Late V.L. Prabhu, Mumbai V. DCIT Range 7(2), Mumbai

ITSSA 515/MUM/2004

• Counselvise Citation: [2014] 122 COUNSELVISE.COM (IT) 0495 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 10 year(s) 3 month(s) 9 day(s)
• Appeal Type: Income Tax (Search & Seizure) Appeal
• Pronouncement Date: 19-12-2014
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Allowed
• Bench Allotted: A
• Next Hearing Date: 27-10-2014
• Assessment Year: misc
• Appeal Filed On: 10-09-2004
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 32; 37; 132; 2

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L , M U M B A I B E N C H A , M U M B A I B E F O R E S H R I D . K A R U N A K A R A R A O , A C C O U N T A N T M E M B E R A N D S H R I S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R I T A N O . 5 1 5 / M / 2 0 0 4 A S S E S S M E N T Y E A R : 0 1 . 0 4 . 1 9 8 9 T O 0 5 . 0 1 . 2 0 0 0 M R . V I N E E T V . P R A B H U , M R S . V I J A Y A V . P R A B H U , M R . V I J A Y E N D R A V . P R A B H U L E G A L H E I R S O F L A T E M R . V . L . P R A B H U , 3 0 3 , W O O D S T O C K , J . P . R O A D , A N D H E R I ( W ) , M U M B A I 4 0 0 0 6 1 P A N : N O T A V A I L A B L E V S . D C I T , R A N G E 7 ( 2 ) , M U M B A I ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) A S S E S S E E B Y : S H R I H I R O R A I , A . R . R E V E N U E B Y : M S . S . P A D M A J A , C I T ( D . R ) D A T E O F H E A R I N G : 2 7 . 1 0 . 2 0 1 4 D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 1 9 . 1 2 . 2 0 1 4 O R D E R P E R S A N J A Y G A R G , J U D I C I A L M E M B E R : T H E P R E S E N T A P P E A L H A S B E E N P R E F E R R E D B Y T H E A S S E S S E E A G A I N S T T H E O R D E R 0 7 . 0 7 . 2 0 0 4 O F T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X ( A P P E A L S ) [ H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E C I T ( A ) ] I N T H E M A T T E R O F A S S E S S M E N T F R A M E D U / S . 1 5 8 B C O F I N C O M E T A X A C T . 2 . B R I E F F A C T S O F T H E C A S E A R E T H A T A S E A R C H A N D S E I Z U R E A C T I O N W A S I N I T I A T E D U / S . 1 3 2 ( 1 ) O F T H E I N C O M E T A X A C T , 1 9 6 1 I N T H E P R E M I S E S O F T H E A S S E S S E E L A T E S H . V . L . P R A B H U O N 5 . 1 . 2 0 0 0 W H I C H W A S E X T E N D E D T O 2 . 3 . 2 0 0 0 A N D A P A N C H N A M A D A T E D 2 . 3 . 2 0 0 0 W A S A L S O D R A W N U P . I T A N O . 5 1 5 / M / 2 0 0 4 M R . V I N E E T V . P R A B H U , M R S . V I J A Y A V . P R A B H U , M R . V I J A Y E N D R A V . P R A B H U L E G A L H E I R S O F L A T E M R . V . L . P R A B H U 2 3 . T H E A S S E S S I N G O F F I C E R ( H E R E I N A F T E R R E F E R R E D T O A S T H E A O ) F R A M E D A S S E S S M E N T U / S . 1 5 8 B C M A K I N G V A R I O U S A D D I T I O N S . I N A N A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E L D . C I T ( A ) , S O M E O F T H E A D D I T I O N S W E R E D E L E T E D A N D S O M E O F T H E A D D I T I O N S W E R E C O N F I R M E D B Y T H E L D . C I T ( A ) . A G A I N S T T H E O R D E R O F T H E L D . C I T ( A ) , T H E A S S E S S E E H A S C O M E I N A P P E A L B E F O R E U S . A P A R T F R O M A G I T A T I N G T H E A D D I T I O N S O N M E R I T , T H E A S S E S S E E V I D E G R O U N D N O . 1 H A S C H A L L E N G E D T H E V A L I D I T Y O F T H E A S S E S S M E N T P R O C E E D I N G S P L E A D I N G T H A T T H E S A M E W A S C O M P L E T E D A F T E R E X P I R Y O F L I M I T A T I O N P E R I O D A S L A I D D O W N U / S . 1 5 8 B E O F T H E A C T . 4 . I T H A S B E E N C O N T E N D E D B Y T H E A S S E S S E E T H A T T H E A S S E S S M E N T O R D E R U N D E R S E C T I O N 1 5 8 B C O F T H E A C T , D A T E D 2 8 T H M A R C H , 2 0 0 2 W A S B E Y O N D T H E T I M E L I M I T P R E S C R I B E D U N D E R S E C T I O N 1 5 8 B E O F T H E A C T . T H E S E A R C H A C T I O N O N T H E A S S E S S E E S T A R T E D O N 5 T H J A N U A R Y , 2 0 0 0 A N D W A S C O M P L E T E D O N 1 1 T H J A N U A R Y , 2 0 0 0 I T S E L F . T H E R E A F T E R N O F U R T H E R D O C U M E N T S / V A L U A B L E S W E R E F O U N D A N D N E I T H E R W A S A N Y S T A T E M E N T O F T H E A S S E S S E E R E C O R D E D . T H E S E A R C H W A S E X T E N D E D U P T O 3 R D M A R C H , 2 0 0 0 , P E R F U N C T O R I L Y A N D W I T H O U T A N Y V A L I D R E A S O N A S I S E V I D E N T F R O M T H E S E Q U E N C E O F E V E N T S . T H E S E A R C H A C T I O N T H U S T E C H N I C A L L Y A N D F A C T U A L L Y W A S C O M P L E T E D I N J A N U A R Y , 2 0 0 0 I T S E L F A N D T H U S A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 5 8 B E O F T H E A C T , T H E O R D E R O F T H E L D . D C I T , D A T E D 2 8 T H M A R C H , 2 0 1 2 W A S B E Y O N D T H E P E R I O D O F L I M I T A T I O N A N D W A S T H U S V O I D . L D . A R H A S A L S O P L A C E D O N R E C O R D D E C I S I O N O F I T A T S P E C I A L B E N C H I N T H E C A S E O F M / S S H R E E R A M L I M E P R O D U C T S 1 3 7 I T D 2 2 0 A S W E L L A S T H E D E C I S I O N O F T H E V A R I O U S H I G H C O U R T S O N S I M I L A R I S S U E . O U R A T T E N T I O N W A S I N V I T E D T O T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E K A R N A T A K A H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C H I L D R E N S E D U C A T I O N S O C I E T Y , 2 0 0 9 - ( 0 1 7 ) - D T R - 0 1 9 4 - K A R , W H E R E I N E X A C T L Y S I M I L A R I S S U E W A S D E C I D E D I N F A V O U R O F T H E A S S E S S E E . T H E D E P A R T M E N T F I L E D A N S L P A G A I N S T T H E S A I D O R D E R O F K A R N A T A K A H I G H C O U R T B E F O R E T H E H O N B L E A P E X C O U R T A N D T H E H O N B L E S U P R E M E C O U R T I T A N O . 5 1 5 / M / 2 0 0 4 M R . V I N E E T V . P R A B H U , M R S . V I J A Y A V . P R A B H U , M R . V I J A Y E N D R A V . P R A B H U L E G A L H E I R S O F L A T E M R . V . L . P R A B H U 3 D I S M I S S E D T H E S A M E V I D E I T S O R D E R D A T E D 1 7 - 7 - 2 0 0 9 . O U R A T T E N T I O N H A S A L S O B E E N I N V I T E D T O T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E D E L H I H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F S . K . K A T Y A L 3 0 8 I T R 1 6 8 , I N T H I S C A S E , A L S O D E P A R T M E N T S S L P W A S D I S M I S S E D B Y T H E H O N B L E S U P R E M E C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . R A N J A N A N K A T Y A L 3 2 2 I T R 4 ( S T . ) . L E A R N E D A R H A S A L S O I N V I T E D O U R A T T E N T I O N T O T H E F O L L O W I N G D E C I S I O N S I N W H I C H I T W A S H E L D T H A T L I M I T A T I O N S T A R T S O N T H E D A T E O F W H I C H T H E L A S T D A T E O F A U T H O R I Z A T I O N I S E X E C U T E D : - 1 . C I T V . M R S . S A N D H Y A P . N A I K A N D O T H E R S [ 2 5 3 I T R 5 3 4 ( B O R N ) ] 2 . D C I T V . A D O L F P A T R I C P I N T O [ 1 0 0 I T D 1 9 1 ( M U M ) ] - A F F I R M E D B Y B O M B A Y H I G H C O U R T I N I N C O M E - T A X A P P E A L O . 8 5 6 O F 2 0 0 8 D A T E D 0 5 . 0 9 . 2 0 0 8 - S L P D I S M I S S E D V I D E 3 2 2 I T R ( S T ) 3 3 . S . K . K A T Y A L T H R O U G H L / H M R S . R A N J A N A K A Y T A L V . D C I T [ 1 1 1 T T J 8 ( D E L ) ] - A F F I R M E D I N 3 0 8 I T R 1 6 8 ( D E L ) - S L P D I S M I S S E D V I D E 3 2 2 I T R ( S T ) 4 4 . C I T V . R A J I N D E R K A S H Y A P [ 2 0 1 1 - T I O L - 7 8 5 - D E L - I T ] 5 . S M T . M E E N A W A D H W A V . D C I T [ 1 2 8 T A X M A N ( M A G . ) 1 4 9 ( D E L ) ] 6 . M . S I V A R A M A K R I S H N A I A H & C O . V . A C I T [ 9 3 T T J 1 0 3 5 ( V I S A K H A ) ] 7 . A C I T V . W H I T E & W H I T E M I N E R A L ( P . ) L T D . [ 1 1 4 T T J 4 0 5 ( J D ) ] 5 . O N T H E O T H E R H A N D , L E A R N E D D R H A S C O N T E N D E D T H A T A S S E S S M E N T W A S N O T B A R R E D B Y L I M I T A T I O N U / S . 1 5 8 B E . T H E C O N T E N T I O N O F L D . D R H A S B E E N T H A T S E A R C H W A S T E M P O R A R I L Y S U S P E N D E D O N 1 2 . 1 . 2 0 0 0 A N D W A S F I N A L L Y C O N C L U D E D O N 2 . 3 . 2 0 0 0 A N D H E N C E , T H E T I M E L I M I T F O R P A S S I N G T H E A S S E S S M E N T O R D E R H A S T O B E D E T E R M I N E D F R O M T H E L A S T D R A W N P A N C H N A M A I . E . 2 . 3 . 2 0 0 0 . 6 . W E H A V E C O N S I D E R E D R I V A L C O N T E N T I O N S A N D C A R E F U L L Y G O N E T H R O U G H T H E O R D E R S O F T H E A U T H O R I T I E S B E L O W . W E H A V E A L S O D E L I B E R A T E D O N T H E J U D I C I A L P R O N O U N C E M E N T S C I T E D A T B A R B Y L D . A R D U R I N G T H E C O U R S E O F H E A R I N G B E F O R E U S . I T A N O . 5 1 5 / M / 2 0 0 4 M R . V I N E E T V . P R A B H U , M R S . V I J A Y A V . P R A B H U , M R . V I J A Y E N D R A V . P R A B H U L E G A L H E I R S O F L A T E M R . V . L . P R A B H U 4 A S P E R P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 5 8 B E , T H E T I M E L I M I T F O R T H E P A S S I N G T H E A S S E S S M E N T O R D E R A S P E R S . 1 5 8 B E O F T H E A C T I S W I T H I N T W O Y E A R S F R O M T H E E N D O F T H E M O N T H I N W H I C H T H E L A S T A U T H O R I Z A T I O N S F O R S E A R C H U / S 1 3 2 W A S E X E C U T E D . F U R T H E R A S P E R E X P L A N A T I O N 2 ( A ) T O S . 1 5 8 B E O F T H E A C T , A U T H O R I Z A T I O N S H A L L B E D E E M E D T O H A V E B E E N E X E C U T E D I N T H E C A S E O F S E A R C H , O N T H E C O N C L U S I O N O F S E A R C H A S R E C O R D E D I N T H E L A S T P A N C H N A M A D R A W N I N R E L A T I O N T O A N Y P E R S O N I N W H O S E C A S E T H E W A R R A N T O F A U T H O R I Z A T I O N H A S B E E N I S S U E D . F R O M T H E R E C O R D W E F I N D T H A T A S E A R C H A N D S E I Z U R E A C T I O N W A S I N I T I A T E D U / S . 1 3 2 ( 1 ) O F T H E I N C O M E - T A X A C T , 1 9 6 1 I N T H E P R E M I S E S O F T H E A S S E S S E E L A T E S H . V . L . P R A B H U O N 5 T H J A N U A R Y , 2 0 0 0 A N D W A S E X T E N D E D U P T O 2 . 3 . 2 0 0 0 . H O W E V E R , W E F I N D T H A T A F T E R T H E S E A R C H A C T I O N C A R R I E D O N 1 2 T H J A N U A R Y , 2 0 0 0 , N E I T H E R A N Y D O C U M E N T O R V A L U A B L E W A S F O U N D O R S E I Z E D N O R A N Y O T H E R E F F E C T I V E A C T I O N O R A C T I V I T Y W A S B E I N G D O N E . O N 2 . 3 . 2 0 0 0 , T H E S E A R C H W A S S T A R T E D A T 1 1 . 0 0 A . M A N D W A S C L O S E D A T 2 . 0 0 P . M . W I T H O U T A N Y S E I Z U R E O R O T H E R E F F E C T I V E A C T I O N . N E I T H E R A N Y F U R T H E R D O C U M E N T S / V A L U A B L E S W E R E F O U N D A N D N O R A N Y S T A T E M E N T O F T H E A S S E S S E E O R A N Y O T H E R P E R S O N W A S R E C O R D E D . T H E L D . D R C O U L D N O T P O I N T O U T , B E F O R E U S , A S T O W H A T E L S E H A D R E M A I N E D T O B E D O N E O N T H E S E A R C H A C T I O N C O N D U C T E D O N 1 2 . 1 . 2 0 0 0 W H I C H W A S A C T U A L L Y D O N E O N 2 . 3 . 2 0 0 0 . T H E S E A R C H A C T I O N W A S T H U S C O M P L E T E D O N 1 2 . 1 . 2 0 0 0 I T S E L F A N D A S P E R T H E P R O V I S I O N S O F S E C T I O N 1 5 8 B E O F T H E A C T , T H E A S S E S S M E N T W A S T O B E C O M P L E T E D O N O R B E F O R E 3 1 . 1 . 2 0 0 2 . H E N C E T H E O R D E R O F T H E L D . D C I T , D A T E D 2 8 T H M A R C H , 2 0 1 2 W A S B E Y O N D T H E P E R I O D O F L I M I T A T I O N A N D W A S T H U S V O I D . M E R E L Y B E C A U S E A P A N C H N A M A I S D R A W N U P O N A P A R T I C U L A R D A T E , I T D O E S N O T M E A N T H A T A S E A R C H W A S C O N D U C T E D A N D C O N C L U D E D O N T H A T D A T E . T H E P A N C H N A M A O N R E C O R D O F S E A R C H O R S E I Z U R E H A S T O Q U A L I F Y A S A P A N C H N A M A M E N T I O N E D I N E X P L A N A T I O N 2 ( A ) T O S . 1 5 8 B E R . W . S . 1 3 2 ( 1 3 ) O F T H E A C T A N D R U L E 1 1 2 . T H E I T A T S P E C I A L B E N C H I N T H E C A S E O F M / S S H R E E R A M L I M E P R O D U C T S ( S U P R A ) , H A S D E A L T W I T H T H I S I S S U E A N D H E L D T H A T I F T H E P A N C H N A M A D O E S N O T R E V E A L T H A T A S E A R C H W A S C A R R I E D O U T O N T H E D A T E T O W H I C H I T I T A N O . 5 1 5 / M / 2 0 0 4 M R . V I N E E T V . P R A B H U , M R S . V I J A Y A V . P R A B H U , M R . V I J A Y E N D R A V . P R A B H U L E G A L H E I R S O F L A T E M R . V . L . P R A B H U 5 R E L A T E S T H E N I T W O U L D N O T B E A P A N C H N A M A R E L A T I N G T O A S E A R C H A N D C O N S E Q U E N T L Y A N D I T W O U L D N O T B E A P A N C H N A M A W H I C H F I N D S M E N T I O N E D I N E X P L A N A T I O N 2 T O S E C T I O N 1 5 8 B E . T H I S P R O P O S I T I O N H A S B E E N U P H E L D B Y T H E H O N B L E J U R I S D I C T I O N A L H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . W H I T E & W H I T E M I N E R A L S P V T . L T D . 2 3 9 C T R 3 3 0 A N D O T H E R D E C I S I O N S R E L I E D U P O N B Y T H E A S S E S S E E A S M E N T I O N E D A B O V E . 7 . I N V I E W O F T H E D E C I S I O N O F I T A T S P E C I A L B E N C H A S W E L L A S T H A T O F V A R I O U S H I G H C O U R T S A S M E N T I O N E D A B O V E , W E F I N D T H A T T H E O R D E R P A S S E D B Y T H E A O W A S B E Y O N D L I M I T A T I O N P E R I O D P R E S C R I B E D U / S . 1 5 8 B E O F T H E A C T . T H E R E F O R E , T H E S A M E I S S E T A S I D E A N D T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E O N T H I S G R O U N D I S A L L O W E D . 8 . A S W E H A V E A L R E A D Y A L L O W E D T H E A P P E A L O F T H E A S S E S S E E O N T H E G R O U N D O F L I M I T A T I O N O R D E R P A S S E D B Y T H E A O U / S . 1 5 8 B C R . W . S . 1 5 8 B E O F T H E A C T , T H E C O N S E Q U E N T I A L A D D I T I O N S A R E N O T S U S T A I N A B L E A N D T H E S A M E A R E A C C O R D I N G L Y O R D E R E D T O B E D E L E T E D . 9 . I N T H E R E S U L T , A P P E A L O F T H E A S S E S S E E I S A L L O W E D . O R D E R P R O N O U N C E D I N T H E O P E N C O U R T O N 1 9 . 1 2 . 2 0 1 4 . S D / - S D / - ( D . K A R U N A K A R A R A O ) ( S A N J A Y G A R G ) A C C O U N T A N T M E M B E R J U D I C I A L M E M B E R M U M B A I , D A T E D : 1 9 . 1 2 . 2 0 1 4 . * K I S H O R E , S R . P . S . C O P Y T O : T H E A P P E L L A N T T H E R E S P O N D E N T T H E C I T , C O N C E R N E D , M U M B A I T H E C I T ( A ) C O N C E R N E D , M U M B A I I T A N O . 5 1 5 / M / 2 0 0 4 M R . V I N E E T V . P R A B H U , M R S . V I J A Y A V . P R A B H U , M R . V I J A Y E N D R A V . P R A B H U L E G A L H E I R S O F L A T E M R . V . L . P R A B H U 6 T H E D R C O N C E R N E D B E N C H / / T R U E C O P Y / / [ B Y O R D E R D Y / A S S T T . R E G I S T R A R , I T A T , M U M B A I .