MODI RUBBER LTD., NEW DELHI V. ACIT, CIRCLE- 17(1), NEW DELHI

ITA 6866/DEL/2018

• Counselvise Citation: [2024] 100 COUNSELVISE.COM (IT) 3959 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 5 year(s) 3 month(s) 8 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 07-02-2024
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: PartlyAllowed
• Bench Allotted: E
• Next Hearing Date: 08-01-2024
• Assessment Year: 2012-2013
• Appeal Filed On: 29-10-2018
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Assessee Lawyers: ROHIT JAIN
• Section: 32; 28; 139; 64; 43; 48; 13

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “E” DELHI BEFORE SHRI SAKTIJIT DEY-VICE PRESIDENT & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA-ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.6866/DEL/2018 Assessment Year 2012-13 Modi Rubber Ltd. 4/7-C, DDA Shopping Centre, New Friends Colony New Delhi. Vs. Dy. Commissioner of Income-Tax Circle-17(1) New Delhi. TAN/PAN: AAACM2062R (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Rohit Jain, Adv. Shri Hardeep Singh Chawla, Adv. Ms. Tejasvi Jain, CA Shri Kamal Gupta, AR Respondent by: Ms. Smita Singh, Sr.DR Date of hearing: 09 01 2024 Date of pronouncement: 08 02 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA-A.M. : T h e c a p t i o n e d a p pe a l h a s b e e n f i l e d a t t h e in s t a n c e o f t h e a s s e s s e e a ga i n s t t he or d e r of t he C o m m i s s i o n e r of In c om e T a x ( A p pe a l s ) -X X V I I I , N e w D e l hi ( ‘ C I T ( A ) ’ i n s h o r t ) d a t e d 17 . 0 8 . 2 01 8 a ri si n g f r om t he a s s e s s m e nt o r d e r da t e d 30 . 0 3 . 2 01 5 p a s s e d b y th e A s se s s i n g O f f i c e r ( A O ) un d e r Se c t io n 1 43 ( 3 ) o f t he In c o m e T a x A c t , 1 9 6 1 ( the A c t ) c on c e rn i n g A Y 2 0 1 2 - 1 3 . 2. T h e a s s e s s e e ha s r a i s e d t w o gr ou nd s . Fi r s t gr ou nd re l a t e s to t a xa b i l it y o f c a p i t a l ga in s w i t h r e f e r e n c e t o a m o u nt s e t a pa r t i n e s c ro w a c c ou nt ou t o f a gr e e d va l ue of s a l e c o ns i de r a ti o n of s ha r e s r e s ul t i n g i n t ra n s f e r o f b us i n e s s i n t e r e s t . Se c o nd gr o u n d c o nc e rns d i s a l l o w a nc e un d e r Se c t i on 1 4 A . 3. B r ie f l y s t a t e d , t he a s s e s s e e - c om p a n y i s e nga ge d i n m a n u f a c t u re , s e l l i n g a nd t ra d i n g of a ut o m ot i ve t y r e s , t ub e s a nd f la p s f o r t he A s s e s s m e n t Y e a r 2 0 12 - 13 i n q u e s t i o n . T he a s s e s s e e fi l e d r e t u r n o f I.T.A. No.6866/Del/2018 2 i nc o m e a t ₹1 2 , 6 2 , 2 7 , 3 90 / - u n de r Se c t i on 13 9 (1 ) o f t he A c t . T h e r e t u r n f i l e d b y t h e a s s e s s e e w a s s u bj e c t e d t o s c r u ti n y a s se s s m e nt u n d e r Se c t i o n 14 3 (3 ) o f t h e A c t . I n t h e c o u rs e o f t h e s c r ut i n y a ss e s s m e n t, t h e A s s e s s i n g O f f i c e r i n t e r a l i a o b s e r ve d t ha t t he a s s e s s e e ha s s ol d i t s s h a r e h ol d in g i n t he w h o l l y o w n e d s u b s i d i a r y, M / s . M od i T yre C o m p a n y Lt d . ( M T C L) t o M / s . C o nt i n e nt a l I n d i a Lt d. (C I L) o n 1 5 t h J u l y, 20 1 1 f or a t o t a l a g r e e d c on s i d e ra t i on o f ₹1 1 7, 6 1 , 9 0 , 0 00 / -. A S ha r e Pu r c h a s e A gr e e m e nt ( S PA ) da t e d A p r i l 1 7 , 2 01 1 w a s e x e c ut e d f o r t h i s p u r p o s e . A s p e r t h e S P A , t he e nt e r p r i s e va l u e w a s a g re e d a t Fi f t y M i l l i on E u r o equ i va l e n t t o gr o s s s a l e c on s i d e ra t i on o f ₹1 1 7, 6 7 , 90 , 00 0 /- . I n s u c h a t ra n s a c t i on b y w a y of s al e of 1 00 % e q ui t y b y t h e a s s e s s e e i n t he s ub s i d i a r y c om p a n y a n d t hu s i n vo l v i n g s a l e of b u s i ne s s f o r c o nt r ol l i n g i n t e r e s t i n t he c o m p a n y, a c e rt a i n p a r t o f s a l e c o ns i d e ra t i o n w a s no t d i re c t l y pa i d t o t he s e l l e r a s s e s s e e b ut w a s k e p t a s i de t o m e e t c e r ta i n c o n ti n ge n c i e s w h ic h m a y a ri s e i n t h e n e xt f e w ye a rs . T h i s a m o u nt a gr e e d a t ₹2 5 , 4 8 , 16 , 45 0 / - (3 . 7 5 m i l li o n E u r o ) w a s k e p t a s id e i n a E s c r ow A c c o un t ( EA ) w i t h a n E s c ro w A ge nt ( Y e s B a n k Lt d . ) w i t h a n i n s t r uc t i o n a s t o h ow t h e a m o un t is t o be ut i l i z e d a nd p a i d t o t he s e ll e r d e pe n d i n g u po n t he ha p pe n i n g c e r t a in e ve n t s . A n E A d a t e d 12 . 0 7 . 2 0 1 1 w a s e n t e re d i n t o b e tw e e n t he s e l l e r - a s s e s s e e , pu r c ha s e r - C I L a nd E s c r ow A ge nt - Y e s B a n k Lt d . f o r t h i s pu r po s e . I t w a s a gr e e d be t w e e n t he pa r t i e s t ha t E s cro w f u nd s w ou l d be ke p t i n f i xe d d e po s i t s a nd i n t e r e s t t h e re o n w ou l d be re i n ve s te d a nd w o u l d be c o m e p a rt o f E s c r o w A c c o u n t i t s e l f . F u r t he r , a s pe r t he E A , op e ra t i o n of t h e a c c o un t w a s u nd e r j oi n t i n s t r u c t i o n s o f t he a s s e s s e e a nd C I L a n d t he a m ou n t a va i l a b l e in t he E A w a s , f i rs t, t o b e uti l i z e d t o w a r d s a n y f u t ur e l i a bi l i t i e s . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r a l s o o bs er ve d t h a t a s p e r E A , t he a m ou n t h e l d i n e s c ro w a c c o un t i nc l u d i n g i n t e re s t w as a gr e e d t o be re l e a s e d t o a s s e s s e e a f t e r 2 n d ye a r, 4 t h ye a r a n d 8 t h ye a r on c e rt a i n a g r e e d t e rm s a f t e r a dj u s t m e nt o f c l a i m a r i s i n g o n a c c ou n t o f p ot e n t i a l l i a bi l i t i e s i n a m a n ne r p re s c r i be d t h e re i n . I n t he w a ke of t h e E s c r o w A c c o u nt , w h e re s u m o f ₹25 , 4 8 , 1 6 , 32 8/ - w a s r e t a i ne d t o m e e t t he p o te n t i a l li a b i l i t y, i f a ny , t h e a s s e s s e e f i l e d a r e vi s e d c o m p u t a t i on o f i n c o m e i n t h e c o u r s e of a s s e s s m e n t a n d m a d e a do w n w a rd r e vi s i o n of s a l e c on s i de r a t i on to I.T.A. No.6866/Del/2018 3 ₹9 2 , 13 , 7 3, 5 10 / - i n p l a c e o f ₹1, 1 7 , 61 , 9 0 , 0 0 0 / - d e c l a r e d i n R O I f o r t he pu r po s e s of de t e rm i n a t i on o f c a p it a l ga i n s . T he Long T e r m C a pi t a l G a i n ( LT C G ) o n s a l e of 10 0 % e q u i t y o f M o di T yr e s Lt d . d et e rm i n e d a t ₹3 8 , 55 , 7 5, 8 51 / - ba s e d o n gr o s s s a l e c on s i d e ra t i on o f ₹1 1 7. 6 1 c ro re w a s t hu s s o u gh t to b e r e vis e d a n d r e du c e d t o ₹1 3 , 07 , 59 , 3 61 / - b y w a y o f a re vi s e d c o m p ut a t i o n . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r h o w e ve r f ou nd t he r e vi s e d c l a i m o f l o w e r LT C G t o b e un t e na b l e a n d t h us d e c l i ne d t o e nt e r t a i n s u c h re vi s e d c om p ut a t i o n o f LT C G . 4. T h e A s s e s s i n g O f f i c e r a l s o i nt e r a l i a o bs e r ve d t h a t t h e a s s e s s e e ha s e a r n e d d i vi d e n d in c o m e a m o u nt i n g t o ₹3 , 35 , 5 0, 0 00 / - w hi c h w a s c l a i m e d a s e xe m p t u n de r Se c t i o n 10 (3 4 ) o f t he A c t . I t w a s f o u nd t h a t t he a s s e s s e e ha d s uo m o t u di s a ll o w e d e x pe n s e s a m o u nt i n g t o ₹6 , 2 1 , 8 0 6 / - a t tr i b u t a b le t o e xe m p t i n c om e un d e r Se c t i on 1 4 A o f t he A c t . T he A s s e s s i n g O f f i c e r ho w e ve r r e s o r t e d to s t a t u to r y f orm u la p ro vi de d i n R ul e 8D o f t he In c o m e T a x R u l e s , 1 9 62 ( T he R u l e s ) a n d c on s e q ue n t l y c om p u te d di s a ll o w a n c e o f ₹1 , 09 , 3 1 , 5 0 0 / - . A f t e r gi vi n g e f f e c t t o t he di s a l l o w a n c e a l r e a d y of f e r e d u nd e r S e c t i o n 1 4 A of the A c t , t he A O m a de a f u rt h e r d i s a l l o w a n c e o f ₹1 , 0 3 , 0 9, 6 94 / - a ga i ns t e x e m p t di vi d e n d i n c om e a nd c o n s e q u e n tl y , th e a s s e s s e d i n c o m e w a s e n ha n c e d b y s u c h di s a l l o w a n c e . 5. T h e A O a l s o e n ha n c e d t h e b o o k p r of i t c o m p ut e d b y t he a s s e s s e e t ow a r d s s uc h e x pe n d i t u re s t a t e d t o b e r e l a t a b l e t o e x e m p t in c o m e un d e r t he M A T p ro vi s i o n s c o d i f i e d u nd e r Se c t i o n 1 1 5 J B o f t h e A c t . T h e ‘ bo o k pr o f i t ’ un de r Se c t i o n 1 15 J B w a s a c c o rd i n gl y i nc r e a se d t o w a r d s s u c h di s a l l o w a n c e . 6. T h e A O a l s o m a d e c e r t a i n ot h e r a dd i t i on s / d is a l low a n c e s w i th w h i c h w e a r e n ot p re s e n t l y c o n c e r n e d. 7. A gg ri e ve d, t h e a s s e s s e e pr e f e r re d a p pe a l be f o re t h e C I T ( A ) . 7. 1 T h e C I T ( A ) t oo k n o t e of t h e s u bm i s s i on s m a d e o n a c c o u n t o f de n i a l o f a d j u s t m e n t s t o f u l l va l u e of s a l e c on s i d era t i o n t ow a r d s a m o u nt I.T.A. No.6866/Del/2018 4 l yi n g i n E s c r o w a c c o un t w h i l e de t e r m in i n g t h e L TC G b u t h o w e ve r d i d no t f i n d a n y f o rc e i n t h e p l e a o f t h e a s s e s s e e . T he C I T ( A ) b r o a dl y no t e d t ha t t he a s s e s s e e it s e lf de c l a r e d f ul l va l u e o f s a le c o ns i d e r a ti o n a t ₹1 1 7 , 6 1 , 90 , 00 0 /- o n a c c o un t of s a l e o f s h a r e s of w h ol l y o w n e d s u bs i d i a r y , M o d i T y r e s Lt d . i n i t s or i gi n a l re t u rn of i n c o m e . T h e a s s e s s e e a l s o d i d n ot c h oo s e t o r e vi s e t h e r e t u r n . T h e a s s e ss e e o pt e d t o a m e nd t he s a l e c o ns id e r a t i o n a nd c o n s e qu e nt ta x a bl e LT C G b y re d uc i n g E s c ro w a m ou n t ke p t a s i de f r om t h e gr o s s s a l e c o ns i de r a t i o n b y w a y o f r e vi s e d c om p u ta t i o n a t t h e f a g e n d o f t h e a s s e s s m e nt p ro c e edi n gs b y f i li n g a l e tt e r da t e d 2 3. 0 2 . 2 0 15 . W i t h re f e re n c e t o S e c ti o n 4 8 o f t he A c t , t he C I T ( A ) ob s e r ve d t h a t i t i s i m m a t e ri a l w he t h e r t he as s e s s e e h a s a c t u a l ly re c e i ve d f u l l v a l ue of c o ns i de r a t io n o r no t a n d t h e t a x a b i l i t y e q u a l l y de p e nd s u p o n i ts ‘a c c r ua l ’ a s a re s u l t of t ra n s f e r o f c a p i t a l a s s e t . T he l i a b i l i t y o n a c c ou nt o f E s c ro w a m o u nt c a n no t b e c a rr i e d f or w a r d t o s u bs e q u e nt ye a r o n a c c ou n t of s e l f i m p os e d c o nd i t i on s b y t he a s s e s s e e . T he C I T ( A ) o bs e r ve d t h a t t h e c l a i m of a s s e s s e e to w ar d s re d uc t i o n o f ‘f ul l va l u e o f c o n s i de r a t i on ’ ba s e d o n u n a s c e r t a i n e d l i a bi l i t y of f ut u re i s n ot pr o vi d e d i n t h e p r o vi s i o ns of A c t a n d t hu s n o t t e n ab le i n l a w . T he C I T ( A ) t h u s de c l i n e d t o i nt e r f e r e w i t h t h e a c t i on of t h e A O o n t h i s s c o re . 7. 2 A s re ga r d s d is a l lo w a n c e of e x p e n d i t u r e a t t r i bu ta b l e t o e x e m pt i nc o m e u n de r S e c ti o n 1 4A o f t h e A c t , t h e C I T ( A ) r e fe r re d t o R u l e 8 D o f t he I. T . R u l e s a nd o bs e r ve d t ha t a d h o c d i s a l l o w a n c e w or ke d o u t b y t he a s s e s s e e i s n ot in c o ns o n a nc e w i t h t h e r e qu i re m e n t of l a w . T he C I T ( A ) a c c or di n gl y h e l d t h a t t he A s s e s s i n g O f f i c e r h a s j u st i f i a b l y c o m pu t e d t he di s a l l o w a n c e u nd e r S e c t i o n 1 4 A o f t h e A c t . T h e C IT (A ) t h u s de c l i ne d t o i nt e r f e r e . 7. 3 T h e C I T (A ) h o w e ve r r e ve r s e d t h e a d d i ti o n m a d e to t he bo o k p ro f i t un d e r Se c t io n 1 1 5 J B o f t he A c t i n t h e l i gh t o f t he de c i s i o n r e n de r e d b y t he S pe c i a l B e nc h i n t he c a s e of A C I T v s . V i r e e t I nve s t m e nt P vt . Lt d . , [ 2 0 17 ] 8 2 t a x m a n n. c o m 41 5 . 8. F u r t he r a g gr i e ve d , th e a s s e s s e e p r e f e r re d a p p e a l b e f o r e t he I.T.A. No.6866/Del/2018 5 T ri b un a l . 8. 1 W h e n t he m a t te r w a s c a l l e d f o r he a r i n g, t h e l d . c o u n s e l ve he m e n t l y op p o s e d t h e a d d i t i o n s / d i s a l l ow a n c e s m a d e b y t he A s se s s in g O f f i c e r a nd c on f i r m e d b y t he C I T ( A ) a s n ot e d a bo ve . 9. A s re ga rd s de n i a l o f t he R e ve n ue A u t ho r i t i e s t o g ra n t r e du c t i on i n t he ‘ f ul l va l ue o f s a l e c o ns i d e ra t i o n ’ t o w a rd s E s c ro w a m o u n t k e pt w i t h Y e s B a n k, t h e l d. c o un s e l s u b m i t t e d t h a t s uc h de n i al i s m e re l y a n ip s i di x i t o f t h e l o w e r a u t h o ri t i e s a nd n ot o bj e c t i ve l y j us t if i a bl e i n l a w ha vi n g re ga rd t o t he f a c t s o f t h e c a s e . T h e l d. c ou ns e l rei t e ra t e d t he f a c t s s u bm i t t e d be f o r e t h e l o w e r a u t h o ri t i e s a n d p oi n t e d o u t t ha t th e a s s e s s e e ha s s ol d i t s s h a re h ol d i n g s i n th e w h o l l y o w ne d s u bsi d i a r y c o m p a n y na m e l y , M od i T y r e s Lt d . t o M / s . C o n ti n e nt a l G r ou p in t e r m s o f S P A da t e d 1 7 t h A p ri l , 2 0 11 f or a t ot a l a gre e d c o ns id e r a ti o n o f ₹1 17 . 6 1 c r o re w h i c h w a s s u b j e c t t o a d j us t m e n t a n d r e t e nt i o n o f ₹2 5 . 4 8 c ro r e i n E s c r o w A c c o un t i n o r de r t o c o ve r u n a s c e r t a i n e d p ot e n t i a l li a bi l i t i e s w h ic h , i f kn o w n a t th e t im e o f s a l e o f s h a re s , w ou l d ha ve f u rt h e r c ha n ge d t he d yn a m ic s a n d d e c r e a s e d th e a m o un t o f s a l e c o ns i de r ati o n . T h e p ot e n ti a l l i a b i l i t i e s i d e n t i f i e d i n c l u d e d l i a b i li t i e s on a c c ou n t of i n di r e c t t a x e xp o s u r e s o n a c c o u n t o f e xc i s e d u t y, C E N V A T c r e d i t e t c , c on t i n ge nt l i a b i l i t y a n d ot h e r h o s t o f l i a b il i t i e s w h i c h m a y ar i s e i n f u t u re . A s p e r c l a u s e 4 . 5 of th e S P A , t h e p a rt i e s t o t he a gr e e m e nt m ut u a l l y a gr e e d t ha t t he E s c r o w a m o u nt o f ₹25 . 4 8 c r o r e s ha l l be p a i d b y a s s e s s e e i n t o E s c r o w A c c o un t a n d s uc h E s c ro w a m ou n t s h a l l b e ut i l i z e d f or pa y m e nt o f po t e nt i a l c l a i m s b y f o l lo w i n g t he d ue p r oc e s s i n t er m s o f S P A . A s p e r c l a u s e 6 . 5, t h e a s s e s s e e ha d a l s o a gr e e d t o i n de m n if y th e pu r c h a s e r f r om a nd a ga in s t l o s s e s , l i a b i l i t i e s , c l a i m s d a m a ge s , c os t s on a c c ou n t of a n y br e a c h o f c o m pl i a n c e o f a n y c ove na n t , u n d e r t a ki n g an d w a rr a nt i e s e t c . a s pe r t h e t e r m s s t ip u la t e d i n t h e SP A . A n E s c r o w A g ree m e n t d a t e d 12 . 0 7. 2 0 11 w a s e n te r e d a n d a n E s c ro w a c c o un t w a s o pe n e d t o gi ve e f f e c t t o s u c h u n de r s t a nd i n g c od i f i e d i n t h e a g re e m e n t . T he E s c r o w A c c o u nt w a s op e n e d t o d i s c h a r ge p a r t o r w h ol e o f c l a i m a s de f i n e d i n c l a us e 6. 1 of t h e S P A t o t h e e xt e n t o f ₹2 5 . 4 8 c r o re . T he E s c r o w A c c ou nt w a s I.T.A. No.6866/Del/2018 6 re q u i r e d t o b e o pe r a te d o nl y f or t he pu r p o s e s a n d th e m a nn e r pr o v i d e d i . e . , d i s c h a r ge p a r t o r w h o le of c l a i m s . T he l d. c ou n s e l a l s o a d ve r t e d t o c l a u s e 6 . 2 o f E A w hi c h pr o vi d e s f o r m a n ne r of re l e as e o f E s c r o w a m o u nt t o a s s e s s e e up t o t h e e xp i r y o f 2 ye a rs , 4 ye a r s a nd 8 ye a rs e t c a nd s u bm i t t e d t h a t s u c h re l e a s e i s s ub j e c t t o a d j us t m e nt o f c l a i m s a r i s i n g on a c c ou nt of u n a s c e rt a i n e d l ia b i l i ti e s i n t h e m a n ne r p re s c r i b e d th e r e i n . A s pe r t he a g re e m e n t , t he a s s e s s e e i s p r e ve nt e d f r om ap p ro pr i a t i n g t he E s c r o w f un d s w i t h o ut t h e p r i o r a p pr o va l of th e ot h er p a rt y t o t he a gr e e m e nt i n vi e w of t he j o i nt i n s t ru c t i o n s t o f o l low . 10 . T h e l d . c o un s e l c o n t e n d s t h a t t he re t u rn o f i nco m e w a s f i l e d o n a c on s e r va t i ve b a s i s d u e to a bs e n c e of a c t u a l l i a bi l it i e s o r c la i m s l i k e l y t o a ri s e a n d t hu s i nc o r r e c t ly c o n s i d e re d t h e c o m pu t a t io n of c a p i t a l ga i n t a x on e nt i r e gr o s s a m o u n t i n c l u d i n g t he a m o un t of ₹2 5 . 48 c r o r e d e po s i t e d in t he E s c r o w a c c o u nt . T he re vi s e d c om p ut a t i o n w a s f i le d i n t h e c ou rs e o f a s s e s s m e nt p r oc e e d in g f or d e t e r m i n a t i o n of c o rr e c t t a x l i a b i l i t y i n a c c or da n c e w i t h l a w . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r a nd t h e C I T ( A ) h a ve de c l i n e d t o e n te r t a i n s uc h c l a i m i n c o nf o rm i t y w i t h l a w m e r e o w i n g t o t e c h n i c a l re a s o n s o f hi ghe r a m o un t o f f e re d f or t a x ati o n i n t he r e t ur n o f i nc o m e w h i c h r e m a i n e d u n re vi s e d. T h e l d. c o u ns e l n ext s u b m it t e d t ha t be f or e t he C IT ( A ) vi d e it s s ub m i s s i o ns d a t e d 1 5 . 01 .20 1 9, t h e a s s e s s e e po i n te d o u t t h a t i t h a s s u b s e qu e n t l y re c e i ve d ₹ 6 , 35 , 3 2 , 4 64 c ro re s o ut o f E A c o m p r i s i n g of p ri n c i pa l a m o u nt o f ₹1 , 9 1 , 9 1 , 92 8/ - a n d i nt e r e s t o f ₹4 , 4 3, 4 0 , 5 3 6/ - du r in g t h e FY 2 0 1 3 -1 4 r e l e va n t t o A Y 2 01 4 -1 5 . I t w a s e xp l a i ne d t h a t i nt e r e s t of ₹4, 4 3 , 4 0 , 5 36 / - ha s be e n o f f e re d f o r t a x in A s s e s s m e n t Y e a r s 2 0 12 -1 3 a nd 2 0 13 - 1 4 p ut t o g e t he r . A s e t t l e m e nt a gr e e m e nt da t e d 2 7 . 06 . 2 0 1 8 w a s p re s e n t e d b e f o re t he C IT ( A ) w h e r e b y i t w a s s ho w n t h a t a n a m o u nt o f ₹5 , 5 1, 9 1, 3 0 8/ - w a s re l e a s e d t o t he pu r c ha s e r o ut of E s c r o w . I n t h e a f o r e s a i d c ir c u m s t anc e s , i t w a s c l a i m e d be f or e t h e C I T (A ) t h a t t ho u gh t he a s s e s s e e e n t e re d i nt o a c o ve n a nt f o r gr o s s a m ou nt o f ₹1 , 1 7, 6 1 , 9 0 , 0 0 0 / - t ow a rd s f u l l va l ue o f c on s i d e ra t i on a nd d e te r m i n e d LT C G l i a bi l i t y i n t h e r e t u r n o f i nc om e a c c o r di n gl y b ut ho w e ve r t h e a m ou nt k e pt i n t he E s c r ow a c c o u nt f a l l s ou t s i de t h e a m bi t o f I.T.A. No.6866/Del/2018 7 e xp r e s s i on f u l l va l u e of c on s i de r a t i on re c e i ve d o r a c c ru i n g un d e r Se c t i o n 48 o f t he A c t a nd t h us c ou l d no t b e s u bj e c t e d to t ax a s i n c o m e f o r t he ye a r un de r c o n s i de r a t i on . Th e l d. c o u n s e l a s s e rt e d t h a t t h e E s c ro w a m ou n t w a s k e p t a n d e a rm a r k e d f o r t he a p pr o p r i a t i o n a ga i ns t th e c l a i m t o be r a i s e d b y t h e C o nt i n e nt a l G r o u p . Su c h E s c r o w a m oun t c ou l d n o t be re ga rd e d a s p a rt o f ‘ f u l l va l ue o f c on s i d e ra t i o n ’ to be l i a bl e t o t a x i n t he ha n d s of a s s e s s e e m o re p a rt i c u l a rl y w he n s u b s t a n t i al c l a i m s o f m o re t h a n ₹7 8 . 90 c r o r e w e r e i de n t i f i e d a nd r a i s e d i n t h e s u b s equ e nt y e a r s a ga i n s t s u c h E s c r o w a r r a n ge m e n t . T h e l d . c o un s e l ob s e r ve d th a t o ut o f 25 , 4 8, 1 6 , 3 2 8/ - , t he a s s e s s e e h a s r e a l i s e d pr i nc i p a l a m o u nt o f ₹1 , 9 1, 9 1 , 9 2 8/ - i n F . Y . 2 0 13 -1 4 o n l y a n d t he r e f o r e , th e re m a i n in g a m o u nt of ₹2 3, 5 6 , 2 4 , 4 00 / - be i n g t he re s i d u a l p ri n c i pa l a m o u nt u n a c c ru e d a nd un r e c e i ve d, s h o u l d b e h e l d to b e n o t l i a b l e f o r LT CG t a xa t i o n. T he l i a b i l i t y t o t a x o n a m o un t l yi n g i n E s c r o w a c c o un t w o ul d a ri s e o n l y i n t he ye a r of a c c r ua l a n d re c e i pt ba s e d o n ha p pe n i n g o f e ve n t s i n f u t u re . T he l d . c o u n s e l f u r t h e r s u b m i tt e d t ha t t he a f o re s a id re s id u a l p ri n c i pa l a m ou n t h a s n e i th e r be e n re c e i ve d n o r l i k e l y t o b e re c e i ve d i n v i e w o f l a r ge c la i m s to t h e t u ne o f ₹7 8 . 9 4 c r o r e c r op pe d u p i n th e s u bs e qu e nt ye a r w h i c h f a r o ut w e i g h s t he a c c u m ul a t e d b a l a nc e i n th e E s c r o w a c c o u nt . T he l d. c o u ns e l p o i n t e d o ut t ha t t h e a m o un t o f ₹2 3 , 5 6 , 2 4 , 4 0 0 / - l yi n g i n E s c r o w a c c o u nt a n d ne i t h e r re c e i ve d d u r i n g t h e A s s es s m e n t Y e a r 2 0 1 2 - 13 i n c o ns i de r a t io n n or l i k e l y t o b e r e c e i ve d i n f ut u re c o n s i de r i n g h u ge c l a i m s l o d ge d b y C o n t i ne n t a l G ro u p a nd h e n c e a p pr opr ia t e r e l i e f b y w a y of re d u c ti o n o f th e f u l l va l u e of s a l e c on s i d e r a t i on t o w a r d s u nr e a li s e d s a l e c on s i d e ra t i on r e qu i re s t o b e p r o v i de d a nd c o nse q ue n t LT C G a s s e s s e d re q u i r e s t o be m o d if i e d. 10 . 1 T h e l d . c o u ns e l re f e rr e d t o a n d re l i e d u p o n t he d e c i s io n s r e n d e r e d i n t h e c a s e o f D i n e s h V a z i r a ni v s . P r . C I T ( 20 2 2 ) 44 5 I TR 11 0 ( B o m ) w h i c h j ud gm e n t i n t u rn re f e r r e d t o t he j u d gm e n t r e nd e re d i n t h e c a s e o f C I T v s . M/ s . M . L . R a j u Sh e t e , 23 9 Tax m a n 1 7 6 (B o m ) . 10 . 2 O n b e i n g e n q u i r e d b y t he b e nc h , t h e l d . c o un s el a l s o r e f e r r e d t o t he j ud gm e n t r e n d e re d i n t h e c a s e o f C a b o r a n du m U ni ve r sa l Lt d . v s . A C I T , I.T.A. No.6866/Del/2018 8 28 3 T a x m a n 3 12 ( M a d. ) a nd s u bm i t t e d t h a t r e l i e f w a s d e ni e d t o A s s e s s e e i n t h a t c a s e i n t h e c o n t e xt o f a l l t o ge t h e r d i f f e ren t f a c t s . 10 . 3 T h e l d . c o un s e l t h us u r ge d f o r re ve rs a l of t h e a c t i on o f t he l ow e r a ut h or i t i e s a n d up h o l d i n g t h e r e vi s e d c o m pu t a t i o n su b j e c t to a d j u s t m e nt on a c c o u nt of p a r t i a l re c e i p t o f ₹1 . 9 1 c r o r e r e c e i ve d b y t he a s s e s s e e o ut of E s c r ow a c c o u nt . 11 . T h e l d. C IT - D R , on t he o t he r ha n d, s t ro n gl y d e fe n de d t he a c t i on o f t he l ow e r a u th o ri t i e s . T he l d. C IT - D R po i nt e d o u t th a t a s s e s s e e i ts e l f di s c l o s e d gr os s s a l e c on s i d e ra t i o n o f ₹11 7 . 61 c ro r e i n i t s re t u rn o f i nc o m e a nd t h e re is n o p r o v i s i on f or d e du c t i on o f Es c ro w a m o u nt f r om s a l e c o ns i d e r a t i o n i n t h e s c h e m e o f th e t a x a ti o n f or LT C G . T h e re i s n o pr o vi s i o n f or d e f e r m e n t of t a xa t i o n t o la t e r ye a r on re c e i p t o f a m o u nt re l e a s e d f r o m E s c ro w a c c o un t . 11 . 1 T h e l d. D R r e f e r re d t o S e c t i o ns 4 5 a nd 4 8 of the A c t a n d s ub m i t t e d t ha t t h e in c i d e n c e o f t a xa t i o n a r i s e s u n d e r th e h e ad ‘ C a p i t a l G a i ns ’ a s s o on a s t he f ul l va l u e of c on s i d e ra t i o n s t a n ds ‘ a c cru e d ’ a s a re s ul t o f t ra n s f e r of c a p it a l a s s e t s u b j e c t t o d e d uc t i on o f exp e n di t u re i n c u r r e d w h ol l y a n d e x c l us i ve l y i n c o n ne c t i o n w i th s uc h t ra ns f e r a n d c os t o f a c qu i s i t i o n o f a s s e t a n d a n y i m p r o ve me n t t h e re i n e tc . Se c t i o n 48 o f t he A c t w h i c h p r o v i de s f o r m o de o f c o m p ut a t i on o f c a p i ta l ga i ns do e s n o t of f e r a n y d e d u c t i on o n a c c o un t o f m o ne y s e t a pa r t in E s c r o w a c c o un t to m e e t p ot e n t i a l l i a bi l i t i e s w h i c h m a y or m a y n o t e ven t ua l l y a r i s e . T h e ld . D R r e f e r re d t o p a ra g ra p h 4. 5 of t h e S P A a n d s u bm i t te d t ha t E s c ro w a m ou n t w a s a gre e d t o b e p a i d b y t h e a s s e s s e e i nt o Es c r o w a c c ou nt f o r ut i l i z a t i on a ga i n s t f u t u re c l a i m s . T h is i s a c l e a r c a s e o f a p pl i c a t i on of s a l e c o n s i de r a t i o n t o gu a rd a ga i n s t u n a s c e r t a i ne d li a b i l i ti e s f or w hi c h a n E s c r o w A gr e e m e nt w a s e x e c ut e d m uc h l a t e r t o t h e S P A A g r e e m e n t on 12 . 0 7. 2 0 11 . T hi s a c t a l s o r e i nf o rc e s t h e c a s e o f a pp l ic a t i o n o f f ul l c on s i d e ra t i on r e c e i v e d or a c c r u e d. 11 . 2 T h e l d . D R s u bm i t t e d t h a t t h e a m ou n t k e pt i n Es c ro w a c c ou n t w e re I.T.A. No.6866/Del/2018 9 f o r m e e t in g c l a i m s t h a t m a y a ri s e on a f ut u r e da t e a n d t ha t t h e i n t e r e s t w h i c h a c c ru e d on t he s u m s r e t a i ne d i n t h e E s c ro w A cc o u n t h a d b e e n a gr e e d t o b e be l o n g i n g to t he s e l l e r , i . e . , t he a s se s s e e a n d h a s t o b e p a i d t o t h e a s s e s s e e a s p e r t h e i n s t r u c t i on s o f t h e E s c ro w a c c ou nt s . T he a s s e s s e e t hu s a l w a ys h a d a r i gh t t o r e c e i ve t he s ums k e pt i n th e Es c ro w a c c ou nt s a l t ho u gh s u c h a m o u nt w a s t o b e qu a n ti f i e d a f t e r a s p e c i f ic pe r i od . O n f a c t s , th e a s s e s s e e h a s a c t u a ll y r e c e i ved c e r t a in i nt e r e s t o n E s c r o w a c c ou n t i n t he l a t e r ye a r . H e nc e , s uc h E A d id no t p e r s e c h a n ge t he a g r e e d s a l e c o n s i de r a t i on f i na l i z e d b a s e d o n a gr e e m e n t b e t w e e n t he a s s e s s e e a nd C o n t i ne n t a l G r o u p . T h e r e f or e , t h e qu a nti f i c a ti o n o f de d u c t i o n t o be m a de f r om t he s um s l yi n g i n t he E s cr o w w o ul d n o t po s t p on e t h e c h a r ge o f s u c h i nc o m e w hi c h w a s d e e m e d to be a c c r u e d in t he ye a r of t ra n s f e r i n t he l i gh t of Se c t io n 4 5 r . w. Se c t i o n 4 8 of t he A c t . T he l d. D R s u bm i t t e d t ha t m e re l y b e c a u s e e n t i re s a le c o ns i d e ra t i o n w a s no t r e c e i ve d a t e x c l u s i ve c om m a n d a t t h e t i m e o f t ra n s f e r, b y i ts e l f , w o ul d n o t m e a n t ha t s a l e c o ns i d e ra t i o n ha s n ot a c c ru e d a n d t h e s a l e c on s i d e ra t i on c a n n o t b e d e e m e d a s i n c om e a r i s i n g on s a l e o f c a pi t a l a s s e t . 11 . 3 T h e l d . D R s ub m i t t e d t h a t t h e ri gh t to r e c e i ve pr o f i t i n t he ye a r un d e r c o ns i d e ra t i o n h a d a c c r ue d a nd t h u s c a p i ta l gai n t a x li a b i l i t y d i d a ri s e i n t h e ye a r u n d e r c o n s i de r a t i o n a s r e po r t e d by t he a s s e s s e e i t s e l f i n t he r e t u r n o f i nc o m e . T he A s s e s s e e m e r e l y s e e k s t o re d uc e t h e t a x i nc i d e nc e b a s e d o n a r e vi s e d c o m p u t a ti o n w h i c h ha s be e n j u s t i f i a b l y de n i e d b y R e ve n ue A u t h o r i t i e s . N o n - r e c e ip t of w h ol e a m ou nt o f l um p s u m c o ns i d e ra t i o n i n t h e ye a r un d e r c o n s i de r a t io n is n o t a n i m pe d i m e nt f o r t a x a t io n o n c e s u c h a m o u nt ha s a c c r u e d t o t he b ene f i t o f t h e a s s e s s e e . T he ld . D R s u bm i t t e d t ha t w ha t e ve r a p p o r t i o n m e nt o r a p p r o p ri a t i o n h a s be e n d on e i n t h e s u bs e q u e nt ye a r s , w ou l d no t ha ve an y b e a ri n g o n t he l i a b i l i t y t o t a x f o r t h e ye a r un de r c o n s i de r a t io n ha vi n g r e ga r d t o t he a c c ru a l t h e re o f i n t h e h a nd s of t he a s s e s s e e . T h e lo s s a ri s in g t o a s s e s s e e i n t h e l a t e r ye a r s d u e t o c h a n ge i n e ve n t s a n d n on -r e a l i s a t i on re q u i r e s to be c l a i m e d in t h os e ye a r s i n a c c o rd a nc e w i th l a w . I.T.A. No.6866/Del/2018 10 11 . 4 T h e l d . D R a l s o s u b m it t e d t ha t a pa r t o f th e am o un t , i . e . , ₹1 , 9 1, 0 0 , 0 0 0/ - h a s b e e n a d m i tt e d l y re c e i ve d i n t he su b s e q ue n t ye a rs o ut of E s c r ow a m o u n t s i n t he s a m e s e t u p a n d a s u b s t a nti a l s u m of ₹4 . 4 3 c ro r e ha s be e n re c e i ve d a n d e a rn e d to w a r ds i nt e r e s t b y t h e a s s e s s e e on s u c h E s c r ow a m ou nt . T h e a s s e s s e e h a s a l so o f f e r e d su c h i n t e re s t a m o un t s i n t h e s u b s e q ue n t y e a rs a s a d m i t te d b y t he a s s e s s e e. T h e l d. D R t hu s s u bm i t t e d t ha t i n vi e w o f th e r e c e i pt o f i n t e re s t to t he c r e d i t o f t he a s s e s s e e o n E s c ro w a m ou n t , t he E s c r o w a m ou n t , i n e ff e c t , a l w a ys be l o n ge d t o t h e a s s e s s e e , s u b j e c t t o i nd e m ni f i c a ti on i f a n y, t ha t m a y oc c u r a f t e r t he i nc o m e h a d a l r e a dy a c c r ue d t o t he as s e s s e e b y vi r t u e o f s u c h t r a ns f e r of s h a r e s . 11 . 5 T h e l d. C IT - D R a l s o s ub m i t te d t ha t E s c r ow A g ree m e nt w a s e nt e r e d s u bs e q u e nt t o S PA w h ic h s i g ni f i e s t ha t a s u b s e q ue n t a r r a n ge m e nt be t w e e n t h e p a rt i e s ha s be e n e n t e r e d . T h e l d. C I T - DR s u bm i t t e d t ha t in s u c h k in d o f a r r a n ge m e n t , t he a s s e s s e e a s a n o r m a l i nc i d e nc e of bu s i n e s s i s l i a b l e f or i n d e m n i f i c a t i o n or b r e a c h o f w a r r a n t y f o r a n y l o s s e s re ga rd l e s s o f E s c r o w A c c ou n t o r no t . A m e re o pe n i n g of E s c ro w A c c o u nt w i l l n o t t h u s c ha n ge t h e i nh e re n t c h a r a c t e r of a pp li c a t i o n o f i n c om e a f te r i t s a c c ru a l . T h e Ld . D R a l s o c o nt e n ds t ha t t h e re i s no p r o v i s i on i n l a w t ha t pe r m i t s t he de f e rm e n t of t a x a t i on to t he l a t e r ye a r a nd t h e c ha r ge o f c a pi t a l ga i n w o u l d f a i l i n t he l a t e r ye a r f o r w a n t o f t r a ns f e r r e qu i re d f o r a pp l i c a ti o n of s . 4 5 o f t he A c t . 11 . 6 T h e l d. D R t h u s s u b m it t e d t ha t i n t he w a ke o f pr o vi s i o ns of A c t a nd ha vi n g r e ga r d t o t h e va r i ou s c l a us e s of t he S P A a nd E A , no f a u l t c a n be f o un d w i t h t he a c t i on o f th e l o w e r a ut h o r i t i e s in de n i a l of m o di f i e d c l a i m i n d e p a r t u re w i t h t h e i n c om e r e tu r ne d . T h e l d. C IT - D R a l s o s u bm i t t e d t h a t t he c l a i m s h a ve b e e n q u a n t i f i e d b y as s e s s e e a ga i n s t t he E s c r o w a c c o un t be f o r e th e T ri b un a l a t t h i s be l a t e d s t a ge w h i c h c a n no t be vo u c he d i n t h e a b s e n c e o f a ny i n f o r m a ti o n t o t h e D ep a r t m e n t i n t h i s re ga rd . W i th o ut p r e j ud i c e , a s u bs e qu e nt e ve n t c a n not a l t e r t h e f a c t um o f a c c ru a l of s a l e c on s i d e ra t i o n a t t h e t h r e s ho l d o n ent e r i n g a rr a n ge m e nt f o r I.T.A. No.6866/Del/2018 11 t ra n s f e r o f s ha r e s . T h e l d . D R t h u s s ub m i t te d t h a t n o i n t e r f e r e nc e w i t h t he o r d e r of t he C I T ( A ) i s c a l l e d f o r o n f i rs t pr i nc i p l e s . 12 . W e h a ve h e a r d t h e pa r t i e s i n l e n g t h a n d p e ru s e d t he a s s e s s m e nt or d e r a s w e l l a s f i rs t a p p e l la t e o rd e r . T h e d oc u m e nt r e f e r re d t o a n d r e l i e d up o n h a s b e e n t a ke n c o gn i z a nc e i n t e r m s o f R u le 1 8 (6 ) o f th e I nc o m e T a x [ A pp e l l a te T r i bu n a l] R ul e s , 1 9 63 . T he c a s e l a w s re fe rr e d to a n d r e l i e d up o n h a ve b e e n t a k e n i n t o a c c o un t . 13 . T h e s u b s t a nt i ve i s s u e t h a t ha s a ri s e n f o r c o ns ide r a ti o n i s w h e t h e r i n a s i t u a t io n w h e r e a p a rt o f s a l e c o n s i de r a t i on ag re e d b e t w e e n t he t ra n s f e ro r a nd t r a n s f e re e i s k e p t i n E s c r ow A c c o un t t o w a r d s un f o r e s e e n c on t i n ge nc i e s a n d n o t r e le a s e d t o t he s e l l e r a t a l l o r pa r t l y r e l e a s e d i n s o m e ye a r s ub s e q ue n t t o t he ye a r o f t ra n s f e r of t h e c a pi t a l a s s e t , w o u l d f o r m a pa r t o f c on s i d e r a t i on a c c r ui n g o r a ri s i n g t o t h e s e l l e r o n t ra n s f e r of c a p i t a l a s s e t i n t h e ye a r o f t he t ra n s f e r of s uch a s s e t f or t h e pu rp o s e s of c om p u ti n g th e c a pi t a l ga i n s u nd e r s e c t i o n 4 8 o f t h e A c t ? . T he i s s ue i s e s s e n t i a l l y f a c t u a l i n na t u re a n d t h e re i s n o s t r a igh t j a c k e t f o r m ul a o f un i ve r s a l a p pl i c a t i on i n s uc h m a t t e r s . 13 . 1 A s n ot e d i n t h e pr e c e di n g p a r a g r a p h s , t h e a s s es s e e - c o m p a n y t ra n s f e r r e d it s s h a re h ol d i n gs o f s u b s i di a r y c o m pa n y n a m e l y M o d i T yr e s t o t r a ns f e r e e n a m e l y C I L f or a n a g re e d c on s i d e r a t i on of ₹11 7 , 1 6 , 90 , 0 00 / - w h i c h i s ba c k e d b y a s h a r e p u rc h a s e a gr e e m e nt . A n amo u nt o f ₹2 5 , 48 , 1 6, 3 28 / - w a s ke p t a s i de i n E s c ro w w it h E s c r o w A ge n t na m e l y Y e s B a n k Lt d . i n t e r m s o f E s c ro w A g r e e me n t e nt e r e d t o th i s e f f e c t. O ut o f t he E s c r o w a m o un t s e t a p a rt , t h e a s s e s s e e c l a i m s t o ha ve r e a l i z e d a nd re c e i ve d ₹1, 9 1 , 91 , 9 2 8 / - i n t h e F i n a n c i a l Y e a r 2 01 3 -1 4. T h u s , t he a s s e s s e e s e e k s t o r e vi s e a n d r e d u c e t h e s a l e c o ns ide r a t i o n t o w a rd s un r e a l i s e d e s c ro w a m ou nt a nd s e e ks e x c lu s i o n o f a n a m ou n t o f ₹2 3 , 56 , 2 4, 5 62 / - [₹ 2 54 , 81 , 6 9, 4 9 0 / - ( - ) ₹ 1 , 9 1, 9 1 , 92 8/ - ] f r o m t h e f ul l va l u e o f c on s i d e r a t i on r e c e i ve d o r a c c r u e d a s a r e su l t of t r a ns f e r o f s h a re s f o r t h e pu r p o s e s o f a r r i vi n g a t c h a r ge a b le ca p i t a l ga i n u n d e r Se c t i on 4 5 r . w . s 4 8 o f t he A c t . I.T.A. No.6866/Del/2018 12 13 . 2 T h e a s s e s s e e s ta t e s a n d s ub m i t s t ha t n o t w i t h s ta nd i n g h i g h e r c a pi t a l ga i n t a x o f f e re d i n t h e r e t u rn o f i n c om e b a s e d o n gr os s s a l e c on s i d e ra t i o n i nc l u di n g a m o u nt i n c us t o d y o f e s c r o w a n d no t a c c rue d p e r s e, t he a s s e s s e e i s e n ti t l e d t o ra i s e c l a i m s n o t m a de i n t he R O I b e f o r e t he A p pe l l a t e A u t ho r i ti e s i n a c c o rd w i th j u di c i a l d i c ta e c h o e d i n Goe t z e (I n di a ) Lt d . v . C I T , ( 20 0 6 ) 2 8 4 I TR 3 2 3 ( SC ) a n d C I T v s . J ai P ar ab ol i c Sp r i n gs L t d . , 30 6 I T R 42 (D e l a n d o t h e r h os t o f j u d gm e nt s . T h e a s s e s s e e c on t e nd s t ha t i n vi e w o f t he c om p l e x a n d t e c h n ic a l p r o vi s i o ns c o n t a i n e d i n I n d ia n I nc o m e T a x , i t m a y n o t b e un r e a s o n a bl e t o e xp e c t t he t a x pa ye rs t o m i s s on s o m e o f t he i r r i g ht f u l c l a i m s / c onc e s s i o ns w h e n t h e y f i l e t h e i r t a x re t u rn s i n t h e f i r s t i ns t a n c e . I n vie w of s e tt l e d p os i ti o n of l a w o bl i gi n g t h e re ve n u e t o c ol l e c t o n l y l e git i m a t e t a x o n r i gh t e o u s i nc o m e , w e f i nd f or c e in t h e pl e a o f a s s e s s e e f or ad m is s i o n o f r e vi s e d c om p u ta t i o n f i l e d i n t h e c o u rs e of a s s e s s m e n t f o r con s i d e ra t i on w h e r e b y t he qu a nt u m o f c ha r ge a b l e c a p i ta l ga i n s h a s be e n s ou gh t t o b e m o di f i e d a nd s c a l e d d ow n b y e xc l u d in g t he E s c r o w a m o u nt s e t a pa r t t o m e e t t he po t e nt i a l l i a bi l i t i e s o f t h e e n t i t y t r a n s f e r r e d a s r e s ul t o f t r a n s f e r o f e qu i t y s h a re s . 13 . 3 A d ve rt i n g to c o r e i s s u e , w e ob s e r ve t h a t i t i s a c om m o n b u s i n e s s ph e n om e n on t h a t i n m o s t m e r ge r s a nd a c q ui s i ti o n t r an s a c t i on s i n v o l vi n g s a l e o f a b u s i ne s s o r c o nt r o l l i n g i nt e r e s t i n a c omp a n y, a c e r t a i n p a rt o f t he s a l e c o ns i de r a ti o n is no t d i r e c t l y p a i d t o t he s e l l e r bu t i s k e p t a s i d e t o m e e t c e r t a i n c o nt i n ge n c i e s w h i c h m a y a ri s e i n t he ne xt f e w ye a rs , s uc h a s c on t i n ge nt l i a b i l it i e s or p o t e n ti a l l i a b il i t i e s . T hi s a m o u n t i s r e t a i n e d i n a n E s c r o w A c c o un t w i t h a n E s c ro w A ge nt w it h i n s t r u ct io n s a s t o h ow t he a m ou n t i s t o be ut i l i z e d a n d p a i d t o t he s e l l e r , d ep e n d i n g u po n t he ha p p e n i n g o f c e rt a i n e ve n t s . T h e E s c r ow A ge n t i n s uc h a r r a n ge m e nt ho l d s l i q u i d a s s e t s f o r t he b e n e f i t o f on e o r m o r e pa r t i e s w ho h a ve e nt e r e d i nt o s a l e of b u s i ne s s a n d di s b u rs e t he l i qui d a s s e t s up o n t he f u l f i l m e n t o f a s pe c i f ic s e t of o b li ga t i o n s on t h e p a r t o f bo t h t h e p a rt i e s un d e r a c o n t r a c t on h a p pe n i n g or n o n - ha p p e n i n g of the c on t i n ge n t e ve nt . T he i s s ue t h a t ha s a r i s e n be f o r e t he T r i bu na l i s w he t h e r i n s u c h a I.T.A. No.6866/Del/2018 13 s i t ua t i o n w h e r e t h e m o n e y ke p t i n t he E s c r o w A c c ou nt h a s be e n o n l y pa r t l y r e l e a s e d t o t h e t r a ns f e ro r s i n l a te r ye a rs af t e r t he t r a ns f e r o f c a pi t a l a s s e t , t h e re m a i n i n g a m ou n t h a s n ot b e e n rel e a s e d t o t h e s e l l e r a s s e s s e e on t he gr o u n ds t h a t c e rt a i n ob l i ga t i o ns /c on di t i o n s u n -f u lf i l l e d . T he a s s e s s e e c l a i m s t h a t i n t h e l i ght o f s u bs e q u e n t e ve n ts o f gl a r i n g na t u re , s u c h a m o u n t s t a ke d i n t he E s c ro w A c c ou n t i s u n l i k e l y t o be re l e a s e d t o t he a s s e s s e e a t a l l . T o a s s u a ge s uc h c la i m , t he a s s e s s e e s u bm i t s th a t f ir s t l y; l on g t i m e ha s e l a p s e d s i n c e the t r a ns a c t i o n of s a l e a nd a s s e s s e e c ou l d b a r e l y r e c e i ve & re a l i s e ₹1 . 91 c ro r e a ga i ns t t he a m ou n t of ₹25 . 48 c r o r e k e pt i n E s c r o w a nd s e c o n d l y; t h e p ur c has e r na m e l y C o n ti n e nt a l , a s a m a t t e r o f f a c t , ha s ra i s e d hu ge a d d it i o na l c l a i m s vi d e l e t t e r da t e d 1 2 . 07 . 2 0 1 9 t o t h e t u n e o f ₹7 8 , 9 4 , 54 , 12 2 /- a s a ga i n s t t he a m ou n t l yi n g i n t he E s c ro w [ t o ge t h e r w i th t h e i n t e re s t a c c r u e d t h e re o n ] of ₹3 3 . 1 0 c ro re a s o n 01 . 0 8 . 2 0 23 . T h e a s s e s s e e t h us c ont e n d s t h a t e ve n t od a y t he a m o u nt l yi n g i n E s c ro w i s f a r l e s s th a n the c or r e s po nd i n g c l a i m s o f ₹78 . 94 c r o re ra i s e d b y t h e p u r c ha s e r , i. e . , C o n t i ne nt a l a n d t he c ha n c e s o f a n y r e c o v e r y o ut o f e s c ro w a r e s o r e l y d im a n d u n l i k e l y. 14 . T o a p p re c i a t e t h e f a c t s i t u a t i o n i n p e rs p e c t i ve, w e a d v e rt t o j ud gm e n t re n de r e d b y t h e H on ’b l e B o m ba y H i gh C o u rt i n t he c a s e o f D i n e s h V a z i r a n i v s . P r C I T i n s o m e w ha t s i m i l a r f a c t s i t u a t i o n a s r e p o r t e d i n 4 4 5 I T R 1 1 0 ( B o m ). I n t h i s c a s e , th e a s s e s s e e , wh o w a s a p r om o t e r o f t he c o m pa n y, a g re e d t o s e l l s h a re s of th e c om p a n y he ld b y h i m a l o n g w i t h o t h e r p r o m ot e r s f o r a t o t a l s a le c o n s i de r a t i on of ₹1 5 5 c r or e . T he S PA p ro v id e d f or s pe c i f i c pr o m ot e r i n de m n i f i c a t i on o b l i ga t i on s . Su c h pr o m ot e r i nd e m n i f i c a t i on o b l i ga t io n s , t h e S P A p r o vide d t h a t o ut of s a l e c on s i d e ra t i on a t R s . 1 55 c r o r e , R s . 3 0 c r o re w o u l d b e k e pt i n E s c r o w . I f t he r e w a s n o l i a b i l i t y a s c o nt e m p l a t e d un d e r t he s pe c i f i c p r om o t e r i nd e m ni f i c a ti o n o b l i ga t i on s w i t h i n a pa r t i c ul a r p e ri o d , th e a m ou n t o f ₹3 0 c ro r e w o ul d be re l e a s e d b y t he e s c r ow a ge n t to t he s e l l in g p ro m o te r s . A s e p a r a t e e s c r o w a gr e e m e nt w a s e nt e r e d in t o be t w e e n t h e s e l l e rs , t he bu ye r s a n d t he e s c r o w a ge n t . 14 . 1 T h e a s s e s s e e f i l e d h i s re t u rn of i nc o m e i n J u ly, 2 01 1 b y c o m p ut i n g I.T.A. No.6866/Del/2018 14 c a pi t a l ga i n s o n h i s pr o p o rt i o n o f t h e t o t a l s a l e co n s i de r a t i o n of ₹1 5 5 c ro r e , i n c l u d i n g t h e a m o u nt ke p t in e s c ro w , w h i c h ha d no t be e n p a i d o ut bu t w a s s t i ll p a r ke d i n t h e e s c r o w a c c o un t t i l l t he t i m e t he r e t ur n w a s f i l e d . T h e a s s e s s m e n t w a s s e l e c t e d f o r s c r ut i n y a n d a n a s s e s s m e nt o r d e r w a s pa s s e d u / s . 1 4 3( 3 ) o n 1 5 t h J a nu a r y , 2 0 14 a c c e pt i n g t he r e t ur n e d i nc o m e . 14 . 2 S u b s e q ue n t t o t h e p a s s i n g o f s u c h a s s e s s m e n t or d e r , c e r t a in s t a t ut o r y a n d ot h e r l i a b i l it i e s a r o s e i n t h e c o m p a ny a m o un t i n g t o ₹9 . 1 7 c ro r e r e l a t a b l e t o t h e p e ri o d p ri o r t o t he s a l e o f t h e s h a re s . T h i s a m o u n t of ₹9 . 17 c r o re w a s w i t hd r a w n b y th e c o m p a n y f r o m th e e sc r o w a c c o u nt , a nd t h e re f or e t h e a s s e s s e e r e c e i ve d a l e s s e r a m o u nt f r om t he e s c r o w a c c ou nt . 14 . 3 T h e a s s e s s e e t he r e a f t e r f i l e d a r e vi s i on pe t i ti o n u / s 2 64 w i t h t he C o m m i s s i o ne r , s t a t i n g t ha t t h e a s s e s s m e n t h a d a l r e ad y be e n c om p l e t e d t a xi n g t h e c a p it a l ga i n s a t h i g he r a m o un t on th e bas i s o f s a l e c on s i d e ra t i on of ₹1 5 5 c r or e w i t ho ut re d u c i n g t h e c o ns i d e ra t i o n b y ₹9 . 1 7 c ro r e . I t w a s c l a i m e d th a t s i nc e th e a m o u nt of ₹9 . 17 c r o r e h a d b e e n w i t h d r a w n b y t h e c o m p a n y f r o m t he e s c ro w a c c o un t , wh a t t he a s s e s s e e re c e i ve d w a s le s s e r t ha n t h a t m e n ti o n e d i n t h e r e t ur n o f in c o m e a nd t he r e f o re t h e c a pi t a l ga i n n e e de d t o b e r e c o m p ut e d b y r e d u c in g t he pr o po rt i o na t e a m o u n t d e d uc t e d f r o m t he e s c ro w a c c o unt . I t w a s p oi n t e d ou t t ha t s i n c e t h e w i t hd r a w a l f r om t h e e s c r o w a c c ount h a p p e n e d a f t e r t he c om p l e t i on o f a s s e s s m e n t p r oc e e d in g s , i t w a s n o t p os s i b l e f o r t he a s s e s s e e t o m a k e s u c h a c l a i m b e f o re t h e A s s e s s i n g O f f i c e r o r f i l e a re vi s e d r e t u r n . T he a s s e s s e e th e r e f o re re q ue s t e d t he C om m i s s i o n e r to re d u c e th e l o n g - te r m c a p it a l ga i n s b y t h e p ro po r ti on a t e a m o u nt w i t h d r a w n b y t he c o m pa n y f r om t h e e s c r o w a c c o un t o f ₹9. 1 7 c ro re . 14 . 4 T h e C om m i s s i o n e r r e j e c t e d t h e r e vi s i o n pe t i t i on o n t he g r ou nd t ha t , f r om t he s a l e p ri c e a s s p e c i f i e d i n t h e a gr e em e nt , o n l y c os t o f a c qu i s i t i o n , c o s t o f im p r o ve m e nt o r e xp e n di t u r e i n cur re d e x c l us i ve l y i n c on n e c t i o n w i t h t h e t ra n s f e r c o u l d b e r e d uc e d i n c om p ut i n g t h e c a pi t a l I.T.A. No.6866/Del/2018 15 ga i n s , a n d t ha t t h e a gr e e m e nt be t w e e n t he s e l l e r a nd b u ye r f or m e e t i n g c e rt a i n c o n ti n ge n t l i a b i l i t y w h i c h m a y a ri s e s u b s e qu e nt t o t h e t ra n s f e r c ou l d n ot be c on s i d e r e d f o r r e d uc t i o n f r om t he c on si d e r a t i on . T he C o m m i s s i o ne r f u rt h e r h e ld t ha t i n t he a b s e nc e of a s p e c i f i c pr o vi s i o n b y w h i c h a n a s s e s s e e c ou l d r e d u c e t h e r e t u r ne d i n c om e f i l e d b y hi m vo l u n t a r il y , t he s a m e c o ul d n ot b e pe r m it t e d i nd i rec t l y b y re s o r t i n g t o pr o vi s i o ns o f s e c t i o n 2 6 4 . T he C om m i s s i on e r r e li e d on th e pr o vi s o t o s e c t i on 2 4 0 , w h i c h s t a t e d t ha t i f a n a s s e ss m e nt w a s a nn ul l e d , t h e r e f u nd w o ul d n ot b e g ra n t e d t o t h e e x t e n t o f t a x p a i d o n the r e t u r n e d i n c om e . A c c o rd i n g t o t he C o m m i s s i o n e r, t h is s ho w e d th a t t he i nc o m e r e t ur n e d b y a n a s s e s s e e w a s s a c ro s a n c t a nd c o ul d n ot be d i s t u rbe d , a nd e ve n a n a nn u lm e n t o f t h e a s s e s s m e nt w o ul d n ot i m pa c t th e s u o m ot o t a x p a i d o n t he re t u rn e d i n c o m e . T he C o m m i s s i o ne r f u rt h e r w a s of t h e vi e w t ha t t he c on t i n ge nt l i a bi l i t y p a i d o ut o f e s c r ow a c c o un t di d n o t h a ve t h e e f f e c t of re d u c i n g th e a m o un t re c e i va b l e b y t h e p r o m o t e rs a s pe r t h e a g r e e m e n t . 14 . 5 T h e a s s e s s e e f i l e d a w r i t pe t i t i on b e f o re t h e B o m b a y H i g h C o u rt a ga i n s t s u c h o r de r of t he C o m m is s i on e r r e j e c t i ng t he r e vi s i o n pe t i t i on . 14 . 6 T h e B om b a y H i gh C ou r t he l d t ha t t h e o rd e r pa s se d b y t he C o m m i s s i o ne r w a s n o t c o r r e c t a nd qu a s h e d t h e or d e r . I t o b s e r ve d t h a t t he C o m m i s s i o ne r h a d f a i l e d t o u nd e r s t a n d t ha t t h e a m o unt o f ₹9. 1 7 c ro re w a s ne i t he r r e c e i ve d by t h e p r o m ot e r s n or a c c r ue d to t he pr om o t e r s , a s t hi s a mo u nt w a s t r a n s f e rr e d d i r e c t l y t o t h e e s c r o w a c c o u nt a n d w a s w i t h d r a w n f ro m t he e s c r o w a c c o u nt . I n t h e vi e w o f the H i g h C o ur t , w h e n t he a m o un t ha d n ot b e e n r e c e ive d b y o r a c c ru e d to th e pr om o t e rs , i t c o u l d no t be t a k e n a s t he f ul l va lu e of c on s i d e r a t i o n i n c o m pu t i n g c a pi t a l ga i n s f r o m t h e t r a n s f e r o f s ha r e s o f t h e c om p a n y . 14 . 7 T h e B om b a y H i gh C ou r t ob s e r ve d t h a t t h e C o m mi ss i on e r ha d n ot un d e r s t o o d t h e t ru e i nt e n t a n d c o nt e n t o f t h e S PA , a nd n ot a p pr e c i a t e d t ha t th e p u rc h a s e p ri c e a s d e f i n e d i n t h e a g r e e m e n t w a s n o t a n a b s o l u t e a m ou n t, a s i t w a s s u bj e c t t o c e rt a i n l i a bi l i t i e s w hi c h m i gh t a r is e t o t he pr o m ot e r s o n a c c ou nt of c e r ta i n s u b s e qu e n t e ve n t s . A c c o r di n g t o t he I.T.A. No.6866/Del/2018 16 B o m b a y H i gh C o u r t , t he f u ll va l ue o f c o n s i de r a t io n f o r c o m p u t i n g c a p it a l ga i n s w o ul d be t h e a m o u nt u l ti m a t e l y r e c e i ve d b y t he p r o m ot e r s a f t e r t he a dj u s t m e nt s o n a c c o u nt o f t h e l i a bi l i t i e s f ro m t h e e s c r ow a c c ou n t a s m e nt i o ne d i n t h e a gr e e m e nt . 14 . 8 T h e B om b a y H i g h C o u rt r e f e r r e d t o t h e o bs e r v a ti o n s o f t he Su pr e m e C o u r t i n C I T v s . Sh o or j i V al l a b h d as & C o . , 4 6 I TR 1 4 4, w h e re t he Su p r e m e C o u rt h a d h e l d t ha t i n c o m e o r ga i n i s cha r ge a b l e t o t a x on t he b a s i s o f t h e r e a l i n c om e e a r ne d b y a n a s s e s s e e , u n l e s s s p e c i f i c pr o vi s i o ns p r o v i de t o t h e c on t ra r y. T h e B o m ba y H i gh C ou rt n ot e d t h a t i n t he c a s e b e f o re i t , t h e r e a l i n c om e ( c a pi t a l ga i n ) w o u l d b e c o m pu t e d o n l y b y t a ki n g i n t o a c c o u n t th e re a l s a l e c on s i d e ra t i o n , i . e . , s a l e c on s i d e ra t i o n a f t e r re d uc i n g t h e a m ou n t w i t hd ra w n f r o m t h e e s c r o w a c c o un t . 14 . 9 T h e B o m ba y H i gh C o u rt o b s e r ve d t ha t t he C om m i ss i o n e r h a d pr o c e e d e d on a n e r r on e ou s u n de r s t a nd i n g t h a t t he a rra n ge m e n t be t w e e n t he s e l l e r a nd bu ye r w h i c h r e s u l t e d i n s o me c o n ti n ge n t l i a bi l i t y t h a t a ro s e s u bs e q u e nt t o t h e t r a ns f e r c o ul d n ot be re d uc e d f rom t h e s a l e c on s i d e ra t i on a s p e r s e c t i o n 48 . A s pe r t h e H i gh C ou r t , t h e li a b i l i t y w a s c on t e m pl a t e d i n t he S P A i t s e l f , a n d h a d t o b e t a ke n i n t o a c c o u nt to de t e r m i ne t he f ul l va l u e o f c o ns id e ra t i o n. I f t he sa l e c o n s i d e ra t i on s p e c i f i e d i n t he a g re e m e n t w a s a l o n g w i t h c e r t a i n li a b i l i t y, t h e n t he va l ue of c o ns id e r a t i o n f o r th e p u r p o s e o f c om p u ti n g c a pi ta l ga i n s u / s 4 8 w a s t he c on s i d e r a t i on s p e c i f i e d i n t h e a gre e m e n t a s r e duc e d b y t he li a b i l i t y . In t he vi e w of t he H i g h C o ur t , i t w a s i nc o rr e c t t o s a y t h a t t he s u bs e q u e nt c on t i n ge nt l i a b i l it y d id n ot c o m e w i t h in a n y o f t he i t e m s o f r e d uc t i on , be c a u s e t h e f ul l va l u e o f t he c o n s i de r a t i on u / s . 48 w ou l d be t he a m o u nt a rr i ve d a t a f t e r re d uc i n g t h e l ia b i l i t i e s f r o m t h e pu r c h a s e p ri c e m e n ti o n e d i n t h e a g r e e m e n t . E v e n if t he c o nt i n ge n t l i a b i l it y w a s t o b e re ga rd e d a s a s u bs e q u e nt e ve n t , t h e n a l s o , i t o u gh t to b e ta k e n in t o c o n s i de r a t io n i n de t e r m i ni n g t h e c a pi t a l ga i n c h a r ge a b l e u / s 45 . 14 . 1 0 T h e B o m ba y H i g h C ou r t e x p r e s s e d i t s di s a g r e e me n t w i t h t he C o m m i s s i o ne r o n h i s s t a t e m e n t t ha t t h e c o nt i n ge n t li a b i l i t y p a i d ou t o f I.T.A. No.6866/Del/2018 17 e s c ro w a c c o un t di d n o t a f f e c t t h e a m ou nt r e c e iva b l e a s p e r t h e a gr e e m e nt f o r t h e p u rp os e s o f c o m pu t i n g c a p i t a l ga i ns u / s . 48. A s p e r t he H i gh C o u rt , t h e C o m m i s s i o ne r f a i l e d t o u n d e r s t a nd o r a p pr e c i a t e t h a t t he pr o m ot e r s h a d r e c e i ve d o nl y t h e n e t a m o un t o f ₹1 4 5. 8 3 c r or e , i . e . , ₹1 5 5 c ro r e l e s s ₹9 . 1 7 c r o r e , a n d t ha t s uc h r e d uc e d a m o un t s ho ul d b e t a k e n a s f u l l va l u e of c o ns i d e ra t i o n f o r c o m pu t i n g c a pi t a l ga in s u / s . 4 8 . 14 . 1 1 T h e B om b a y H i g h C o u rt a l s o r e j e c t e d t he C om m is s i on e r' s a r gu m e n t t ha t t he a s s e s s e e ' s r e t u r ne d i nc o m e c o u ld n o t be r e d u c e d b y f i l i n g a r e vi s i o n pe t i t i o n u/ s . 26 4 . A c c o r d i n g to th e H i gh C o u r t , s e c t i o n 26 4 ha d be e n i nt r od u c e d t o f a c t or i n s u c h s i t ua t i o n a s t h e a s s e s s e e ' s c a s e , be c a u s e i f i n c om e d i d no t re s u l t a t a ll , t h e re c o uld n ot b e a ta x , e ve n t ho u g h i n b o o k ke e p i n g, a n e n t r y w a s m a d e f o r h y po t he t i c a l i n c o m e w h i c h di d no t m a t e ri a l i s e . Se c t i o n 2 64 di d no t r e s t ri c t the s c o p e o f p o w e r of t he C o m m i s s i o ne r t o r e s t r i c t a r e l i e f to a s s e s s e e on l y up t o t h e r e t u r n e d i nc o m e . W h e re t he i n c o m e c a n be s a i d n o t t o h a ve res u l t e d a t a l l , t h e re w a s ob v io u s l y n e i t h e r a c c r u a l n o r r e c e i p t o f i n c om e, e ve n t h ou gh a n e nt r y m a y ha ve b e e n m a d e i n t h e b oo ks a n d a c c o u nt . T h e r e f o re , t he C o m m i s s i o ne r o u g ht t o ha ve d ir e c t e d t h e A s s e s s i n g Of f ic e r t o r e - c om p ut e t he i nc o m e a s pe r t h e p ro vi s io n s o f t he A c t , i r re s pe c t i ve of w he t h e r t he c om p u ta t i o n r e s u l t e d i n in c o m e b e i n g l e s s t ha n t h e re t u rn e d i nc o m e . T he B o m b a y H i gh C ou rt s t a te d t h a t i t w a s t he o b li ga t i on o f th e R e ve n ue t o t a x a n a s s e s s e e o n th e i nc o m e c ha r ge a b l e t o t a x un de r t he A c t, a n d i f hi gh e r i nc o m e w a s o f f e r e d t o t a x , t h e n i t w a s t h e dut y of th e R e ve nu e t o c om p u te t h e c o rr e c t in c o m e a n d g ra n t t he r e f u n d of ta x e s e rr o ne o us l y pa i d b y a n a s s e s s e e . 14 . 1 2 T h e B o m ba y H i g h C ou rt t h e r e f o r e h e l d t h a t t h e c a p i t a l ga i n w a s t o be c o m p ut e d on l y o n t h e ne t a m o un t a c t ua l l y re c e i ved b y t he a s s e s s e e , a nd t ha t he w a s e n t i t le d t o r e f u nd of t h e e xc e s s t ax e s pa i d b y h i m o n t he re t u r n e d c a p i t a l ga i n s . 15 . W e n o w a l s o a d ve r t t o t h e j ud gm e n t re n d e re d b y t h e H o n ’ bl e M a d ra s H i gh C o u r t i n t he c a s e o f C ar b o r u nd u m U ni v e r s al L t d . V s . A C I T, I.T.A. No.6866/Del/2018 18 13 0 t a x m a n n . c o m 1 3 3 (M a d ) w he r e a d i v e r s e vi e w ha s b e e n e xp re s s e d o n t he t r e a t m e n t of e s c ro w a m o u n t . In t h i s c a s e , th e as s e s s e e s ol d a n E l e c t r o c a s t R e f r a c to r i e s P la n t o n a s l um p s a l e ba s is t o a n ot h e r c om p a n y f o r a t o t a l c o ns i d e r a t i o n o f ₹3 1. 1 4 c r o r e . O ut of t h e t o t a l c on s i d e ra t i o n, a n a m o un t of ₹ 3 . 2 5 c r o r e w a s d e p o s i t e d in a n e s c ro w a c c ou n t b y the pu r c ha s e r t o m e e t a n y c o n t i n ge nt l ia b i l i t ie s . T h e as s e s s e e di s c l o s e d a l on g- t e r m c a p i ta l ga i n of ₹2 3. 5 8 c r o re , t a ki n g t h e s a l e c on s i d e ra t i o n a t ₹ 27 . 8 9 c r or e i ns t e a d o f ₹ 3 1 . 1 4 c r o re . 15 . 1 T h e A s s e s s i n g O f f i c e r n ot e d t h a t w h i l e i t h a d s o l d t he pl a n t f o r a t ot a l s a l e c on s i d e r a t i on o f ₹3 1 . 1 4 c r o r e , i t h a d c o n s i de r e d o n l y ₹ 2 7 . 8 9 c ro r e a s t he f u l l va l ue of c o n s i de r a t i o n f or c om p uta t i o n of l o n g- t e rm c a pi t a l ga i n un d e r s . 4 8 of t h e A c t a nd t h us a s k e d t h e a s s e s s e e t o s h o w c a us e a s t o w h y 3 1 . 1 4 c ro re s h o ul d n o t b e c o n s i de r ed f o r c om p ut a t i o n o f l on g- t e r m c a p i t a l ga i n s . 15 . 2 T h e a s s e s s e e e x pl a i n e d t ha t t h e d i f f e re n c e be tw e e n t he c on s i d e ra t i on t a k e n f o r c om p ut a t i o n o f c a pi t a l ga i ns a nd t h a t f o r w h i c h t he p l a nt w a s s o l d w a s a n a c c o u nt o f t h e f a c t th a t a n a m o u nt o f ₹3 . 2 5 c ro r e w a s k e p t i n a n e s c r ow a c c ou nt t o m e e t a ny c ont i n ge nt l i a b i li t i e s . 15 . 3 T h e A s s e s s i n g O f f i c e r r e c om p ut e d t he c a p i t a l ga i n s t a k in g t he c on s i d e ra t i on a s ₹3 1 . 1 4 c r o re o n t h e g ro un d s t ha t t h e a m ou n t o f ₹3 . 2 5 c ro r e k e pt in e s c ro w a c c o u nt w o ul d o nl y c o n s t i t ut e a n a pp l i c a t i o n o f i nc o m e a n d th a t t he f u l l c on s i d e r a t i on of ₹3 1 . 14 c ro re h a d a c c ru e d t o t he a s s e s s e e im m e d i a t e ly o n t h e e xe c u t i on of t h e a g r e e me n t f o r s a l e . 15 . 4 I n f i r s t a pp e a l , t h e C o m m i s s i on e r ( A p pe a l s ) n ote d t ha t th e a m o u nt i n th e e s c r ow a c c ou n t ha d b e e n k e pt b y t he pu rc h a s er t o i n d e m n i f y a ga i n s t b re a c h of w a r ra n t y o r ot h e r l o s s e s o r o n a cc o un t o f f u rt h e r l i ti ga t i on a s a r e s u lt o f n o n - c o m pl i a nc e t o t h e c o ndi t i o ns o f t he a gr e e m e nt b y t h e a s s e s s e e . T h e C o m m i s s i o ne r ( A p p e a ls ) t h e r e f o r e w a s o f t he vi e w t h a t t he s u m r e t a in e d i n t h e e s c r ow a c c o unt h a d n o t a c c r u e d t o t he a s s e s s e e i n t he ye a r un de r c o ns i d e ra t i o n. H e t he r e f o r e he l d t ha t I.T.A. No.6866/Del/2018 19 a m ou n t o f ₹ 3 . 2 5 c r o r e k e p t i n e s c r o w a c c o u nt h a d ne i t h e r b e e n re c e i ve d or a c c r u e d b y/ t o t he a s s e s s e e d ur i n g t he ye a r , a n d s i n c e t h e s a i d a m o u nt ha d be e n s u b s e q u e n t l y r e c e i ve d b y t h e a s s e s s e e a f t er t h e s t i pu l a t e d pe r i od of a gr e e m e nt , i t h a d b e e n o f f e re d to t a x b y t h e a s s e s s e e un de r t he he a d c a p i ta l ga i n s i n t h e y e a r of i t s re c e i pt . T he re f o re , h o l d i n g t h a t t he A s s e s s i n g O f f i c e r w a s no t j u s t i f i e d i n t a x i n g t h e am o u n t i n t h e ye a r un d e r c on s i d e ra t i o n , t he C o m m i s s i o ne r ( A p p e a l s ) de le t e d t h e a d di t i o n o f ₹3 . 2 5 c r or e . 15 . 5 B e f o r e th e T r i b u na l , o n b e h a lf o f t h e R e ve nu e , i t w a s c o n t e n d e d t ha t t h e a m o u nt k e pt i n e s c ro w a c c o un t r e p re s e n t e d a p pl i c a t i o n o f i n c om e a nd k e e pi n g t he a m o u nt i n e s c r o w a c c ou n t w a s o n l y a f o r m a l i t y , a s t he e nt i r e a m o u n t o f ₹3 . 25 c r o re h a d b e e n r e c e i ve d w i t h o u t a n y d e d uc t i o n t ow a r d s c l a i m s / w a r r a n t i e s , a nd h a d be e n of f e r e d t o t a x i n a s u bs e q u e nt ye a r . 15 . 6 T h e T r i b u na l , a f t e r e x a m i ni n g t he B u s i n e s s Sa le A gr e e m e n t , h e ld t ha t , t h e a gre e m e n t h a d gi ve n l e ga l l y e n f or c e a bl e ri g ht s t o t he p a rt i e s w i t h re s p e c t t o t h e t ra n s f e r o f un de r t a k i n g, th e a ss e s s e e ha d a r i gh t t o re c e i ve t h e l u m p -s um c on s i d e r a t i on u p on e f f e c t i n g th e s a l e i n t he pr e vio u s ye a r , a n d t h e r e w a s e f f e c t ive c on ve ya n c e of t he c a pi t a l a s s e t to t he t r a n s f e re e . T h e T r i bu n a l f ur t he r no t e d t h a t t h e m o n i e s ke p t i n t he e s c ro w a c c ou n t w e r e f or m e e t i n g c l a i m s t h a t m a y a r is e on a f u t u re da t e , a nd t h a t t h e i n t e re s t w hi c h a c c r u e d on t he s um s re ta i n e d i n t he e s c ro w a c c ou nt ha d be e n a g re e d t o be be l o n gi n g t o t he s e l le r , i . e . , t h e a s s e s s e e , a nd h a d t o be pa i d t o t he a s s e s s e e a s p e r t he in s t ruc t i o ns i n t he e s c ro w a c c ou nt . T h e re f o r e , t he T r i b u n a l h e l d t h a t th e a s s es s e e a l w a ys h a d a r i g ht t o re c e i ve t h e s u m s ke p t i n t h e e s c r ow a c c o un t . T h ou gh t he y w e re t o be qu a n ti f i e d a f t e r a s p e c i f i e d pe r i od , th e y d i d n ot cha n ge t h e a g re e d lu m p - s u m s a l e c o n s i de r a t i on f i na l i z e d b a s e d on t h e a gre em e n t b e tw e e n t he pa r t i e s . T h e re f o re , t h e q u a nt i f ic a t i o n of d e du c t i ons t o be m a d e f r om t he s u m s l yi n g i n t he e s c r ow a c c o un t w ou l d n ot po s t p o n e th e c ha r ge of s u c h i nc o m e w h i c h w a s de e m e d t o b e t a xe d i n t h e ye a r o f t r a n s f e r. I.T.A. No.6866/Del/2018 20 15 . 7 T h e T r i bu na l re j e c t e d t he a r gu m e n t o f t h e a s s es s e e t ha t t h e e n t i re s a l e c on s i d e ra t i o n w a s no t r e c e i ve d d u r i n g t h e re l eva nt ye a r a n d c o u ld no t be d e e m e d a s i n c om e o f t h a t ye a r, h ol d i n g t ha t i t w a s s u f f i c i e nt i f , in t he r e l e va n t ye a r, p r o f it s ha d ri s e n o u t of s a l e of c a p i t a l a s s e t s , i . e . w h e n t he a s s e s s e e ha d a ri gh t t o re c e i ve t he pr o f i t s in t h e ye a r un d e r c on s i d e ra t i on , i t w o u l d a t t r a c t l i a bi l i t y t o c a p i t al ga i n s ta x . A c c o rd i n g to t he T r i bu n a l , i t w a s no t ne c e s s a r y t ha t t h e w ho l e am ou n t o f lu m p -s um c on s i d e ra t i on s ho u ld ha ve b e e n re c e i ve d b y t h e a s s es s e e i n t h e p re vi ou s ye a r , a nd w h a t e ve r t h e p a rt i e s d i d s u b s e qu e nt t o t ha t ye a r w ou l d h a ve n o be a r i n g o n t h e l i a b i l i t y t o t a x a s d e e m e d in c o m e of t h e ye a r u n d e r c on s i d e ra t i on . R e l i a nc e w a s p l a c e d b y t h e T r i b u na l o n t h e M a d ra s H i gh C o u rt de c i s i o n i n t h e c a s e o f T V S u n d ar am l y e n ga r an d S o ns Lt d v s . C I T 37 I TR 2 6, w h i l e u p h ol d i n g t he o r de r of t he A s s e s s in g O f f i c e r. 15 . 8 B e f o r e t h e M a d r a s H i g h C ou r t , o n b e ha l f o f t h e a s s e s s e e , a t t e nt i o n w a s d r a w n t o t h e B us in e s s Sa l e A gre e m e n t , a nd i n p ar t i c ul a r , c o ve n a nt N o . 14 de a l i n g w i t h in d e m ni t i e s f or ot h e r l o s s e s a nd c o ve n a nt N o . 1 5 de a l i n g w it h re t e n t i on s u m f o r i n de m n i t ie s . T he a t te nt i o n o f t h e C o u r t w a s a l s o d ra w n t o a s e c o nd s u p p l e m e n ta r y a gre e m e n t w h e re t he r e w a s a re f e re n c e to a c ha r ge o f t h e f t of e l e c tr i c i t y a n d de m a nd ra i s e d b y t he St a t e E l e c tr i c i t y B o a r d f r o m t he p u r c h a s e r o f t he as s e t. T he s e f a c t s de m o n s t ra t e d t ha t t h e i n te n t i o n b e hi n d re t e n t io n of a c e r t a i n s um in e s c ro w a c c ou nt w a s t o m e e t l i a b i li t i e s w h i c h m a y b e f a s t e ne d o n t o t he pu r c ha s e r o n c o nc l u s i on o f t h e s a l e t ra n s a c t i on . 15 . 9 O n b e ha l f o f t h e a s s e s s e e , r e l i a n c e w a s p l a c e d on t he f ol l o w i n g de c i s i o n s : • T h e B om b a y H i g h C o u rt d e c is i on i n t h e c a s e o f C I T v s . H e m al R a j u Sh e t e 23 9 T a x m a n 1 7 6, w h i c h w a s a c a s e w h e r e c e r t a in a m ou n ts w e re s e t a pa r t t o m e e t c on t i nge n t l i a b il i t i e s , a nd i t w a s h el d t h a t t h is a m o un t w a s ne i t h e r r e c e i ve d n o r a c c r ue d i n f a vo u r o f t he a s s e ss e e . • T he Su p r e m e C o u r t d e c is i on i n t h e c a s e of C I T v s . H i nd us t a n H ou s i ng I.T.A. No.6866/Del/2018 21 & L a n d D e v e l op m e n t T r us t Lt d. 16 1 I T R 5 24 , w he r e a s i m i l a r vi e w w a s t a ke n . • T h e M a d r a s H i g h C o ur t d e c i s i o n i n t h e c a s e o f P P N P ow e r G e ne r at i n g C o (P ) L t d v s . C I T 2 7 5 T a x m a n 1 4 3 i n s u pp o rt o f t he a l t e rn a t i ve s u bm i s s i on t h a t i n t he s ub s e q ue n t ye a r th e a m o un t ha d be e n o f f e re d f o r t a xa t i o n... • T he G uj a r a t H i gh C o u rt d e c i s i o n i n t h e c a s e o f A n up E n gi n e e r i ng L t d v s . C I T 24 7 I TR 4 5 7. • C a s e s o f C I T v s . I g ni f l ui d B oi l e r s ( l ) Lt d 2 83 ITR 2 9 5 (M a d) , C I T v s . A s s oc i a t e d C a b le s ( P ) Lt d 2 8 6 IT R 59 6 (B o m) , D I T ( IT) vs . B a l l a s t N e d a m I n t e r na t i on a l 2 1 5 T a xm a n 2 54 ( G u j ), a nd A m a rshi v C on s t r uc t i o n ( P ) Lt d v s . D y. C IT 36 7 I T R 65 9 ( G uj ) , i n t he c o nt ex t of t r e a t m e n t o f re t e n t i on m o n e y w i t h h e l d b y th e c o n t r a c t e e . 15 . 1 0 O n b e h a lf o f t h e R e ve n ue , b e f o r e t he M a dr a s Hi gh C o u rt , i t w a s a r gu e d t h a t t h e T ri b un a l or de r w a s w e l l c o ns i d e r e d a n d t h e f a c t ua l a s p e c t s t ho r ou gh l y a na l yz e d . It w a s c l e a r l y b r o u gh t o u t b y t h e T r i bu na l on t he f a c t s t h a t t h e r e t e nt i o n m o ne y k e p t i n t h e es c ro w a c c o u nt h a d a c c ru e d i n f a vo ur of t h e a s s e s s e e i n t he ye a r un de r c o n s i de r a t i on . It w a s po i n te d o u t t h a t t h e e n t i re a m ou n t o f ₹ 3 . 2 5 c r o r e r e t a in e d i n t h e e s c ro w a c c ou nt ha d b e e n re c e i ve d b y t he a s s e s s e e a nd o f f e re d f o r ta x a t i on i n a s u bs e q u e nt ye a r , w it h n o d e d u c t i on t o w a rd s c l a i m s / wa r ra n t i e s f r o m t he a m ou n t ke p t i n e s c ro w a c c o un t . A tt e n t i on w a s a l s o dr a w n t o t he pr o vi s i o ns o f s e c t i o n 4 8, w i t h t he s u bm i s s i on t h a t if e i t h e r t h e f u l l va l ue of t he c o ns i d e ra t i o n h a d b e e n r e c e i ve d b y t h e a s s e ss e e d ur i n g t he ye a r o r i t h a d a c c ru e d, t h a t a l on e w ou l d b e s u f f i c i e nt , a n d t he s u bs e q u e n t a c t o f t he a s s e s s e e a nd t h e p u rc h a s e r b y c re a t i n g a n e s c row a c c o u n t w ou l d n ot c ha n ge t h e c ha r a c t e r o f r e c e i pt o f t h e c on s i d e ra t i on. 15 . 1 1 R e f e r ri n g t o t he va ri o us c l a u s e s o f t h e B u s i ne s s Sa l e A g re e m e nt , i t w a s s u bm i t t e d t ha t th e f a c t s c l e a r l y de m o ns t r a t e d tha t t h e a m o u nt re t a i n e d in t h e e s c r ow a c c o un t , w h i c h w a s a s u bs e que n t a rr a n ge m e nt I.T.A. No.6866/Del/2018 22 be t w e e n t h e p a rt i e s , w o ul d h a ve no im p a c t f or t h e pu r p os e o f c om p u ta t i o n of c a p it a l ga i n s o n t he t o t a l s a l e c o nsi de r a ti o n f i x e d un d e r t he a gr e e m e nt . O n be h a l f of th e R e ve nu e , re l i a n c e wa s p l a c e d on t he f o l l ow i n g de c i s i o n s : • T he S up r e m e C o u r t d e c i s i on i n t h e c a se o f C I T v s . A t t i l l i N R a o , 2 5 2 I T R 8 80 i n t he c o n t e xt o f f u l l p ri c e r e a l i s e d f o r t he p u r pos e o f c om p u ta t i o n o f c a p i t a l ga i n s . • C I T v s . N M A Mo h a m m e d H a n i ff a 2 47 I T R 66 (M a d ) . • C I T v s . G e o r g e H e n de r s o n a n d C o . Lt d . 6 6 I TR 6 2 2 (S C ). • C I T v s . S m t . N i l o f e r I Si n g h 3 09 I T R 2 3 3 (D e l ) . • S m t D Ze e na t h v s . I T O 4 1 3 I T R 25 8 ( M a d ). 15 . 1 2 T h e de c i s i o ns r e l ie d up o n b y t he R e ve n u e w e r e r e b u t t e d b y t he a s s e s s e e ' s c o un s e l , t ha t a l l t h o s e w e re c a s e s r e l a tin g to m o r t ga ge , a nd t ha t t h e a gr e e m e nt b e tw e e n t h e a s s e s s e e a n d t he p u rc ha s e r c l e a rl y s h o w e d t ha t t h e re t e n t i on m o ne y w a s ne i t he r r e c e i ve d no r ac c r u e d i n f a v o u r o f t he a s s e s s e e d u r i n g t he r e l e va n t ye a r . 15 . 1 3 T h e M a d ra s H i gh C o u rt e x a m i ne d t he p ro vi s i on s o f t h e B u s i n e s s Sa l e A g re e m e n t a nd no t e d t h a t t he r e t e nt i o n a m o un t ha d b e e n r e t a i n e d f o r t he p ur p os e o f e n s u ri n g th a t s u f f i c i e n t f u n ds w o u l d be a va il a b l e t o i nd e m ni f y th e p ur c ha s e r a ga i n s t a n y d a m a ge s o r l o s se s a r i s i n g f r om i nd e m ni f i c a ti o n f o r br e a c h of w a r r a n t y , i nd e m ni f i c ati o n f o r ot h e r l os s e s , un p a id a c c ou n t s re c e i va bl e s , a n d o t h e r o bl i ga t i o n s t o p a y o r re i m b ur s e t he pu r c ha s e r a s p ro vi d e d u n d e r t he a gr e e m e nt . It no t e d t ha t a dm i t t e d l y, no i n de m n i f i c a t i on h a d t o be gi ve n u n d e r e i t he r o f t h e f o u r h e a ds , a n d t he e nt i r e a m ou nt w a s r e c e i ve d b y t h e a s s e s s e e w i t h o ut a n y d e du c t i on a nd w a s o f f e re d f or t a x a t i on b y t h e a s s e s s e e i n t he s u bs e q u e nt ye a r. T h e H i gh C o u rt n ot e d t h a t t h e C om m i s s i o n e r ( A p p e a l s ) h a d no t s p e c i f i c a l ly e xa m i n e d a s t o w h e t he r t he e n t i re a m o un t of ₹3 . 2 5 c r o r e ha d b e e n re c e i ve d b y t he a s s e s s e e w i t h o u t a n y d e du c t io n a n d o f f e re d f o r t a xa t i on , I.T.A. No.6866/Del/2018 23 bu t h a d s o l e l y p r oc e e d e d o n t h e ba s i s t h a t t he e s c ro w a c c o u nt ha d b e e n op e n e d a nd a m o u nt re t a i ne d a s r e t e nt i o n m o ne y t o b e ut i l i z e d b y t he pu r c ha s e r f o r i n de m n i f i c a t i on or br e a c h o f w a r ra n t y f or a n y ot h e r l o s s e s . O n t h i s b a s i s , t h e C om m i s s i o n e r (A p p e a ls ) ha d c o n c lu d e d t ha t t he re t e n t i on s u m r e t a i n e d i n t h e e s c r ow a c c ou nt ha d n ot a c c r u e d t o t he a s s e s s e e du ri n g t h e r e l e va nt ye a r. 15 . 1 4 A c c o r di n g t o t h e M a d r a s H i gh C o u r t , t h e T e r m s a n d C o n di t i o n s o f t he B u s i n e s s S a l e A g re e m e nt w e r e vi vi d a nd c l e a r, the to t a l s a l e c on s i d e ra t i on h a vi n g b e e n c l e a rl y m e nt i o ne d . A f te r f i x i n g t he f ul l a n d f i n a l s a le c o ns i d e ra t i o n, t h e p a rt i e s m u tu a l l y a gree d t o r e t a i n a s pe c i f i e d qu a n tu m o f m o ne y i n a n e s c r o w a c c o u nt to m e e t a n y on e o f t he e xi ge nc i e s a s m e n t i on e d i n th e a gr e e m e nt . T h e re f or e, a c c o r di n g t o t he H i gh C ou rt , f o r a l l p ur p os e s , t h e e nt i r e s a le c o ns id e r a ti o n h a d a c c r ue d in f a vo u r o f t h e a s s e s s e e d ur i n g t he ye a r u n d e r c o n s i de r a t i o n. P o s s e s s i on o f t he a s s e t w a s a l s o h a n de d o ve r b y t h e a s s e s s e e . B e si de s , no d e du c t i o n s w e r e m a d e f r o m t h e e s c r ow a c c ou n t a n d th e e n t i re a mou n t w a s re c e i ve d b y t h e a s s e s s e e a n d o f f e r e d t o t a x . 15 . 1 5 A c c o r di n g t o t he M a dr a s H i gh C o u r t , t h e p u r c ha s e r re t a i n i n g a pa r t i c ul a r a m o u n t of m o ne y i n th e e s c r o w a c c ou n t c ou l d n o t t a ke a w a y t he a m o un t f r o m th e p ur vi e w of f u l l c on s i d e r a t i on re c e i ve d o r a c c r ui n g in f a vo u r of t he a s s e s s e e f o r th e p ur p o s e o f c o m pu t a t ion of c a pi t a l ga i n s u/ s . 48 . B e s i d e s , t h e a s s e s s e e ha d r e c e i v e d th e e n ti re a m o un t o f ₹ 3 . 2 5 c ro r e w i t ho u t a n y d e du c t i on . T h e r i gh t of t h e a s s e ss e e o ve r t he a m o u nt re t a i n e d in th e e s c r o w a c c o un t h a d no t b e e n di s pu t ed. T he M a dr a s H i gh C o u rt o b s e r ve d t ha t a s s u m i n g c e r ta i n p a yo f f s w e r e to be m a de f r om t he re t e n t i on m on e y, th a t w o ul d n o t i n a n y m a n n e r a l t e r t h e f u l l a nd t o t a l c on s i d e ra t i on r e c e i v e d b y t he a s s e s s e e p u r s u a nt t o t h e b u s i n e s s s a l e a gr e e m e nt . G i ve n t h e f a c t u a l p os i ti o n , a c c or d in g t o t h e M a d ra s H i g h C o u rt , u nd o u b t e d l y t h e e nt i r e s a l e c o n s i d e r a ti o n h ad a c c r ue d i n f a vo ur o f t he a s s e s s e e d ur i n g t h e re l e va n t a s s e s s m e nt ye a r a nd , a s s u m i n g t ha t c e rt a i n p a ym e n t ha d b e e n m a de f r o m th e a m o un t r e t a in e d i n t he e s c ro w a c c ou nt , i t w o u l d n ot c h a n ge or i n a n y m a n n e r r e d u ce t he s a l e I.T.A. No.6866/Del/2018 24 c on s i d e ra t i on . 15 . 1 6 T h e M a dr a s H i gh C o u r t t h e re f or e up he l d th e ord e r of t he T r i b u na l , ho l d i n g t he a s s e s s e e li a b l e t o c a pi t a l ga i ns t a x duri n g t he r e l e va n t ye a r on t h e e n t i re s a le c o n s i de r a t i o n a s p e r t h e a g r e e m en t . 16 . O n a n ua n c e d c o n s i de r a ti o n of c o ve na n t s a n d c o nd i t i o n s o f bu s i n e s s s a l e a gr e e m e nt , e s c ro w a g r e e m e n t a n d a t t e nda n t f a c tu a l m a t r ix i n t he p r e s e nt c a s e qu a t h e di ve rs e j ud gm e n t s a n a l ys e d i n p r e c e d i n g pa r a gr a p hs , w e o b s e r ve t h a t t he f a c t s i n t h e p r e s e nt c a s e a r e i d e n ti c a l t o D i n e s h V a z i r a n i’ s c a s e (s u pr a ). In t he i n s t a nt c a s e a l s o , a s h a do w h a s be e n c a s t o n t he le g a l l y e nf o r c e a bl e r i gh t t o re c e ive of t h e a s s e s s e e o n s u c h c o ns i de r a t io n s e t a pa r t i n t he e s c r o w a c c ou nt o w i n g t o s t a g ge r i n g l i a b i l i t i e s q u a n ti f i e d p o s t t ra n s f e r o f s ha r e s . T h e l ia b i l i t y a r i s i n g a s qu a n ti f i e d, f a r o ut w e ig h s t h e a m o u n t l y i n g i n s u c h e s c r o w a c c o u nt . T he a s s e s s e e , on f a c t s , h a ve po i nt e d o u t t ha t i t c o u l d no t l a y h a n ds o n t he e s c ro w a m ou nt s de s p i t e l a ps e of n e a r l y a d e c a d e e x ce p t r e c o ve r y o f a n i ns i g n i f i c a nt s um o f ₹1 . 9 1 c r o re w a y b a c k i n Fi n a nc i a l Y e a r 2 01 3- 14 . T he a s s e s s e e ve h e m e nt l y a s s e r t s a n y r e c o ve r y o u t of e s c ro w t o w a r d s s a l e c on s i d e ra t i on i s re m o t e a n d f a r f e t c h e d ow i n g t o lar ge s c a l e di s p u t e d c l a i m s o f o ve r w h e l m i n g n a tu r e . A s a m e a s u re of i n dem n i f i c a t i on , t he a s s e s s e e h o w e ve r s i m u l t a n e o us l y u n de r t a k e s t ha t a n y a m o u n t r e a l i z e d in f u t ur e w hi c h i s d i s t a n t a n d u nl i ke l y, s ha l l b e of f er e d f o r t a xa t i o n i n t he ye a r i n w hi c h s u c h a m o un t i s re c e i ve d or a n y d e f i n it i ve r i gh t t o r e c e i ve i s a c c r ue d o r ve s t e d i n t he a s s e s s e e . Si m i l a rl y , i nte r e s t a m o un t o n s u c h de p o s i t s l yi n g i n e s c ro w s ha l l b e o f f e re d t o t a xa t io n i n t he ye a r o f re c e i p t , i f n ot a l r e a d y of f e r e d f o r t a x a t i o n i n t h e pa s t . 17 . A s o b s e r ve d , f a c t s i n t h e p re s e n t c a s e a r e i d e nt i c a l to t ha t of D i ne s h V az i r an i ’s c a s e ( s u p r a ) ra t h e r t h a n th e j u d gm e nt r e n de r e d i n C a r b o r un du m U ni ve r s a l’ s c a s e ( s u p r a ) w h i c h gr e a tl y d i f f e r s o n f a c t s . I n C a r b o r un du m c a s e , t h e a m o u nt pl a c e d i n e s c ro w w a s eve n t ua l l y r e t u r n e d t o t he a s s e s s e e w i t h ou t a n y de d u c t i o n o r re d uc t i o n of s a l e c on s i d e ra t i o n a nd t h e re f o r e , t h e q ue s t i o n of a m e n dm e n t o f f u l l valu e o f c on s i d e ra t i o n I.T.A. No.6866/Del/2018 25 di d n ot a r i s e a t a ll a s t h e c a pi t a l ga i n is c h a r ge ab l e i n t he ye a r o f t ra n s f e r. I n t he ba c k dr o p of re a l i s a t i on of e s c ro w a m o u nt i n f ul l , t he H o n ’ b le M a d ra s H i g h C ou r t h e l d t ha t t he e nt i r e s a l e c on s i d e ra t i o n i nc l u di n g t h e a m ou nt p l a c e d i n e s c r o w w a s t a x a bl e in t h e ye a r of t ra n s f e r i t s e l f . T h e f a c t s in D i n e s h V a z i r a n i c a s e a re o n a di f f e r e nt f o ot i n g i na s m u c h a s t he r e w a s a c t u a ll y a d e du c t io n f r o m t h e a m o un t pl a c e d i n e s c ro w a n d t he a m o u nt o f c on s i d e r a t i on t h e re f or e , und e r w e n t a s i gni f i c a n t c ha n ge . T h e a mo u n t k e pt i n e s c r o w a c c ount w a s ul t i m a t e l y ne ve r r e c e i ve d a s i n c om e b y t he s e l l e r a s t h e a m o u nt w a s r e t u r ne d t o t he bu ye r . T h e i s s ue i n D i ne s h V a z i r a n i c a s e w a s w h e t he r a r e v is i on o f t he a s s e s s m e nt o r de r w a s p o s s i bl e i n vi e w o f s u c h f a c t s w h i c h a r o s e d ue t o s u bs e q u e nt e ve nt s i m pa c t i n g t he t a x a bl e c a p i t a l ga in s . It w a s in t h i s c on t e xt t h a t t h e H o n ’ bl e H i gh C o u r t to o k a vie w th at t he r e a l i n c om e h a d t o b e c o n s i de r e d a n d n o t a n o t i o n a l i nc o m e . V i e w e d i n t h i s l i gh t , t he a s s e s s e e i s pl a c e d i n t h e s i m il a r f a c t s i tu a t i on a nd t h us e n t i t l e d t o c l a i m e xc l u s i o n o f a m o un t l yi n g i n e s c r ow w hi c h c a nn ot b e s a i d to h a ve a c c ru e d t o t h e a s s e s s e e i n t h e p e c ul i a r f a c t s o f t he c a s e a s un d e rt a k e n on be h a l f of t h e a s s e s s e e , th e R e ve nu e s h a l l e n t it l e d t o t a x s u c h a m ou n t a s c a pi t a l ga i n s i n t h e ye a r i n w hi c h s u c h a m o un t i s ac t ua l l y re l e a s e d , i f a ny . 18 . O n c i r c u m s p e c t io n o f f a c t ua l m a t ri x w i t h a l l o bj e c t i vi t y i n c om m a n d, w e a re of th e op i ni o n t ha t t he f a c t s m a rs ha l l e d a n d c a s e b ui l t up b y t h e a s s e s s e e i s qu i t e c o m p r e h e n s i b l e a n d p l a us i b l e . I n a c c o rd w i t h t he vi e w e x p r e s s e d i n D i ne s h V az ir an i c a s e , t h e t a xa b i l i t y of a m o u nt re t a i n e d i n e s c r o w a c c o un t w hi c h i s n e i t he r r e c e i ved n o r l i ke l y t o be re c e i ve d i s c on t r a r y t o po s i t i on o f l a w e n un c i a t e d i n s . 4 5 r w s s . 4 8 o f t he A c t . W hi l e t h e a m ou nt r e t a i ne d i n e s c ro w f o r m s p a r t o f a g r e e d c on s i d e ra t i on , s u c h a m o un t d o n o t n e c e s s a r i l y f o r m p a rt o f ‘ f u l l va l ue o f c on s i d e ra t i on r e c e i ve d o r a c c r u i n g ’ a s r e s u lt of t ra n s f e r o f c a p i t a l a s s e t a s e m a na t i n g f r o m t h e f a c t s o f t h e c a s e . T he r e a l i sa t i on of e s c r ow a m o u nt i n t he in s t a n t c a s e i s c on t i n ge nt up o n f u l f i l m e nt of w i d e r a n gi n g c on d it i o ns . T he l i a bi l i t i e s r a is e d b y v i rt u e of e s cr ow a gr e e m e n t a re I.T.A. No.6866/Del/2018 26 de m o n s t ra t e d t o be s u bs ta n t i a l l y hi g he r t ha n t h e a mo u nt e a rm a r ke d i n e s c ro w a n d he n c e f un ds ha ve n e i th e r be e n re l e a s e d to t he A s s e s s e e ti l l da t e . W he n s u b s e qu e nt e ve n t s a f t e r th e f i l in g o f R OI a r e f a c t or e d, s u c h a m ou n t b y w a y of e s c r o w d e po s i t s c a n n o t be r e ga r de d a s s a l e c on s i d e ra t i on a c c r u e d to th e A s s e s s e e w i t h r e f e r e nce to s . 4 8 o f A c t f o r t he pu r po s e s of q u a n t i f ic a t i o n of c a p i t a l ga i ns c h ar ge a bl e un de r s . 4 5 o f t he A c t. 19 . W e t hu s f i n d m e ri t i n t he c a s e m a d e o ut o n be h al f of t h e a s s e s s e e a nd r e ve r s a l of a c t i o n o f t h e C I T ( A ) a n d A O . A s c onc e de d o n b e ha l f o f t he a s s e s s e e , t he a m o un t re c o ve r e d o ut o f e s c r ow a cc o u nt b y t h e a s s e s s e e i n t h e l a te r ye a r s s h a l l be l i a b l e t o t a x a t i o n i n the r e s p e c t i ve ye a r s o f re c e i p t o r a c c r u a l. T h e a s s e s s e e s ha l l b e un de r l e ga l o bl i g a ti o n to p a y t a xe s o n a c c ru a l o f s u c h c o ns id e r a t i o n d ut i f ul l y i n l a t e r y e a rs a s a n d w h e n a r i s e . T h e A O w hi l e g i vi n g e f f e c t t o t hi s or der m a y s e e k s u i t a bl e i nd e m ni f i c a ti o n a n d o t he r s a f e gu a r d s to e n s u re t a x at i on o f e s c ro w a m ou n t, a s a nd w h e n r e c o ve r e d . 20 . G r o un d N o . 1 i s a l l o w e d . 21 . G r o un d N o . 2 c o nc e r ns di s a l l o w a n c e u n de r Se c t i on 1 4 A o f t he A c t . 21 . 1 A s s u bm i t t e d o n b e ha l f o f t h e a s s e s s e e , t h e a ss e s s e e h a s e a r n e d di vi de n d i n c o me o f R s . 3 , 3 5 , 5 0 , 00 0/ - w h i c h w a s c la im e d a s e xe m p t u n d e r Se c t i on 10 ( 3 4 ) o f t h e A c t . T he A O re s o r t e d t o s t a tut o r y f o rm u l a pr o vi d e d i n R u l e 8 D o f t he I n c o m e T a x A c t , 1 9 6 2 a n d c om p u te d d i s a l l ow a n c e a t R s . 1, 0 9 , 31 , 50 0 / - un de r S e c t i o n 1 4A o f th e A c t . I t is t he c a s e o f t he a s s e s s e e t h a t i t h a s s uo m ut o d i s a l l o w e d R s . 6 , 2 1 , 80 6/ - a t t r i bu t a bl e to e xe m p t i n c o m e u nd e r S e c t i o n 1 4 A o f t h e A c t . I t w a s p o i n t e d ou t t h a t t he e xe m p t i nc o m e h a s b e e n d e ri ve d o n l y f r o m i n ve s tm e n t m a de l o n g ba c k i n Fi n a nc i a l Y e a r 1 99 3 -9 4 i n th e c o m pa n y, n a m e l y , M / s . G uj a r a t G u a r d i a n Lt d. ( G G L) a ga i ns t t he i n ve s t m e n t o f R s . 33 , 3 5 , 0 0 , 0 00/ - . T h e a s s e s s e e c on t e nd e d t ha t n o e x p e nd i t u r e h a s be e n i n c u r re d f or e a r n i n g e x e m pt i nc o m e p e r s e i n a s m u c h a s i n ve s tm e n t y i e l di n g e xe m p t i n c om e w e r e o l d I.T.A. No.6866/Del/2018 27 i n ve s t m e nt m a d e i n t h e e a rl i e r ye a r s ho w e ve r o n c o ns e r va t i ve b a s i s w h i c h h a s m a de s u o m o tu d is a ll o w a n c e of R s . 6, 2 1, 80 6 / - un d e r Se c t i on 14 A o f t h e A c t i n t h e r e t u r n o f i n c o m e . I t w a s s u b mit t e d t ha t no di s a l l o w a n c e of i n t e re s t e x p e n d i t u r e c ou l d ha ve b e en m a d e o w i n g t o s u f f i c ie n t o w n f un ds a va i l a b l e w i t h t he a s s e s s e e c om p a n y a n d he n c e n o i nt e r e s t c o u ld be a t t r i b ut e d t o s u c h i n ve s t m e nt . B es i de s , o nl y in ve s t m e nt yi e l d i n g d i vi d e n d i n c o m e a r e t o b e c o n s i de r e d f o r co m p u t i n g a ve r a ge va l u e o f i nve s t m e nt f o r t h e pu r po s e o f m a k in g d i s a ll ow a n c e o ut of b o t h i nt e r e s t a nd a d m i n i s t ra t i ve e x p e nd i t u r e un de r c l a use ( i i ) a n d ( i i i ) re s pe c t i ve l y u n de r R u l e 8D ( 2 ) o f t h e R u l e s . T he a s se s s e e f u rt h e r c l a i m e d t ha t n o o bj e c t i on o f va l i d s a t i s f a c t i o n h a s be e n r ec or de d b y t he A O f o r m a ki n g d i s a l l o w a nc e . 21 . 2 W e n ot i c e t h a t th e a s s e s s e e h a s i nc u r r e d D e m a t c ha r ge s a m o u nt i n g t o R s . 3 , 2 2 , 0 0 0 / - w h i c h i s i n t h e n a t u r e of di r e c t ex pe n s e s u nd e r R ul e 8D (2 )( i ) of t he A c t . 21 . 3 A s re ga rd s o n i n t e re s t e x pe n s e s , t h e a s s e s s e e h a s d e m on s t r a t e d t ha t ow n f u nd s e x c e e ds t he c or re s po nd i n g i n ve s t m e n t yi e ld i n g d i v id e n d i nc o m e . T h e s h a re c a pi t a l a l o n g w i th r e s e r ve s s t a n ds a t R s . 1 08 . 2 6 c r o re a s a ga i ns t i n ve s t m e nt i n s h a re yi e l di n g d i vi de n d inc o m e a t R s . 33 . 35 c ro r e . T h u s , t h e d i s a l l o w a nc e of i n t e r e s t e x pe n d i t ure u nd e r R ul e 8D (2 )( i i ) i s no t w a r r a nt e d . T h e d i s a l l o w a nc e un de r R u l e 8 D (2 ) (i i i ) i s re s tr i c t e d t o 0 . 5 % o f t h e a ve r a ge va l u e o f i n ve s t m ent o f R s . 33 . 3 5 c r o re a t tr i b u t a b le t o i n ve s t m e n t w h i c h yi e ld e d e xe m p t i nco m e i n t e r m s o f s t a t ut o r y f o r m u l a . 21 . 4 A t t h i s s t a ge , w e a l s o o b s e r v e t ha t t h e a s s e s se e h a s m a de a n ad h oc di s a l l o w a n c e o f 1 / 3 of s a l a r y o f C hi e f C o nt r ol l e r Ac c o u nt w o rk e d o u t t o R s . 1, 9 9 , 85 7/ - a n d o t h e r a d m i ni s t r a t i ve e x p e ns e of Rs . 1 l a kh t o ge t h e r to D e m a t c ha r ge s of R s . 3 , 2 1 , 94 9/ - . F o r t h e p u r p o s e o f s u o m o tu di s a l l o w a n c e , n o ba s is ha s b e e n g i ve n b y t h e a s s e s se e f o r m a k in g s uc h a d ho c d i s a l l o w a nc e . T he A O t h u s s h a ll be gu i d e d b y t h e sta t u t or y f or m ul a a s n ot e d i n t h e p r e c e di n g p a r a g r a ph . I.T.A. No.6866/Del/2018 28 21 . 5 I n t h e r e s ul t , G ro un d no . 2 is pa r t l y a l l o w e d. 22 . I n t h e r e s ul t , t h e a p p e a l of t he a s s e s s e e i s p art l y a l lo w e d . Order pronounced in the open Court on 08/02/2024 Sd/- Sd/- [SAKTIJIT DEY] [PRADIP KUMAR KEDIA] VICE PRESIDENT ACCOUNTANT MEMBER DATED: /02/2024 Prabhat