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ITA 8471/MUM/2011

• Counselvise Citation: 847119914 RSA 2011
• Duration Of Justice: 2 year(s) 11 month(s) 13 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 26-11-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Partly Allowed
• Bench Allotted: H
• Next Hearing Date: 20-08-2014
• Assessment Year: 2008-2009
• Appeal Filed On: 13-12-2011
• Result in Favour of: Partly Allowed
• Court: TRIBUNAL
• Section: 28; 10; 2; 11; 32; 12; 37

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H H , M U M B A I B E F O R E S H R I R . C . S H A R M A , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 8 4 7 1 / M / 2 0 1 1 A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 0 8 - 0 9 M / S . S T O C K H O L D I N G C O R P O R A T I O N O F I N D I A L T D . C / O . K A L Y A N I W A L L A & M I S T R Y , A R M Y & N A V Y B U I L D I N G , 3 R D F L O O R , 1 4 8 , M . G . R O A D , F O R T , M U M B A I 4 0 0 0 0 1 P A N : A A B C S 1 4 2 9 B V S . D E P U T Y C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E - T A X 3 ( 3 ) , A A Y A K A R B H A V A N , M . K . M A R G , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I M . M . G O L V A L A & S H R I K H U R S H E D B U L S A R A , A . R . R E V E N U E B Y : S H R I P I T A M B A R D A S , D . R . D A T E O F H E A R I N G : 1 8 . 0 9 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 2 6 . 1 1 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R D A T E D 1 1 . 0 8 . 1 1 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S C I T ( A ) ] R E L E V A N T T O A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 8 - 0 9 . T H E A S S E S S E E H A S T A K E N T H E F O L L O W I N G G R O U N D S O F A P P E A L : 1 . T H E C I T ( A ) E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A , R E A D W I T H R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) , O F T H E I N C O M E T A X R U L E S T O T H E E X T E N T O F R S . 5 6 , 3 2 , 2 5 0 / - . 2 . T H E C I T ( A ) E R R E D I N N O T F O L L O W I N G T H E M E T H O D O L O G Y A D O P T E D B Y T H E C I T ( A ) I N E A R L I E R Y E A R S , W H I C H M E T H O D O L O G Y W A S A C C E P T E D B Y T H E D E P A R T M E N T . 3 . T H E C I T ( A ) E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A R E A D W I T H R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) I N T H E A B S E N C E O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ' S S A T I S F A C T I O N , A S R E Q U I R E D B Y S E C T I O N 1 4 A ( 2 ) . I T A N O . 8 4 7 1 / M / 2 0 1 1 M / S . S T O C K H O L D I N G C O R P O R A T I O N O F I N D I A L T D . 2 4 . T H E C I T ( A ) E R R E D I N C O N F I R M I N G D I S A L L O W A N C E O F B A D D E B T S W R I T T E N O F F R S . 2 , 4 0 , 3 7 0 / - I N R E S P E C T O F S E R V I C E T A X R E C O V E R A B L E F R O M B A N K S . 5 . I N T H E A L T E R N A T I V E , T H E A P P E L L A N T S U B M I T S T H A T S I N C E I T H A D P A I D T H E S E R V I C E T A X I N T O T R E A S U R Y A N D W A S U N A B L E T O R E C O V E R T H E S A M E F R O M I T S C L I E N T S , T H E S E R V I C E T A X P A I D B E A L L O W E D U N D E R S E C T I O N 2 8 O F T H E I N C O M E T A X A C T . 6 . T H E C I T ( A ) E R R E D I N C O N F I R M I N G T H E D I S A L L O W A N C E O F P E N A L T Y R S . 3 , 7 4 , 7 8 4 / - P A I D T O T H E N A T I O N A L S E C U R I T I E S D E P O S I T O R Y L I M I T E D , A S T H E S A M E I S N O T P A I D F O R V I O L A T I O N O R I N F R I N G E M E N T O F A N Y L A W . 7 . T H E C I T ( A ) E R R E D I N N O T F O L L O W I N G E A R L I E R D E C I S I O N S O F C I T ( A ) O N A S I M I L A R I S S U E . 8 . T H E C I T ( A ) E R R E D I N H O L D I N G T H A T B A D D E B T S W R I T T E N O F F O F R S . 1 , 0 3 , 0 0 , 0 0 0 / - I N T H E I M M E D I A T E L Y P R E C E D I N G A S S E S S M E N T Y E A R 2 0 0 7 - 2 0 0 8 , A N D D I S A L L O W E D B Y T H E A S S E S S I N G O F F I C E R , W E R E N O T A L L O W A B L E I N T H E C U R R E N T A S S E S S M E N T Y E A R . G R O U N D N O S . 1 T O 3 2 . G R O U N D N O S . 1 T O 3 R E L A T E T O D I S A L L O W A N C E O F E X P E N D I T U R E R E L A T I N G T O E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E U N D E R S E C T I O N 1 4 A O F T H E I N C O M E T A X A C T R E A D W I T H R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S . T H E A S S E S S E E C O M P A N Y I S I N T H E B U S I N E S S O F P R O V I D I N G P O S T T R A D I N G S E R V I C E S , C U S T O D I A L A N D D E P O S I T O R Y S E R V I C E S T O I N S T I T U T I O N A L I N V E S T O R S , M U T U A L F U N D S A N D R E T A I L I N V E S T O R S . D U R I N G T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) N O T I C E D T H A T T H E A S S E S S E E C O M P A N Y H A D E A R N E D D I V I D E N D I N C O M E F R O M S H A R E S H E L D I N D O M E S T I C C O M P A N Y A N D A L S O U N I T S O F M U T U A L F I N D S A M O U N T I N G T O R S . 1 2 , 2 6 , 8 4 , 8 0 5 / - W H I C H W A S C L A I M E D E X E M P T U N D E R S E C T I O N 1 0 ( 3 4 ) A N D 1 0 ( 3 5 ) O F T H E A C T . W H E N C A L L E D F O R A N E X P L A N A T I O N A S T O W H Y T H E E X P E N S E S I N C U R R E D F O R E A R N I N G T H E A B O V E S A I D E X E M P T I N C O M E B E N O T D I S A L L O W E D A S P E R R U L E 8 D , T H E A S S E S S E E S U B M I T T E D T H A T I T H A S S U O - M O T O D I S A L L O W E D E X P E N D I T U R E O F R S . 1 5 , 8 0 , 4 9 7 / - A N D N O F U R T H E R D I S A L L O W A N C E W A S C A L L E D F O R . T H E S A I D A M O U N T W A S C O M P U T E D B Y T H E A S S E S S E E I N R A T I O O F E X E M P T I N C O M E T O T H E T O T A L I N C O M E O F T H E T R E A S U R Y D I V I S I O N . H O W E V E R , T H E A O H E L D T H A T T H E C O N T E N T I O N O F T H E A S S E S S E E T H A T T H E A S S E S S E E H A D N O T I N C U R R E D A N Y I T A N O . 8 4 7 1 / M / 2 0 1 1 M / S . S T O C K H O L D I N G C O R P O R A T I O N O F I N D I A L T D . 3 E X P E N S E S A T T R I B U T A B L E T O E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E C A N N O T B E A C C E P T E D . H E F U R T H E R O B S E R V E D T H A T A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 4 A O F T H E A C T , T H E A D M I N I S T R A T I V E A N D O T H E R E X P E N S E S I N C U R R E D B Y T H E A S S E S S E E I N R E L A T I O N T O E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E H A V E T O B E D I S A L L O W E D A S P E R R U L E 8 D . H E T H E R E F O R E W O R K E D O U T T H E D I S A L L O W A N C E O F I N T E R E S T E X P E N D I T U R E U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I ) A T R S . 3 5 , 3 1 6 / - A N D A D M I N I S T R A T I V E A N D M A N A G E R I A L E X P E N S E S U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) A T R S . 5 6 , 3 2 , 2 5 0 / - T O T A L I N G R S . 5 6 , 6 7 , 5 6 6 / - A S A G A I N S T R S . 1 5 , 8 0 , 4 9 7 / - S U O - M O T O D E C L A R E D B Y T H E A S S E S S E E . 3 . I N A P P E A L B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) I T W A S S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E C O M P A N Y W A S A Z E R O D E B T C O M P A N Y A N D N O B O R R O W E D F U N D S W E R E U S E D F O R I N V E S T M E N T . D U R I N G T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S E E C O M P A N Y H A D E A R N E D D I V I D E N D O F R S . 1 0 . 9 9 C R O R E F R O M S H A R E S H E L D I N C O M P A N I E S ( L O N G T E R M I N V E S T M E N T S ) , S H A R E S H E L D A S S T O C K I N T R A D E A N D U N I T S O F M U T U A L F U N D S . T H E A S S E S S E E C O M P A N Y H A D A L R E A D Y S U O - M O T O D I S A L L O W E D E X P E N D I T U R E O F R S . 1 . 5 8 0 L A K H S U N D E R S E C T I O N 1 4 A . T H E S A I D D I S A L L O W A N C E W A S C O M P U T E D A S P E R T H E F O L L O W I N G F O R M U L A : E X P E N D I T U R E O F T R E A S U R Y A N D S G L D E P A R T M E N T X E X E M P T I N C O M E T O T A L I N C O M E E A R N E D B Y T H E T R E A S U R Y D E P A R T M E N T 4 . I T H A D B E E N F U R T H E R S U B M I T T E D T H A T E A R L I E R I N A S S E S S M E N T Y E A R S 2 0 0 4 - 0 5 , 2 0 0 5 - 0 6 , 2 0 0 6 - 0 7 A N D 2 0 0 7 - 0 8 T H E A S S E S S E E H A D B E E N C O N S I S T E N T L Y O F F E R I N G D I S A L L O W A N C E A T T H E R A T E O F 4 0 % O F T H E T O T A L E X P E N S E S O F T H E T R E A S U R Y D E P A R T M E N T C O N S I S T I N G O F S A L A R I E S O F S T A F F , R E N T , T E L E P H O N E E X P E N S E S , O F F I C E E X P E N S E S , D E P R E C I A T I O N A S D I S A L L O W A N C E U N D E R S E C T I O N 1 4 A , W H I C H M E T H O D W A S H E L D T O B E Q U I T E R E A S O N A B L E B Y T H E L D . C I T ( A ) I N A P P E A L S B E F O R E H I M F O R T H E S A I D E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R S . H O W E V E R , F O R T H E Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , T H E A S S E S S E E H A D D I S A L L O W E D P R O - R A T A E X P E N D I T U R E O F T H E T R E A S U R Y A N D S G L D E P A R T M E N T I N T H E R A T I O O F E X E M P T I N C O M E T O T H E T O T A L I N C O M E E A R N E D B Y T H E A S S E S S E E A S P E R T H E I T A N O . 8 4 7 1 / M / 2 0 1 1 M / S . S T O C K H O L D I N G C O R P O R A T I O N O F I N D I A L T D . 4 F O R M U L A G I V E N A B O V E , W H I C H R A T I O C A M E T O 3 2 % . T H E A S S E S S E E T H E R E F O R E S U B M I T T E D T H A T T H O U G H T H E S U O - M O T O D I S A L L O W A N C E O F R S . 1 5 , 8 0 , 4 9 7 / - M A D E B Y T H E A S S E S S E E W A S C O R R E C T , Y E T , E V E N I F T H E W O R K I N G A D O P T E D I N T H E E A R L I E R Y E A R S I S A D O P T E D F O R T H E C U R R E N T Y E A R , T H E N T H E D I S A L L O W A N C E W O U L D C O M E A T R S . 1 9 . 3 8 L A K H S . I T W A S T H E R E F O R E S U B M I T T E D T H A T T H E D I S A L L O W A N C E A T T H E M O S T C O U L D B E R E S T R I C T E D T O T H A T E X T E N T . 5 . T H E L D . C I T ( A ) H E L D T H A T S I N C E T H E A S S E S S E E C O M P A N Y H A D N O T U T I L I Z E D A N Y B O R R O W E D F U N D S F O R I N V E S T M E N T , H E T H E R E F O R E D E L E T E D T H E D I S A L L O W A N C E R E L A T I N G T O I N T E R E S T E X P E N D I T U R E M A D E U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I ) A M O U N T I N G T O R S . 3 5 , 3 1 6 / - . H O W E V E R , I N R E S P E C T O F D I S A L L O W A N C E U N D E R R U L E 8 D ( 2 ) ( I I I ) H E O B S E R V E D T H A T T H E D I S A L L O W A N C E M A D E B Y T H E A O W A S C O R R E C T A N D U P H E L D T H E S A M E . A G G R I E V E D F R O M T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S T H U S I N A P P E A L B E F O R E U S . 6 . W E H A V E C O N S I D E R E D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S O F T H E L D . R E P R E S E N T A T I V E S O F B O T H T H E P A R T I E S A N D H A V E A L S O G O N E T H R O U G H T H E R E C O R D S . I T M A Y B E O B S E R V E D T H A T I N T H E C A S E O F G O D R E J & B O Y C E M A N U F A C T U R I N G C O . L T D . 3 2 8 I T R 8 1 , T H E H O N ' B L E B O M B A Y H I G H C O U R T H A S H E L D T H A T R U L E 8 D R . W . S . 1 4 A ( 2 ) I S N O T A R B I T R A R Y O R U N R E A S O N A B L E A N D A L S O N O T R E T R O S P E C T I V E A N D A P P L I E S F R O M A . Y . 2 0 0 8 - 0 9 . I T H A S B E E N F U R T H E R H E L D T H A T U N D E R S E C T I O N 1 4 A O F T H E I N C O M E T A X A C T , R E S O R T C A N B E M A D E T O R U L E 8 D O F T H E I N C O M E T A X R U L E S F O R D E T E R M I N I N G T H E A M O U N T O F E X P E N D I T U R E I N R E L A T I O N T O E X E M P T I N C O M E , I F , T H E A O I S N O T S A T I S F I E D W I T H T H E C O R R E C T N E S S O F T H E C L A I M M A D E B Y T H E A S S E S S E E I N R E S P E C T O F S U C H E X P E N D I T U R E . T H E S A T I S F A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S T O B E A R R I V E D A T , H A V I N G R E G A R D T O T H E A C C O U N T S O F T H E A S S E S S E E . S U B S E C T I O N ( 2 ) D O E S N O T I P S O F A C T O E N A B L E T H E A S S E S S I N G O F F I C E R T O A P P L Y T H E M E T H O D P R E S C R I B E D B Y T H E R U L E S S T R A I G H T A W A Y W I T H O U T C O N S I D E R I N G W H E T H E R T H E C L A I M M A D E B Y T H E A S S E S S E E I N R E S P E C T S U C H E X P E N D I T U R E I S C O R R E C T . T H E S A T I S F A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R I T A N O . 8 4 7 1 / M / 2 0 1 1 M / S . S T O C K H O L D I N G C O R P O R A T I O N O F I N D I A L T D . 5 M U S T B E A R R I V E D A T O N A N O B J E C T I V E B A S I S . 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N O W C O M I N G T O T H E F A C T S O F T H E C A S E I N H A N D , A P E R U S A L O F O R D E R S O F L D . C I T ( A ) S F O R E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R S R E V E A L S T H A T T H E M E T H O D O L O G Y A D O P T E D B Y T H E A S S E S S E E B Y W A Y O F A P P O R T I O N M E N T O F 4 0 % O F T H E E M P L O Y E E S C O S T A N D O T H E R E X P E N S E S T O W A R D S D I S A L L O W A N C E O F E X P E N D I T U R E R E L A T I N G T O E A R N I N G O F E X E M P T I N C O M E H A D B E E N C O N S I S T E N T L Y H E L D T O B E R E A S O N A B L E . H O W E V E R , A S O B S E R V E D A B O V E , F O R T H E C U R R E N T A S S E S S M E N T Y E A R , T H E A S S E S S E E I T S E L F H A S D E V I A T E D F R O M T H E W O R K I N G A D O P T E D B Y I T I N T H E E A R L I E R A S S E S S M E N T Y E A R S . 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