CIT V. CITI FINANCIAL CONSUMER FINANCE INDIA LTD

ITA/1/2011

AI Insights

The case involves four appeals by the Commissioner of Income Tax against CITIFIN Financial Consumer Ltd., concerning the deductions claimed on expenditures related to advertisement, publicity, and other business-related expenses for the assessment years 2001-02 and 2002-03. The primary legal question was whether these expenditures could be treated as revenue expenditures, allowing full deductions in the year they were incurred, rather than being spread over several years. The Income Tax Appellate Tribunal had previously ruled in favor of CITIFIN, leading to the present appeals. The High Court of Delhi, after considering the arguments and relevant legal provisions, upheld the Tribunal's decision, emphasizing the nature of the expenditures as business-related and their incurrence in the relevant assessment years.

• Counselvise Citation: [2011] 140 COUNSELVISE.COM (IT) 746206 (HC-DELHI)
• Appeal Type: Others
• Pronouncement Date: 30-03-2011
• Assessment Year: misc
• Other Referred Cases: Madras Fertilizers Ltd. vs Commissioner of Income Tax, Hindustan Aluminium Corporation Ltd. vs Commissioner of Income-Tax, Calcutta, Empire Jute Co. Ltd vs Commissioner of Income Tax, M.P. Financial Corporation vs Commissioner of Income-tax, Calcutta Company Ltd vs CIT, Associated Cement Companies Ltd vs CIT, CIT vs M/s. Madras Industrial Investment Corporation Ltd
• Laws Referred To: Income Tax Act
• Result in Favour of: Others
• Court: HIGH COURT
• Department Lawyers: C S AGGARWAL; PRAKASH KUMAR
• Assessee Lawyers: PREM LATA BANSAL; DEEPAK ANAND
• Keywords: Assessment Year; Capital expenditure; Deduction; Income Tax; Revenue expenditure
• Section: 37(1); 35D(2)

Judgement Text

"4 , ! N T H E H I G H C O U R T O F D E L H I A T N EW D E L H I . / % t T A L 9 7 4 l 2 0 L O t T A O L | 2 O r . 1 , I T A O 5 / 2 O r . I I U D G M E N T R E S E R V E D O N : 2 2 . 0 3 . 2 0 1 1 I U D G M E N T D E L I V E R E D O N : 3 0 . 0 3 . 2 0 1 1 t T A L 9 7 4 l 2 0 L O T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X - V . . . . A P P E L L A N T T h r o u g h : M r . P r e m L a t a B a n s a l , S r . A d v o c a t e w i t h M r . D e e p a k . A n a n d , ) r . S t a n d i n g C o u n s e l V E R S U S C I T I F I N A N C I A L C O N S U M E R F I N . L T D . . . . R E S P O N D E N T T h r o u g h : M r . C . S . A g g a r w a l , S r . A d v o c a t e w i t h M r . P r a k a s h K u m a r , A d v o c a t e . t T A O 1 / 2 0 L 1 T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X . V . . . . A P P E L L A N T T h r o u g h : M r . P r e m L a t a B a n s a l , S r . A d v o c a t e w i t h M r . D e e p a k A n a n d , ) r . S t a n d i n g C o u n s e l V E R S U S C I T I F I N A N C I A L C O N S U M E R F I N . L T D . R E S P O N D E N T ' T h r o u g h : M r . C . S . A g g a r w a l , S r . A d v o c a t e w i t h M r . P r a k a s h K u m a r , A d v o c a t e . t T A 0 5 / 2 0 1 1 T H E C O M M I S S I O N E R O F I N C O M E T A X . V . . . . A P P E L L A N T T h r o u g h : M r . P r e m L a t a B a n s a l , S r . A d v o c a t e w i t h M r . D e e p a k A n a n d , ) r . S t a n d i n g C o u n s e l V E R S U S r a . I 9 7 4 1 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 / 2 0 1 1 P a g e I o f 2 Digitally Signed By:AMULYA Certify that the digital file and physical file have been compared and the digital data is as per the physical file and no page is missing. Signature Not Verified , C I T I F I N A N C I A L C O N S U M E R F I N . L T D . . . . R E S P O N D E N T h r o u g h : M r . C . S . A g g a r w a l , S r . A d v o c a t e w i t h M r . P r a k a s h K u m a r , A d v o c a t e . C O R A M : H O N ' , B L E M R . J U S T I C E A , K . S I K R I H O N ' B L E M R . J U S T I C E M . L . M E H T A 1 . W h e t h e r R e p o r t e r s o f L o c a l n e w s p a p e r s m a y b e a l l o w e d t o s e e t h e J u d g m e n t ? 2 . T o b e r e f e r r e d t o t h e R e p o r t e r o r n o t ? 3 . W h e t h e r t h e J u d g m e n t s h o u l d b e r e p o r t e d i n t h e D i g e s t ? A . K . S l K R t , t . 1 . F o . r o r d e r s s e e , I T A 1 8 2 0 / 2 0 1 0 . W ' ( A . K . S t K R t ) J U D G E f f i , - J U D G E M A R C H 3 0 , 2 0 1 1 s k b r a . 1 9 7 4 / 2 O 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , O 5 l 2 O I 7 P a g e 2 o f 2 a [ n X T ' H E F { l G l { ; C O I 0 R T O F D E I - h f l [ A T ' h l EW D E [ - l { l ) l r A n 8 2 o I Z A L O , ] T A X . 9 7 4 l z $ n O ' l T A O l / z o t r l L , l T A O 5 / 2 0 1 n I U D G M E N T R E S E R V E D O N : 2 2 . 0 3 . 2 0 1 1 I U D G M E N T D E L I V E R E D O N : 3 0 . 0 3 . 2 0 1 1 t T A X 8 2 0 / 2 0 n O T H E C O M M I S S I O N I E R O F I h I C O M E T A X . V . . . . 4 [ ' P E L ! . 4 f i [ T T h r d u g h : ' M r . P r e m L a t a B a n s a l , S r . A d v o c a t e w i t h M r . D e e p a l < ) ^ , t l l l 3 ; ) r s t a n d i n s V E R S U S C I T I F I N I A I V C I A I . C O N S I . \" I M E R , F I N I . L ] T D . . , . R E 5 P O [ X D E h N T T h r o u g h : M r . C . S . A g g a r w a l , S r . A d v o c a t e w i t h M r . P r a k a s h K u m a r , A d v o c a t e . I T A L 9 7 4 / 2 0 L 0 T h [ E C@ M M ! s S I O N E R . O F I I N C O M E T A X - V . . . . A F D P E [ . N . A N T T h r o u g h : M r . P r e m L a t a B a n s a l , ' S r . A d v o c a t e w i t h M r . D e e p a k ' i A n a n d , ) r . S t a n d i n g C o u n s e l V E R S U S , C I T I F X h I A N N C I A L C O N S U M E R . F f l t r U . I . T D , . . . \" R E 5 P O N D E N T r a . 1 8 2 0 / 2 0 I O , L 9 7 4 1 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 I Z 0 I I P a g e ! o f 2 ! + % / [ ' r f A o L / 2 0 L L L T H E . C O M . M [ 5 5 I O N E R O F [ I U C O M E ' T A X - V , . . . A P P E L L A I { T T h r o u g h : M r . P r e m L a t a B a n s a l , S r . A d v o c a t e w i t h M r . D e e p a l < A n a n d , ) r . S t a n d i n g . C o u n s e l V E R S U S C I T ' I F ! N A I I C I A L C O N | S [ . i M E R F l t U . L T D . . . . R E S P O w D E I U T I r h r o u s h ' X i u o i . r t \" - f f r n , . ? i * i l o r ? i ; . K u m a r , A d v o c a t e . [ ] t A O 5 / 2 0 1 1 T H E C O M M I s S I O N E R , O F I N N C O M i E T A X - V \" . . . A F D P E I - I - A N T ' T h r o u g h : M r . . P r e m L a t a B a n s a l , S r . A d v o c a t ' e w i t h M r . D e e p a l < A n a n d , ) r . S t a n d i n g C o u n s e l V E R S U S C I T I F I R J A N I C I A I . C O N I S U M E R F [ h J , L T D . . . . R E 5 P O N D E h i l T ' . r h r o u s h : l l i \" . : i : * ' f f n T 1 i : - : ; K u m a r , A d v o c a t e . C O R A M : h { o n x ' B L E M R . . l [ , J s T l C E A . K . S I K R , I H O n t r ' , B X _ E M R . . J t . r S T n C E M . [ _ . M E F I T A 1 , W h e t h e r R e p o r t e r s o f L o c a l n e w s p a p e r s m a y b e a l l o w e d ' t o s e e t h e J u d g m e n t ? 2 . T o b e r e f e r r e d t o t h e R e p o r t e r o r n o t ? 3 . W h e t h e r t h e J u d g m e n t s h o u l d b e r e p o r t e d i n t h e D i g e s t ? n A . I 8 2 O l 2 O I O , I g 7 4 / 2 O f O , O r / Z O r r , O 5 l 2 } r r . P a g e z o i z t l u r y 1 . . T h e s e f o u r a p p e a l s a r ' e d i r e c t e d a g a i n s t t h e c o m m o n o r d e r p a $ s e d b y . t h e l n c o m e T a x A p p e l l a t e T r i b u n a l i n r e s p e c t o f s a m e a s s e s s e e a n d p e r t a i n t o t h e a s s e s s m e n t y e a r s 2 0 0 1 - - 0 2 a n d 2 0 0 2 - 0 3 . T h e I T A L g 7 4 I 2 O L O a n d I T A 5 I 2 O I I r e l a t e t o t h e a s s e s s r n e r l t y e a r 2 0 O I - 0 2 i n w h i c h t h e f o l l o w i n g t w o q u e s t i o n s o f l a w a r e p r o p o s e d : - ' \" ( a ) W h e t h e f I T A T . w a s c o r r e c t i n l a w i n a l l o w i n g e n t i r e e x p e n d i t u r e i n c u r r e d b y t h e a s s e s s e e o n a d v e r t i s e m e n t u l s 3 7 ( 1 ) o f t h e A c t ? ( b ) W h e t h e r I T A T w a s c o r r e c t i n l a w i n a l l o w i n g e n t i r e e x p e n d i t u r e i n c u r r e d b y t h e a s s e s s e e o n c o m m i s s i o n , s t a m p i n g f e e a n d d i r e c t i n g s e l l i n g e x p e n s e s t o t h e a s s e s s e e . \" 2 . l n I T A L 8 2 O / 2 O I 0 a n d O I | 2 0 I 7 o n e q u e s t i o n r e l a t i n g t o e x p e n d i t u r e i n c u r r e d o n a d v e r t i s e m e n t i s c o m m o n . A d d i t i o n a l q u e s t i o n o f l a w w h i c h i s r a i s e d i s i n t h e f o l l o w i n g t e r m s : . \" V / h e t h e r I T A T w a s c o r r e c t i n l a w i n a l l o w i n g a s u m o f a s s e s s e e ' a s l e a s e h o l d i m p r o v e m e n t s t r e a t i n g t h e s a m e a s r e v e n u e i n n a t u r e . \" 3 . F i n a l ' a r g u m e n t s w e r e h e a r d o n t h e s e t h r e e a f o r e s a i d q u e s t i o n s a t t h e a d m i s s i o n s t a g e i t s e l f . W e p r o c e e d t o d e c i d e t h e s e q u e s t i o n s n o w . ' r c x I 8 2 O | 2 O I O , I 9 7 4 / 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 / 2 0 t I P a g e 3 o f 2 1 I I R e : E x p e n d i t u n e o n A d v e l t i s e r n e n t a n d P u h l i c [ t y ; n a t u r e o f , ; 4 . l n t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 O O I - O 2 , t h e a s s e s s e e c o m p a n y c l a i m e d a n e x p e n d i t u r e o f R s . 3 . 9 3 c r o r e s o n a c c o u n t o f a d v e r t i s e m e n t a n d p u b l i c i t y e x p e n d i t u r e a s r e v e n u e e x p e n d i t u r e a n d t h e s a m e h a d b e e n d e b i t e d t o t h e p r o f i t a n d l o s s a c c o u n t . T h e A O w a s o f t h e v i e w t h a t t h i s e x p e n d i t u r e c a n n o t b e t e r m e d a s e x p e n d i t u r e r e l e v a n t e x c l u s i v e l y f o r t h e p e r i o d o f 1 2 m o n t h s u n d e r c o n s i d e r a t i o n d u r i n g . t h e s a i d a s s e s s m e n t y e a r . S u c h a d v e r t i s e m e n t a n d p u b l i c i t y e x p e n s e s h a d b e a r i n g o n t h e p e r i o d w h i c h s p r e a d s o v e r a p e r i o d o f f i v e y e a r s a n d , t h e r e f o r e , t h e a s s e s s e e c o u l d n o t c l a i m t h e b e n e f i t i n t h e y e a r i n w h i c h t h e e x p e n d i t u r e w a s i n c u r r e d . T h u s , o p i n i n g t h a t t h e b e n e f i t w a s o f e n d u r i n g n a t u r e , h e w a s o f t h e v i e w t h a t i t i s t o b e s p r e a d o v e r a p e r i o d o f f i v e y e a r s a n d t h u s a l l o w e d U 5 t h o f t h e a f o r e s a i d a m o u n t i n t h e y e a r i n q u e s t i o n . I n t h e n e x t y e a r , t h e t o t a l e x p e n d i t u r e i n c u r r e d o n p u b l i c i t y a n d a d v e r t i s e m e n t w a s { 6 . 3 5 c r o r e s a n d g i v i n g i d e n t i c a l r e a s o n , t h e A s s e s s i n g O f f i c e r a l l o w e d U 5 t h t h e r e o f i n t h a t y e a r . B e f o r e t h e C I T ( A ) , t h e a s s e s s e e a r g u e d t h a t t h e c a l c u l a t i o n m a d e b y t h e A O . w a s b a s e d o n h i s s u r m i s e s a n d c o n j e c t u r e s a n d w i t h o u t a s k i n g t h e a s s e s s e e t o r e s p o n d w i t h t h e f a c t u a l i n f o r m a t i o n , A c c o r d i n g t o t h e a s s e s s e e , t h i s i n f r i n g e d i t s r i g h t o f n a t u r a l j u s t i c e . T h e a s s e s s e e a l s o s u b m i t t e d t h a t e x p e n d i t u r e i n c u r r e d o n a d v e r t i s e m e n t , p u b l i c i t y a n d s a l e s r e . I B 2 0 / 2 0 1 0 , I 9 7 4 / 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 / 2 O I 1 P a g e 4 o f 2 p r o m o t i o n w a s r e v e n u e e x p e n d i t u r e a n d w h o l e o f i t w a s t o b e a l l o w e d i n t h e y e a r i n w h i c h i t w a s i n c u r r e d . S o m e j u d g m e n t s i n s u p p o r t s o f t h i s c o n t e n t i o n w e r e c i t e d b y . t h e a s s e s s e e . A r g u m e n t o f t h e a s s e s s e e d i d n o t c o n v i n c e t h e C I T ( A ) w h o r e i t e r a t e d t h e v i e w t a k e n b y t h e A O n a m e l y t h e e x p e n d i t u r e i n c u r r e d n e e d e d t o b e a m o r t i z e d u n d e r S u . t l o n 3 5 D ( 2 ) o f t h e A c t . T h e C t T ( A ) r e f e r r e d t o a n d r e l i e d u p o n t h e j u d g m e n t o f t h e , M a d r a s , H i g h C o u r t i n M a d r a s F e r t i l i z e r s t r - t d . V s . C o m m i s s i a n p r o f , l n c o m e T a x , 2 0 9 I T R 1 7 4 a n d d i s m i s s e d t h i s g r o u n d t a k e n b y t h e a s s e s s e e i n i t s a p p e a l 5 : l n f u r t h e r a p p e a l t o t h e T r i b u n a l , t h e a s s e s s e e h a s . s u c c e e d e d . T h e T r i b u n a l h a s h e l d t h a t S e c t i o n 3 5 D o f t h e A c t w a s w r o n g l y i n v o k e d a s i t h a d n o a p p l i c a b i l i t y . R e a s o n w a s s i m p l e , v i z . . , t h e n a t u r e o f e x p e n d i t u r e d o e s n o t f a l l u n d e r t h e a m b i t o f p r e l i m i n a r y e x p e n d i t u r e a s e n v i s a g e d u n d e r S e c t i o n 3 . 5 D o f t h e A c t . T h e T r i b u n a l f u r t h e r o p i n e d t h a t t h e a d v e r t i s e m e n t e x p e n d i t u r e h a d a c t u a l l y b e e n i n c u r r e d d u r i n g t h e y e a r a n d t h e r e i s a n e x u s b e t w e e n t h e e x p e n d i t u r e o f t h e a s s e s s e e b u s i n e s s a n d , t h e r e f o r e , t h i s e x p e n d i t u r e w a s a l l o w a b l e u n d e r s e c t i o n 3 7 o f t h e A c t h a v i n g r e g a r d t o t h e . p r i n c i p l e l a i d d o w n b y t h i s c o u r t i n t h e c a s e o f c [ T V s . S a / o r a x n t e r n a t i a n a l L t d , 3 0 8 l r R 1 9 9 . T h e T r i b u n a l f u r t h e r t o o k t h e v i e w t h a t j u d g m e n t o f t h e M a d r a s H i g h r r u , . I 8 2 0 1 2 0 1 0 , 7 9 7 4 1 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 l 2 0 I I P a g e 5 o f 2 1 C o u r t i n M a d r a s F e r t i l i z e r s L t d , ( s u p r a ) h a d n o a p p l i c a t i o n t o t h e f a c t s o f t h i s c a s e , 6 . B e f o r e u s , M r s . B a n s a l , l e a r n e d S e n i o r C o u n s e l a p p e a r i n g f o r t h e R e v e n u e d i d n o t m a k e a n y a t t e m p t t o j u s t i f y t h e a m o r t i z a t i o n o f t h e a f o r e s a i d e x p e n d i t u r e p r e d i c a t e d o n t h e p r o v i s i o n s o f S e c t i o n 3 5 D o f t h e A c t . H e r a r g u m e n t s r e s t e d o n t h e p r e m i s e t h a t t h e e x p e n d i t u r e o n p u b l i c i t y a n d a d v e r t i s e m e n t w a s o f e n d u r i n g n a t u r e a n d b e n e f i t a c c r u e d f r o m t h e s a m e c o u l d n o t b e c o n f i n e d t o t h e y e a r i n q u e s t i o n w h e n t h e e x p e n d i t u r e w a s i n c u r r e d . S h e r e l i e d u p o n t h e j u d g m e i n t o f M a d r a s t n d w s t r i a t l n v e s t m e n t C o r p o r a t i o n t r - t d . V s . C o m r n i s s i a n e r o f t r n c o m e T a x , 2 2 5 I R 8 0 2 w h e r e i n i t w a s h e l d a s u n d e r : - \" T h e T r i b u n a l , h o w e v e r , h e l d t h a t s i n c e t h e e n t i r e l i a b i l i t y t o p a y t h e d i s c o u n t h a d b e e n i n c u r r e d i n t h e a c c o u n t i n g y e a r i n q u e s t i o n , t h e a s s e s s e e w a s e n t i t l e d t o d e d u c t t h e e n t i r e a m o u n t o f R s . 3 , 0 0 , 0 0 0 i n t h a t a c c o u n t i n g y e a r . T h i s c o n c l u s i o n d o e s n o t a p p e a r t o b e j u s t i f i e d l o o k i n g t o t h e n a t u r e o f t h e l i a b i l i t y . l t i s t r u e t h a t t h e l i a b i l i t y h a s b e e n i n c u r r e d i n t h e a c c o u n t i n g y e a r . B u t t h e l i a b i l i t y i s a c o n t i n u i n g ' l i a b i l i t y w h i c h s t r e t c h e s o v e r a p e r i o d o f 1 2 y e a r s . l t i s , t h e r e f o r e , a l i a b i l i t y s p r e a d o v e r a p e r i o d o f L 2 y e a r s . , O r d i n a r i l y , r e v e n u e e x p e n d i t u r e w h i c h i s i n c u r r e d w h o l l y a n d e x c l u s i v e l y f o r t h e p u r p o s e o f b u s i n e s s m u s t b e a l l o w e d i n i t s e n t i r e l y i n t h e y e a r i n w h i c h i t i s i n c u r r e d . l t c a n n o t b e ' s p r e a d o v \" e r a n u m b e r o f y e a r s e v e n i f t h e a s s e s s e e h a s w r i t t e n i t o f f i n h i s b o o k s o v e r a p b r i o d o f y e a r s . H o w e v e r , t h e f a c t s m a y j u s t i f y a n a s s e s s e e w h o h a s i n c u r r e d e x p e n d i t u r e i n a p a r t i c u l a r y e a r t o s p r e a d a n d t r s . L B 2 O 1 2 0 1 0 , I 9 7 4 l 2 O 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 l 2 O I I P a g e 6 o f 2 7 o I t c l a i m i t o v e r a p e r i o d o f e n s u i n g y e a r s . I n f a c t , a l l o w i n g t h e e n t i r e e x p e n d i t u r e i n o n e y e a r m i g h t g i v e a v e r y d i s t o r t e d p i c t u r e o f t h e p r o f i t s o f a p a r t i c u l a r y e a r . T h u s i n t h e c a s e ' o f H i n d u s t a n A l u m i n i u m C o r p o r a t i o n L t d . v . C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e - T a x , C a l c u t t a - l [ 1 9 8 3 ] 1 4 4 1 T R 4 7 ( C a l ) t h e C a l c u t t a H i g h C o u r t u p h e l d t h e c l a i m o f t h e a s s e s s e e t o s p r e a d o u t a l u m p s u m p a y m e n t t o s e c u r e t e c h n i c a l a s s i s t a n c e a n d t r a i n i n g o v e r a n u m b e r o f y e a r s , a n d a l l o w e d a p r o p o r t i o n a t e d e d u c t i o n i n t h e a c c o u n t i n g y e a r i n q u e s t i o n . l s s u i n g d e b e n t u r e s a t a d i s c o u n t i s a n o t h e r s u c h i n s t a n c e w h e r e , a l t h o u g h t h e a s s e s s e e ' h a s i n c u r r e d t h e l i a b i l i t y t o p a y t h e d i s c o u n t i n t h e y e a r o f i s s u e o f d e b e n t u r e s , t h e p a y m e n t i s t o s e c u r e a b e n e f i t o v e r a n u m b e r o f y e a r s . T h e r e i s a c o n t i n u i n g b e n e f i t t o t h e b u s i n e s s o f t h e c o m p a n y o v e r t h e e n t i r e p e r i o d . T h e l i a b i l i t y s h o u l d , t h e r e f o r e , b e s p i e a d o v e r t h e p e r i o d o f t h e d e b e n t u r e s . T h e a p p e l l a n t , t h e r e f o r e , h a d , i n i t s r e t u r n , c o r r q c t l y c l a i m e d a d e d u c t i o n o n l y i n r e s p e c t o f t h e p r o p o r t i o n a t e p a r t o f d i s c o r j n t o f R s . 1 2 , 5 0 0 , o v e r t h e r e l e v a n t a c c o u n t i n g p e r i o d i n q u e s t i o n . l n t h i s c o n n e c t i o n , w e a g r e e w i t h t h e r e a s o n i n g a n q c o n c l u s i o n o f t h e M a d h y a P r a d e s h H i g h C o $ r t i n t h e c a s e o f M . P . F i n a n c i a l C o r p o r a t i o n v . C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e - t a x ( s u p r a ) . T h e v i e w t h a t w e h a v e t a k e n i s a l s o i n c o n f o r m i t y w i t h a c c o u n t i n g p r a c t i c e o f s h o w i n g t h e d i s c o u n t i n \" d i s c o u n t o n d e b e n t u r e s a c c o u n t \" w h i c h i s w r i t t e n o f f o v e r . t h e p e r i o d o f t h e d e b e n t u r e s . \" s h e t h u s s u b m i t t e d t h a t t h e r e m a y b e c i r c u m s t a n c e s w h e n t h e e x p e n d i t u r e i n c u r r e d i n a p a r t i c u l a r y e a r c a n b e s p r e a d o v e r a p e n i o d o f e n d u r i n g y e a r s . M o r e p a r t i c u l a r l y , w h e n a l l o w i n g i h e e x p e n d i t u r e i n o n e y e a r m a y g i v e a d i s t o r t e d p i c t u r e o f t h e p r o f i t s o f a p a r t i c u l a r y e a r . s h e b o l s t e r e d t h i s s u b m i s s i o n i n t h e p r e s e n t r a . 7 8 2 0 1 2 0 1 0 , I 9 7 4 l 2 0 t 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 / 2 0 1 1 P a g e T o f 2 ! ) - - c a s e o n t h e g r o u n d t h a t t h e a s s e s s e e o n t h e l e a s i n g b u s i n e s s w a s i t s e l f s p r e a d i n g t h e i n c o m e o v e r t h e y e a r s k e e p i r i g i n v i e w t h e p e r i o d c o v e r e d b y t h e ' l e a s e a g r e e m e n t , . i n s u c h c i r c u m s t a n c e s , a r g u e d t h e l e a r n e d S e n i o r C o u n s e l , a l l o w i n g t h e e n t i r e e x p e n d i t u r e i n o n e y e a r w o u l d g i v e d i s t o r t e d p i c t u r e a n d t h e ' m a t c h i n g c o n c e p t ' o f i n c o m e a n d e x p e n d i t u r e w o u l d c l e a r l y b e a t t r a c t e d . 7 . M r . C . S . A g g a r w a l , l e a r n e d S e n i o r C o u n s e l a p p e a r i n g f o r t h e a s s e s s e e r e f u t e d t h e a f o r e s a i d s u b m i s s i o n s a n d s o u g h t t o j u s t i f y t h e a p p r o a c h o f t h e T r i b u n a l a l l o w i r i g t h e e x p e n d i t u r e a s r e v e n u e e x p e n d i t u r e . H i s s u b m i s s i o n w a s t h a t i n o r d e r t o a l l o w t h e e x p e n d i t u r e a s r e v e n u e e x p e n d i t u r e , t h e r e l e v a n t f a c t o r t o b e s e e n w a s t h a t t h e e x p e n d i t u r e w a s i n c u r r e d i n t t r e y e a r i n q u e s t i o n a n d t h e s a m e w a s f o r b u s i n e s s p u r p o s e s . T h e q u e s t i o n o f s u c h a n e x p e n d i t u r e o f e n d u r i n g b e n e f i t w o u l d n o t b e o f a n y ' r e l e v a h c e , i n s u c h c i r c u m s t a n c e s , h a v i n g r e g a r d t o t h e j u d g m e n t o f t h e S u p r e m e C o u r t i n E r n p i r e j u t e C . o , L t d \" V s . C o m r n i s s i a n e r a f I n c a r n e T a x , I 2 4 l T R . 0 1 . H e f u r t h e r s u b m i t t e d t h a t a c c r u a l o f i n c o m e a n d i n c u r r i n g o f e x p e n d i t u r e w e r e e n t i r e l y t w o d i f f e r e n t a s p e c t s a n d h e a l s o s u b m i t t e d t h a t ' m a t c h i n g c o n c e p t ' w o u l d n o t a p p l y i n t h e i n s t a n t c a s e a s h e l d i n c a r m r m i s s i o n e r a f I n c o t n e T a x v s . t r n d w s t r i a l F i n a n c e c o r p o r a t i a n o f n n d i a L t d \" 1 8 5 T a x m a n 2 9 6 . H e f u r t h e r n p , l 9 2 0 / 2 0 L 0 , I 9 7 4 / 2 0 I O , 0 I / 2 O ] - r , o 5 / 2 o r l P a g e 8 o f 2 1 t s u l r m i t t e d t h a t t h e j u d g m e n t i n M l a d r a s I n d u s t r i a l n n v e s t n n e n t C o r p a r a t i o i t t r - t d . ( s u p r a ) r e l i e d u p o n b y t h e R e v e n u e w a s d u l y c o n s i d e r e d a n d e x p l a i n e d b y t h i s C o u r t i n t h e s a m e j u d g m e n t i . e . I F C I ( s u p r a ) . 8 . F r o m t h e f a c t s n o t e d a b o v e a n d o n t h e b a s i s o f s u b m i s s i o n s o f l e a r n e d c o u n s e l f o r t h e p a r t i e s , f o l l o w i n g a s p e c t s c l e a r l y e m e i g e a s u n d i s p u t a b l e : ( a ) T h e . e x p e n d i t u r e i n q u e s t i o n i s i n c u r r e d b y t h e a s s e s s e e i n t h e r e l e v a n t a s s e s s m e n t y e a r s i n w h i c h ' t h e a s s e s s e e i s c l a i m i n g d e d u c t i o n t h e r e o f u n d e r S e c t i o n 3 7 o f t h e A c t . T h u s t h e r e i s n o d i s p u t e t h a t t h e e x p e n d i t u r e i s i n f a c t i n c u r r e d . ( b ) l t i s a l s o n o t i n d i s p u t e t h a t t h e e x p e n d i t u r e . i n q u e s t i o n i s b u s i n e s s e x p e n d i t u r e i n c u r r e d ' w h o l l y f o r t h e p u r p o s e o f t h e b u s i n e s s o f t h e ^ ) , a S S e S S e e ( c ) T h e e x p e n d i t u r e i n c u r r e d i n t h e n a t u r e o f a d v e r t i s e m e n t a n d p u b l i c i t y i s i n c u r r e d f o r e v e r a n d i n n o m a n n e r a n y p o r t i o n t h e r e o f r e v e r t s b a c k t o t h e a s s e s s e e . 9 . T h e a f o r e s a i d f a c t s w o u l d . d e m o n s t r a t e t h a t t h e i n g r e d i e n t s , o f S e c t i o n 3 7 o f t h e A c t s t a n d s a t i s f i e d . T h e r e f o r e , n o r m a l l y t h e r a . I B 2 O l 2 O I O , ] - 9 7 4 1 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , O 5 I 2 O I I P a g e 9 o f 2 1 9 L h e x p e n d i t u r e i s t o b e a l l o w e d a s b u s i n e s s e x p e n d i t u r e i n t h e y e a r i n q u e s t i o n i n w h i c h t h e s a m e i s i n c u r r e d . l n t h i s b a c k d r o p , w e h a v e t o c o n s i d e r t h e a r g u m e n t s o f t h e R e v e n u e p r e d i c a t e d o n t h e s o c a l l e d e n d u r i n g b e n e f i t w h i c h i s t h e e x p e n d i t u r e o n a c c o u n t o f a d v e r t i s e m e n t a n d p u b l i c i t y c o n f e r s . T h i s a r g u m e n t i s b a s e d o n t h e j u d g m e n t o f t h e A p e x C o u r t i n M a d r a s I n d w s t r i a l ' t r n v e s t r n e n t C o r p a r a t i o n L t d . ( s u p r a ) . I n t h a t c a s e , t h e S u p r e m e C o u r t h a d r e f e r r e d ' l , t o . t h i s ' m a t c h i n g c o n c e p t ' . l t w a s h e l d t h a t o r d i n a r i l y r e v e n u e e x p e n d i t u r e i n c u r r e d w h o l l y o r e x c l r - r s i v e l y f o r t h e p u r p o s e o f b u s i n e s s , c a n b e a p p l i e d i n t h e y e a r i n w h i c h i t i s i n c u r r e d . H o w e v e r , t h e f a c t s . m a y j u s t i f y s p r e a d i n g t h e e x p e n d i t u r e a n d c l a i m i n g i t o v e r a p e r i o d o f e n s u i n g y e a r s , w h e r e a l l o w i n g t h e e n t i r e e x p e n d i t u r e i n o n e y e a r c o u l d g i v e a v e r y d i s t o r t e d p i c t u r e o f t h e p r o f i t s o f a p a r t i c u l a r y e a r . O n e s u c h i n s t a n c e w a s i s s u i n g d e b e n t u r e s a t d i s c o u n t . T h e S u p r e m e C o u r t w a s o f t h e o p i n i o n . t h a t t h o u g h i n s u c h c a s e s t h e a s s e s s e e h a d i n c u r r e d t h e l i a b i l i t y t o p a y t h e d i s c o u n t i n t h e y e i r o f i s s u e o f d e b e n t u r e s , t h e p a y m e n t i s t o s e c u r e t h e b e n e f i t o v e r u n r , l O \" r . o f y e a r s . T h e r e w a s a c o n t i n u i n g . b e n e f i t t o t h e a s s e s s e e o f t h e c o m p a n y o v e r t h e e n t i r e p e r i o d a n d , t h e r e f o r e , t h e l i a b i l i t y w a s t o b e s p r e a d o v e r t h e p e r i o d o f d e b e n t u r e s , 1 0 . W e a r e u n a b l e t o p e r s u a d e o u r s e l v e s b y t h e a f o r e s a i d s u b m i s s i o n o f ' t h e l e a r n e d c o u n s e l f o r t h e R e v e n u e . l d e n t i c a l n n . I B 2 0 / 2 0 I 0 , I 9 7 4 / 2 0 1 0 , 0 U 2 0 1 1 , O 5 / 2 O I I p a g e L 0 o f 2 t { a r g u m e n t w a s t a k e n b y t h e R e v e n u e i n I F C I ( s u p r a ) . E x p l a i n i n g t h e r a t i o o f S u p r e m e C o u r t i n M a d r a s l n d w s t r i a t r X n v e s t t n e n t C o r p n . I - t d , ( s u p r a ) , t h e a r g u m e n t o f t h e R e v e n u e w a s r e j e c t e d i n t h e f o l l o w i n g m a n n e r : - ' T h e j u d g m e n t s o n w h i c h r e l i a n c e i s p l a c e d b y t h e l e a r n e d C o u n s e l f o r t h e R e v e n u e w o u l d b e o f n o a v a i l i n t h e i n s t a n t c a s e . T h e l e a r n e d C o u n s e l f o r t h e R e v e n u e h a d s t r o n g l y a r g u e d t h a t m a t c h i n g c o n c e p t i s t o b e a p p l i e d , a s l l e r w h i c h p a r t o f t h e e x p e n d i t u r e h a d t o b e d e f e r r e d a n d c l a i m e d i n t h e s u b s e q u e n t y e a r s a n d , . t h e r e f o r e , a p p r o a c h o f t h e A O w a s c o r r e c t . H o w e v e r , t h i s a r g u m e n t o v e r l o o k s t h a t e v e n i n M a d r a s I n d u s t r i a l I n v e s t m e n t C o r p o r a t i o n ( s u p r a ) , o n w h i c h t h e r e l i a n c e w a s p l a c e d b y M s . B a n s a l , t h e g e n e r a l p r i n c i p l e s t a t e d w a s t h a t o r d i n a r i l y r e v e n u e e x p e n d i t u r e i n c u r r e d w h o l l y a n d e x c l u s i v e l y f o r t h e p u r p o s e o f b u s i n e s S c a n b e a l l o w e d i n t h e y e a r i n w h i c h i t i s i n c u r r e d . S o m e e x c e p t i o n a l c a s e s c a n j u s t i f y . , s p r e a d i n g t h e e x p e n d i t u r e a n d c l a i m i n g i t o v e r a p e r i o d o f e n s u i n g y e a r s . l t i s i m p o r t a n t t o n o t e t h a t i n t h a t j u d g m e n t , i t w a s t h e a s s e s s e e w h o w a n t e d s p r e a d i n g t h e e x p e n d i t u r e o v e r a p e r i o d o f t i m e a s w a s j u s t i f y i n g s u c h s p r e a d . l t w a s a c a s e o f i s s u i n g d e b e n t u r e s a t d i s c o u n t ' * f ' r \" r \" u ; t h \" i s s \" s s e e h a d a c t u a l l y i n c u r r e d t h e l i a b i l i t y t o p a y t h e d i s c o u n t i n t h e y e a r o f i s s u e o f d e b e n t u r e s i t s e l f . T h e C o u r t f o u n d t h a t t h e a s s e s s e e c o u l d s t i l l b e a l l o w e d t o s p r e a d t h e s a i d e x p e n d i t u r e o v e r t h e e n t i r e p e r i o d o f f i v e . y e a r s , a t t h e e n d o f w h i c h t h e d e b e n t u r e s w e r e t o b e r e d e e m e d . B y r a i s i n g t h e m o n e y c o l l e c t e d u n d e r t h e s a i d d e b e n t u r e s , t h e a s s e s s e e c o u l d u t i l i z e t h e s a i d a m o u n t a n d s e c u r e t h e b e n e f i t o v e r n u m b e r o f y e a r s . T h i s i s d i s c e r n i b l e f r o m ' t h e f o l l o w i n g p a s s a g e i n t h a t j u d g m e n t o n w h i c h r e l i a n c e w a s p l a c e d b y t h e l e a r n e d C o u n s e l f o r t h e R e v e n u e h e r s e l f : n x L B 2 0 l 2 O I O , I g 7 4 1 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , O 5 I 2 O I I P a g e 1 1 o f 2 1 I / \" T h e . T r i b u n a l , h o w e v e r , h e l d t h a t s i n c e t h e e n t i r e l i a b i l i t y t o p a y t h e d i s c o u n t h a d b e e n i n c u r r e d i n t h e a c c o u n t i n g y e a r i n ' q u e s t i o n , t h e a s s e s s e e w a s e n t i t l e d t o d e d u c t t h e e n t i r e a m o u n t o f R s . 3 , 0 0 , 0 0 0 i n t h a t a c c o u n t i n g y e a r . T h i s c o n c l u s i o n d o e s n o t a p p e a r t o b e j u s t i f i e d l o o k i n g t O . t h e n a t u r e o f t h e l i a b i l i t y . l t i s t r u e t h a t t h e ' i i a b i l i t y h a s b e e n i n c u r r e d i n t h e a c c o u n t i n $ y e a r . B u t t h e l i a b i l i t y i s a c o n t i n u i n g l i a b i l i t y w h i c h s t r e t c h e s o v e r a p e r i o d o f 1 2 . y e a r s . l t i s , t h e r e f o r e , a l i a b i l i t y s p r e a d o v e r a p e r i o d o f 1 2 y e a r s . O r d i n a r i l y , r e v e n u e . e x p e n d i t u r e w h i c h i s i n c u r r e d w h o l l y a n d e x c l u s i v e l y t o r t h e p u r p o s e o f b u s i n e s s m u s t b e ' a l l o w e d l n i t s e n t i r e l y i n t h e y q a r i n w h i c h i t i s i n c u r r e d . l t c a n n o t b e s p r e a d o v e r a n u m b e r o f y e a r s e v e n i f t h e a s s e s s e e h a s w r i t t e n i t o f f i n h i s b o o k s o v e r a p e r i o d o f y e a r s . H o w e v e r , t h e f a c t s m a y j u s t i f y a n a s s e s s e e w h o h a s i n c u r r e d . e x p e n d i t u r e i n a p a r t i c u l a r y e a r t o s p r e a d a n d c l a i m i t o v e r a p e r i o d o f e n s u i n g y e a r s . I n f a c t , a l l o w i n g t h e ' e n t i r e e x p e n d i t u r e i n o n e y e a r m i g h t g i v e a v e r y d i s t o r t e d p i c t u r e o f t h e p r o f i t s o f a p a r t i c u l a r y e a r . T h u s i n t h e c a s e o f H i n d u s t a n A l u m i n i u m C o r p o r a t i o n L t d . v . C o m m i s s i o n e r o f I n c o m e - T a x , C a l c u t t a - l ( 1 9 8 3 ) 1 4 4 I T R 4 7 4 , t h e C a l c u t t a H i g h C o u r t u p h e l d t h e c l a i m o f t h e a s s e s s e e t o s p r e a d o u t a l u m p s u m p a y m e n t t o s e c u r e t e c h n i c a l a s s i s t a n c e a n d t r a i n i n g o v e r a n u m b e r o f y e a r s a n d a l l o w e c l a p r o p o r t i o n a t e d e d u c t i o n . i n t h e a c c o u n t i n g y e a r i n q u e s t i o n . l s s u i n g d e b e n t u r e s a t a d i s c o u n t i s a n o t h e r . s u c h i n s t a n c e w h e r e , a l t h o u g h t h e a s s e s s e e ' h a s i n c u r r e d t h e l i a b i l i t y t o p t t h e d i s c o u n t i n t h e y e a r o f i s s u e o f d e b e n t u r e s , t h e p a y m e n t i s t o s e c u r e a b e n e f i t o v e r a n u m b e r o f y e a r s . T h e r e i s a c o n t i n u i n g b e n e f i t t o t h e b u s i n e s s o f , t h e c o m p a n y o v e r t h e . e n t i r e p e r i o d . T h e l i a b i l i t y s h o u l d , t h e r e f o r e , b e s p r e a d o v e r t h e p e r i o d o f t h e d e b e n t u r e s . \" T h u s , t h e f i r s t t h i n g w h i c h i s t o b e n o t i c e d i s t h a t t h o u g h t h e e n t i r e e x p e n d i t u r e w a s i n c u r r e d i n t h a t y e a r , i t w a s t h e a s s e s s e e w h o r e . 1 8 2 0 1 2 0 1 . 0 , I 9 7 4 / 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 I Z O ] - I P a g e t 2 o f 2 7 w a n t e d t h e s p r e a d o v e r , T h e ' C o u r t w a s c o n s c i o u s o f t h e p r i n c i p l e t h a t n o r m a l l y ' r e v e n u e e x p e n d i t u r e i s t o b e a l l o w e d i n t h e s a m e y e a r i n . w h i c h i t i S i n c u r r e d , b u t a t t h e i n s t a n c e o f t h e a s s b s s e e , w h o w a n t e d s p r e a d i n g o v e r , t h e C o u r t a g r e e d t o a l l o w t h e a s s e s s e e t h a t b e n e f i t w h e n i t w a s f o u n d t l r a t t h e r e w a s a c o n t i n u i n g b e n e f i t t o t h e b u s i n e s s o f t h e c o m p a n y o v e r t h e e n t i r e p e r i o d . \" l 1 1 . T h i s C o u r t , t h u s , e x p l a i n e d i n n o u n c e r t a i n t e r m s t h a t t h e n o r m a l r u l e a c c e p t e d b y t h e S u p r e m e C o u r t i n t h e s a i d j u d g m e n t : w a s t h a t t h e e x p e n d i t u r e i s t o b e a l l o w e d i n t h e y e a r i n w h i c h i t ; w a s i n c u r r e d . O n l y a t t h e i n s t a n c e o f t h e a s s e s s e e w h o w a n t e d t o s p r e a d o v e r , t h e c o u r t h a d a g r e e d t o a l l o w t h e a s s e s s e e t h e b e n e f i t a f t e r f i n d i n g t h a t t h e r e w a s a c o n t i n u i n g b e n e f i t t o t h e c o m p a n y o v e r t h e e n t i r e p e r i o d . T h e r a t i o o f t h i s j u d g m e n t w a s t h u s s u m m a r i z e d i n t h e f o l l o w i n g m a n n e r : - \"W h a t f o l l o w s f r o m t h e a b o v e i s t h a t n o r m a l l y . t h e o r d i n a r y r u l e i s t o b e a p p l i e d , n a m e l y , r e v e n u e e x p e n d i t u r e i n c u r r e d i n a p a r t i c u l a r y e a r i s t o b e a l l o w e d i n t h a t y e a r . T h u s , i f t h e a s s e s s e e c l a i m s t h a t e x p e n d i t u r e i n t h a t y e a r , t h e I n c o m e T a x d e p a r t m e n t c a n n o t d e n y t h e . s a m e . H o w e v e r , . i n t h o s e c a s e s w h e r e t h e a s s e s s e e h i m s e l f w a n t s t o s p r e a d t h e e x p e n d i t u r e o v e r a p e r i o d o f e n s u i n g y e a r s , i t c a n b e a l l o w e d o n l y i f t h e . p r i n c i p l e o f m a t c h i n g c o n c e p t i s s a t i s f i e d , w h i c h u p t o n o w h a s b e e n r e s t r i c t e d t o t h e c a s e s o f d e b e n t u r e s . , 7 2 . A t t h i s s t a g e , - i t w o u l d b e o f a d v a n t a g e t o d i s c u s s t h e j u d g m e n t o f s u p r e m e c o u r t i n E r m p i r e l u t e , ( s u p r a ) w h i c h r e p e l l e d t h e t h e o r y o f e x p e n d i t u r e o f e n d u r i n g n a t u r e , i n a g r e a t t r A . I 8 2 O / 2 0 7 0 , 7 9 7 4 / 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , O 5 / 2 0 I I P a g e L 3 o f 2 1 ? . m e a s u r e . I n t h a t c a s . e , t h e S u p r e m d C o u r t n o t e d t h a t b y d e c i d e d c a s e s , t h e c o u r t s e v o l v e d v a r i o u s t e s t s f o r d i s t i n g u i s h i n g b e t ' w e e n t h e c a p i t a l a n d r e v e n u e e x p e n d i t u r e b u t n o t e s t i s p a r a m o u n t o r c o n c l u s i v e . E v e r y c a s e h a s t o b e d e c i d e d o n i t s f a c t s k e e p i n g i n m i n d t h e b r o a d p i c t u r e o f w h o l e o p e r a t i o n i n r e s p e c t o f w h i c h t h e e x p e n d i t u r e . h a s b e e n i n c u r r e d . A t t h e s a m e t i m e , f e w t e s t s f o r m u l a t e d b y t h e C o u r t s w e r e t a k e n n o t e o f . O n e s u c h t e s t w h i c h . w a s s p e c i f i c a l l y s p . e l l e d - o u t a n d m a y b e r e l e v a n t f o r o u r p u r p o s e I w a s \" w h e n a Q e x p e n d i t u r e i s m a d e n o t o n l y o n c e a n d f o r a l l , b u t ' w i t h a v i e w t o b r i n g i n g i n t o e x i s t e n c e o f a n a d v a n t a g e f o r w h i c h e n d u r i n g b e n e f i t o f a t r a d e , t h e e x p e n d i t u r e c a n b e t r e a t e d a s c a p i t a l i n n a t u r e a n d n o t a t t r i b u t a b l e t o r e v e n u e \" . H o w e v e r , c a u t i o n e d t h e C o L i r t , i t w o u l d b e m i s l e a d i n g t o s u p p o s e t h a t i n a l l , c a s e s s e c u r i n g a b e n e f i t f o r b u s i n e s s e x p e n d i t u r e w o u l d b e c a p i t a l e x p e n d i t u r e . T h e C o u r t a d d e d t h e c a u t i o n i n t h e f o l l o w i n g w o r d s : - . r ; l f t r : ' J t% f f , : : f f i y : i l f f . : ? \" J i l T t u , i x f i ! b e n e f i t , f f i a y , n o n e - t h e - l e s s , b e o n r e v e n u e a c c o u n t a n d t h e t e s t o f e n d u r i n g b e n e f i t m a y b r e a k d o w n . l t i s n o t e v e r y a d v a n t a g e o f e n d u r i n g n a t u r e a c q u i r e d b y a n a s s e s s e s t h a t b r i n g s t h e c a s e w i t h i n t h e p r i n c i p l e l a i d d o w n i n t h i s t e s t . W h a t l s m a t e n i a l t o c o n s i d e n i s t k r e n a t u ^ l n e o f t h e a d v a s ' l t a E e i n a c o t m m e n c i a l s e r n s e a n d i t i s o n l y w h e n e t l r e a d v a n t a E e ! s i n t t ' l e c a p i t a t r f i e l d t h a t t h e e x p e i r d [ t u r e w o u l d b , e d i s a l l o w a b l e o n a n a p p l - l c a t i o n o f t h l s t e s t , l f t h e a d v a n t a g e c o n s i s t s m e r e l y i n ' - J r a . B 2 u 2 0 1 O , I 9 . 7 4 1 2 0 L 0 , 0 L / 2 O I I , O 5 / 2 O I I \" : P a g e L 4 o f 2 1 B t f a c i l i t a t i n g t h e ' a s s e s s e e ' s t r a d i n g o p e r a t i o n s o r e n a b l i n g t h e m a n a g e m e n t a n d c o n d u c t o f t h e a s s e s s e e ' s b u s i n e s s t o b e c a r r i e d o n m o r e e f f i c i e n t l y o r f x o r e p r o f i t a b l y w h i t e l e a v i n g t h e f i x e d c a p i t a l u n t o u c h e d , t h e e x p e n d i t u r e w o u l d b e o n r e v e n u e a c c o u n t , e v e n t h o u g h t h e a d v a n t a . g e m a y e n d u r e f o r a n i n d e f i n i t e f u t u r e . T h e t e s t o f e n d u r i n g b e n e f i t i s . t h e r e f o r e n o t a c e r t a i n o r ^ c o n c l u s i v e t e s t a n ' d i t c a n n o t l r e a p p l i e d b l i n d l y a n d m e c h a n i c a l l y w i t h o u t r e g a r d t o t h e p a r t i c u l a r f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f a g i v e n c a s e . \" ' 1 3 . A p p l y i n g t h e a f o r e s a i d p r i n c i p l e t o t h e f a c t s o f t h i s c a s e , i t c l e a r l y e m e r g e s t h a t t h e e x p e n d i t u r e o n ' p u b l i c i t y a n d a d v e r t i s e m e n t i s t o b e t r e a t e d a s r e v e n u e i n n a t u r e a l l o w a b l e f u l l y i n t h e y e a r i n w h i c h i t w a s i n c u r r e d . C o n c e d e d l y , t h e r e i s n o a d v a n t a g e w h i c h h a s a c c r u e d t o t h e a s s e s s e e i n t h e c a p i t a l f i e l d . T h e e x p e n d i t u r e w a s i n c u r r e d t o f a c i l i t a t e t h e a s s e s s e e ' s t r a d i n g o p e r a t i o n s . N o f i x e d c a p i t a l w a s c r e a t e d b y t h i s e x p e n d i t u r e . W e m a y a l s o a d d h e r e t h a t . i n t h e l n c o . m e - T a x l a w s , t h e r e i s n o c o n c e p t o f d e f e r r e d r e v e n u e e x p e n d i t u r e . O n c e t h e a s s e s s e e c l a i m s t h e d e d u c t i o n f o r w h o l e a m o u n t o f s u c h e x p e n d i t u r e , e v e n i n t h e y e a r i n w h i c h i t i s i n c u r r e d , ' a n d t h e e x p e n d i t u r e f u l f i l l s t h e t e s t l a i d d o w n u n d e r S e c t i o n 3 7 o f t h e A c t , i t h a s t o b e a l l o w e d . O n l y i n e x c e p t i o n a l c a s e s , t h e n a t u r e m e n t i o n e d i n M a d r a s l n d u s t r i a l C o r p o r a t i o n ( s u p r a ) , t h e e x p e n c l i t u r e c a n b e a l l o w e d t o b e s p r e a d o v e r , t h a t t o o , w h e n t h e a s s e s s e e i l r o o s e s t o d o s o . r a . ' J , 8 2 0 / 2 0 I O , I 9 7 4 / 2 0 I o , o I l 2 o 1 . I , o s l 2 o I I P a g e L 5 o f 2 1 J 4 . W e t h . u s a r e b f t h e o p i n i o n t h a t t h e a f o r e s a i d q u e s t i o n o f l a w a s f o r m u l a t e d b y t h e R e v e n u e h a s t o b e a n s w e r e d i n f a v o u r o f t h e a s s e s s e e . R e : E x p e n d i t u n r e @ n a c c o u n t o f s t a m p l n E f e e , d i n e c t s e l l l n E e x p e n d [ t u n e a n d c o m r n i s s i o n p a y r n e n t . 1 5 . A s p e r t h e A s s e s s i n g O f f i c e r , t h e a s s e s s e e h a d b e e n f i n a n c i n g t h e , h i r e p u r c h a s e o f v e h i c l e s a n d h o m e s e t c . a n d t h e p e r i o d o f s u c h f i n a n c i n g w e r e . r a n g i n g f r o m l e s s t h a n o n e y e a r t o u p t o 5 y e a r s . O n s u c h t r a n s a c t i o n s , d i r e c t s e l l i n g e x p e n s e s , s t a m p i n g f e e a n d c o m m i s s i o n p a i d t o t h e s e l l i n g a g e n t s c o u l d n o t b e t r e a t e d a s e x p e n s e r e l a t i n g t o t h e y e a r i n w h i c h t h e t r a n s a c t i o n t o o k p l a c e a s . t h e p e r i o d o f f i n a n c i n g w a s n o r m a l l y m o r e t h a n o n e y e a r . O n t h i s p r e m i s e , t h e A s s e s s i n g O f f i c e r t o o k t h e v i e w t h a t t h e s e e x p e n s e s c o u l b n o t b e t e r m e d a s h a v i n g t h e c h a r g e a b i l i t y i n w h i c h t h e y w e r e i n c u r r e d . H e t o o k a v e r a g e o f t h r e e y e a r s f o r s u c h a g r e e m e n t s a n d s p r e a d t h e e x p e n s e o v e r a p e r i o d o f t h r e e y e a r s t l r e r e b y a l l o w i n g l l 3 ' d e x p e n d i t u r e i n c u r r e d i n t h a t p a r t i c u l a r y e a r . T h e m a t t e r w a s . t a k e n u p i n a p p e a l a n d b e f o r e t h e C I T ( A ) , t h e a s s e s s e e q u e s t i o n e d t h e a f o r e s a i d a p p r o a c h o f . t h e A s s e s s i n g O f f i c e r b y c o n t e n d i n g t h a t i n t h e c o u r s e o f i t s b u s i n e s s , t h e a s s e s s e e e n t e r s i n t h e l o a n a g r e e m e n t s o f h i r e p u r c h a s e w h i c h a g r e e m e n t s a r e r e q u i r e d t o b e s t a m p e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r o v i s i o n s o f I n d i a n S t a m p s A c t . T h e s t a m p r c a . I B 2 0 / 2 0 7 0 , L 9 7 4 1 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , O 5 / 2 0 ] - I P a g e 1 6 o f 2 1 d u t y p a i d b y t h e a s s e s s e e i s d e b i t e d t o a g i e e m e n t s t a m p i n g f e e u n d e r t h e m a j O r h e a d o f { r a t e s a n d t a x b s ' a n d i s c l a i m e d a S r e v e n u e e x p e n d i t u r e . T h i s e n t i r e p r o c e s s o f g e t t i n g s t a m p e d t h e a g r e e m e n t s h a d b e e n o u t s o u r c e d b y t h e a S S e S S e e t o t h e C o n t r a c t P r o c e s s i n g A s s o c i a t e s ( C P A ) a n d w h o a r e p a i d r e m u n e r a t i o n a s w e l l . T h e r e f o r e , t h e e x p e n s e t o w a r d s ' s t a m p i n g a s w e l l a s c o m m i s s i o n p a i d t o t h e a g e n t s i s d e b i t e d i n w h o l e i n t h e y e a r i n w h i c h i t i s i n c u r r e d a n d c o u i d n o t b e t r e a t e d a s a d v e r t i s e m e n t e x p e n s e . 1 6 . T h e C I T ( A ) w a s u n i m p r e s s e d w i t h t h i s a r g u m e n t a n d f o u n d t h a t t h e a s s e s s e e w a s s p r e a d i n g o v e r t h e i n c o m e d u r i n g t h e n u m b e r o f y e a r b t h a t t h e f i n a n c i n g i s s p r e a d . o v e r a n d , t h e r e f o r e , e x p e n d i t u r e o n t h e a f o r e s a i d c o u n t s w a s r e q u i r e d t o b e s p r e a d o v e r . T h e I T A T , h o w e v e r , d e n o u n c e d t h i s r e a s o n i n g o f t h e C I T ( A ) a n d a c c e p t e d t h e p l e a t h a t t h e e x p e n d i t u r e i n c u r r e d h a d n o t h i n g t o d o w i t h t h e p e r i o d o f l e n g t h o f t i m e a n d h a d n o l i n k a g e , w h a t s o e v e r , t o a n y p e r i o d , t h e e n t i r e e x p e n d i t u r e w a s a l l o w a b l e i n t h e y e a r i n , w h i c h i t w a s i n c u r r e d . T h e T r i b u n a l h a s f u r t h e r h e l d t h a t t h e e x p e n d i t u r e i s i n c u r r e d o n c e f o r a l l i n t h e f o r m o f s t a m p i n g d u t y a s w e l l a s c o m m i s s i o n p a i d t o t h e d i r e c t s e l l i n g a g e n t s f o r p r o c u r i n g . $ h e l o a n a s s i g n m e n t s a n d i t i s n o t d e p e n d e n t i u p o n t h e w o r k i n g o u ' t ' o f t h e a g r e e m e n t s u l t i m a t e l y e n t e r L d i n t o b e t w e e n t h e a s s e s s e e a n d t h e c u s t o m e r s . S i n c e t h e c o m m i s s i o n t r A . L 8 2 0 / 2 0 r O , r g 7 4 / 2 0 1 0 , O 1 / 2 0 1 1 , 0 5 l 2 o I I P a g e t T o f 2 7 > ( i s p a i d t o t h e d i r e c t s e l l i n g a g e n t s , f o r t h e i r s e r v i c e s i n s o u r c i n g h i r e i n t h e y e a r i n w h i c h t h e l o a n i s d i s b u r s e d , i t i s t o b e a l l o w e d a s : b u s i n e s s e x p e n d i t u r e . T h e T r i b u n a l , t o a r r i v e a t t h i s f i n d i n g t o o k i n t o c o n s i d e r a t i o n t h e c l a u s e s . o f t h e a g r e e m e n t r e l a t i n g t o m o d e o f p a y m e n t o f c o n s i d e r a t i o n a s w e l . l a s ' t e r m i n a t i o n ' c l a u s e i n t h e a g r e e m e n t . T h u s , a s t h e e n t i r e e x p e n d i t u r e w a . s i n c u r r e d w h i c h a d m i t t e d l y h a v e n e x u s w i t h t h e b u s i n e s s o f t h e a s s e s s e e , i t w a s t r e a t e d a s b u s i n e s s e x p e n d i t u r e a l l o w a b l e u n d e r S e c t i o n 3 7 o f t h e A c t . T h e T r i b u n a l a l s o r e l i e d u p o n t h e j u d g m e n t o f S u p r e m e C o u r t i n t h e c a s e s o f C a l c w t t a C o r n p a n y L t d , Y s . C l T , 3 7 I T R 1 , C I T V s . A s s o c i a t e d C e r n e n t C o m p a n f e s [ - t d , I 7 2 I T R 2 5 7 , E n ' t p i r e j u t e C a m p a n y L t d . V s . C I T , 7 2 4 I T R 0 L a n d j u d g m e n t o f t h i s C o u r t i n C f T V s , S a l o r a l n t e r n a t i o n a t r l - t d . 3 0 8 I T R 7 9 9 . 1 7 . W e a r e i n a g r e e m e n t w i t h t h e a f o r e s a i d y i e w , t a k e n b y . t h e T r i b u n a l a n d h o l d t h a t t h e e x p e n d i t u r e w a s r e q u i r e d t o b e a l l o w e d a s r e v e n u e / b u s i n e s s e x p e n d i t u r e i n c u r r e d i n t h a t y e a r . T h e r e a s o n s g i v e n b y u s w h i l e a l l o w i n g t h e a d v e r t i s e m e n t a n d p u b l i c i t y e x p e n d i t u r e w i l l a p p l y h e r e a s w e l l . R e : E x p e n d i t u r e o n l e a s e l ' l o l d l m ' l p r o v e n n e n t s , 1 8 . l n t h e a s s e s s m e n t y e a r 2 O O 2 - 0 3 , t h e a s s e s s e e h a d c l a i m e d r e v e n u e e x p e n . d i t u r e a m o u n t i n g t o R s . I , 5 2 , 2 4 , 0 2 9 1 - o n a c c o u n t o f r a . I 8 2 0 l 2 0 t } , I g 7 4 1 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 I Z O I I P a g e 1 8 o f 2 1 > u t : l e a s e h o l d i m p r o v e m e n t s . T h e A s s e s s i n g O f f i c e r t o o k t h e v i e w t h a t t h e l e a s e i m p r o v e m e n t s w e r e o n a c c o u n t o f ' n r e ' n o v a t i o n c a r r i e d o u t i n t h e l e a s e p r e m i s e s a n d , t h e r e f o r e , h a d t o . b e c a p i t a l i z e d . M o r e s o , w h e n i n t h e e a r l i e r y e a r a l s o , t h e a s s e s s e e h a d c a p i t a l i z e d t h e s a m e a n d c l a i m e d d e p r e c i a t i o n @ 1 0% o n i t , H e t h u s t r e a t e d t h e a f o r e s a i d e x p e n d i t u r e o f l e a s e h o l d i m p r o v e m e n t s a s c a p i t a l e x p e n d i t u r e a n d a l l o w e d d e p r e c i a t i o n @ I 0% . W e m a y n o t e h e r e t h a t t h e s a i d e x p e n d i t u r e o f R s . 1 , 5 2 , 2 4 , 0 2 9 w a s i n c u r r e d b y t h e r e s p o n d e n t o n a c c o u n t o f l a y i n g o f c a b l e s , e l e c t r i c a l c o n n e c t i o n s , i n s t a l l a t i o n O V C c o n d u i t s , C A T S , S a n i t a r y f i t t i n g s , p a r t i t i o n s & p i n b o a r d s , c i v i l w o r k s , b r i c k w o r k , w a t e r p r o o f i n g , f l o o r i n g , f a l s e c e i l i n g , w a l l f i n i s h e s , t o i l e t f u r n i s h i n g s , p a i n t s o n w a l l s a n d c e i l i n g s , e a r t h l i n g , s w i t c h e s a n d r e c e p t a c l e s , g l a z i n g o n v e n t i l a t o r s e t c . 1 9 . T h e C I T ( A ) w e n t i n t o t h e e x p e n s e s i n c u r r e d o n t h e a f o r e s a i d i t e m s d e t a i l s t h e r e o f . w e r e f u r n i s h e d a t p a g e s 2 8 2 t o 3 3 6 i n t h e p a p e r b o o k f i l e d b e f o r e h i m . H e n o t e d t h a t t h e g r o s s a m o u n t a s p e r t h e b i l l s w a s R s 7 , 9 2 , 0 I , 9 5 9 / - . O u t o f t h i s , t h e a s s e s s e e h a d h i m s e l f c a p i t a l i z e d { 3 9 , 7 7 , 9 3 0 1 - a s f u r n i t u r e a n d c l a i m e d t h e b a l a n c e a m o u n t o f , { 1 , 5 2 , 2 4 , 0 2 8 1 - a s l e a s e h o l d i m p r o v e m e n t s w h i c h w e r e r e v e n u e i n n a t u r e . A f t e r v e r i f y i n g t h e n a t u r e o f e x p . e n s e s f r o m t h e b i l l s a n d d e t a i l s p r o d u c e d b y t h e a s s e s s e e , t h e C I T ( A ) w a s c o n v i n c e d w i t h t h e j u s t i f i c a t i o n p r o v i d e d b y t h e r a . I B 2 0 1 2 0 l - 0 , I 9 7 4 1 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 / 2 0 I 1 P a g e 1 9 o f 2 1 a s s e s s e e t h a t t h e e x p e n d i t u r e o f R s . 1 . 5 2 c r o r e s w a s T e v e n u e i n n a t u r e a n d h o l d i n g t h a t d i s a l l o w a n c e b y t h e A O w a s n o t j u s t i f i e d , d e l e t e d t h e a d d i t i o n b y a l l o w i n g t h e e n t i r e e x p e n d i t u r e a s r e v e n u e . T h e T r i b u n a l h a s u p h e l d t h i s o r d e r o f t h e C I T ( A ) . 2 0 . T h e a r g u m e n t o f M r s . B a n s a l w a s t h a t t h e n o m e n c l a t u r e o f ' i t e m s o f e x p e n d i t u r e n a m e l y s a n i t a r y , f i t t i n g s , c i v i l w o r k s , b r i c k w o r k s , f l o o r i n g e t c . w o u l d c l e a r l y s h o w t h a t t h i s e x p e n d i t u r e c o u l d b e c a p i t a l i n n a t u r e . H e r g r i e v a n c e w a s t h a t t h e C I T ( A ) o r t h e T r i b u n a l . d i d n o t g o i n t o t h i s q u e s t i o n a t a l l a n d s i m p l y a c c e p t e d t h e b i f u r c a t i o n g i v e n b y t h e a s s e s s e e i n c a p i t a l i z i n g t h e p o r t i o n o f t h e e x p e n d i t u r e a n d t r e a t i n g t h e p a r t o f t h e e x p e n d i t u r e a s r e v e n u e . H e r p l e a , . t h e r e f o r e , w a s t h a t t h e m a t t e r b e r e m i t t e d b a c k t o t h e A o . s h e c o n c e d e d , a t t h e s a m e t i m e , t h a t e v e n \" t h e A o h a d n o t d o n e . t h i s ' e x e r c i s e , l t i s c l e a r t h a t t h e A s . s e s s i n g O f f i c e r h a d n o t g o n e i n t o t h e q u e s t i o n a s t o w h e t h e r t h e e x p e n d i t u r e i n c u r r e d o n l e a s e h o l d i m p r o v e m e n t s w a s c a p i t a l o r r e v e n u e i n n a t u r e . A l a r g e n u m b e r o f p r e m i s e s a r e t a k e n o n l e a s e b y t h e a s s e s s e e t h r o u g h o u t t h e c o u n t r y a n d e x p e n d i t u r e o n i m p r o v e m e r i t s o f t h e s e l e a s e p r e m i s e s w a s i n c u r r e d b y t h e a s s e s s e e . T h g a s s e s s e e h a s t r e a t e d p a r t o f t h e s a i d e x p e n d i t u r e a s ' c a p i t a l i n n a t u r e a n d d e p r e c i a t i o n t h e r e o n . I n s o f a r a s - e x p e n d i t u r e t o t h e e x t e n t o f R s . r . 5 2 c r o r e s i s c o n c e r n e d , t h e s a m e i s t r e a t e d a s r e v e n u e i n n a t u r e . n a . 1 8 2 0 1 2 0 I 0 , I 9 7 4 1 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 1 2 0 I I p a g e 2 } o f 2 t 2 L M r s . B a n s a l m a y n o t b e c o r r e c t i n h e r s u b m i s s i o n t h a t t h e C I T ( A ) s i m p l y a c c e p t e d t h e a s s e r t i o n o f t h e a s s e s s e e . T h e o r d e r o f t h e C I T r e v e a l s t h a t t h e p l e t h o r a o f d o c u m e n t s i n r e s p e c t o f e x p e n d i t u r e i n c u r r e d o n l e a s e h o l d i m p r o v e m e n t s t o t h e e x t e n t o f R s . 1 . 5 2 c r o r e s w a s f i l e d a t p a g e s 2 8 2 t o 3 3 6 o f t h e p a p e r b o o l < . T h e o r d e r o f t h e C I T ( A ) c l e a r l y r e v e a l s t h a t h e h a d \" p e r u s e d t h e b i l l s f i l e d b y t h e a p p e l l a n t a n d a l s o v e r i f i e d i t s v a r i o u s a s s e r t i o n s \" . T h u s t h e C I T ( A ) a c c e p t e d t h e s t a n d o f t h e a s s e s s e e o n l y a f t e r v e r i f i c a t i o n o f t h e r e c o r d s a n d a r r i v i n g a t a f i n d i n g o f f a c t t h a t t h e e x p e n d i t u r e o n t h e a f o r e s a i d a c c o u n t w a s r e v e n u e i n n a t u r e . I n t h i s b a c k d r o p , t h e I T A T h a s o b s e r v e d t h a t t h e C I T ( A ) h a d v e r i f i e d t h e d e t a i l s p r o d u c e d b y t h e a s s e s s e e a n d g a v e h i s c a t e g o r i c a l f i n d i n g b a s e d t h e r e u p o n . T h r i s w o u l d , t h u s , b e a m e r e q u e s t i o n o f f a c t ' a n d n o q u e s t i o n o f l a w a r i s e s t h e r e u p o n . 2 2 . T h e u p s h o t o f t h e a f o r e s a i d d i s c u s s i o n w o u l d b e t h e o r d e r o f t h e T r i b u n a l a n d d i s m i s s a l l t h e s e a p p e a l s . t o u p h o l d 2 3 . W e o r d e r a c c o r d i n g l y . f f i , ( M . [ - . M E F I T A ) j [ . f D G E M A R C I - | 3 0 , 2 0 L n s k b t r n . 1 8 2 0 / 2 0 I 0 , L 9 7 4 1 2 0 1 0 , 0 1 / 2 0 1 1 , 0 5 l 2 0 I I t * j r . ! D G E P a g e 2 L o f 2 7 "