OWENS-CORNING INSULATING SYSTEMS CANADA LP, MUMBAI V. DCIT (IT) RG 3(2)(2), MUMBAI

MA 445/MUM/2019

• Counselvise Citation: [2020] 110 COUNSELVISE.COM (IT) 7554 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 9 month(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Miscellaneous Application
• Pronouncement Date: 05-05-2020
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: I
• Assessment Year: 2013-2014
• Appeal Filed On: 01-08-2019
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 54; 6

Judgement Text

1 M A N O . 4 4 5 / M U M / 2 0 1 9 A R I S I N G O U T O F I T A N O . 7 5 8 3 / M U M / 2 0 1 6 O W E N S C O R N I N G I N S U L A T I N G S Y S T E M S A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 3 - 1 4 I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L I B E N C H , M U M B A I , , B E F O R E S H R I P A W A N S I N G H , J M A N D S H R I M A N O J K U M A R A G G A R W A L , A M M I S C E L L A N E O U S A P P L I C A T I O N N O . 4 4 5 / M U M / 2 0 1 9 [ A R I S I N G O U T O F I . T . A . N O . 7 5 8 3 / M U M / 2 0 1 6 ] ( / A S S E S S M E N T Y E A R : 2 0 1 3 - 1 4 ) O W E N S C O R N I N G I N S U L A T I N G S Y S T E M S C A N A D A L P C / O . O W E N S C O R N I N G ( I N D I A ) P V T . L T D . A L P H A B U I L D I N G , 7 T H F L O O R H I R A N A N D A N I G A R D E N S , P O W A I M U M B A I - 4 0 0 0 7 6 . / V S . D C I T ( I T ) - R A N G E 3 ( 2 ) ( 2 ) 1 6 T H F L O O R , A I R I N D I A B U I L D I N G N A R I M A N P O I N T , M U M B A I - 4 0 0 0 2 1 . / . / P A N / G I R N O . A A D F O - 2 5 9 8 - L ( / A P P E L L A N T ) : ( / R E S P O N D E N T ) / A P P E L L A N T B Y : S H R I J . D . M I S T R I , L D . S R . C O U N S E L / R E S P O N D E N T B Y : S H R I C H A I T A N Y A A N J A R I A , L D . D R / D A T E O F H E A R I N G : 2 1 / 0 2 / 2 0 2 0 / D A T E O F P R O N O U N C E M E N T : 0 5 / 0 5 / 2 0 2 0 / O R D E R M A N O J K U M A R A G G A R W A L ( A C C O U N T A N T M E M B E R ) : - 1 . B Y W A Y O F T H I S A P P L I C A T I O N F O R A S S E S S M E N T Y E A R [ A Y ] 2 0 1 3 - 1 4 , T H E 2 M A N O . 4 4 5 / M U M / 2 0 1 9 A R I S I N G O U T O F I T A N O . 7 5 8 3 / M U M / 2 0 1 6 O W E N S C O R N I N G I N S U L A T I N G S Y S T E M S A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 3 - 1 4 A S S E S S E E S E E K S C E R T A I N R E C T I F I C A T I O N I N T R I B U N A L O R D E R D A T E D 1 6 / 0 7 / 2 0 1 9 . T H E S A I D O R D E R H A S D I S P O S E D - O F F A S S E S S E E S A P P E A L W H E R E I N T H E A S S E S S E E W A S A G G R I E V E D B Y A D D I T I O N O F R S . 1 4 9 . 9 6 L A C S O N A C C O U N T O F R E I M B U R S E M E N T O F S A L A R Y E X P E N D I T U R E & R E L A T E D C O S T R E C E I V E D B Y A S S E S S E E F R O M A G R O U P E N T I T Y . T H E A D D I T I O N W A S M A D E S I N C E T H E A F O R E S A I D A M O U N T W A S T R E A T E D A S F E E S F O R T E C H N I C A L S E R V I C E S . 2 . A S N O T E D I N P A R A - 4 O F T H E O R D E R , T H E A T T E N T I O N W A S D R A W N T O T H E F A C T T H A T L D . A O P R O C E E D E D O N W R O N G A S S U M P T I O N O F F A C T S S I N C E T H E P A Y M E N T W A S I N R E L A T I O N T O A N E M P L O Y E E N A M E L Y M R . A N I N D Y A G H O S H W H O R E N D E R E D M A N A G E R I A L S E R V I C E S A S A G A I N S T T H E A S S U M P T I O N O F L D . A O T H A T T H E S E R V I C E S W E R E R E N D E R E D B Y M R . A N I L G U P T A W H O W A S A Q U A L I F I E D E N G I N E E R . T H E R E F O R E , T H E B E N C H , V I D E P A R A - 6 O F T H E O R D E R , T H O U G H T I T F I T T O R E M I T T H E M A T T E R B A C K T O T H E F I L E O F L D . A O F O R R E - A P P R E C I A T I O N O F C O R R E C T F A C T S A N D R E - A D J U D I C A T I O N O F T H E M A T T E R I N T H E L I G H T O F S U B M I S S I O N S M A D E B Y L D . S R . C O U N S E L . 3 . D R A W I N G O U R A T T E N T I O N T O T H E A P P L I C A T I O N , L D . S R . C O U N S E L S U B M I T T E D T H A T W H E N A L L F A C T S W E R E A V A I L A B L E O N R E C O R D , T H E M A T T E R O U G H T N O T T O H A V E B E E N R E M A N D E D B A C K T O T H E F I L E O F L D . A O A N D R E M A N D B A C K W O U L D R E S U L T I N M A K I N G A F R E S H A S S E S S M E N T . T H E L D . D R , O N T H E O T H E R H A N D , S U B M I T T E D T H A T C O R R E C T F A C T S A R E T O B E B R O U G H T O N R E C O R D F I R S T . 4 . U P O N D U E C O N S I D E R A T I O N , W E A R E O F T H E C O N S I D E R E D O P I N I O N T H A T A S A L A S T F A C T - F I N D I N G A U T H O R I T Y , I T I S O U R B O U N D E D D U T Y T O B R I N G O N R E C O R D C O R R E C T F A C T U A L M A T R I X . I T W A S N O T E D B Y T H E B E N C H T H A T L D . A O P R O C E E D E D O N W R O N G A S S U M P T I O N O F F A C T S A N D T H E R E F O R E , T H O U G H T I T F I T T O R E M I T T H E M A T T E R B A C K T O 3 M A N O . 4 4 5 / M U M / 2 0 1 9 A R I S I N G O U T O F I T A N O . 7 5 8 3 / M U M / 2 0 1 6 O W E N S C O R N I N G I N S U L A T I N G S Y S T E M S A S S E S S M E N T Y E A R - 2 0 1 3 - 1 4 T H E F I L E O F L D . A O F O R R E - A P P R E C I A T I O N O F C O R R E C T F A C T S I N T H E L I G H T O F S U B M I S S I O N S M A D E B Y L D . S R . C O U N S E L . T H E Q U E S T I O N O F A D J U D I C A T I O N W O U L D A R I S E O N L Y T H E R E A F T E R . T H E R E F O R E , W E S E E N O I N F I R M I T Y I N T H E O R D E R W H I C H W O U L D R E Q U I R E O U R I N D U L G E N C E , I N A N Y M A N N E R , I N T E R M S O F S E C . 2 5 4 ( 2 ) O F T H E A C T W H I C H L I M I T T H E S C O P E O F R E C T I F I C A T I O N T O C O R R E C T M I S T A K E A P P A R E N T F R O M R E C O R D A N D N O T H I N G B E Y O N D . 5 . R E S U L T A N T L Y , T H E A P P L I C A T I O N S T A N D D I S M I S S E D . T H I S O R D E R I S P R O N O U N C E D U N D E R R U L E 3 4 ( 4 ) O F T H E I N C O M E T A X ( A P P E L L A T E T R I B U N A L ) R U L E S , 1 9 6 2 , B Y P L A C I N G T H E D E T A I L S O F T H E S A M E O N T H E N O T I C E B O A R D . S D / - S D / - ( P A W A N S I N G H ) ( M A N O J K U M A R A G G A R W A L ) / J U D I C I A L M E M B E R / A C C O U N T A N T M E M B E R M U M B A I ; D A T E D : 0 5 / 0 5 / 2 0 2 0 S R . P S : - J A I S Y V A R G H E S E / C O P Y O F T H E O R D E R F O R W A R D E D T O : 1 . / T H E A P P E L L A N T 2 . / T H E R E S P O N D E N T 3 . ( ) / T H E C I T ( A ) 4 . / C I T C O N C E R N E D 5 . , , / D R , I T A T , M U M B A I 6 . / G U A R D F I L E / B Y O R D E R , / ( D Y . / A S S T T . R E G I S T R A R ) , / I T A T , M U M B A I