IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “F” DELHI BEFORE SHRI CHALLA NAGENDRA PRASAD, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.6757/DEL/2017 Assessment Year 2012-13 M/s. KRC Gems Pvt. Ltd., 3513, Ground floor, Bank Street Pyare Lal Road, Karol Bagh Delhi. Vs. ACIT, Central Circe-25, Jhandewalan, New Delhi. TAN/PAN: AAECK4438M (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Anil Jain, CA Respondent by: Shri B.S. Ananad, Sr.DR Date of hearing: 22 11 2022 Date of pronouncement: 23 01 2023 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA, A.M.: Th e cap tio n ed ap peal h as b een fil ed b y th e Assessee ag ain st th e o rd er o f th e Co mmiss io n er o f In co me Tax (Ap peals)-XXIX, New Delh i [‘CIT( A)’ in sh o rt] d a te d 0 4 .0 9 .2 01 7 arisi n g fro m th e assess men t o rd er d ated 1 1 .1 1 .20 16 p assed by th e Assessin g Officer (AO) un d er Sectio n 1 47 r.w. Sect io n 14 3 (3 ) o f th e In co me Tax Act, 1 9 6 1 (th e Act) co n cern in g AY 2 0 12 -13 . 2 . Th e g ro u nd s o f ap p eal ra ised b y th e assesse e read as u n d er: “ 1 . T h a t o n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d t h e p r o v i s i o n o f l a w t h e L d C I T ( A ) h a s f a i l e d t o a p p r e ci a t e t h a t i n i t i a t i o n o f r e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g a n d n o t i c e u /s . 1 4 7 r . w . s . 1 4 8 i s i l l e g a l , b a d i n l a w , w i t h o u t j u r i s d i c t i o n a n d t im e b a r r e d . 2 . T h a t o n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d t h e p r o v i s i o n o f l a w t h e L d C I T ( A ) h a s f a i l e d t o a p p r e ci a t e t h a t i m p u g n e d o r d e r p a s s e d u / s 1 4 7 / 1 4 3 ( 3 ) o f t h e I T A c t , i s i l l e g a l , b a d i n l a w , w i t h o u t j u r i s d i c t i o n a n d c o n t r a r y t o t h e f ac t s . I.T.A. No.6757/Del/2017 2 3 . T h a t o n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d t h e p r o v i s i o n o f l a w t h e L d C I T ( A ) h a s f a i l e d t o a p p r e ci a t e t h a t a s s e s s m e n t o r d e r p a s s e d b y t h e L d A O i s a g a i n s t t h e p r i n c i p l e s o f n a t u r a l j u s t i c e a n d h a s b e e n p a s s e d w i t h o u t r e a s o n ab l e o p p o r t u n i t y o f b e i n g h e a r d . 4 . T h a t o n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e a n d t h e p r o v i s i o n s o f t h e l a w , t h e L d . C I T A p p e a l h a s e r r e d i n S u s t a i n i n g a n a d d i t i o n o f R s . 9 0 , 0 0 , 0 0 0 / - o n a c c o u n t o f i n c r e a s e in S h a r e C a p i t a l a n d P r e m i u m a s U n e x p l a i n e d C r e d i t u / s . 6 8 . 5 . T h a t t h e a p p e l l a n t c r a v e s l e a v e t o r e s e r v e t o i ts e l f t h e r i g h t t o a d d , a l t e r a m e n d , v a r y , m o d i f y a n d / o r w i t h d r a w an d g r o u n d (s ) o f a p p e a l a t o r b e f o r e t h e t i m e o f h e a r i n g . ” 3. Bri ef l y st ate d, a s urv e y op er ati on un der Se ct io n 1 33 A of the Act was c ar ri ed o ut at the b us in es s pr e mi ses of M/s. KR C Ge ms P vt . Ltd . o n 19. 1 2.2 01 3 b y t he In ves ti ga tio n W i ng of the I nco me Ta x De par t men t. I n th e cour se of su rv e y ope ra ti on , an amo u nt of Rs .9 0 lak h i nt ro du ced in the ga rb of sha re cap it al/ sh ar e p re mi u m in t he ass es se e- co mp an y i n Fi na nc ia l Ye ar 2 01 2-1 3 r el eva nt to As ses s me nt Yea r 20 12 -1 3 in q ues ti on w as n oti ce d. It w as f u rt her n oti ce d tha t sha re ap pl ic an t c o mp ani es /c on ce rn s wer e f o un d t o be ba se d i n Ko lka ta a nd t he a s ses se e f ail ed t o co rro bo ra te t he g en u ine ne ss of suc h s ub scr ip ti on in th e su rv e y p roc ee di ng s. C on se que nt up on sur ve y, t he ca se wa s r eo pe ned af te r rec ord in g rea sons b y i ssu an ce of not ic e u nd er Sec t ion 14 8 r .w . S ec tio n 1 47 of th e Act . T he ass es s men t w as t h ere af ter f ra me d u n der Se ct io n 14 7 r . w. S ec ti on 14 3(3 ) of th e A ct dat ed 1 1.1 1. 20 16 wh ere in an a dd iti o n of Rs. 90 lak h to wa rd s c re di t e nt rie s re ce ive d b y wa y of s ha re c api ta l/ sh are pre mi u m w as mad e on t he to uc hs to ne of S ec ti on 68 of t he Ac t b y hol di ng t he n atu re and s ou rc e of su ch cre di ts to b e un sa ti sf act or y. 4. Ag gri ev ed , the a ss ess ee p ref er re d a p pea l bef or e th e CI T( A). The a sse ss ee ch al le nge d the j uri sd ic ti o n a ss u med unde r S ect io n 1 47 of the Ac t as w el l as th e me ri ts of th e addi ti on s ma de u n der S ec ti on 68 of th e A ct . The CI T( A) h o w eve r u phe ld th e val id it y of I.T.A. No.6757/Del/2017 3 jur is di ct io n as su me d un de r S ec tio n 1 4 7 of th e A ct. Th e CI T( A) a ls o f ound th at ca se ma de o ut b y th e as se s see t o b e be ref t of an y me rit s. Co ns eq uen tl y, t he CI T( A) up he ld th e act io n of th e As se s sin g Of f icer on bo th c ou nt s na mel y j u ri sd ict io n a s w el l as o n f ac tu a l mat ri x a nd thu s di s mis se d th e app ea l of th e as se ss ee. 5. Fu rth er a gg rie ve d, th e as se ss ee pr ef err ed a ppe al b ef or e t he Tri bu na l. T he ld . c ou nse l f o r t he a ss e sse e st ro ng l y re li e d u po n th e dec is io n re nd er ed b y t h e C o- or di nat e Be nch in M/ s. Pri y a Di am on ds Pvt . Lt d. v s. A CI T, ITA N o. 73 03 /D el / 20 17 o rd er d at ed 27. 01 .2 02 2 and s ub mi tte d th at th e s ai d a ss es se e, i.e , M/ s. Pr iya D ia mo nd s i s a sis te r co nc er n of th e as ses se e- co mp an y and t he sur ve y u nd er S ect io n 13 3A we re c arr ie d ou t on b ot h t he con ce rn s b y th e In ves ti ga ti on W i ng si mu lt an eo us l y. T he l d. co un se l su b mitt ed t ha t i n th e i de nt ica l f acts w hil e t he l eg al is sue of j ur is di c tio n wa s d ecid ed a gai ns t t he ass es se e bu t ho we v er th e ac ti on of th e Rev en ue A ut ho rit i es w ere s et asi de t o th e A ss es s ing Of f icer f or r e- exa mi na ti on on me rit s on the gro un d th at c op y of al le ge d sta te me nt of Sh ri P ra mod Ku mar S ha r ma all eg ed l y rec or de d b y th e D DI T ( In v .) Uni t, K ol kat a h as no t b ee n pro vi de d t o t he a s ses se e. Th e ld . c o un sel th us pra ye d f or si mi lar rel ief a s gr an ted i n the c as e of si st er co nce rn M /s. Pr i ya D i a mon ds. 6. The ld. DR f or t he Re ven ue , on th e ot her han d, rel ie d up on t he act io n of th e lo we r aut ho ri ti es. 7. W e ha ve c on si der e d t he r iva l su b mis si on s. 8. The Co -or di na te B enc h in M/ s. P riy a Di am on d (s up ra ) has gra nt ed p art ia l re lief to t he as se ss ee on mer it s. Th e rel ev ant ope ra ti ve p ar ag rap h of the or der of the C o- or di nat e B e nch in M/ s. Pri ya D ia mo nd s in IT A N o. 73 03 /D el /2 01 7 o rd er da te d 27. 01. 20 22 i s rep ro du ce d her ei n f or re ad y r ef er enc e: “ 6 . We h a v e c o n s i d e r e d t h e r i v a l a r g u m e n t s m a d e b y b o t h t h e I.T.A. No.6757/Del/2017 4 s i d e s , p e r u s e d t h e o r d e r s o f t h e A . O . a n d t h e L d . CI T ( A ) a n d t h e p a p e r b o o k f i l e d o n b e h a l f o f t h e a s s e s s e e . We h a v e a l s o c o n s i d e r e d t h e v a r i o u s d e c i s i o n s c i t e d b e f o r e u s . We f i n d t h e A . O . i n t h e i n s t a n t c a s e r e o p e n e d t h e a s s e s s m e n t a s p e r t h e p r o v i s i o n s o f S e c t i o n 1 4 7 o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 a f t e r r e c o r d i ng r e a s o n s w h i c h h a s a l r e a d y b e e n r e p r o d u c e d i n t h e p r e c e d i n g p a r a g ra p h . I t i s t h e s u b m i s s i o n o f t h e L e a r n e d C o u n s e l f o r t h e A s s e s s e e t h a t t h e A . O . h a s r e o p e n e d t h e a s s e s s m e n t o n t h e b a s i s o f r e p o r t o f t h e I n v e s t i g a t i o n Wi n g a n d i n a m e c h a n i c a l m a n n e r w i t h ou t i n d e p e n d e n t a p p l i c a t i o n o f m i n d a n d o n b o r r o w e d s a ti s f a c t i o n a n d , t h e r e f o r e , s u c h r e o p e n i n g o f a s s e s s m e n t b e i n g n o t in a c c o r d a n c e w i t h l a w s h o u l d b e q u a s h e d . I t i s a l s o h i s s u b m i s s io n t h a t a p p r o v i n g a u t h o r i t y h a s n o t g i v e n a p p r o v a l i n a c c o rd a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f l a w s i n c e t h e r e i s n o p r o p e r s a t i s f a ct i o n r e c o r d e d b y t h e A d d l . C I T b e f o r e g r a n t i n g a p p r o v a l . We d o n o t fi n d a n y f o r c e i n t h e a b o v e a r g u m e n t s o f t h e L e a r n e d C o u n s e l f o r th e A s s e s s e e . A d m i t t e d l y , t h e s u r v e y o p e r a t i o n u n d e r s e c t i o n 1 3 3 A o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 ' w a s c a r r i e d - o u t a t t h e b u s i n e s s p r e m i s e s o f t h e a s s e s s e e i t s e l f d u r i n g w h i c h i t w a s f o u n d t h a t a n a m o u n t o f R s . 1 c r o r e w a s i n t r o d u c e d i n t h e g a r b o f s h a r e a p p l i c a t i o n / s h a r e p r e m i u m i n t h e a s s e s s e e c o m p a n y i n t h e F . Y . 2 0 1 1 - 1 2 . I t w a s a l s o fo u n d t h a t m o s t o f t h e s h a r e a p p l i c a n t c o m p a n i e s / c o n c e r n s a r e K o l ka t a b a s e d c o m p a n i e s a n d t h e a s s e s s e e d u r i n g t h e c o u r s e o f s u rv e y p r o c e e d i n g s c o u l d n o t p r o d u c e a n y s u p p o r t i n g d e t a i ls / d o c u m e n t s a s p r o v i d e d i n S e c t i o n 6 8 o f t h e I . T . A c t , 1 9 6 1 . T he D i r e c t o r o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y n a m e l y S h r i K a r a n S i n g h S o n i a n d th e A c c o u n t a n t Y o g e s h C h o u h a n h a d n o k n o w l e d g e o f t h e sh a r e a p p l i c a t i o n f o r m s , s h a r e i s s u e c e r t i f i c a t e , s h a r e al l o t m e n t r e g i s t e r , s h a r e h o l d e r r e g i s t e r o r a n y o t h e r d o c u m e n t a r y e v i de n c e s r e g a r d i n g t h e i n t r o d u c t i o n o f s h a r e c a p i t a l / s h a r e p r e m i u m i n t h e a s s e s s e e c o m p a n y . S i n c e t h e a s s e s s e e f a i l e d t o p r o vi d e a n y d o c u m e n t a r y e v i d e n c e s d u r i n g t h e c o u r s e o f s u r v e y or p o s t - s u r v e y p r o c e e d i n g s , t h e A . O . h a s r e o p e n e d t h e a s s e s s m e n t af t e r r e c o r d i n g r e a s o n s a n d t h e r e a s o n s a r e a l r e a d y r e p r o d u c e d i n th e p r e c e d i n g p a r a g r a p h . T h e r e f o r e , t h e v a r i o u s d e c i s i o n s r e l i e d o n b y t h e L e a r n e d C o u n s e l f o r t h e A s s e s s e e i n t h e i n s t a n t c a se t h a t t h e A . O . h a s r e c o r d e d t h e s a t i s f a c t i o n i n a m e c h a n i c a l m a n n er w i t h o u t a p p l i c a t i o n o f i n d e p e n d e n t m i n d a n d o n b o r r o w e d s a ti s f a c t i o n d o n o t h o l d g o o d . I n a l l t h o s e c a s e s t h e r e o p e n i n g h a d t a k e n p l a c e o n t h e b a s i s o f s e a r c h a n d s e i z u r e o p e r a t i o n o r s u r v e y p r o c e e d i n g s i n t h e c a s e o f e n t r y p r o v i d e r s . B u t , h e r e i s a c a s e w he r e t h e s u r v e y h a d t a k e n p l a c e i n a s s e s s e e ' s o w n p r e m i s e s a n d t h e D i r e c t o r a s w e l l a s A c c o u n t a n t o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y h a d f a i le d t o p r o v i d e a n y e v i d e n c e r e g a r d i n g i n t r o d u c t i o n o f s h a r e c a p i t al . F u r t h e r t h e A d d l . C I T w h i l e g r a n t i n g a p p r o v a l h a s a l s o r e c o r d e d h i s s a t i s f a c t i o n . U n d e r t h e s e c i r c u m s t a n c e s , w e d o n o t f i n d a n y i n f i r m i t y i n t h e o r d e r o f t h e L d . C I T ( A ) i n u p h o l d in g t h e v a l i d i t y o f r e - a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s . A c c o r d i n g l y , g r o u n d s r a is e d b y t h e a s s e s s e e c h a l l e n g i n g t h e v a l i d i t y o f r e - a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s a r e I.T.A. No.6757/Del/2017 5 d i s m i s s e d . 6 . 1 . S o f a r a s t h e m e r i t s o f t h e c a s e i s c o n c e r n e d , w e f i n d f r o m t h e o r d e r o f t h e A . O . a s w e l l a s L d . C I T ( A ) t h a t t he r e i s n o t a w h i s p e r r e g a r d i n g a n y o p p o r t u n i t y t o t h e a s s e s s e e to s u b s t a n t i a t e t h e i n t r o d u c t i o n o f R s . 1 c r o r e t o w a r d s s h a r e c a p i t al a s w e l l a s s h a r e p r e m i u m . T h e s o - c a l l e d s t a t e m e n t o f S h r i P r a mo d K u m a r S h a r m a , t h e e n t r y o p e r a t o r w h o a d m i t t e d t o h a v e p r ov i d e d e n t r i e s t o t h e a s s e s s e e c o m p a n y h a s n o t b e e n p r o v i d e d t o t he a s s e s s e e n o r t h e a s s e s s e e w a s g i v e n a n o p p o r t u n i t y t o c r o s s - e x a mi n e t h e e n t r y p r o v i d e r S h r i P r a m o d K u m a r S h a r m a . P r i n c i p l e s o f n at u r a l j u s t i c e d e m a n d s t h a t t h e a s s e s s e e S h o u l d b e g i v e n a n o p p o r tu n i t y t o r e b u t t h e s t a t e m e n t o f t h i r d p a r t y w h i c h i s t h e b a s i s f o r a d d i t i o n a n d a n o p p o r t u n i t y t o c r o s s - e x a m i n e t h e s a m e p e r s o n , i f d em a n d e d . C o n s i d e r i n g t h e t o t a l i t y o f t h e f a c t s a n d c i r c u m s t an c e s o f t h e c a s e a n d i n t h e i n t e r e s t o f j u s t i c e , w e d e e m i t p r o p e r to r e s t o r e t h e i s s u e t o t h e f i l e o f A . O . w i t h a d i r e c t i o n t o g r a n t o n e mo r e o p p o r t u n i t y t o t h e a s s e s s e e t o s u b s t a n t i a t e t h e i n t r o d u c t i o n o f R s . 1 c r o r e t o w a r d s s h a r e c a p i t a l / s h a r e p r e m i u m a n d d e c i d e t h e i s s u e a s p e r f a c t a n d l a w . N e e d l e s s t o s a y t h e A . O . s h a l l g i v e du e o p p o r t u n i t y o f b e i n g h e a r d t o t h e a s s e s s e e . We h o l d a n d d i r e c t a c co r d i n g l y . T h e g r o u n d s c h a l l e n g i n g t h e a d d i t i o n o n m e r i t i s a c c o r di n g l y a l l o w e d f o r s t a t i s t i c a l p u r p o s e s . 7 . I n t h e r e s u l t , a p p e a l f i l e d b y t h e a s s e s s e e i s pa r t l y a l l o w e d f o r s t a t i s t i c a l p u r p o s e s . ” 9. As st at ed o n b eh al f of the a ss es se e, t he as se ss me nt or de rs in the c as e of As se ss ee an d Pr i ya D ia m on ds ar e ide nt ical . As f ur th er sta te d, t he f ac tu al mat ri x i n th e ca se of the a ss essee in M/ s. P ri ya Dia mo n ds a re s i mi lar . In th e in st an t cas e al so , th e R e ven ue ha s co mmi tt ed i nf rin g e me nt of p ri nci pl es of na tu ral j ust ice b y n ot conf r on ti ng t he co p y of sta te me nt a dve rs e to t he a sse sse e wh il e pla ci ng r el ian ce o n suc h sta te me nt a s prin te d ou t by t h e ass es se e. Th us, ow in g t o s i mil ar it ie s on f a ct s, the f i ndi ng s r en de red in M/ s. Pri ya Dia mo n ds s hal l ap pl y mu ta ti s mut an di s to t he cas e of the ass es se e. 10. In co ncl us io n, o bje cti on t ow ard s lac k of ju ris di ct io n c onf err ed un der Sec ti on 1 47 of the Act i s ad j udi ca te d ag ain st t he as se ss ee wh ile th e obj ec ti on to wa rd s a dj udi ca ti on of me ri t is r ef er red ba ck to the A ss es si ng Of f ic er f o r de no vo d ete r mi nat io n. I.T.A. No.6757/Del/2017 6 11. The o rde r of the C IT( A) is t hu s s et a sid e on merit s f or f resh det er mi na ti on b y t h e As se ss in g Of f icer . Th e As se ss in g Of f icer s ha ll det er mi ne t he i ss ue on me ri ts af re sh i n acco rd an ce w it h la w ke epi ng in min d th e sa cr o sa nct pri nc ip le s of nat ura l ju st ic e. T h e sta te me nt of thi rd pa rt y if r el ied up on b y t he De par t men t, shal l b e nec es sa ril y conf r on te d t o th e a sse ss ee f or it s c o mme nts a nd cr os s- ex a mi na ti on , if de ma nd ed . The ob ser va ti on s ma de in M/ s. P ri ya D ia mo nd s sha ll be ad he re d t oo . 12. In co nc lu si on , th e mat te r is r e mit te d a nd re st or ed t o th e f ile of the As ses si ng Of f icer f or de te r mina ti o n of iss ue o n me rit s af res h in acc or da nce w it h la w. 13. In th e res ul t, t he ap pea l of th e as se ss ee is p ar tl y a ll ow ed . Order pronounced in the open Court on 23/01/2023. Sd/- Sd/- [CHALLA NAGENDRA PRASAD] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /01/2023 Prabhat