STEPHEN BERNARD, MUMBAI V. ADDL CIT RG 25(35), MUMBAI

ITA 5904/MUM/2011

• Counselvise Citation: [2014] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 84022 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 3 year(s) 2 month(s) 5 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 28-10-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: E
• Next Hearing Date: 08-01-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 23-08-2011
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 2; 11

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H E , M U M B A I B E F O R E S H R I N . K . B I L L A I Y A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 5 9 0 4 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 S H R I S T E P H E N B E R N A R D , 1 2 4 , A N D H E R I U N I V E R S A L I N D . E S T A T E , J . P . R O A D , A N D H E R I ( W ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 8 P A N : A L S P P 5 8 7 8 L V S . A D D L . C I T , R A N G E 2 5 ( 3 5 ) , P R A T Y A K S H I K A R B H A V A N , B K C , B A N D R A ( E ) , M U M B A I 4 0 0 0 5 1 . ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I N I S H I T G A N D H I , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I K I S H O R D H U L E , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 4 . 0 8 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 8 . 1 0 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N F I L E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 1 3 . 0 7 . 1 1 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . 2 . T H E A S S E S S E E H A S A G I T A T E D T H E A C T I O N O F T H E L D . C I T ( A ) I N C O N F I R M I N G T H E A D H O C A D D I T I O N O F R S . 2 5 , 0 0 , 0 0 0 / - M A D E B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) O N T H E B A S I S O F L O W E R N P R A T I O S H O W N I N T H E P R O F I T & L O S S A C C O U N T B Y T H E A S S E S S E E . 3 . T H E B R I E F F A C T S A R E T H A T T H E A S S E S S E E , A N I N D I V I D U A L , H A S B E E N E N G A G E D I N T H E B U S I N E S S O F U N D E R T A K I N G W O R K S C O N T R A C T I N T H E N A M E A N D S T Y L E O F M / S . S T E P H E N B E R N A R D C O N S T R U C T I O N C O M P A N Y . F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E I T A N O . 5 9 0 4 / M / 2 0 1 1 S H R I S T E P H E N B E R N A R D 2 A O , D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T , N O T I C E D T H A T T H E A S S E S S E E A D M I T T E D G R O S S R E C E I P T S F R O M W O R K S C O N T R A C T S A T R S . 1 5 , 5 1 , 8 5 , 5 1 2 / - A G A I N S T W H I C H T H E N E T P R O F I T A D M I T T E D B Y T H E A S S E S S E E W A S R S . 1 5 , 3 6 , 0 7 4 / - A N D T H E N E T P R O F I T R A T E W A S W O R K E D O U T T O L E S S T H A N 1 % . T H E A O F U R T H E R N O T I C E D T H A T T H E M A J O R E X P E N S E S C L A I M E D I N C L U D E D P U R C H A S E O F V A R I O U S M A T E R I A L S , L A B O U R C H A R G E S , T R A N S P O R T A T I O N C H A R G E S , H I R E C H A R G E S E T C . T H E A O F U R T H E R N O T I C E D T H A T M O S T O F T H E V O U C H E R S R E L A T I N G T O L A B O U R , T R A N S P O R T A T I O N E T C . W E R E S E L F M A D E V O U C H E R S W I T H O U T A N Y S U P P O R T I N G D O C U M E N T S . W H E N R E Q U I R E D T O E X P L A I N T H E D E C R E A S E I N T H E N E T P R O F I T , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T T H E S A M E W A S D U E T O F A L L I N T H E T U R N O V E R A N D I N C R E A S E D I N P U T C O S T S A N D D U E T O T H E F A C T T H A T T H E A S S E S S E E M E T W I T H A N A C C I D E N T . T H E A O C O N S I D E R E D T H E R E A S O N G I V E N B Y T H E A S S E S S E E F O R D E C L I N E I N T H E N E T P R O F I T A N D B Y O R D E R S H E E T N O T I N G D T . 1 6 . 1 2 . 2 0 1 0 A N D P R O P O S E D L U M P S U M A D D I T I O N O F R S . 2 5 , 0 0 , 0 0 0 / - F O R W H I C H T H E A S S E S S E E ' S R E P R E S E N T A T I V E A G R E E D A N D S I G N E D I N T H E O R D E R S H E E T . T H E A D D I T I O N W A S M A D E O N A C C O U N T O F C A S H P A Y M E N T S M A D E T H R O U G H S E L F M A D E V O U C H E R S W I T H O U T P R O P E R D O C U M E N T S . 3 . 1 I N A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , T H E R E P R E S E N T A T I V E O F T H E A S S E S S E E A C C E P T E D T H A T H E H A D A G R E E D F O R A D D I T I O N O F R S . 2 5 , 0 0 , 0 0 0 / - A N D S I G N E D I N T H E O R D E R S H E E T . H O W E V E R , H E C O N T E N D E D T H A T A L E T T E R D T . 2 2 . 1 2 . 2 0 1 0 W A S F I L E D B E F O R E T H E A O O N 2 3 . 1 2 . 2 0 1 0 V I D E W H I C H T H E R E A S O N S F O R L E S S N P R A T I O W E R E E X P L A I N E D . T H E R E L E V A N T P A R T O F T H E S A I D L E T T E R I S R E P R O D U C E D A S U N D E R : ' A D D I T I O N O F R S . 2 5 L A K H S D U E T O L E S S N P R A T I O I N Y O U R P R O C E E D I N G S H E E T , Y O U P R O P O S E D T O A D D R S . 2 5 L A K H S T O T H E T A X A B L E P R O F I T , D U E T O L E S S N P R A T I O A N D B A S E D O N L A S T Y E A R ( A Y 0 7 - 0 8 ) A D D I T I O N O F R S . 5 L A K H S . S I R , I N T H E L A S T Y E A R , W E D I D N O T C H A L L E N G E T H E A D D I T I O N O F R S . 5 L A K H S D U E T O V A R I O U S R E A S O N S , S U C H A S , M Y I L L H E A L T H ( I A M A H I G H D I A B E T I C P A T I E N T , I N L A S T Y E A R A T L E A S T 3 T I M E S I W A S H O S P I T A L I Z E D ) , B U S I N E S S U N C E R T A I N T Y ( M Y P R E S E N T T U R N O V E R I S J U S T R S . 2 C R O R E S A G A I N S T R S . 3 0 C R O R E S O F 0 6 - 0 7 ) A N D T O B U Y P E A C E . T H U S W E R E Q U E S T Y O U T O N O T T O T A K E T H E A D D I T I O N O F A . Y . 0 7 - 0 8 , A S B A S E F O R C U R R E N T Y E A R S C R U T I N Y . P L E A S E N O T E T H A T W E S U B M I T T E D A L L T H E D E T A I L S A S P E R Y O U R R E Q U I R E M E N T A N D I T A N O . 5 9 0 4 / M / 2 0 1 1 S H R I S T E P H E N B E R N A R D 3 H E R E B Y R E Q U E S T Y O U N O T T O M A K E A N Y A D H O C A D D I T I O N S D U E T O L E S S N . P . R A T I O . T H E L E S S N . P . R A T I O I S D U E T O T H E G E N U I N E R E A S O N S , T H E S A M E W E R E F U L L Y D E S C R I B E D B Y O U R A . R ' S L E T T E R D A T E D 0 3 . 1 2 . 2 0 1 0 ' . T H E L D . A . R . F U R T H E R A C C E P T E D B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) T H A T T H E A B O V E L E T T E R W A S F I L E D A F T E R C O M P L E T I O N O F T H E A S S E S S M E N T . H O W E V E R , H E C O N T E N D E D T H A T T H E A O W A S N O T J U S T I F I E D I N M A K I N G A D D I T I O N O F R S . 2 5 , 0 0 , 0 0 0 / - . 4 . T H E L D . C I T ( A ) A F T E R C O N S I D E R I N G T H E S U B M I S S I O N S O F T H E R E P R E S E N T A T I V E O B S E R V E D A S U N D E R : I T I S S E E N F R O M T H E O R D E R S H E E T E N T R Y D T . 1 6 . 1 2 . 2 0 1 0 T H A T I T W A S R E C O R D E D A S U N D E R : - ' F R O M T H E D E T A I L S F I L E D I T I S S E E N T H A T M O S T O F T H E V O U C H E R S A R E S E L F M A D E V O U C H E R S W I T H O U T A N Y S U P P O R T I N G D O C U M E N T S . A S S E S S E E ' S R E P L Y W I T H R E G A R D T O F A L L I N N E T P R O F I T H A S B E E N C O N S I D E R E D B U T T H E S A M E I S N O T A C C E P T A B L E F O R T H E R E A S O N O F I N C U R R I N G O F E X P E N S E S I N C A S H W I T H O U T S U P P O R T I N G D O C U M E N T S . T H E A S S E S S E E H A D M E T W I T H A N A C C I D E N T A N D E V E N N O W I S N O T F U L L Y R E C O V E R E D . O N A C C O U N T O F D I S C R E P A N C I E S P O I N T E D O U T T O T H E A S S E S S E E I N V O U C H E R P R O D U C E D T H E A S S E S S E E H A S A G R E E D F O R D I S A L L O W A N C E O F E X P E N S E S A M O U N T I N G T O R S . 2 5 L A C S ( R U P E E S T W E N T Y F I V E L A C ) . S U B J E C T T O N O P E N A L T Y / P R O S E C U T I O N . T H E A S S E S S E E A G R E E S T O P A Y T A X O N T H E A M O U N T B E F O R E 1 5 T H M A R C H , 2 0 1 1 ' . F R O M T H E A B O V E , I T C O U L D B E S E E N T H A T T H E A S S E S S E E ' S R E P R E S E N T A T I V E M R . M . K . V A R G H E S E , C . A . A G R E E D F O R A D D I T I O N O F R S . 2 5 , 0 0 , 0 0 0 / - A N D S I G N E D I N T H E O R D E R S H E E T . F U R T H E R I T I S N O T I C E D T H A T T H E N E T P R O F I T A D M I T T E D B Y T H E A S S E S S E E W A S L E S S T H A N 1 % A N D E V E N A F T E R T H E A D D I T I O N O F R S . 2 5 , 0 0 , 0 0 0 / - M A D E B Y T H E A . O . T H E N E T P R O F I T R A T E I S S T I L L B E L O W 2 . 5 % . I N T H E C I R C U M S T A N C E S , I F I N D T H A T T H E A S S E S S E E S R E P R E S E N T A T I V E A G R E E D F O R A D D I T I O N B E F O R E T H E A O T O A V O I D F U R T H E R S C R U T I N Y O F C A S H P A Y M E N T S A N D , T H E R E F O R E , T H E R E I S N O J U S T I F I C A T I O N F O R C O N T E S T I N G T H E A G R E E D A D D I T I O N . I N A N Y C A S E T H E N E T P R O F I T R A T E A D M I T T E D B Y T H E A S S E S S E E I S V E R Y L O W E V E N W H E N T H E T U R N O V E R W A S M O R E T H A N R S . 1 5 C R . O T H E R A S S E S S E E S E N G A G E D I N S I M I L A R L I N E O F B U S I N E S S A D M I T T E D H I G H E R N E T P R O F I T R A T E E V E N W H E N T H E T O T A L T U R N O V E R W A S L E S S . T H E C L A I M O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E R E W A S D E C L I N E I N T H E N E T P R O F I T R A T E D U E T O D E C R E A S E D T U R N O V E R C A N N O T B E A C C E P T E D . I F I N D T H A T T H E A O A F T E R C O N S I D E R I N G T H E R E A S O N S G I V E N B Y T H E A S S E S S E E F O R L O W N E T P R O F I T H A S R E A S O N A B L Y A D D E D R S . 2 5 , 0 0 , 0 0 0 / - T H A T T O O O N A G R E E D B A S I S . A D M I T T E D L Y , T H E L E T T E R D T . 2 2 . 1 2 . 2 0 1 0 W A S F I L E D B E F O R E T H E A O O N 2 3 . 1 2 . 2 0 1 0 W H E R E A S T H E A S S E S S M E N T W A S C O M P L E T E D O N 2 1 . 1 2 . 2 0 1 0 . E V E N O T H E R W I S E H A V I N G A G R E E D F O R A D D I T I O N A N D S I G N E D I N T H E O R D E R S H E E T T H E A S S E S S E E W O U L D N O T B E J U S T I F I E D I N F I L I N G L E T T E R D T . 2 2 . 1 2 . 2 0 1 0 R E Q U E S T I N G T H E A O N O T T O M A K E A N Y A D D I T I O N . T H E A S S E S S E E S R E P R E S E N T A T I V E S I G N E D I N T H E O R D E R S H E E T A G R E E I N G F O R A D D I T I O N O F R S . 2 5 , 0 0 , 0 0 0 / - A N D , T H E R E F O R E , T H E R E W A S N O M E R I T I N F I L I N G T H E L E T T E R D T . 2 2 . 1 2 . 2 0 1 0 . I N T H E C I R C U M S T A N C E S , H E D I D N O T F I N D A N Y M E R I T I N T H E G R O U N D S R A I S E D B Y T H E A S S E S S E E A N D T H E S A M E I S I T A N O . 5 9 0 4 / M / 2 0 1 1 S H R I S T E P H E N B E R N A R D 4 R E J E C T E D . 4 . 1 A G G R I E V E D B Y T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . 5 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L C O N T E N T I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S . T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A S S U B M I T T E D B E F O R E U S T H A T T H E A D M I S S I O N F O R A G R E E I N G O F A D H O C D I S A L L O W A N C E O F R S . 2 5 L A K H W A S I M M E D I A T E L Y W I T H D R A W N V I D E L E T T E R D A T E D 2 2 . 1 2 . 1 0 . H E H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T T H E N P R A T I O I N T H E P R E C E D I N G Y E A R S W A S H I G H B E C A U S E O F T H E R E A S O N T H A T T H E R E W A S G R O W T H I N T H E M A R K E T A N D T H E P R I C E S O F C O M M O D I T I E S H A D I N C R E A S E D . H O W E V E R , D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E T O T A L T U R N O V E R O F T H E A S S E S S E E W A S R S . 2 C R O R E O N L Y . H E H A S F U R T H E R C O N T E N D E D T H A T T H O U G H T H E L D . A . R . O F T H E A S S E S S E E H A D M A D E A N A D M I S S I O N B U T , T H E E R R O N E O U S A D M I S S I O N C A N B E W I T H D R A W N . H E H A S F U R T H E R R E F E R R E D T O T H E L E T T E R D A T E D 0 3 . 1 2 . 1 0 O F T H E A S S E S S E E T O S U B M I T T H A T T H E A S S E S S E E H A D O F F E R E D E X P L A N A T I O N W I T H R E G A R D T O L E S S N P F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N . O N T H E O T H E R H A N D , T H E L D . D . R . H A S R E L I E D U P O N T H E F I N D I N G S O F T H E L O W E R A U T H O R I T I E S A N D H A S F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T I N T H I S C A S E , T H E A S S E S S E E H I M S E L F H A D A G R E E D F O R T H E A D H O C A D D I T I O N O F R S . 2 5 L A K H . 6 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S . I N T H I S C A S E , T H E A O , A F T E R C O N S I D E R I N G T H E S U B M I S S I O N S O F T H E A S S E S S E E W I T H R E G A R D T O L O W E R N P R A T E , H A D O B S E R V E D T H A T T H E M A J O R E X P E N D I T U R E C L A I M W A S W I T H R E G A R D T O T H E P U R C H A S E O F V A R I O U S M A T E R I A L S , L A B O U R C H A R G E S , T R A N S P O R T A T I O N C H A R G E S A N D H I R E C H A R G E S E T C . A N D F U R T H E R T H A T M O S T O F T H E V O U C H E R S R E L A T I N G T O L A B O U R , T R A N S P O R T A T I O N E T C . W E R E S E L F M A D E V O U C H E R S W I T H O U T A N Y S U P P O R T I N G D O C U M E N T S . W H E N T H I S W A S D I S C U S S E D W I T H T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E O F T H E A S S E S S E E A N D T H E E X P L A N A T I O N G I V E N B Y T H E L D . A . R . W A S I T A N O . 5 9 0 4 / M / 2 0 1 1 S H R I S T E P H E N B E R N A R D 5 N O T F O U N D S A T I S F A C T O R Y , O N L Y T H E N T H E L D . A . R . O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E H A D A G R E E D F O R A N A D D I T I O N O F R S . 2 5 L A K H O N A C C O U N T O F C A S H P A Y M E N T S M A D E T H R O U G H S E L F M A D E V O U C H E R S W I T H O U T P R O P E R D O C U M E N T S . A F T E R T H E F I N A L I Z A T I O N O F T H E A S S E S S M E N T , T H E A S S E S S E E H A D C O N T E S T E D T H E S A I D A D D I T I O N O N T H E G R O U N D T H A T T H E A D D I T I O N W A S M A D E E R R O N E O U S L Y . H O W E V E R , W E D O N O T F I N D A N Y M E R I T I N T H I S C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E . E V E N B E F O R E U S , T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E O F T H E A S S E S S E E H A S N O T B R O U G H T A N Y E V I D E N C E T O S H O W T H A T T H E T R A N S P O R T A T I O N , L A B O U R C H A R G E S E T C . 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