Appeal Details
Counselvise Citation
[2020] 111 COUNSELVISE.COM (IT) 1206 (ITAT-MUMBAI)
Assessee PAN
Bench
Appeal Number
CRN Number
Duration Of Justice
1 year(s) 5 month(s) 6 day(s)
Appellant
Respondent
Appeal Type
Income Tax Appeal
Pronouncement Date
26-05-2020
Appeal Filed By
Assessee
Order Result
Partly Allowed
Bench Allotted
J
Assessment Year
2014-2015
Appeal Filed On
20-12-2018
Judgement Text
1 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L J B E N C H , M U M B A I , , B E F O R E S H R I S A K T I J I T D E Y , J M A N D S H R I M A N O J K U M A R A G G A R W A L , A M . / I . T . A . N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 ( / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 4 - 1 5 ) O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D T - 8 B , 5 T H F L O O R , P H O E N I X H O U S E , A - W I N G P H O E N I X M I L L C O M P O U N D 4 6 2 S E N A P A T I B A P A T M A R G , L O W E R P A R E L M U M B A I - 4 0 0 0 1 3 . / V S . A C I T - 7 ( 3 ) ( 1 ) R O O M N O . 1 4 2 G A A Y K A R B H A V A N , M . K . R O A D M U M B A I - 4 0 0 0 2 0 . / . / P A N / G I R N O . A A D C P - 2 9 1 4 - Q ( / A P P E L L A N T ) : ( / R E S P O N D E N T ) / A P P E L L A N T B Y : M S . U R V I A . M E H T A - L D . A R / R E S P O N D E N T B Y : S H R I R A J E E V H A R I T - L D . C I T - D R / D A T E O F H E A R I N G : 0 7 / 0 2 / 2 0 2 0 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 6 / 0 5 / 2 0 2 0 / O R D E R M A N O J K U M A R A G G A R W A L ( A C C O U N T A N T M E M B E R ) : - 1 . 1 A F O R E S A I D A P P E A L B Y A S S E S S E E F O R A S S E S S M E N T Y E A R [ I N S H O R T R E F E R R E D T O A S A Y ] 2 0 1 4 - 1 5 C O N T E S T C E R T A I N A D D I T I O N S / A D J U S T M E N T M A D E I N F I N A L A S S E S S M E N T O R D E R D A T E D 1 7 / 1 0 / 2 0 1 8 P A S S E D B Y L D . A S S I S T A N T C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X - 7 ( 3 ) ( 1 ) , M U M B A I [ A O ] U / S . 1 4 3 ( 3 ) R . W . S . 1 4 4 C ( 1 3 ) , P U R S U A N T T O T H E D I R E C T I O N S O F D I S P U T E R E S O L U T I O N P A N E L - 2 , M U M B A I , 2 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 [ I N S H O R T R E F E R R E D T O A S D R P ] , U / S 1 4 4 C ( 5 ) D A T E D 2 4 / 0 9 / 2 0 1 8 . T H E G R O U N D S R A I S E D R E A D A S U N D E R : - 1 : 0 T R A N S F E R P R I C I N G A D J U S T M E N T O F I N R 1 1 , 2 0 , 7 9 , 6 4 1 / - T O T H E I N T E R N A T I O N A L T R A N S A C T I O N R E L A T I N G T O E X P O R T O F G O O D S 1 : 1 T H E L E A R N E D A S S E S S I N G O F F I C E R ( ' A O ' ) / T R A N S F E R P R I C I N G O F F I C E R ( ' T P O ' ) / D I S P U T E R E S O L U T I O N P A N E L ( ' D R P ' ) H A S E R R E D I N M A K I N G A N U P W A R D A D J U S T M E N T O F I N R 1 1 , 2 0 , 7 9 , 6 4 1 / - T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A P P E L L A N T B Y H O L D I N G T H A T T H E I N T E R N A T I O N A L T R A N S A C T I O N R E L A T I N G T O T H E E X P O R T O F G O O D S E N T E R E D I N T O B Y T H E A P P E L L A N T W I T H I T S A S S O C I A T E D E N T E R P R I S E ( ' A E ' ) W A S N O T A T A R M ' S L E N G T H . 1 : 2 T H E L E A R N E D A O / T P O / D R P E R R E D I N R E J E C T I N G T R A N S A C T I O N A L N E T M A R G I N M E T H O D ( ' T N M M ' ) W H I C H W A S D E T E R M I N E D B Y T H E A P P E L L A N T A S T H E M O S T A P P R O P R I A T E M E T H O D A S P E R P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 9 2 C ( 1 ) O F T H E A C T . 1 : 3 T H E A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T C O N S I D E R I N G T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F I T S C A S E A N D T H E L A W P R E V A I L I N G O N T H E S U B J E C T T H E I N T E R N A T I O N A L T R A N S A C T I O N R E L A T I N G T O E X P O R T O F G O O D S E N T E R E D I N T O B Y T H E A P P E L L A N T W I T H I T S A E W A S A T A R M ' S L E N G T H A N D H E N C E N O A D J U S T M E N T I N R E S P E C T T H E R E O F W A S C A L L E D F O R A N D T H E S T A N D T A K E N B Y T H E L E A R N E D A O / T P O / D R P I N T H I S R E G A R D I S M I S C O N C E I V E D , E R R O N E O U S A N D I N C O R R E C T . 1 : 4 T H E A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T T H E L E A R N E D A O B E D I R E C T E D T O D E L E T E T H E U P W A R D A D J U S T M E N T O F I N R 1 1 2 , 0 7 9 , 6 4 1 / - M A D E B Y H I M T O T H E A P P E L L A N T ' S T O T A L I N C O M E A N D T O R E - C O M P U T E I T S T O T A L I N C O M E A N D T A X L I A B I L I T Y A C C O R D I N G L Y . 2 : 0 T R A N S F E R P R I C I N G A D J U S T M E N T O F I N R 1 . 2 0 . 9 6 9 / - T O T H E I N T E R N A T I O N A L T R A N S A C T I O N R E L A T I N G T O C O R P O R A T E G U A R A N T E E 2 : 1 T H E L E A R N E D A O / T P O / D R P H A S E R R E D I N M A K I N G A N U P W A R D A D J U S T M E N T O F I N R 1 , 2 0 , 9 6 9 / - T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E A P P E L L A N T B Y H O L D I N G T H A T T H E T R A N S A C T I O N R E L A T I N G T O C O R P O R A T E G U A R A N T E E E N T E R E D I N T O B Y T H E A P P E L L A N T W I T H I T S A E W A S N O T A R M ' S L E N G T H . 2 : 2 T H E A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T T H E L E A R N E D A O / T P O / D R P H A S E R R E D I N A P P L Y I N G T H E R A T E O F G U A R A N T E E C O M M I S S I O N O N T H E E N T I R E A M O U N T O F G U A R A N T E E O F R S . 1 5 , 1 9 , 0 0 , 0 0 0 I N S T E A D O F R E S T R I C T I N G T H E A D J U S T M E N T O N L Y O N T H E A C T U A L A M O U N T O F L O A N U T I L I Z E D B Y T H E A E F R O M T H E O V E R S E A S B A N K D U R I N G T H E Y E A R . 2 : 3 C O N S I D E R I N G T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F I T S C A S E A N D T H E L A W P R E V A I L I N G O N T H E S U B J E C T T H E I N T E R N A T I O N A L T R A N S A C T I O N R E L A T I N G T O C O R P O R A T E G U A R A N T E E E N T E R E D I N T O B Y T H E A P P E L L A N T W I T H I T S A E W A S A T A R M ' S L E N G T H A N D H E N C E N O A D J U S T M E N T I N R E S P E C T T H E R E O F W A S C A L L E D F O R A N D T H E S T A N D T A K E N B Y T H E L E A R N E D A O / T P O / D R P I N T H I S R E G A R D I S M I S C O N C E I V E D , E R R O N E O U S A N D I N C O R R E C T . 2 : 4 T H E A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T T H E L E A R N E D A O B E D I R E C T E D T O D E L E T E T H E U P W A R D A D J U S T M E N T O F I N R 1 2 0 , 9 6 9 / - M A D E B Y H I M T O T H E A P P E L L A N T ' S T O T A L I N C O M E A N D T O R E C O M P U T E I T S T O T A L I N C O M E A N D T A X L I A B I L I T Y A C C O R D I N G L Y . 3 : 0 N O T G R A N T I N G D E D U C T I O N O F I N R 1 0 , 5 4 , 5 2 4 / - B E I N G T H E W E I G H T E D D E D U C T I O N A L L O W A B L E U / S . 3 5 ( 2 A B ) O F T H E A C T 3 : 1 T H E A O / D R P H A S E R R E D I N N O T G R A N T I N G D E D U C T I O N O F I N R 1 0 , 5 4 , 5 2 4 / - I N C U R R E D T O W A R D S R E S E A R C H A N D D E V E L O P M E N T E X P E N D I T U R E , C L A I M E D U / S . 3 5 ( 2 A B ) O F T H E A C T . 3 : 2 T H E A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T C O N S I D E R I N G T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F I T S C A S E A N D T H E 3 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 L A W P R E V A I L I N G O N T H E S U B J E C T , T H E A O O U G H T T O H A V E G R A N T E D W E I G H T E D D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 3 5 ( 2 A B ) O F T H E A C T A S T H E R & D ' F A C I L I T Y ' H A S B E E N A P P R O V E D B Y T H E D S I R A N D H E N C E T H E S T A N D T A K E N B Y T H E A O / D R P I N T H I S C O N N E C T I O N I S M I S C O N C E I V E D , E R R O N E O U S A N D I N C O R R E C T . 3 : 3 T H E A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T T H E A O B E D I R E C T E D T O G R A N T E N T I R E D E D U C T I O N O F T H E E X P E N S E S I N C U R R E D B Y T H E A P P E L L A N T U / S . 3 5 ( 2 A B ) O F T H E A C T A N D T O R E - C O M P U T E I T S T O T A L I N C O M E A N D T A X T H E R E O N A C C O R D I N G L Y . 1 . 2 T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E H A S B E E N D E T E R M I N E D A T R S . 1 4 2 5 . 9 8 L A C S A F T E R C E R T A I N T R A N S F E R P R I C I N G ( T P ) A D J U S T M E N T S O F R S . 1 1 2 2 L A C S A S A G A I N S T R E T U R N E D I N C O M E O F R S . 2 9 3 . 4 3 L A C S F I L E D B Y T H E A S S E S S E E O N 3 0 / 1 1 / 2 0 1 4 . T H E W E I G H T E D D E D U C T I O N O F R S . 1 0 . 5 4 L A C S C L A I M E D B Y T H E A S S E S S E E U / S 3 5 ( 2 A B ) H A S A L S O B E E N D E N I E D T O T H E A S S E S S E E . A G G R I E V E D , T H E A S S E S S E E I S U N D E R F U R T H E R A P P E A L B E F O R E U S . T H E A S S E S S E E I S S T A T E D T O B E E N G A G E D I N T H E F I E L D O F N A T U R A L A P I S A N D N O V E L D E L I V E R Y S Y S T E M S F O R N U T R I E N T S A N D A C T I V E I N G R E D I E N T S . T H E A S S E S S E E H A S E S T A B L I S H E D A N I N T E R N A T I O N A L R E P U T A T I O N F O R I T S R A N G E O F A C T I V E N A T U R A L I N G R E D I E N T S F O R H E A L T H C A R E , F O O D A N D P E R S O N A L C A R E A P P L I C A T I O N S . 1 . 3 T H E P E R U S A L O F M A T E R I A L O N R E C O R D W O U L D R E V E A L T H A T A D R A F T A S S E S S M E N T O R D E R W A S P A S S E D B Y L D . A O O N 2 8 / 1 2 / 2 0 1 7 P U R S U A N T T O T H E O R D E R O F L D . T R A N S F E R P R I C I N G O F F I C E R - 3 ( 1 ) ( 1 ) , M U M B A I ( T P O ) D A T E D 2 7 / 1 0 / 2 0 1 7 . T H E A S S E S S E E P R E F E R R E D O B J E C T I O N S A G A I N S T T H E S A M E B E F O R E L D . D R P W H I C H W E R E D I S P O S E D - O F F V I D E D I R E C T I O N S D A T E D 2 4 / 0 9 / 2 0 1 8 . P U R S U A N T T O T H E S A I D D I R E C T I O N S , F I N A L A S S E S S M E N T O R D E R W A S P A S S E D O N 1 7 / 1 0 / 2 0 1 8 I N C O R P O R A T I N G T H E P R O P O S E D A D J U S T M E N T S / D I S A L L O W A N C E S . A G A I N S T T H I S O R D E R , T H E A S S E S S E E I S U N D E R A P P E A L B E F O R E U S . 1 . 4 W E H A V E C A R E F U L L Y H E A R D T H E A R G U M E N T S A D V A N C E D B Y B O T H T H E 4 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 R E P R E S E N T A T I V E S A N D P E R U S E D R E L E V A N T M A T E R I A L O N R E C O R D . T H E L D . A U T H O R I Z E D R E P R E S E N T A T I V E F O R A S S E S S E E ( A R ) , P L A C E D O N R E C O R D G R O U N D - W I S E C H A R T T O S U B M I T T H A T S U B S T A N T I A L I S S U E S A R E C O V E R E D B Y T H E E A R L I E R O R D E R O F T H E T R I B U N A L I N A S S E S S E E S O W N C A S E . T H E C O P Y O F T R I B U N A L O R D E R I T A N O S . 6 3 8 & 4 6 4 3 / M U M / 2 0 1 7 F O R A Y S 2 0 1 2 - 1 3 & 2 0 1 3 - 1 4 C O M M O N O R D E R D A T E D 0 6 / 0 3 / 2 0 1 8 H A S B E E N P L A C E D O N R E C O R D . I N T H E A B O V E B A C K G R O U N D , O U R A D J U D I C A T I O N T O T H E S U B J E C T M A T T E R O F A P P E A L W O U L D B E A S G I V E N I N S U C C E E D I N G P A R A G R A P H S . T R A N S F E R P R I C I N G A D J U S T M E N T S 2 . T H E P E R U S A L O F T H E O R D E R O F L D . T P O P A S S E D U / S 9 2 C A ( 3 ) O N 2 7 / 1 0 / 2 0 1 7 W O U L D R E V E A L T H A T F O L L O W I N G T R A N S F E R P R I C I N G A D J U S T M E N T S ( T P ) H A S B E E N P R O P O S E D T H E R E I N : - N O . T P A D J U S T M E N T A M O U N T ( R S . I N L A C S ) 1 . E X P O R T O F F I N I S H E D G O O D S 1 1 2 0 . 8 0 L A C S 2 . C O R P O R A T E G U A R A N T E E 1 . 2 0 L A C S T O T A L 1 1 2 2 . 0 0 L A C S E X P O R T O F F I N I S H E D G O O D S 3 . 1 O N E O F T H E I N T E R N A T I O N A L T R A N S A C T I O N S W H I C H W A S R E F E R R E D T O L D . T P O F O R D E T E R M I N A T I O N O F A R M S L E N G T H P R I C E ( A L P ) W A S S A L E O F G O O D S B Y T H E A S S E S S E E T O O N E O F I T S A E N A M E L Y O M N I - A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S I N C . , U S A ( O H T I ) F O R R S . 1 1 9 2 0 . 1 6 L A C S . T H E A S S E S S E E B E N C H M A R K E D T H E S A M E U S I N G T R A N S A C T I O N A L N E T M A R G I N M E T H O D ( T N M M ) , T H E A S S E S S E E B E I N G T H E T E S T E D P A R T Y , P R O F I T L E V E L I N D I C A T O R ( P L I ) B E I N G O P E R A T I N G P R O F I T / O P E R A T I N G E X P E N S E S & O P E R A T I N G P R O F I T / O P E R A T I N G R E V E N U E W H I C H W E R E C O M P U T E D T O 5 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 B E 1 9 . 0 2 % & 1 5 . 9 8 % R E S P E C T I V E L Y . T H E A S S E S S E E I S S T A T E D T O H A V E S O L D N A T U R A L I N G R E D I E N T S P R O D U C T S T O I T S U S A E . T H E A S S E S S E E S O U R C E D C E R T A I N R A W M A T E R I A L F R O M T H I R D P A R T I E S B A S E D I N U S A W H I C H I S D O N E V I A A E A N D A E H A D C H A R G E D T H E A S S E S S E E F O R T H E S A M E O N C O S T - T O - C O S T B A S I S . S U C H P U R C H A S E O F R A W M A T E R I A L A M O U N T E D T O R S . 2 1 8 . 3 5 L A C S W H I C H W A S S T A T E D T O B E M I N I S C U L E I N C O M P A R I S O N T O O V E R A L L V O L U M E O F A S S E S S E E S B U S I N E S S . B O T H T H E T R A N S A C T I O N S W E R E A G G R E G A T E D F O R T H E P U R P O S E O F B E N C H M A R K I N G . T H E A S S E S S E E A L S O F U R N I S H E D S E G M E N T A L P R O F I T A B I L I T Y W H E R E I N T H E R E T U R N T O T O T A L C O S T W A S R E F L E C T E D T O B E 2 2 . 0 5 % O N T R A N S A C T I O N S W I T H A E V I S - - V I S R E T U R N O F 8 . 4 % O N T R A N S A C T I O N S W I T H N O N - A E S . A C C O R D I N G L Y , N O T P A D J U S T M E N T W A S P R O P O S E D B Y T H E A S S E S S E E . H O W E V E R , T H E A S S E S S E E , A S P E R T H E O B S E R V A T I O N S O F L D . T P O , D I D N O T T A K E M A T E R I A L C O S T O N A C T U A L B U T T O O K T H E S A M E O N S A L E R A T I O A N D T H E R E F O R E T H E B E N C H M A R K I N G W A S R E J E C T E D . C O N S E Q U E N T L Y , T H E A V E R A G E P R O D U C T W I S E P R I C E C H A R G E D F R O M A E A S W E L L A S N O N - A E S W A S C A L L E D F O R , W H I C H H A S B E E N T A B U L A T E D I N T H E O R D E R O F L D . T P O . I T W A S N O T E D T H A T A V E R A G E R A T E O F G O O D S S O L D T O A E S W A S L O W E R I N C E R T A I N C A S E S A S C O M P A R E T O A V E R A G E R A T E A T W H I C H I T W A S S O L D T O N O N - A E S . T H E S E P R O D U C T S W E R E S E P A R A T E L Y T A B U L A T E D A N D C O N F R O N T E D T O T H E A S S E S S E E . 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( 2 ) I N S E L E C T I N G T H E M O S T A P P R O P R I A T E M E T H O D A S S P E C I F I E D I N S U B - R U L E ( 1 ) , T H E F O L L O W I N G F A C T O R S S H A L L B E T A K E N I N T O A C C O U N T , N A M E L Y : ( A ) T H E N A T U R E A N D C L A S S O F T H E I N T E R N A T I O N A L T R A N S A C T I O N ; ( B ) T H E C L A S S O R C L A S S E S O F A S S O C I A T E D E N T E R P R I S E S E N T E R I N G I N T O T H E T R A N S A C T I O N A N D T H E F U N C T I O N S P E R F O R M E D B Y T H E M T A K I N G I N T O A C C O U N T A S S E T S E M P L O Y E D O R T O B E E M P L O Y E D A N D R I S K S A S S U M E D B Y S U C H E N T E R P R I S E S ; ( C ) T H E A V A I L A B I L I T Y , C O V E R A G E A N D R E L I A B I L I T Y O F D A T A N E C E S S A R Y F O R A P P L I C A T I O N O F T H E M E T H O D ; ( D ) T H E D E G R E E O F C O M P A R A B I L I T Y E X I S T I N G B E T W E E N T H E I N T E R N A T I O N A L T R A N S A C T I O N A N D T H E U N C O N T R O L L E D T R A N S A C T I O N A N D B E T W E E N T H E E N T E R P R I S E S E N T E R I N G I N T O S U C H T R A N S A C T I O N S ; ( E ) T H E E X T E N T T O W H I C H R E L I A B L E A N D A C C U R A T E A D J U S T M E N T S C A N B E M A D E T O A C C O U N T F O R D I F F E R E N C E S , I F A N Y , B E T W E E N T H E I N T E R N A T I O N A L T R A N S A C T I O N A N D T H E C O M P A R A B L E U N C O N T R O L L E D T R A N S A C T I O N O R B E T W E E N T H E E N T E R P R I S E S E N T E R I N G I N T O S U C H T R A N S A C T I O N S ; ( F ) T H E N A T U R E , E X T E N T A N D R E L I A B I L I T Y O F A S S U M P T I O N S R E Q U I R E D T O B E M A D E I N A P P L I C A T I O N O F A M E T H O D . 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D R P , V I D E O R D E R D A T E D 2 9 / 0 3 / 2 0 1 9 , R E J E C T E D T H E S A I D P L E A S I N C E T H E S A M E C O U L D N O T B E T E R M E D A S M A T T E R O F R E C T I F I C A T I O N U N D E R R U L E 1 3 O F I N C O M E T A X ( D I S P U T E R E S O L U T I O N P A N E L ) R U L E S , 2 0 0 9 . A G G R I E V E D A S A F O R E S A I D , T H E A S S E S S E E I S U N D E R F U R T H E R A P P E A L B E F O R E U S . 4 . 4 U P O N , P E R U S A L O F C I T E D O R D E R O F T R I B U N A L F O R A Y S 2 0 1 2 - 1 3 & 2 0 1 3 - 1 4 , W E F I N D T H A T T H E S T A N D O F L D . D R P Q U A C O R P O R A T E G U A R A N T E E H A S B E E N C O N F I R M E D V I D E P A R A 3 5 O F T H E O R D E R . S I M I L A R F A C T S E X I S T I N T H I S Y E A R . T H E R E F O R E , N O I N F I R M I T Y C O U L D B E F O U N D I N T H E O R D E R O F L O W E R A U T H O R I T I E S , O N T H I S I S S U E . T H E R A T E O F 1 . 2 5 % W O U L D A P P L Y T O G R O S S A M O U N T O F G U A R A N T E E G I V E N B Y T H E A S S E S S E E A N D N O T O N T H E A C T U A L L O A N A V A I L E D B Y A E A S H E L D I N M U M B A I T R I B U N A L I N L A Q S H Y A M E D I A P V T . L T D . ( I T A N O . 5 0 0 / M U M / 2 0 1 5 0 4 / 0 1 / 2 0 1 7 ) . A C C O R D I N G L Y , T H I S G R O U N D S T A N D D I S M I S S E D . 1 2 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 C O R P O R A T E A D J U S T M E N T 5 . 1 T H E A S S E S S E E C L A I M E D D E D U C T I O N U / S 3 5 ( 2 A B ) B E I N G 2 0 0 % O F A M O U N T I N C U R R E D T O W A R D S S C I E N T I F I C R E S E A R C H . T H E P E R U S A L O F A P P R O V A L S F R O M D S I R I N F O R M N O . 3 C M A N D W O R K I N G O F D E D U C T I O N U / S 3 5 ( 2 A B ) A S P E R R E T U R N O F I N C O M E A N D A S P E R F O R M N O . 3 C L R E F L E C T E D D I F F E R E N C E O F R S . 1 0 . 5 4 L A C S . A C C O R D I N G L Y , T H E S A M E W A S D I S A L L O W E D A N D A D D E D T O T H E I N C O M E O F T H E A S S E S S E E . 5 . 2 B E F O R E L D . D R P , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T I N T E R M S O F P R O V I S I O N S O F S E C . 3 5 ( 2 A B ) W H A T N E E D S T O B E A P P R O V E D I S T H E R E S E A R C H A N D D E V E L O P M E N T F A C I L I T Y A N D N O T T H E E X P E N D I T U R E . O N C E T H E F A C I L I T Y I S A P P R O V E D B Y T H E P R E S C R I B E D A U T H O R I T Y I . E . D S I R T H E N E X P E N D I T U R E I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E H A S T O B E A L L O W E D U / S 3 5 ( 2 A B ) . R E L I A N C E W A S P L A C E D O N T H E D E C I S I O N O F A H M E D A B A D T R I B U N A L I N S U N P H A R M A C E U T I C A L S I N D U S T R I E S L T D . V / S P C I T ( 1 6 2 I T D 4 8 4 ) A S A P P R O V E D B Y H O N B L E G U J A R A T H I G H C O U R T R E P O R T E D A T 2 5 0 T A X M A N 2 7 0 . R E L I A N C E W A S A L S O P L A C E D O N T H E D E C I S I O N P U N E T R I B U N A L I N C U M M I N S I N D I A L T D . V / S D C I T ( I T A N O . 3 0 9 / P U N / 2 0 1 4 ) F O R T H E S A I D S U B M I S S I O N S . H O W E V E R , L D . D R P , R E L Y I N G U P O N D R P S D I R E C T I O N F O R A Y 2 0 1 3 - 1 4 , C O N F I R M E D T H E S A M E . A G G R I E V E D , T H E A S S E S S E E I S U N D E R F U R T H E R A P P E A L B E F O R E U S . 5 . 3 U P O N P E R U S A L O F C I T E D O R D E R O F T R I B U N A L I N A S S E S S E E S O W N C A S E F O R A Y 2 0 1 3 - 1 4 , W E F I N D T H A T D E D U C T I O N W A S D E N I E D I N T H A T Y E A R S I N C E T H E A S S E S S E E H A D N O T F I L E D T H E N E C E S S A R Y C E R T I F I C A T E I S S U E D B Y T H E P R E S C R I B E D A U T H O R I T Y I N F O R M 3 C L . T H E A S S E S S E E S O U G H T T O F I L E T H E S A M E D U R I N G P R O C E E D I N G S B E F O R E T R I B U N A L A N D T H E R E F O R E , T H E M A T T E R W A S R E M I T T E D B A C K T O T H E F I L E O F L D . A O 1 3 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 F O R V E R I F I C A T I O N . H O W E V E R , T H E F A C T S A R E D I F F E R E N T I N T H I S Y E A R S I N C E T H E A S S E S S E E H A S F U R N I S H E D R E Q U I S I T E C E R T I F I C A T E S . T H E D E D U C T I O N H A S B E E N D E N I E D T O T H E E X T E N T O F R S . 1 0 . 5 4 L A C S , B E I N G T H E D I F F E R E N C E I N A M O U N T C L A I M E D I N R E T U R N O F I N C O M E V I S - - V I S A M O U N T M E N T I O N E D I N T H E F O R M I S S U E D B Y P R E S C R I B E D A U T H O R I T Y . T H E R E F O R E , T H E D E C I S I O N O F E A R L I E R Y E A R I S N O T A P P L I C A B L E T O T H I S Y E A R . 5 . 4 A S R I G H T L Y C O N T E N D E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E L D . D R P T H A T T H E I S S U E I S S Q U A R E L Y C O V E R E D I N A S S E S S E E S F A V O R B Y T H E D E C I S I O N O F P U N E T R I B U N A L I N C U M M I N S I N D I A L T D . V / S D C I T ( 9 6 T A X M A N N . 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U N D E R V A R I O U S S U B - S E C T I O N S O F S E C T I O N 3 5 O F T H E A C T , T H E C O N D I T I O N S A N D T H E A L L O W A B I L I T Y O F E X P E N D I T U R E V A R Y . S U B - S E C T I O N ( 1 ) T O S E C T I O N 3 5 O F T H E A C T D E A L S W I T H E X P E N D I T U R E O N S C I E N T I F I C R E S E A R C H , N O T B E I N G I N T H E N A T U R E O F C A P I T A L E X P E N D I T U R E , I S T O B E A L L O W E D T O R E S E A R C H A S S O C I A T I O N , U N I V E R S I T Y , C O L L E G E O R O T H E R I N S T I T U T I O N ; F O R W H I C H A N A P P L I C A T I O N I N T H E P R E S C R I B E D F O R M A N D M A N N E R I S T O B E M A D E T O T H E C E N T R A L G O V E R N M E N T F O R T H E P U R P O S E O F G R A N T O F A P P R O V A L O R C O N T I N U A T I O N T H E R E T O . 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A F T E R A P P R O V A L O F F A C I L I T Y . 4 1 . U N D E R T H E A M E N D E D P R O V I S I O N S , B E S I D E M A I N T A I N I N G S E P A R A T E A C C O U N T S O F R & D F A C I L I T Y , C O P Y O F A U D I T E D A C C O U N T S H A V E T O B E S U B M I T T E D T O T H E P R E S C R I B E D A U T H O R I T Y . T H E S E A M E N D M E N T S T O R U L E S 6 A N D 7 A A R E W . E . F . 0 1 . 0 7 . 2 0 1 6 I . E . U N D E R T H E A M E N D E D R U L E S , T H E P R E S C R I B E D A U T H O R I T Y A S I N P A R T A G I V E A P P R O V A L O F T H E F A C I L I T Y A N D I N P A R T B Q U A N T I F Y T H E E X P E N D I T U R E E L I G I B L E F O R D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 3 5 ( 2 A B ) O F T H E A C T . 4 2 . T H E I S S U E W H I C H I S R A I S E D B E F O R E U S R E L A T E S T O P R E - A M E N D E D P R O V I S I O N S A N D Q U E S T I O N I S W H E R E T H E F A C I L I T Y H A S B E E N A P P R O V E D B Y T H E P R E S C R I B E D A U T H O R I T Y , C A N T H E D E D U C T I O N B E D E N I E D T O T H E A S S E S S E E U N D E R S E C T I O N 3 5 ( 2 A B ) O F T H E A C T F O R N O N I S S U E O F F O R M N O . 3 C L B Y T H E S A I D P R E S C R I B E D A U T H O R I T Y O R T H E P O W E R I S W I T H T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O L O O K I N T O T H E N A T U R E O F E X P E N D I T U R E T O B E A L L O W E D A S W E I G H T E D D E D U C T I O N U N D E R S E C T I O N 3 5 ( 2 A B ) O F 1 5 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 T H E A C T . 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T H E T R I B U N A L H A S C O N S I D E R E D T H E S U B M I S S I O N S M A D E O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E A N D T O O K T H E V I E W T H A T S E C T I O N S P E A K S O F : ( I ) D E V E L O P M E N T O F F A C I L I T Y ; ( I I ) I N C U R R I N G O F E X P E N D I T U R E B Y T H E A S S E S S E E F O R D E V E L O P M E N T O F S U C H F A C I L I T Y ; ( I I I ) A P P R O V A L O F T H E F A C I L I T Y B Y T H E P R E S C R I B E D A U T H O R I T Y , W H I C H I S D S I R ; A N D ( I V ) A L L O W A N C E O F W E I G H T E D D E D U C T I O N O N T H E E X P E N D I T U R E S O I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E . 9 . 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T H E T R I B U N A L H A S A L S O C O N S I D E R E D R . 6 ( 5 A ) A N D F O R M N O . 3 C M A N D C O M E T O T H E C O N C L U S I O N T H A T A P L A I N A N D H A R M O N I O U S R E A D I N G O F R U L E A N D F O R M C L E A R L Y S U G G E S T S T H A T O N C E F A C I L I T Y I S A P P R O V E D , T H E E N T I R E E X P E N D I T U R E S O I N C U R R E D O N D E V E L O P M E N T O F R & D F A C I L I T Y H A S T O B E A L L O W E D F O R W E I G H T E D D E D U C T I O N A S P R O V I D E D B Y S . 3 5 ( 2 A B ) . T H E T R I B U N A L H A S A L S O C O N S I D E R E D T H E L E G I S L A T I V E I N T E N T I O N B E H I N D A B O V E E N A C T M E N T A N D O B S E R V E D T H A T T O B O O S T U P R & D F A C I L I T Y I N I N D I A , T H E L E G I S L A T U R E H A S P R O V I D E D T H I S P R O V I S I O N T O E N C O U R A G E T H E D E V E L O P M E N T O F T H E F A C I L I T Y B Y P R O V I D I N G D E D U C T I O N O F W E I G H T E D E X P E N D I T U R E . S I N C E W H A T I S S T A T E D T O B E P R O M O T E D W A S D E V E L O P M E N T O F F A C I L I T Y , I N T E N T I O N O F T H E L E G I S L A T U R E B Y M A K I N G A B O V E A M E N D M E N T I S V E R Y C L E A R T H A T T H E E N T I R E E X P E N D I T U R E I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E O N D E V E L O P M E N T O F F A C I L I T Y , I F A P P R O V E D , H A S T O B E A L L O W E D F O R T H E P U R P O S E O F W E I G H T E D D E D U C T I O N . 1 0 . 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F U R T H E R , V I D E L E T T E R D A T E D 1 8 . 0 9 . 2 0 0 6 , D S I R G R A N T E D A P P R O V A L F O R T H E E X P E N S E S I N C U R R E D B Y T H E C O M P A N Y O N I N - H O U S E R E S E A R C H A N D D E V E L O P M E N T F A C I L I T Y I N T H E P R E S C R I B E D F O R M N O . 3 C M . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I N T H A T C A S E R E F U S E D T O A C C O R D T H E B E N E F I T O F A F O R E S A I D P R O V I S I O N O N T H E G R O U N D T H A T R E C O G N I T I O N A N D A P P R O V A L W A S G I V E N B Y D S I R I N T H E N E X T A S S E S S M E N T Y E A R . T H E T R I B U N A L A L L O W E D T H E C L A I M O F A S S E S S E E R E L Y I N G O N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N ' B L E H I G H C O U R T O F G U J A R A T I N C L A R I S L I F E S C I E N C E S L T D . ' S C A S E ( S U P R A ) . 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R E A S O N S F O R D E L A Y I N P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R 6 . 1 B E F O R E P A R T I N G , W E W O U L D L I K E T O E N U M E R A T E T H E C I R C U M S T A N C E S W H I C H H A V E L E D T O D E L A Y I N P R O N O U N C E M E N T O F T H I S O R D E R . T H E H E A R I N G O F T H E M A T T E R W A S C O N C L U D E D O N 0 7 / 0 2 / 2 0 2 0 A N D I N T E R M S O F R U L E 3 4 ( 5 ) O F I N C O M E T A X ( A P P E L L A T E T R I B U N A L ) R U L E S , 1 9 6 3 , T H E M A T T E R W A S R E Q U I R E D T O B E P R O N O U N C E D W I T H I N A T O T A L P E R I O D O F 9 0 D A Y S . A S P E R S U B - C L A U S E ( C ) O F R U L E 3 4 ( 5 ) , E V E R Y E N D E A V O R W A S T O B E M A D E T O P R O N O U N C E T H E O R D E R W I T H I N 6 0 D A Y S A F T E R C O N C L U S I O N O F H E A R I N G . H O W E V E R , W H E R E I T I S N O T P R A C T I C A B L E T O D O S O O N T H E G R O U N D O F E X C E P T I O N A L A N D E X T R A O R D I N A R Y C I R C U M S T A N C E S , T H E B E N C H C O U L D F I X A F U T U R E D A T E O F P R O N O U N C E M E N T O F T H E O R D E R W H I C H S H A L L N O T O R D I N A R I L Y B E A D A Y B E Y O N D A F U R T H E R P E R I O D O F 3 0 D A Y S . T H U S , A P E R I O D O F 6 0 D A Y S H A S B E E N P R O V I D E D U N D E R T H E E X T A N T R U L E F O R P R O N O U N C E M E N T O F T H E O R D E R . T H I S P E R I O D C O U L D B E E X T E N D E D B Y T H E B E N C H O N T H E G R O U N D O F E X C E P T I O N A L A N D E X T R A O R D I N A R Y C I R C U M S T A N C E S . H O W E V E R , T H E E X T E N D E D P E R I O D S H A L L N O T O R D I N A R I L Y E X C E E D A P E R I O D O F 3 0 D A Y S . 6 . 2 A L T H O U G H T H E O R D E R W A S W E L L D R A F T E D A S W E L L A S A P P R O V E D B E F O R E T H E E X P I R Y O F 9 0 D A Y S , H O W E V E R , U N F O R T U N A T E L Y , O N 2 4 / 0 3 / 2 0 2 0 , A N A T I O N W I D E L O C K D O W N W A S I M P O S E D B Y T H E G O V E R N M E N T O F I N D I A I N V I E W O F A D V E R S E C I R C U M S T A N C E S C R E A T E D B Y P A N D E M I C C O V I D - 1 9 I N T H E C O U N T R Y . T H E L O C K D O W N W A S E X T E N D E D F R O M T I M E T O T I M E W H I C H C R I P P L E D T H E F U N C T I O N I N G O F M O S T O F 1 8 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 T H E G O V E R N M E N T D E P A R T M E N T S I N C L U D I N G I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L ( I T A T ) . T H E S I T U A T I O N L E D T O U N P R E C E D E N T E D D I S R U P T I O N O F J U D I C I A L W O R K A L L O V E R T H E C O U N T R Y A N D T H E O R D E R C O U L D N O T B E P R O N O U N C E D D E S P I T E L A P S E O F C O N S I D E R A B L E P E R I O D O F T I M E . T H E S I T U A T I O N C R E A T E D B Y P A N D E M I C C O V I D - 1 9 C O U L D B E T E R M E D A S U N P R E C E D E N T E D A N D B E Y O N D T H E C O N T R O L O F A N Y H U M A N B E I N G . T H E S I T U A T I O N , T H U S C R E A T E D B Y T H I S P A N D E M I C , C O U L D N E V E R B E T E R M E D A S O R D I N A R Y C I R C U M S T A N C E S A N D W O U L D W A R R A N T E X C L U S I O N O F L O C K D O W N P E R I O D F O R T H E P U R P O S E O F A F O R E S A I D R U L E G O V E R N I N G T H E P R O N O U N C E M E N T O F T H E O R D E R . A C C O R D I N G L Y , T H E O R D E R I S B E I N G P R O N O U N C E D N O W A F T E R T H E R E - O P E N I N G O F T H E O F F I C E S . 6 . 3 F A C E D W I T H S I M I L A R F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S , T H E C O - O R D I N A T E B E N C H O F T H I S T R I B U N A L C O M P R I S I N G - O F F O F H O N B L E P R E S I D E N T A N D H O N B L E V I C E P R E S I D E N T , I N I T S R E C E N T D E C I S I O N T I T L E D A S D C I T V / S J S W L I M I T E D ( I T A N O S . 6 2 6 4 & 6 1 0 3 / M U M / 2 0 1 8 ) O R D E R D A T E D 1 4 / 0 5 / 2 0 2 0 H E L D A S U N D E R : - 7 . H O W E V E R , B E F O R E W E P A R T W I T H T H E M A T T E R , W E M U S T D E A L W I T H O N E P R O C E D U R A L I S S U E A S W E L L . W H I L E H E A R I N G O F T H E S E A P P E A L S W A S C O N C L U D E D O N 7 T H J A N U A R Y 2 0 2 0 , T H I S O R D E R T H E R E O N I S B E I N G P R O N O U N C E D T O D A Y O N 1 4 T H D A Y O F M A Y , 2 0 2 0 , M U C H A F T E R T H E E X P I R Y O F 9 0 D A Y S F R O M T H E D A T E O F C O N C L U S I O N O F H E A R I N G . W E A R E A L S O A L I V E T O T H E F A C T T H A T R U L E 3 4 ( 5 ) O F T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L R U L E S 1 9 6 3 , W H I C H D E A L S W I T H P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R S , P R O V I D E S A S F O L L O W S : ( 5 ) T H E P R O N O U N C E M E N T M A Y B E I N A N Y O F T H E F O L L O W I N G M A N N E R S : ( A ) T H E B E N C H M A Y P R O N O U N C E T H E O R D E R I M M E D I A T E L Y U P O N T H E C O N C L U S I O N O F T H E H E A R I N G . ( B ) I N C A S E W H E R E T H E O R D E R I S N O T P R O N O U N C E D I M M E D I A T E L Y O N T H E C O N C L U S I O N O F T H E H E A R I N G , T H E B E N C H S H A L L G I V E A D A T E F O R P R O N O U N C E M E N T . ( C ) I N A C A S E W H E R E N O D A T E O F P R O N O U N C E M E N T I S G I V E N B Y T H E B E N C H , E V E R Y E N D E A V O U R S H A L L B E M A D E B Y T H E B E N C H T O P R O N O U N C E T H E O R D E R W I T H I N 6 0 D A Y S F R O M T H E D A T E O N W H I C H T H E H E A R I N G O F T H E C A S E W A S C O N C L U D E D B U T , W H E R E I T I S N O T P R A C T I C A B L E S O T O D O O N T H E G R O U N D O F E X C E P T I O N A L A N D E X T R A O R D I N A R Y C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E , T H E B E N C H S H A L L F I X A F U T U R E D A Y F O R P R O N O U N C E M E N T O F T H E O R D E R , A N D S U C H D A T E S H A L L N O T O R D I N A R I L Y ( E M P H A S I S S U P P L I E D B Y U S N O W ) B E A D A Y B E Y O N D A F U R T H E R P E R I O D O F 3 0 D A Y S A N D D U E N O T I C E O F T H E D A Y S O F I X E D S H A L L B E G I V E N O N T H E N O T I C E B O A R D . 8 . Q U I T E C L E A R L Y , O R D I N A R I L Y T H E O R D E R O N A N A P P E A L S H O U L D B E P R O N O U N C E D B Y T H E 1 9 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 B E N C H W I T H I N N O M O R E T H A N 9 0 D A Y S F R O M T H E D A T E O F C O N C L U D I N G T H E H E A R I N G . I T I S , H O W E V E R , I M P O R T A N T T O N O T E T H A T T H E E X P R E S S I O N O R D I N A R I L Y H A S B E E N U S E D I N T H E S A I D R U L E I T S E L F . T H I S R U L E W A S I N S E R T E D A S A R E S U L T O F D I R E C T I O N S O F H O N B L E J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F S H I V S A G A R V E G R E S T A U R A N T V S A C I T [ ( 2 0 0 9 ) 3 1 7 I T R 4 3 3 ( B O M ) ] W H E R E I N T H E I R L O R D S H I P S H A D , I N T E R A L I A , D I R E C T E D T H A T W E , T H E R E F O R E , D I R E C T T H E P R E S I D E N T O F T H E A P P E L L A T E T R I B U N A L T O F R A M E A N D L A Y D O W N T H E G U I D E L I N E S I N T H E S I M I L A R L I N E S A S A R E L A I D D O W N B Y T H E A P E X C O U R T I N T H E C A S E O F A N I L R A I ( S U P R A ) A N D T O I S S U E A P P R O P R I A T E A D M I N I S T R A T I V E D I R E C T I O N S T O A L L T H E B E N C H E S O F T H E T R I B U N A L I N T H A T B E H A L F . W E H O P E A N D T R U S T T H A T S U I T A B L E G U I D E L I N E S S H A L L B E F R A M E D A N D I S S U E D B Y T H E P R E S I D E N T O F T H E A P P E L L A T E T R I B U N A L W I T H I N S H O R T E S T R E A S O N A B L E T I M E A N D F O L L O W E D S T R I C T L Y B Y A L L T H E B E N C H E S O F T H E T R I B U N A L . I N T H E M E A N W H I L E ( E M P H A S I S , B Y U N D E R L I N I N G , S U P P L I E D B Y U S N O W ) , A L L T H E R E V I S I O N A L A N D A P P E L L A T E A U T H O R I T I E S U N D E R T H E I N C O M E - T A X A C T A R E D I R E C T E D T O D E C I D E M A T T E R S H E A R D B Y T H E M W I T H I N A P E R I O D O F T H R E E M O N T H S F R O M T H E D A T E C A S E I S C L O S E D F O R J U D G M E N T . I N T H E R U L E D S O F R A M E D , A S A R E S U L T O F T H E S E D I R E C T I O N S , T H E E X P R E S S I O N O R D I N A R I L Y H A S B E E N I N S E R T E D I N T H E R E Q U I R E M E N T T O P R O N O U N C E T H E O R D E R W I T H I N A P E R I O D O F 9 0 D A Y S . T H E Q U E S T I O N T H E N A R I S E S W H E T H E R T H E P A S S I N G O F T H I S O R D E R , B E Y O N D N I N E T Y D A Y S , W A S N E C E S S I T A T E D B Y A N Y E X T R A O R D I N A R Y C I R C U M S T A N C E S . 9 . L E T U S I N T H I S L I G H T R E V E R T T O T H E P R E V A I L I N G S I T U A T I O N I N T H E C O U N T R Y . O N 2 4 T H M A R C H , 2 0 2 0 , H O N B L E P R I M E M I N I S T E R O F I N D I A T O O K T H E B O L D S T E P O F I M P O S I N G A N A T I O N W I D E L O C K D O W N , F O R 2 1 D A Y S , T O P R E V E N T T H E S P R E A D O F C O V I D 1 9 E P I D E M I C , A N D T H I S L O C K D O W N W A S E X T E N D E D F R O M T I M E T O T I M E . A S A M A T T E R O F F A C T , E V E N B E F O R E T H I S F O R M A L N A T I O N W I D E L O C K D O W N , T H E F U N C T I O N I N G O F T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L A T M U M B A I W A S S E V E R E L Y R E S T R I C T E D O N A C C O U N T O F L O C K D O W N B Y T H E M A H A R A S H T R A G O V E R N M E N T , A N D O N A C C O U N T O F S T R I C T E N F O R C E M E N T O F H E A L T H A D V I S O R I E S W I T H A V I E W O F C H E C K I N G S P R E A D O F C O V I D 1 9 . T H E E P I D E M I C S I T U A T I O N I N M U M B A I B E I N G G R A V E , T H E R E W A S N O T M U C H O F A R E L A X A T I O N I N S U B S E Q U E N T L O C K D O W N S A L S O . I N A N Y C A S E , T H E R E W A S U N P R E C E D E N T E D D I S R U P T I O N O F J U D I C I A L W O K A L L O V E R T H E C O U N T R Y . 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H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T , I N A N O R D E R D A T E D 1 5 T H A P R I L 2 0 2 0 , H A S , B E S I D E S E X T E N D I N G T H E V A L I D I T Y O F A L L I N T E R I M O R D E R S , H A S A L S O O B S E R V E D T H A T , I T I S A L S O C L A R I F I E D T H A T W H I L E C A L C U L A T I N G T I M E F O R D I S P O S A L O F M A T T E R S M A D E T I M E - B O U N D B Y T H I S C O U R T , T H E P E R I O D F O R W H I C H T H E O R D E R D A T E D 2 6 T H M A R C H 2 0 2 0 C O N T I N U E S T O O P E R A T E S H A L L B E A D D E D A N D T I M E S H A L L S T A N D E X T E N D E D A C C O R D I N G L Y , A N D A L S O O B S E R V E D T H A T A R R A N G E M E N T C O N T I N U E D B Y A N O R D E R D A T E D 2 6 T H M A R C H 2 0 2 0 T I L L 3 0 T H A P R I L 2 0 2 0 S H A L L C O N T I N U E F U R T H E R T I L L 1 5 T H J U N E 2 0 2 0 . I T H A S B E E N A N U N P R E C E D E N T E D S I T U A T I O N N O T O N L Y I N I N D I A B U T A L L O V E R T H E W O R L D . G O V E R N M E N T O F I N D I A H A S , V I D E N O T I F I C A T I O N D A T E D 1 9 T H F E B R U A R Y 2 0 2 0 , T A K E N T H E S T A N D T H A T , T H E C O R O N A V I R U S S H O U L D B E C O N S I D E R E D A C A S E O F N A T U R A L C A L A M I T Y A N D F M C ( I . E . F O R C E M A J E U R E C L A U S E ) M A Y B E 2 0 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 I N V O K E D , W H E R E V E R C O N S I D E R E D A P P R O P R I A T E , F O L L O W I N G T H E D U E P R O C E D U R E . T H E T E R M F O R C E M A J E U R E H A S B E E N D E F I N E D I N B L A C K S L A W D I C T I O N A R Y , A S A N E V E N T O R E F F E C T T H A T C A N B E N E I T H E R A N T I C I P A T E D N O R C O N T R O L L E D W H E N S U C H I S T H E P O S I T I O N , A N D I T I S O F F I C I A L L Y S O N O T I F I E D B Y T H E G O V E R N M E N T O F I N D I A A N D T H E C O V I D - 1 9 E P I D E M I C H A S B E E N N O T I F I E D A S A D I S A S T E R U N D E R T H E N A T I O N A L D I S A S T E R M A N A G E M E N T A C T , 2 0 0 5 , A N D A L S O I N T H E L I G H T O F T H E D I S C U S S I O N S A B O V E , T H E P E R I O D D U R I N G W H I C H L O C K D O W N W A S I N F O R C E C A N B E A N Y T H I N G B U T A N O R D I N A R Y P E R I O D . 1 0 . I N T H E L I G H T O F T H E A B O V E D I S C U S S I O N S , W E A R E O F T H E C O N S I D E R E D V I E W T H A T R A T H E R T H A N T A K I N G A P E D A N T I C V I E W O F T H E R U L E R E Q U I R I N G P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R S W I T H I N 9 0 D A Y S , D I S R E G A R D I N G T H E I M P O R T A N T F A C T T H A T T H E E N T I R E C O U N T R Y W A S I N L O C K D O W N , W E S H O U L D C O M P U T E T H E P E R I O D O F 9 0 D A Y S B Y E X C L U D I N G A T L E A S T T H E P E R I O D D U R I N G W H I C H T H E L O C K D O W N W A S I N F O R C E . W E M U S T F A C T O R G R O U N D R E A L I T I E S I N M I N D W H I L E I N T E R P R E T I N G T H E T I M E L I M I T F O R T H E P R O N O U N C E M E N T O F T H E O R D E R . L A W I S N O T B R O O D I N G O M N I P O T E N C E I N T H E S K Y . I T I S A P R A G M A T I C T O O L O F T H E S O C I A L O R D E R . T H E T E N E T S O F L A W B E I N G E N A C T E D O N T H E B A S I S O F P R A G M A T I S M , A N D T H A T I S H O W T H E L A W I S R E Q U I R E D T O I N T E R P R E T E D . T H E I N T E R P R E T A T I O N S O A S S I G N E D B Y U S I S N O T O N L Y I N C O N S O N A N C E W I T H T H E L E T T E R A N D S P I R I T O F R U L E 3 4 ( 5 ) B U T I S A L S O A P R A G M A T I C A P P R O A C H A T A T I M E W H E N A D I S A S T E R , N O T I F I E D U N D E R T H E D I S A S T E R M A N A G E M E N T A C T 2 0 0 5 , I S C A U S I N G U N P R E C E D E N T E D D I S R U P T I O N I N T H E F U N C T I O N I N G O F O U R J U S T I C E D E L I V E R Y S Y S T E M . U N D O U B T E D L Y , I N T H E C A S E O F O T T E R S C L U B V S D I T [ ( 2 0 1 7 ) 3 9 2 I T R 2 4 4 ( B O M ) ] , H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T D I D N O T A P P R O V E A N O R D E R B E I N G P A S S E D B Y T H E T R I B U N A L B E Y O N D A P E R I O D O F 9 0 D A Y S , B U T T H E N I N T H E P R E S E N T S I T U A T I O N H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I T S E L F H A S , V I D E J U D G M E N T D A T E D 1 5 T H A P R I L 2 0 2 0 , H E L D T H A T D I R E C T E D W H I L E C A L C U L A T I N G T H E T I M E F O R D I S P O S A L O F M A T T E R S M A D E T I M E B O U N D B Y T H I S C O U R T , T H E P E R I O D F O R W H I C H T H E O R D E R D A T E D 2 6 T H M A R C H 2 0 2 0 C O N T I N U E S T O O P E R A T E S H A L L B E A D D E D A N D T I M E S H A L L S T A N D E X T E N D E D A C C O R D I N G L Y . T H E E X T R A O R D I N A R Y S T E P S T A K E N S U O M O T U B Y H O N B L E J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T A N D H O N B L E S U P R E M E C O U R T A L S O I N D I C A T E T H A T T H I S P E R I O D O F L O C K D O W N C A N N O T B E T R E A T E D A S A N O R D I N A R Y P E R I O D D U R I N G W H I C H T H E N O R M A L T I M E L I M I T S A R E T O R E M A I N I N F O R C E . I N O U R C O N S I D E R E D V I E W , E V E N W I T H O U T T H E W O R D S O R D I N A R I L Y , I N T H E L I G H T O F T H E A B O V E A N A L Y S I S O F T H E L E G A L P O S I T I O N , T H E P E R I O D D U R I N G W H I C H L O C K O U T W A S I N F O R C E I S T O E X C L U D E D F O R T H E P U R P O S E O F T I M E L I M I T S S E T O U T I N R U L E 3 4 ( 5 ) O F T H E A P P E L L A T E T R I B U N A L R U L E S , 1 9 6 3 . V I E W E D T H U S , T H E E X C E P T I O N , T O 9 0 - D A Y T I M E - L I M I T F O R P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R S , I N H E R E N T I N R U L E 3 4 ( 5 ) ( C ) , W I T H R E S P E C T T O T H E P R O N O U N C E M E N T O F O R D E R S W I T H I N N I N E T Y D A Y S , C L E A R L Y C O M E S I N T O P L A Y I N T H E P R E S E N T C A S E . O F C O U R S E , T H E R E I S N O , A N D T H E R E C A N N O T B E A N Y , B A R O N T H E D I S C R E T I O N O F T H E B E N C H E S T O R E F I X T H E M A T T E R S F O R C L A R I F I C A T I O N S B E C A U S E O F C O N S I D E R A B L E T I M E L A G B E T W E E N T H E P O I N T O F T I M E W H E N T H E H E A R I N G I S C O N C L U D E D A N D T H E P O I N T O F T I M E W H E N T H E O R D E R T H E R E O N I S B E I N G F I N A L I Z E D , B U T T H E N , I N O U R C O N S I D E R E D V I E W , N O S U C H E X E R C I S E W A S R E Q U I R E D T O B E C A R R I E D O U T O N T H E F A C T S O F T H I S C A S E . D R I V I N G S T R E N G T H F R O M T H E R A T I O O F A F O R E S A I D D E C I S I O N , W E E X C L U D E T H E P E R I O D O F L O C K D O W N W H I L E C O M P U T I N G T H E L I M I T A T I O N P R O V I D E D U N D E R R U L E 3 4 ( 5 ) A N D 2 1 I T A N O . 7 2 8 4 / M U M / 2 0 1 8 M / S . O M N I A C T I V E H E A L T H T E C H N O L O G I E S L T D . A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 4 - 1 5 P R O C E E D W I T H P R O N O U N C E M E N T O F T H E O R D E R . C O N C L U S I O N 7 . T H E A P P E A L S T A N D S P A R T L Y A L L O W E D I N T E R M S O F O U R A B O V E O R D E R . T H I S O R D E R I S P R O N O U N C E D U N D E R R U L E 3 4 ( 4 ) O F T H E I N C O M E T A X ( A P P E L L A T E T R I B U N A L ) R U L E S , 1 9 6 2 , B Y P L A C I N G T H E D E T A I L S O F T H E S A M E O N T H E N O T I C E B O A R D . S D / - S D / - ( S A K T I J I T D E Y ) ( M A N O J K U M A R A G G A R W A L ) / J U D I C I A L M E M B E R / A C C O U N T A N T M E M B E R M U M B A I ; D A T E D : 2 6 / 0 5 / 2 0 2 0 S R . P S : - J A I S Y V A R G H E S E / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T 3 . ( ) / T H E C I T ( A ) 4 . / C I T C O N C E R N E D 5 . , , / D R , I T A T , M U M B A I 6 . / G U A R D F I L E / B Y O R D E R , / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , M U M B A I
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