E E X P E N D I T U R E W A S I N C U R R E D F O R T H E P U R P O S E O F B U S I N E S S O F T H E A S S E S S E E A S T O E X P L O R E T H E P O S S I B I L I T Y O F I M P O R T O F H I G H G R A D E R A I S I N A N D A C C O R D I N G L Y D E L E T E D T H E A D D I T I O N . 1 1 . B E F O R E U S T H E L D . D . R . H A S S U B M I T T E D T H A T T H E L D . C I T ( A ) H A D D E L E T E D T H E A D D I T I O N B Y C O N S I D E R I N G T H E F R E S H E V I D E N C E F I L E D B Y T H E A S S E S S E E D U R I N G T H E A P P E L L A T E P R O C E E D I N G S W I T H O U T G I V I N G T H E O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R . 1 2 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S O F T H E L D . D . R . A S W E L L A S T H E O R D E R S O F T H E A U T H O R I T I E S B E L O W . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R D I S A L L O W E D T H E F O R E I G N T R A V E L E X P E N S E S O N T H E G R O U N D T H A T T H E A S S E S S E E H A S F A I L E D T O P R O D U C E A N Y D O C U M E N T A R Y E V I D E N C E O R A N Y E X P L A N A T I O N T O J U S T I F Y T H E C L A I M W H E N T H E A S S E S S E E H A S N E I T H E R P U R C H A S E D N O R E X P O R T E D I T S G O O D S T O F O R E I G N C O U N T R I E S . T H E F A C T B O R N O U T F R O M T H E R E C O R D I S T H A T T H E A S S E S S E E H A S N O T F I L E D A N Y E X P L A N A T I O N O R A N Y D O C U M E N T A R Y E V I D E N C E B E F O R E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N S U P P O R T O F I T S C L A I M . H O W E V E R , D U R I N G T H E P R O C E E D I N G S B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E F U R N I S H E D T H E E X P L A N A T I O N A N D S U B M I T T E D T H A T T H E S E E X P E N S E S W E R E I N C U R R E D I N I T A N O . 5 8 1 8 / M / 2 0 1 1 S H R I P A W A N R . D R O L I A 6 R E S P E C T O F F O R E I G N T R A V E L O F T H R E E P E R S O N S N A M E L Y M R . P A W A N R . D R O L I A , T H E P R O P R I E T O R O F T H E A S S E S S E E , M R . G A U T A M B H A T T A C H A R Y A , E X P E R T I N T H E F I E L D O F R A I S I N P R O D U C T S I N D U S T R I E S A N D M R . S A N D E S H P O K H L E , D O C T O R A T E I N C H E M I C A L P R O D U C T S . T H O U G H T H E A S S E S S E E H A D C L A I M E D A N D E X P L A I N E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H A T I N O R D E R T O E X P L O R E T H E P O S S I B I L I T Y O F T H E I M P O R T O F T H E H I G H G R A D E R A I S I N T H E F O R E I G N V I S I T W A S U N D E R T A K E N B Y T H E A S S E S S E E A L O N G W I T H T H E E X P E R T S , H O W E V E R , N O R E C O R D W A S F I L E D E V E N B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T O S H O W T H A T T H E S E T O P E R S O N S A R E T H E E X P E R T S I N T H E F I E L D . T H E L D . C I T ( A ) A C C E P T E D T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E W I T H O U T E X A M I N A T I O N O F A N Y M A T E R I A L I N T H I S R E S P E C T . 1 2 . 1 W E F U R T H E R N O T E T H A T A S F A R A S G I V I N G T H E O P P O R T U N I T Y T O T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N R E S P E C T O F F R E S H E V I D E N C E , N O S U C H G R O U N D H A S B E E N R A I S E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H I S A P P E A L . H O W E V E R , W H E N T H E F I N D I N G O F T H E L D . C I T ( A ) I S N O T B A S E D O N T H E E X A M I N A T I O N O F F A C T S A N D R E C O R D T H E N I N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , W E S E T A S I D E T H I S I S S U E T O T H E R E C O R D O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R F O R E X A M I N A T I O N O F T H E R E L E V A N T R E C O R D A N D C L A I M O F T H E A S S E S S E E . T H E A S S E S S E E I S D I R E C T E D T O P R O D U C E T H E R E L E V A N T R E C O R D I N T H I S R E S P E C T . 1 3 . I N T H E R E S U L T , T H E A P P E A L O F T H E R E V E N U E I S A L L O W E D F O R S T A T I S T I C A L P U R P O S E S . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 . 1 7 . 1 0 . 2 0 1 4 S D / - S D / - ( / R A J E N D R A ) ( / V I J A Y P A L R A O ) / A C C O U N T A N T M E M B E R / J U D I C I A L M E M B E R / M U M B A I ; / D A T E D : . 2 0 1 4 * K I S H O R E I T A N O . 5 8 1 8 / M / 2 0 1 1 S H R I P A W A N R . D R O L I A 7 / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T . 3 . ( ) / T H E C I T ( A ) - 4 . / C I T 5 . , / D R C O N C E R N E D B E N C H 6 . [ / G U A R D F I L E . / B Y O R D E R , / / T R U E C O P Y / / / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , M U M B A I