SANJEEV KUMAR, NEW DELHI V. ACIT, CENTRAL CIRCLE- 14, NEW DELHI

MA 170/DEL/2022

• Counselvise Citation: [2022] 104 COUNSELVISE.COM (IT) 1043 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 2 month(s) 27 day(s)
• Appeal Type: Miscellaneous Application
• Pronouncement Date: 11-10-2022
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: G
• Next Hearing Date: 28-07-2022
• Assessment Year: 2009-2010
• Appeal Filed On: 14-07-2022
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Assessee Lawyers: RAKESH GUPTA

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH ‘G’, NEW DELHI Before Sh. Saktijit Dey, Judicial Member Dr. B. R. R. Kumar, Accountant Member MA No. 170/Del/2022 (in ITA No. 7428/Del/2017 : Asstt. Year : 2009-10) Sanjeev Kumar, RRA Tax India, D-28, South Extension, Part-1, New Delhi-110049 Vs ACIT, Central Circle-14, New Delhi (APPELLANT) (RESPONDENT) PAN No. AABBPK0132H Assessee by : Dr. Rakesh Gupta, Adv. Revenue by : Sh. Abhishek Kumar, Sr. DR Date of Hearing: 29.09.2022 Date of Pronouncement: 12.10.2022 ORDER Per Dr. B. R. R. Kumar, Accountant Member: The Miscellaneous Application has been filed by the assessee arising out of the order in ITA No. 7428/Del/2017 vide order dated 18.05.2022. 2. With regard to the addition of Rs.50 lacs, the observation of the Tribunal is as under: “ 1 2 . B e f o r e u s , i t w a s a r g u e d t h a t t h e a d d i t i o n c a nn o t b e m a d e i n t h e c u r r e n t y e a r i . e . A . Y . 2 0 0 9 - 1 0 . W e f i n d t h a t t he d o c u m e n t r e f l e c t o p e n i n g b a l a n c e a s o n 0 1 . 0 4 . 2 0 0 9 w h i c h d e n o t e s t h a t t h e a m o u n t h a s b e e n b r o u g h t f o r w a r d f r o m t h e e a r l i e r y e a r F . Y . 2 0 0 8 - 0 9 h e n c e i t h a s b e e n r i g h t l y a d d e d t o t h e i n c o m e o f t h e A s s e s s me n t Y e a r 2 0 0 9 - 1 0 . T h e l d . C I T ( A ) h a s s q u a r e l y g i v e n a f i n d i n g t h at t h i s i s a p a r t o f t h e p r o g r e s s i v e t r a n s a c t i o n s s p a n n i n g t h r e e y e a r s . I t c a n n o t b e e x p e c t e d f r o m t h e r e v e n u e t o d o a n a c t o f l o g i c a l im p o s s i b i l i t y o f MA No. 170/Del/2022 Sanjeev Kumar 2 p r o v i n g a n e g a t i v e . T h e s e i z e d m a t e r i a l h a s b e e n f ou n d a t t h e p r e m i s e s o f t h e a s s e s s e e f o r w h i c h t h e p r o v i s i o n s of S e c t i o n 2 9 2 C a r e i n v i t e d , t h e o p e n i n g b a l a n c e a s o n 0 1 . 0 4 . 2 0 0 9 pr o v e s t h a t t h e a m o u n t h a s n o t b e e n e a r n e d i n t h e F . Y . 2 0 0 9 - 1 0 . H e nc e , t h e A O h a s r i g h t l y b r o u g h t t h e a m o u n t t o t a x i n t h e A . Y . 2 0 0 9 -1 0 . 1 3 . O n g o i n g t h r o u g h t h e e n t i r e f a c t u m , w e a r e i n ag r e e m e n t w i t h t h e l d . C I T ( A ) w h o h e l d t h a t “ t h e a v a i l a b l e j u r i s p ru d e n c e i s c l e a r l y d i s t i n g u i s h a b l e o n t h e f a c t s o f t h e c a s e a s a s s e s s ee h a s f a i l e d m i s e r a b l y i n d i s c h a r g i n g t h e p r i m a r y o n u s i n t h i s re g a r d t o e x p l a i n a d o c u m e n t w h i c h i s a s p e a k i n g d o c u m e n t a n d t h e p l a c e o f i t s s e i z u r e c l e a r l y l i n k s i t t o t h e a s s e s s e e . T h e a s s e s s e e h a s d e l i b e r a t e l y a n d c o n s c i o u s l y c h o s e n t o n o t e x p l a i n t h e d o c u m e n t . T h e o n u s i s c l e a r l y a n d u n a m b i g u o u s l y o f t h e a s s e s s e e a n d t h e f a i l u r e to d i s c h a r g e t h e o n u s i s w r i t l a r g e a c r o s s t h e w h o l e g a m u t o f p r o c e ed i n g s . O n u s i s a v e r y d y n a m i c c o n c e p t n o d o u b t b u t t h e a s s e s s e e o r th e t a x p a y e r h a s t o f i r s t d i s c h a r g e h i s r o l e b y s i n c e r e l y t r y i n g t o e x p l a i n . M e r e s i l e n c e o f e v a s i o n d o e s n o t a b s o l v e t h e a s s e s s e e . I n f a c t si l e n c e a n d e v a s i o n a r e b o u n d t o r e s u l t i n a d v e r s e i n f e r e n c e . T h e l d . Co u n s e l s h a v e r e l i e d o n v a r i e t y o f j u r i s p r u d e n c e w h i c h i s c l e a r l y i n a p p l i c a b l e i n a b s e n c e o f p r o p e r d i s c h a r g e o f o n u s o f e x p l a i n i n g by t h e a s s e s s e e . T h e a s s e s s e e i s b o u n d e n t o c o o p e r a t e a n d e x p l a i n t h e d o c u m e n t s i n d i c a t i n g s u b s t a n t i a l t r a n s a c t i o n s r u n n i n g i n t o h ug e a m o u n t s . T h e n o m e n c l a t u r e o f t h e s a m e a s l e d g e r a n d f o r m a t t ed e n t r i e s c l e a r l y p o i n t t o w a r d s a s y s t e m a t i c r e c o r d o f t h e t ra n s a c t i o n s a n d t h i s a c c o m p a n i e d w i t h t o t a l s i l e n c e o n t h e n a t u r e a n d t yp e o f t r a n s a c t i o n s a n d a b s e n c e o f a n y l i n k a g e s o f t h e s a me w i t h t h e b o o k s o f a c c o u n t s o f t h e a s s e s s e e , f u r t h e r r e i n f o r c e s t h e f i n d i n g o f t h e A O . ” 1 4 . T h e l e d g e r i n d i c a t e s c l e a r p a t t e r n o f t r a n s a c t io n s w h i c h w e r e n o t e x p l a i n e d b y t h e a s s e s s e e . H e n c e , t h e a m o u n t o f R s . 5 0 , 0 0 , 0 0 0 / - MA No. 170/Del/2022 Sanjeev Kumar 3 b e i n g t h e o p e n i n g b a l a n c e p e r t a i n i n g t o t h e F . Y . 2 00 8 - 0 9 r e l e v a n t t o t h e A . Y . 2 0 0 9 - 1 0 i s h e r e b y c o n f i r m e d . ” 3. Vide the MA, the assessee has taken up the main contention that as per the information submitted, the addition of Rs.50 lacs could not be made under any circumstances in the year under appeal as the said amount of Rs.50 lacs was coming from F.Y. 2007-08. It was argued that the Bench has inadvertently omitted to refer the submissions pertaining to this argument. 4. At the outset, we find that the case has been duly argued on the grounds that the amount do not belong to the instant year. We find that the Bench has duly considered and also examined the finding given by the revenue authorities and also considered the provisions of Section 292C and the fact that there has been an opening balance as on 01.04.2009 and it proves that the amounts has not been earned in A.Y. 2010-11 and hence has to be taxed in A.Y. 2009-10. Since, the issue pe r se has been examined in detail and a considered decision has been taken, the Miscellaneous Application of the assessee is liable to be dismissed. 5. In the result, the MA of the assessee is dismissed. Order Pronounced in the Open Court on 12/10/2022. Sd/- Sd/- (Saktijit Dey) (Dr. B. R. R. Kumar) Judicial Member Accountant Member Dated: 12/10/2022 *Subodh Kumar, Sr. PS*