ACIT, Central Circle-28 , New Delhi V. Stonex India Pvt Ltd, Delhi

ITA 1784/DEL/2022

• Counselvise Citation: [2024] 101 COUNSELVISE.COM (IT) 8381 (ITAT-DELHI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 7 month(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 05-03-2024
• Appeal Filed By: Department
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: G
• Next Hearing Date: 17-01-2024
• Assessment Year: 2013-2014
• Appeal Filed On: 04-08-2022
• Result in Favour of: Assessee
• Court: TRIBUNAL
• Section: 68; 27; 132; 43; 13; 22

Judgement Text

IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL DELHI BENCH “G” DELHI BEFORE SHRI KUL BHARAT, JUDICIAL MEMBER & SHRI PRADIP KUMAR KEDIA, ACCOUNTANT MEMBER I.T.A. No.1784/DEL/2022 Assessment Year 2013-14 ACIT Central Circle-28 New Delhi Vs. Stonex India Pvt. Ltd. D-176 West Delhi Mansarover Garden S.O. Delhi Delh. TAN/PAN: AACCG9620R (Appellant) (Respondent) Appellant by: Shri Gaurav Jain, Advocate Ms. Sweta Bansal, CA Respondent by: Shri H.K. Choudhary, CIT-DR Date of hearing: 18 01 2024 Date of pronouncement: 06 03 2024 O R D E R PER PRADIP KUMAR KEDIA-A.M. : T h e c a pt i o ne d a pp e a l i s d i r e c t e d a ga i n s t t he f i rs t a p pe l l a t e o r de r o f t he C om m i s s i o n e r of In c om e T a x ( A pp e a l s ) -X X I X , N e w D e l h i (‘ C IT ( A ) ’ i n s h o rt ) d a t e d 1 4 . 0 6 . 2 0 22 a ri s i n g f ro m t he a s s e s s me nt o rd e r d a t e d 30 . 0 9. 2 0 21 p a s s e d b y t he A s s e s s i n g O f f i c e r ( A O ) u nde r Se c t i o n 1 53 A r. w . Se c t i o n 1 43 (3 ) of t he I nc o m e T a x A c t , 19 6 1 ( t he A c t ) c on c e rn i n g A Y 2 0 1 3 - 1 4 . 2. T h e gr o u n ds of a pp e a l ra i s e d b y t h e R e ve nu e r e a d a s u n d e r : “ 1 . W h e t h e r o n t h e f a c t s a n d i n t h e c i r c u m s t a n c e s of t h e c a s e , t h e L d . C I T ( A ) h a s e r r e d a n d o n f a c t s i n d e l e t i n g t h e a d d it i o n o f R s . 6 6 , 8 0 , 4 7 1 / - m a d e u n d e r b u s i n e s s i n c o m e a s u n d e r r e p o r t i n g o f s al e s i g n o r i n g t h e f a c t t h a t d i r e c t o r o f t h e c o m p a n y a c c e p t e d t h e s a m e i n hi s s t a t e m e n t r e c o rd e d o n o a t h d u r in g s e a r c h a n d s e i z u r e o p e r a t i o n c a r r i e d o u t o f t h e c o m p a n y . 2 . W h e t h e r o n t h e f a c t s a n d i n t h e c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , t h e L d . C I T ( A ) h a s e r r e d a n d o n f a c t s i n d e l e t i n g t h e a d d i ti o n o f R s . 2 , 2 4 ,5 0 , 0 0 0 / - i g n o r i n g t h e f a c t t h a t t h e d i r e c t o r of t h e c o m p a n y S h . G a u r a v A g a rw a l h a s a c c e p t e d i n h i s s t a t e m e n t r e c o rde d d u r i n g s e a r c h o p e r a t i o n t h a t i t i s m e r e l y a n a c c o m m o d a t i o n e n t r y a n d t h e c a sh w a s g i v e n t o S u n m o o n V i s i o n I n f r a D e v e l o p e r s Pv t . L t d in l i e u o f R T G S . ” I.T.A. No.1784/Del/2022 2 3. B r ie f l y s ta t e d t he a s s e s s e e i s a p r i va t e li m i t e d c o m p a n y e n ga ge d i n t he i m p o r t a n d s a le o f m a rb l e a nd o t h e r na t u ra l s t on e f r o m va r i o u s c ou n tr i e s . T h e a s s e s s e e f i le d i t s r e t u r n o f i n c om e u nd e r S e c ti o n 1 3 9 ( 1 ) o f t he A c t o n 24 . 09 . 2 0 1 3 de c l a r i n g r e tu r n i n c o me a t R s. 2, 9 1 , 6 1 , 2 8 0 / - . T he re t u r n s o f i l e d w a s s u bj e c t e d t o r e gu l a r a s s e s s m e nt u n d e r Se c t i on 1 4 3 ( 3 ) of t he A c t vi d e o r d e r da t e d 2 6 . 0 3. 2 0 15 . T he r e a f t e r , s e a rc h a nd s e i z u re op e r a t i o n w a s c a r ri e d o u t u nd e r Se c t i o n 13 2 o f t h e A c t o n 1 9 . 1 2 . 20 1 9 in St o ne x G r o up o f c a s e s i nc l u di n g a s s e s s e e . C on s e q ue nt l y, t he a s s e s s m e nt pr o c e e d i n g s w e r e i n it i a t e d u nd e r t he pr o vi s i o ns o f Se c t i o n 1 5 3A r . w . Se c t i on 1 42 ( 1 ) r . w . S e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t he A c t . I n th e c o ur s e o f t he a s s e s s m e nt p r oc e e d i n gs , t he A O on th e b a s i s o f pa ge n o . 47 o f A n n e x u re A - 1 f o un d a n d s e i z e d f r om th e p r e m i s e s o f th e a s s e ss e e c o ns i de r e d t ha t l oa n t a ke n b y t he a s s e s s e e f r om l e n d e r M / s . S un m oo n V i s i o n I nf ra D e ve lo p e r s P vt . Lt d . ( ‘ Su nm o on ’ in s h o rt ) t o b e a n a c c om m o d a t i o n e n t r y . T he a s s e s s e e s ub m i t t e d b e f o re t he A s s e s s i n g O f f i c e r t ha t a ga i n s t s u c h a dd i t i on s , n o e vi d e n c e / m a t e r i a l ha s be e n pl a c e d on r e c or d b y t he A O e xc e p t f o r a va gu e a nd no n - d e s c ri p t s t a t e m e n t of M r. G a u r a v A ga r w a l gi v e n u nd e r p re s s u r e a nd d u re s s a n d r e t ra c t e d s u b s equ e nt l y. T he A s s e s s i n g O f f i c e r r e f us e d t o e nt e r ta i n t he p l e a of re t r a c ti o n o n t he gr o un d s o f p re s s ur e a n d d u re s s a n d p r o c e e d e d t o t r ea t t h e l o a n t a k e n f r o m ‘ Su n m oo n ’ t o be u n e xp l a in e d c a s h c r e d it u n de r Se c t i o n 6 8 o f t he A c t . T h e A O a l l e ge d th a t t h e a s s e s s e e d i d n o t d i s c ha r ge i t s on us o f pr o vi n g ge n u i ne n e s s , i de n t i t y a nd c re d i t w o r t hi n e s s o f t he s a i d l e n de r s ow i n g t o t he f a c t t h a t no t i c e i s s u e d u n d e r Se c t i o n 1 3 3( 6) o f th e A c t t o t he l e nd e r re m a i n e d un r e s po n d e d . T h e A O a c c o rd i n gl y m a d e a n a d di t i o n of R s . 2 , 24 , 50 , 0 0 0 / - b y i n v ok i n g Se c t i o n 6 8 of t he Ac t . 4. T h e A O a l s o m a d e a n a dd i t i on o f R s . 6 6, 8 0 , 47 1/ - as u na c c o un t e d bu s i n e s s i n c om e o n t he g r ou nd t h a t va r i ou s s h e e t s pe rt a i n e d t o t he A Y 20 1 7 - 1 8 t o 2 02 0 -2 1 gi v e s a n i n f e r e nc e t h a t a s s e s s e e i s i n d ul gi n g i n o ut of b oo ks bo g us c a s h s a l e s . 5. A gg ri e ve d b y t h e a dd i t i o n s s o m a de b y t h e A O , t he a s s e s s e e pr e f e r r e d a p pe a l b e f o re t h e C I T ( A ) . I.T.A. No.1784/Del/2022 3 5. 1 B e f o r e t h e C IT ( A ) , t h e a s s e s s e e s u b m it t e d t h a t t h e a f o r e s a i d a dd i t i on h a s n o l i n k o r n e x u s w i t h a n y i n c r i m i na t i ng d oc u m e n t s / m a t e ri a l f o u nd i n t he c ou rs e of s e a r c h un d e r S e c ti o n 1 32 o f t he A c t pe r s e. T he r e f o r e , s u c h a dd i t io n s m a d e i s ou t s i d e t he s c op e o f Se c t i on 1 5 3 A o f t he A c t ow i n g t o t h e f a c t th a t th e a s s e s s m e n t f o r AY . 2 0 1 3 - 1 4 s t o o d c om p l e t e d p ri o r t o s e a r c h a n d r e m a i ns u n a ba t e d . O n m e r i ts , t h e a s s e s s e e - c om p a n y p o i nt e d o ut t ha t i t h a s b o r r o w e d i nt e r e s t be a ri n g l o a n a gg r e ga t i n g t o R s . 2 , 2 4, 5 0 , 0 0 0 / - f r om ‘ S un m o o n ’ i n ord i na r y c o ur s e . T he s a i d l o a n w a s i n te r e s t be a r i n g a n d t h e in t e re s t a c cr ue d f r o m t i m e t o t i m e w a s d u l y d e b i t e d a n d p a i d t o t he l e n d e r. T he pr i nc ip a l s u m o f s a i d l o a n w a s a l s o p a rt i a l l y r e pa i d t o t h e e xt e n t of R s . 9, 5 0 ,0 0 0/ - o n 0 6. 0 7 . 2 0 1 7 , re l e va nt t o A Y 2 0 1 8 - 19 , i . e . , p r i or t o s e a rc h . I t wa s s u b m i t t e d t h a t t he A O ha s c o n c l ud e d a d ve r s e t o t h e a s s e s s e e s ol e l y o n t h e b a s i s o f va gue s t a t e m e nt of d i re c t o r M r. G a u ra v A ga r w a l o bt a i n e d un d e r p r e s s u re c oe r c i on a n d d u r e s s a t t he t i m e o f s e a rc h w hi l e t r ea t i n g s u c h l o a n to be a n a c c o m m od a t io n e nt r y d e s pi t e n o i n c r i m i n a ti n g e vide n c e ga t h e re d i n s e a rc h t o s u g ge s t p a ym e n t o f c a s h a s qu i d p r o q u o a ga i n s t c or r e s po n d i n g re c e i p t o f lo a n r e c o r d th r o u gh b a n k i n g c ha n ne l . T h e A O d r e w a d ve r s e i nf e re n c e f ro m p a g e n o. 47 o f A nn e x u r e A - 1 s e i z e d i n t h e c ou r s e o f s e a rc h . 5. 2 T h e C I T (A ) o bt a i n e d r e m a n d re p o r t da t e d 1 0 . 06 . 20 2 2 a n d o bs e r ve d t ha t i de n t i t y o f t h e l e n de r c a nn ot b e do u b t e d i n t he f a c t s o f th e c a s e . T he C I T ( A ) o bs e r ve d th a t t h e l o a ns w e re ob t a in e d f ro m ba n ki n g c ha n n e l a nd s u pp or t e d b y Lo a n A g r e e m e n t w h i c h d e p i c t s t ha t l oa n w a s gra n t e d o n c om m e r c i a l c o n s i de r a t i on s a t a n a n n ua l i n te r e s t o f 9 % pe r a nn u m . T he C I T ( A ) o n p e ru s a l of t he r e m a n d r e p o r t a l s o o bs e r ved t ha t l e nd e r h a s re s po nd e d t o n ot i c e un de r Se c t i on 1 3 3 ( 6) a n d f i l e d A u di t e d Fi n a nc i a l St a t e m e nt a n d i t s I T R . Th e A O i n t he a f o re s a i d r e m an d r e p o rt h a s a l s o a c c e p t e d t h e n e t w o r t h o f t h e c o m p a n y w hi c h s h o w s th e c r e di t w o r t hi n e s s of t h e l e n de r c o m p a n y a ls o. T he C I T ( A ) w a s t h us s a ti s f i e d w i t h t he i de n t i t y a nd c r e di t w o r t hi n e s s of t h e l e n de r a n d ge nu i ne n e s s o f t he t ra n s a c t i on c a rr i e d o u t. I.T.A. No.1784/Del/2022 4 5. 3 T h e r e l e va n t o p e r a t i ve p a r a gra p h of t he or d e r of t h e C I T (A ) gr a n ti n g re l i e f t o t he a s s e s s e e i s r e p r o d u c e d h e re un d e r : “ 9 . 6 I h a v e c a r e f u l l y c o n s i d e r e d t h e f a c t s o f t h e ca s e , t h e a s s e s s m e n t o r d e r , t h e r e m a n d r e p o r t f r o m t h e AO a n d t h e w r i t t en s u b m i s s i o n s o f t h e A p p e l l a n t i n r e s p e c t o f G r o u n d n o 5 . 3 . I t i s s e e n th a t t h e l o a n w a s o b t a i n e d f r o m b a n k i n g c h a n n e l , w h i c h w a s g i v e n a f t er e x e c u t i o n o f a l o a n a g r e e m e n t . A s p e r t h e s a i d a g r e e m e n t , t h e l o a n w a s g ra n t e d a t a n a n n u a l i n t e r e s t o f 9 %. F u r t h e r p a r t o f t h e l o a n w a s r e p a i d t h r o u g h b a n k in g c h a n n e l . F u r t h e r , t h e l e n d e r c o m p a n y i . e . S u n m o o n Vi s i o n I n f r a d e v e o p e r s P v t . L t d i s a c o m p a n y r e g i s t e r e d u n d e r t h e C o m p a n i es A c t , 1 9 5 6 a n d t h e r e f o r e t h e i d e n t i t y o f t h e c o m p a n y c a n n o t b e d o ub t e d . F r o m p e r u s a l o f t h e r e m a n d r e p o r t a n d t h e r e p l y o f t h e l e n d e r i n r esp o n s e t o n o t i c e u / s 1 3 3 ( 6 ) , i t i s s e e n t h a t t h e l e n d e r c o m p a n y h a s f i l ed i t s a u d i t e d f i n a n c i a l a n d t h e I T R . T h e A s se s s i n g O f f i c e r i n t h e a f o r e s a i d r e m a n d r e p o r t h a s a c c e p t e d t h e n e t w o r t h o f t h e c o m p a n y w h i c h s h o w s th e c r e d i t w o r t h i n e s s o f t h e l e n d e r c o m p a n y . A l s o t h e l o a n a g r e e m e n t , r e p a y me n t o f i n t e r e s t a n d t h e p r i n c i p a l a m o u n t s h o w s t h e g e n u i n e n e s s o f t h e lo a n t r a n sa c t i o n . 9 . 7 A f t e r c o n s i d e r i n g t h e s u b m i s s i o n f i l e d b y t h e ap p e l l a n t , f a c t s o f t h e c a s e , f i n d i n g s o f t h e A O a n d t h e a s s e s s m e n t o r d e r an d t h e r e m a n d r e p o r t , i t c a n b e i n f e r r e d t h a t t h e a p p e l l a n t d u l y d i s c h a r ge d i t s o n u s o f e s t a b l i s h i n g g e n u i n e n e s s , i d e n t i t y a n d c r e d i t w o r t h in e s s o f t h e l e n d e r . A c c o r d i n g l y , t h e a d d i t i o n o f R s . 2 , 2 4 , 5 0 , 0 0 0 / - i s h er e b y d e l e t e d . A s s u c h , G r o u n d N o . 5 .3 i s h e r e b y a l l o w e d . ” 6. A s r e ga rd s t he a dd i t io n o f R s . 66 , 8 0, 4 71 / - t o w a rd s u na c c ou n t e d bu s i n e s s i n c om e , t h e C I T ( A ) b r o a dl y o b s e r ve d t ha t th e a d d i ti o n s m a de a re a d ho c i n n a t u r e a nd i s n ot b a s e d on a n y m a t e r ia l f ou n d or s e i z e d du r i n g t h e c o ur s e of s e a rc h b u t a r e r a t he r o f f s h oot o f e s t i m a t i on s ba s e d on c e r t a i n s h e e ts r e l a t i n g t o s o m e l a t e r ye a r s f ou nd in t h e c o u rs e o f s e a rc h a n d e x t ra p ol a t e d to t h e A Y 2 01 3 - 1 4 i n q ue s t io n. 6. 1 A n a n a l ys i s o f f a c tua l m a t ri x a nd l e ga l po s i t i on on t he p o i n t in i s s u e , t h e C IT ( A ) c o nc l u d e d t h a t i m p u g n e d a dd i t i o n i s n o t b a s e d o n a n y c or r o b o r a t i ve e vi de n c e f ou nd d u ri n g th e c o ur s e of se a r c h or e ve n ot h e r w i s e i s p ur e l y b a s e d on e s t i m a t e s a n d i s c o m ple t e l y a d h o c i n n a t u r e . 6. 2 T h e C I T ( A ) t h u s r e ve r s e d t h e a d di t i o n s m a de b y th e A O in f o l l ow i n g t e rm s . “ D u r i n g t h e c o u r s e o f t h e a p p e l l a t e p r o c e e d i n g s , t he a p p e l l a n t h a s c h a l l e n g e d t h e s a i d a d d i t i o n o n t h e g ro u n d t h a t t h e s a i d a d d i t i o n i s a d - h o c I.T.A. No.1784/Del/2022 5 i n n a t u r e a n d i s n o t b a s e d o n a n y m a t e r i a l f o u n d o r s e i z e d d u ri n g th e c o u r s e o f s e a r c h b u t r a t h e r e s t i m a t e s w h i c h d o e s n ' t c o r ro b o r a t e t h e c o n t e n t i o n o f A O t h a t t h e a p p e l l a n t w a s i n v o l v e d i n m a k i n g u n d i s c l o s e d s a l e s i n a n y m a n n e r . 8 . 2 T h e s e a r c h w a s c o n d u c t e d i n t h e c a s e o f t h e a p pe l l a n t o n 1 9 / 1 2 / 2 0 1 9 . A s p e r t h e s u b m i s s i o n s o f t h e a p p e l l a n t , t h e o r i g i na l r e t u r n o f i n c o m e w a s f i l e d o n 2 4 / 0 9 / 2 0 1 3 w h e r e i n i n c o m e o f R s . 2 , 9 1 ,6 1 , 28 0 / - w a s d e c l a r e d . T h e s a i d r e t u rn g o t p r o c e s s e d u / s 1 4 3 (1 ) o f t h e A c t o n 2 8 / 0 4 /2 0 1 4 . T h e r e a f t e r , v i d e a n o r d e r d a t e d 2 6 / 0 3 / 2 0 1 5 , a n a s s e s sm e n t w a s fr a m e d u n d e r s e c t i o n 1 4 3 ( 3 ) o f t h e A c t w i t h r e s p e c t t o t h e y e a r u n d e r c on s i d e ra t i o n w h e r e i n t h e r e t u r n e d i n c o m e w a s a c c e p t e d . 8 . 3 D u r i n g t h e a s s e s s m e n t p r o c e e d i n g s , th e a p p e l l a nt f i l e d a r e t u r n o f i n c o m e u / s 1 5 3 A o f t h e A c t o n 2 0 / 0 2 / 2 0 2 1 d e c l a r i n g i n c o m e o f R s . 2 , 9 1 ,6 1 , 2 8 0 / - i . e . s a m e a s d e c l a r e d i n t h e r e t u r n fi l e d u / s 1 3 9 o f t h e A c t . F u r t h e r , a s c a n b e s e e n f r o m t h e p r e s e n t a s s e s s m e n t o r d e r , t h e a d d i t i o n h a v e n o t b e e n m a d e o n t h e b a s i s o f a n y m a t e r i a l f o un d d u r i n g t h e s e a rc h p r o c e e d i n g s , b u t o n l y o n t h e b a s i s o f e s t i m a t i o n a nd b y t a k i n g l e v e r a g e o f t h e o r y o f e x t r a p o la t i o n . T h i s f a c t i s e v i d e n t f r o m t h e a s s e s s m e n t o r d e r w h e r e , t h e r e ' s n e i t h e r a n y r e f e r e n c e t o a n y s e i z e d m a t e r i a l n o r a n y s t a t e m e n t r e c o r d e d d u r i n g s e a r c h o n t h i s i s s u e i n d ic a t i n g u n d i s c l o s e d s a l e s p e r t a i n i n g t o t h e y e a r u n d e r c o n s i d e ra t i o n . 8 . 4 O n p e r u sa l o f t h e i m p u g n e d a s s e s s m e n t o r d e r t h at t h e A O h a s r e p ro d u c e d v a r i o u s s h e e t s w h i c h p e r t a i n t o l a t e r y ea r s . T h e e n t i r e a s s e s s m e n t h a s b e e n f r a m e d o n t h e b a s i s o f a s s u m p t io n o f A O t h a t t h e a p p e l l a n t m u s t h a v e b e e n i n v o l v e d i n m a k i n g o u t o f t h e b o o k s c a sh s a l e s i n a l l t h e y e a r s a s i n A Y 2 0 1 7 - 1 8 t o A Y 2 0 2 0 - 2 1 t h e a pp e l l a n t h a s d e c l a r e d s u c h i n c o m e v o l u n t a ri l y . T h e r e a r e h o w e v e r n o e v i d en c e s o r p r o o f o n r e c o rd s t o c o r r o b o r a t e t h e s a i d c o n t e n t i o n o f A s s e ss i n g O f f i c e r . T h e a p p e l l a n t h a s c o n t e n d e d t h a t t h e a d d i t i o n s m a d e b y A O i s a d - h o c a n d a r b i t r a r y i n n a t u r e , d e r i v e d t h r o u g h e s t i m a t e s a n d su sp i c i o n f o r m e d o n t h e b a s i s o f t h e a f o r e - sa i d v a g u e p e r c e p t i o n o f A O f o r me d o n t h e f a c t t h a t t h e a p p e l l a n t h a s v o l u n t a r i l y d e c l a r e d i n c o m e i n t h e l as t f o u r a s s e s s m e n t y e a r s i . e . A Y 2 0 1 7 -1 8 t o A Y 2 0 2 0 - 2 1 . 8 . 5 F u r t h e r , I r e f e r t o t h e p a g e n o . 4 8 o f t h e A s s es s m e n t o rd e r w h e r e in t h e s t a t e m e n t o f M r . S a u r a b h A g a rw a l w a s b e i n g r e f er r e d , w h i c h p r o v i d e s a s b e l o w : " Q . 1 0 S h . S a u ra v A g r a wa l ( y o u r b r o t h e r a n d D i r e c t or i n M / s S t o n e x I n d ia P u t L t d ) i n h i s s t a t e m e n t u / s 1 3 2 ( 4 ) o f t h e I n c o m e T a x A c t 1 9 6 1 d a te d 2 0 . 1 2 .2 0 1 9 , i n r e s p o n s e t o 1 6 , s t a t e d t h a t t o t a l c as h c o m p o n e n t (p e r m o n th i n t h e t o t a l s a l e d u r i n g t h e p r e v i o u s y e a r s w a s a p pr o x i m a t e l y 6 . 5 % t o 8 . 5 % o f t h e t o t a l m o n t h l y s a l e s . D o y o u a g r e e w i t h t h i s ? A l s o s t a t e w h a t i s t h e p e r c e n t a g e o f y o u r p e r m o n t h a c c o u n t e d c a sh s a l e s a n d u n a c c o u n te d c a s h s a l e s ? A n s : Y e s , I d o a g r e e t h a t w e m a k e c a s h s a le s b u t a cc o r d i n g t o b e s t o f m y k n o w l e d g e i t i s i n t h e r a n g e o f 4 t o 4 . 5 % a n d n o t mo r e t h a n t h a t , b u t m o s t o f t h e m a r e a c c o u n t e d c a s h sa l e s a n d c a s h g e n e r a t e d f r o m t h o s e s a l e s a r e u s e d f o r m a k i n g s m a l l p e t t y e x p e n s e s a n d r e m a i n i n g p a r t i s d u l y d e p o s i t e d i n t h e b a n k a c c o u n t . T h e r e i s n o f i x p e r c e n t a g e f o r u n a c c o u n t e d c a s h s a l e s I.T.A. No.1784/Del/2022 6 a s t h e y v a r y f r o m m o n t h t o m o n t h . B e f o r e t w o t h r e e y e a r s , t h i s a m o u n t w a s n e g l i g i b l e b u t i n l a s t t w o t h r e e y e a r s r e a l e s t a t e i n I n d i a h a s g o n e v e r y d o w n a n d t o m a i n t a i n o u r sa l e s w e h a v e s t a r t e d e n t er t a i n i n g t h e p r o f e s s i o n a l s l i k e c o n t r a c t o r s e t c b y p a y i n g t h e m in c e n t i v e s t o b r i n g c u s t o m e r s . A c c o rd i n g t o m e n o w i n l a s t t w o t h r e e y ea r s t h i s p e r c e n t a g e o f u n a c c o u n t e d c a s h s a le s w o u l d b e a ro u n d 0 . 5 % t o 1 % of t o t a l m o n t h l y s a l e s . 0 . 1 1 W h a t i s t h e u t i l i z a t i o n o f c a s h r e c e i v e d f r o m y o u r u n c o u n t e d c a sh s a l e s ? A n s : A l m o s t a l l t h i s c a s h i s b e i n g u t i l i z e d t o p a y i n c e n t i v e s t o t h e p r o f e s s i o n a l s f a c i l i t a t i n g t h e s e sa l e s a n d o t h e r s al e s a l s o i n t h e c o m p a n y a s n o n e o f t h e m r a i s e i n v o i c e f o r s u c h s e r v i c e s a n d w e a r e b o u n d t o p a y i n c e n t i v e i n c a s h . " 8 . 6 A p e ru sa l o f t h e s a i d s t a t e m e n t r e f l e c t s t h a t th e t o t a l u n a c c o u n t e d c a sh s a l e s w a s i n t h e ra n g e o f 0 . 5 % t o 1 % w h i c h a s p e r th e a b o v e s t a t e m e n t w a s s t a t e d t w o t o t h r e e y e a r s b a c k f o r t h e p u r p o s e o f gi v i n g i n c e n t i v e to c o n t r a c t o r s . F u r t h e r i n t h e s a i d s t a t e m e n t i t h a s be e n s t a t e d t h a t t h e sa id u n a c c o u n t e d s a l e w a s u t i l i z e d f o r t h e p u rp o s e o f p ay m e n t o f i n c e n t i v e s t o p r o f e s s i o n a l s f a c i l i t a t i n g s u c h sa l e s . 8 . 7 F u r t h e r , a s a p p a r e n t f r o m t h e a s s e s s m e n t o rd e r , t h e A O w h i l e r e l y i n g o n a b o v e sa i d su b m i s s i o n a s q u o t e d i n Pa ra 4 9 o f t he A s s e s s m e n t O r d e r , d i d n o t g i v e a n y a d v e r s e f i n d i n g o r d e c i s i o n b a s e d o n t h e i m a g e s a s r e p ro d u c e d i n t h e a s s e s s m e n t o r d e r a n d c o n c l u d e d a s b e l o w i n p a ra 5 7 o f t h e A s s e s s m e n t O r d e r : " 5 7 . I n v i e w o f t h e s u b m i s s i o n s o f t h e a s s e ss e e , j ud i c i a l p r e c e d e n t s r e l i e d u p o n a n d s t a t e m e n t o f S h . G a u r a v A g a r w a l t h a t t h e un a c c o u n t e d c a sh s a l e s v a r y f r o m 0 . 5 % t o 1 % o f t o t a l s a l e s , 1 % o f t h e t o ta l s a l e s (b e i n g h i g h e s t o f u n a c c o u n t e d c a s h s a l e s a d m i t t e d b y G a u r a v A g a r w al ) w h i c h c o m e s to a r o u n d 1 5 .2 6 c ro r e s ( 1 % o f t h e N e t R e v e n u e ) f o r 1 1 y e a r s i . e . A Y 2 0 1 0 -1 1 t o A Y 2 0 2 0 - 2 1 a g a i n s t t h e d e c l a r e d a d d i t i o n a l b u s i ne s s i n c o m e @ 0 . 5 % o f i t s n e t s a l e s o n l y f o r f o u r y e a r s f r o m A Y 2 0 1 7 -1 8 to A Y 2 0 2 0 -2 1 w h i c h c o m e s t o a ro u n d 4 . 5 9 C r o r e s , i s r e q u i r e d t o b e a d d ed t o t h e t o t a l i n c o m e o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y t o t h e p r o t e c t t h e i n t e r e s t o f r e v e n u e . T h u s , a n a m o u n t o f R s . 6 6 , 8 0 ,4 7 1 / - ( b e i n g 1 % o f R s . 6 6 , 8 0 , 4 7 , 0 9 9 / - ) i s a d d e d t o t h e t o t a l i n c o m e o f t h e a s s e s s e e c o m p a n y as b u s i n e s s i n c o m e . P e n a l t y p r o c e e d i n g s u / s 2 7 1 ( 1 ) ( c ) o f t h e A c t a r e i ni t i a t e d s e p a r a t e l y f o r c o n c e a l m e n t o f i n c o m e . " T h e r e f o r e , t h e A s s e s s i n g O f f i c e r m a d e a n a d d i t i o n ba s e d o n e s t i m a t e s . T h e a s s e s s m e n t h a s b e e n f r a m e d o n t h e b a s i s o f a s s u m p t io n o f A O t h a t t h e a p p e l l a n t m u s t h a v e b e e n i n v o l v e d i n m a k i n g o u t o f t h e b o o k s c a sh s a l e s i n a l l t h e y e a r s t o t h e t u n e o f 1 % o f t h e a m o u n t o f s al e f o r t h e r e s p e c t i v e y e a r s f o r t h e p e r i o d o f A Y 2 0 1 0 - 1 1 t o A Y 2 0 1 6 - 1 7 , th e r e b y m a k i n g a n a d d i t i o n o f R s . 6 6 ,8 0 , 4 7 1 / - i n t h e t o t a l i n c o m e o f th e a p p e l l a n t f o r t h e p r e s e n t y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n . T h e r e a r e h o w e v e r n o e v i d e n c e s o r p r o o f o n r e c o r d s t o c o r r o b o r a t e t h e s a i d c o n t e n t i o n o f A O . 8 . 8 F r o m t h e p e ru sa l o f t h e A s s e s s m e n t o rd e r , i t w as s e e n t h a t t h e A O o n I.T.A. No.1784/Del/2022 7 t h e b a s i s o f s t a t e m e n t o f d i r e c t o r s a n d v o lu n t a r y di s c l o s u r e m a d e b y t h e a p p e l l a n t w i t h r e s p e c t t o A Y 2 0 1 7 - 1 8 t o A Y 2 0 2 0 -2 1 , a s s u m e d t h a t t h e a p p e l l a n t w a s i n v o l v e d i n m a k i n g u n d i s c l o s e d c a s h sa l e s i n o t h e r y e a r s a s w e l l i . e . A Y 2 0 1 0 - 1 1 t o A Y 2 0 1 7 - 1 8 w i t h o u t h a v i n g an y c o r r o b o r a t i v e m a t e r i a l q u a t h e s a i d a s s e s s m e n t y e a r s a n d h a s m a d e a d d i t i o n o n e x t r a p o l a t i o n b a s i s . I f i n d t h a t t h e a d d i t i o n m a d e i n t h e a s s e s s m e n t o r d e r i s n o t b a s e d u p o n a n y m a t e r i a l o r d o c u m e n t s f o u n d du r i n g t h e c o u r s e o f s e a r c h . T h e A O h a s a l s o n o t r e f e r r e d t o a n y m a t e r i al w h i c h w a s i m p o u n d e d d u r i n g t h e c o u r s e o f s e a r c h p r o c e e d i n g s p e r t a i n i n g t o t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n i . e . A Y 2 0 1 2 - 1 3 . 8 . 9 T h e a p p e l l a n t i n i t s s u b m i s s i o n s h a s r e l i e d u p on p l e t h o r a o f j u d g m e n t s t h a t t h e r e i s n o s c o p e f o r e x t r a p o l a t i o n i n a s s e s s me n t s f r a m e d u / s 1 5 3 A o f t h e A c t . T h e H o n ' b l e I T A T D e l h i h a s e n u n c i a t e d t h a t t h e r e i s n o s c o p e o f e x t r a p o l a t i o n w i t h o u t a n y m a t e r i a l f o u n d d u r i n g t h e s e a r c h . T h e o r d e r p a r t s o f t h e J u d g m e n t s a r e r e p r o d u c e d a s u n d e r : ( a ) T h e I T A T D e l h i i n t h e c a s e o f M / S G u p t a & C o , Pu t . L t d , v i d e j u d g m e n t d a t e d 1 4 F e b r u a r y , 2 0 1 9 / I T A N o s . 7 2 9 & 7 3 0 / D E L / 2 0 16 / A . Y r s 2 0 0 8 - 0 9 & 2 0 0 9 -1 0 h e l d a s u n d e r : " 5 . W e h a v e h e a rd b o t h t h e p a r t i e s a n d p e ru s e d t h e r e c o r d s , e s p e c i a l l y t h e i m p u g n e d o rd e r o f t h e L d . C I T (A ) . W e n o t e t h a t t h e j u d i c i a l p o s i t i o n o n t h i s i s s u e i s q u i t e c l e a r . I t i s t h e s e i z e d m a t e r i al w h i c h g i v e s r i s e t o q u a n t i f i c a t i o n o f u n a c c o u n t e d sa l e s a n d c o n s e q u e n t ly u n a c c o u n t e d i n c o m e . T h e s e i z e d m a t e r i a l i n t h e i n s t a n t c a s e c o n t a i n s n ot i n g s i n r e s p e c t t o c e r t a i n u n a c c o u n t e d s a l e s , n a m e l y w i t h r e s p e c t t o 59 p a rt i e s . T h e a s s e s s m e n t o r d e r d o e s n o t b r i n g o n r e c o r d a n y s u c h s e i z e d m a t e r i a l w h i c h s h o w s s a l e s o u t o f t h e b o o k s c o r r e s p o n d i n g t o e a c h a n d e v e r y sa l e . S i n c e s e c t i o n 1 5 3 A o f t h e A c t g e t s i n v o k e d o n l y w i t h r e spe c t t o t h e i n c r i m i n a t in g m a t e r i a l f o u n d d u r i n g t h e c o u r s e o f t h e s e a r c h , c l ea r l y e x t r a p o l a t i o n w i t h o u t a n y i n c r i m i n a t i n g m a t e r i a l w o u l d b e c o n t r a ry t o t h e s p i r i t o f t h e s e c t i o n . T h e r e a r e a l a r g e n u m b e r o f j u d i c i a l d e c i si o n o n t h e i s s u e , i n c l u d i n g t h e o n e s q u o t e d b y t h e L d . C IT ( A ) w h i c h su p p o r t t h i s v i e w . H e n c e i n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s o f t h e c a s e , we d o n o t f i n d a n y i n f i r m i t y i n t h e o r d e r o f t h e L d . C I T ( A ) o n t h i s i ss u e , t h e r e f o r e , w e u p h o ld t h e o r d e r o f t h e L d . C I T ( A ) a n d c o n f i r m t h e r e l i e f g r a n t e d b y h i m . A c c o r d i n g l y , t h e a p p e a l f i l e d b y t h e R e v e n u e f o r t he a s s e s sm e n t y e a r 2 0 0 8 - 0 9 s t a n d s d i s m i s s e d " . ( b ) T h e I T A T D e l h i i n t h e c a s e o f M / S . M i n d a I n d u s tr i e s L t d . , v i d e j u d g m e n t d a t e d 2 7 A p r i l 2 0 1 8 / I T A N o . 4 2 9 7 t o 4 3 0 0 /D / 2 0 1 5 , 4 4 5 5 , 4 4 5 6 / D / 2 0 1 5 / A Y 2 0 0 9 - 1 0 t o 2 0 1 2 - 1 3 h e l d a s u n d e r: 1 4 . C o m i n g t o t h e i s s u e o f d e l e t i o n o f a d d i t i o n b y t h e L d . C I T ( A p p e a l s ) in r e s p e c t o f t h e s c r a p s a l e s w h i c h h a s b e e n c h a l l e n g ed b y t h e D e p a r t m e n t , i t i s s e e n t h a t t h e L d . C I T (A p p e a l s ) h a s a c c e p t e d t h e a s s e s s e e ' s c o n t e n t i o n t h a t t h e i m p u g n e d a d d i t i o n h a d b e e n m a d e b y t h e a s se s s i n g o f f i c e r o n a n e s t i m a t e a n d t h a t t h e s a m e w a s n o t b a s e d o n a n y e v id e n c e t h a t w a s fo u n d d u r i n g t h e c o u r s e o f s e a r c h p r o c e e d i n g s . W h i l e a l l o w i n g t h e re l i e f , t h e L d . C I T ( A p p e a l s ) h as a l s o a c c e p t e d t h e a s s e s s e e s r e l i a n c e o n t h e j u d g m e n t o f t h e H o n ' b l e De l h i H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f K u l w a n t R a i r e p o r t e d i n 2 9 1 I T R 3 6 ( D E L ) . I.T.A. No.1784/Del/2022 8 A l t h o u g h t h e L d . C I T D R h a s c o n t e s t e d t h e d e l e t i o n o f a d d i t i o n b y t h e L d . C I T (A p p e a l s ) , s h e c o u l d n o t p o i n t o u t a n y l e g a l i n fi r m i t y o r f a c t u a l i n f i r m i t y o n th i s a d j u d i c a t i o n b y t h e L d C I T (A p p e al s ) . T h e D e p a r t m e n t a l s o c o u l d n o t p o i n t o u t a n y j u d g m e n t t o t h e c o n t r ar y a n d i n f a v o u r o f t h e D e p a r t m e n t i n t h i s r e g a rd . I t i s s e t t l e d l a w t h a t t h e r e i s n o s c o p e f o r e x t r a po l a t i o n i n a s s e s s m e n t f r a m e d u n d e r s e c t i o n 1 5 3 A o f t h e A c t a n d t h e a d d i t io n s c a n b e m a d e o n l y w i t h r e f e r e n c e t o i n c r i m i n a t i n g m a t e r i a l f o u n d d u r in g t h e c o u r s e o f s e a r c h . T h i s v i e w s u p p o r t e d b y a n o t h e r j u d g m e n t o f t h e H o n ' b l e D e l h i H i g h C o u r t i n t h e c a s e o f P r i n c i p a l C I T v e r s u s S m t . A n i t a R a n i r e p o r t e d i n 3 9 2 I T R 5 0 1 ( D e l h i ) . A n o t h e r j u d g m e n t o f t h e j u r i s d i c t i o n a l H i g h C o u r t to t h e p o i n t i s P r i n c i p a l C I T v e r s u s K u r e l e P a p e r M i l l s ( P r i v a t e ) L i m i t e d r e po r t e d i n 3 8 0 I T R 5 7 1 ( D e l h i ) . T h e r e f o r e , i n v i e w o f t h e f i n d i n g o f f a c t b y t h e L d. C I T ( A p p e a l s ) t h a t i n c r i m i n a t i n g m a t e r i a l f o u n d i n r e sp e c t o f t h e s c r ap s a l e s a m o u n t e d t o R s . 2 0 , 7 3 ,2 1 1 / - o n l y a n d f u r t h e r i n v i e w o f t h e j u d g m e n ts o f t h e H o n ' b l e D e l h i H i g h C o u r t a s a f o r e m e n t i o n e d , w e f i n d n o r e a s o n t o i n t e r f e r e w i t h t h e f i n d i n g s o f t h e L d . C I T ( A p p e a l s ) o n t h i s i s s u e a n d w e , a c c o rd i n g l y , d i s m i s s g r o u n d N o . 2 o f t h e D e p a r t m e n t ' s a p p e a l . " 8 . 1 0 R e l i a n c e a l s o p l a c e d o n t h e f o l l o w i n g j u d i c i a l f o l l o w i n g r e c e n t p r o n o u n c e m e n t s , w h e r e i n i t h a s b e e n h e l d t h a t i n t he a b s e n c e o f a n y m a t e r i a l s u g g e s t i n g t h e u n d i s c l o s e d i n c o m e , t h e q u es t i o n o f e x t r a p o l a t i o n o f a d d i t i o n i n t h e p r e v i o u s y e a r o r s u b s e q u e n t y e a r d o e s n o t a r i s e : ( i ) A C I T , C e n t r a l C i r c l e - 4 V s J K G C o n s t r u c t i o n Pu t . L t . – I T A T D e l h i a s r e p o r t e d i n 2 0 2 1 ( 6 ) T M I 6 5 3 . ( ії) A . C . I T . , C e n t r a l C i r c l e 2 ( 2 ) N a g p u r V s S h r i N a r en d r a M a g a n m a l K o t h a r i - I T A T N a g p u r a s r e p o r t e d i n 2 0 2 1 (1 2 ) T M I 1 2 0 6 ( i i i ) T H E D C I T C e n t r a l C i r c l e - I l l , L u d h i a n a V s S h ri I n d e r j i t S i n g h B r a r a n d ( V i c e - V e r s a ) I T A T C H A N D I G A R H a s r e p o r t e d i n 2 0 21 ( 1 1 ) T M I 6 7 3 ( i v ) J T . C I T ( O S D ) C e n t r a l C i r c l e - 5 ( 4 ) , M u m b a i V s M / S . G a n d h a r O i l R e f i n e r y ( 1 ) L t d . a n d ( v i c e - v e r s a ) I T A T M u m b a i a s re p o r t e d i n 2 0 2 1 (9 ) T M I 1 1 2 0 ( v ) M s P r i y a H a p p y k u m a r S u r y a V s A C I T , 2 9 ( 2 ) I T A T M u m b a i a s r e p o r t e d i n 2 0 2 1 ( 9 ) T M I 7 0 ( v i ) D C I T , C e n t r a l C i r c l e 2 ( 2 ) , P u n e V s S h i k s h a n a Pra s a r a k a M a n d a l i S h a rd a S a b h a g r u h a - I T A T P u n e a s r e p o r t e d i n 2 0 2 1 ( 6) T M I 9 0 3 M / s . ( v i i ) M a n i S q u a r e L t d V s A C I T C e n t r a l C i r c l e - 3 ( 2 ), K o l k a t a I T A T K o l k a t a a s r e p o r t e d i n 2 0 2 0 ( 9 ) T M I 1 0 9 4 8 . 1 1 T h e l e g a l p o s i t i o n i s c l e a r t h a t n o a d d i t i o n ca n b e m a d e f o r a p a r t i c u l a r a s s e s s m e n t y e a r w i t h o u t t h e r e b e i n g a n ev i d e n c e / m a t e r i a l q u a t h a t a s s e s s m e n t y e a r w h i c h w o u l d j u s t i f y s u c h a n a dd i t i o n sp e c i a l l y o n t h e I.T.A. No.1784/Del/2022 9 b a s i s o f e s t i m a t e s a n d a s s u m p t i o n s . I r r e f u t a b l y , p re s e n c e o f e v i d e n c e f o r e a c h a s s e s s m e n t y e a r i s a s i n e q u a n o n f o r f r a m i n g a n a s s e s s m e n t u n d e r s e c t i o n 1 5 3 A o f t h e A c t . T h e r e f o r e , t h e a d d i t i o n m er e l y b a s e d o n su sp i c i o n t h a t t h e a p p e l l a n t m u s t h a v e m a d e o u t o f t h e b o o k s c a s h s a l e s i n e a c h a s s e s s m e n t y e a r s b y u s i n g e x t r a p o l a t i o n t e c h n i q u e do e s n o t s a t i s f y t h e r e q u i r e m e n t o f l a w . 8 . 1 2 A s d i s c u s s e d a b o v e , t h e A O m a d e a n a d d i t i o n o f 1 % o f t h e s a l e s p e r t a i n i n g t o t h e y e a r u n d e r c o n s i d e r a t i o n o f R s . 6 6,8 0 ,4 7 1 / - i . e 1 % o f R s . 6 6 ,8 0 ,4 7 , 0 9 9 / - . I f i n d t h a t t h e s a i d i n c r e a s e i n i n c o m e i s n o t b a s e d o n a n y c o r r o b o r a t i v e e v i d e n c e f o u n d d u r i n g t h e c o u r s e o f s e a r c h o r e v e n o t h e r w i s e i s p u r e l y b a s e d o n e s t i m a t e a n d i s c o m p l et e l y a d - h o c i n n a t u r e . T h e A O w h i l e r e l y i n g o n t h e s t a t e m e n t o f M r . G a u ra v A g g a rw a l m a d e a d d i t i o n o f t h e s a i d p e r c e n t a g e o f 1 % w h i l e i g n o r i ng t h e p a r t o f t h e s t a t e m e n t w h i c h s t a t e s t h a t t h e s a i d a m o u n t w a s u s ed f o r t h e p u r p o s e o f g i v i n g t h e i n c e n t i v e s t o t h e p ro f e s s i o n a l s f a c i l i t at i n g s u c h s a l e s . T h e f a c t o f u n a c c o u n t e d s a l e s h a v i n g b e e n w i t h h e l d b y t h e c on t r a c t o r s / a r c h i t e c t s a s t h e i r i n c e n t i v e f o r r e f e r r i n g c u s t o m e r s t o t h e a p p el l a n t h a s n o t b e e n d e n i e d b y t h e A O b u t i s s t a t e d t o b e c o n sp i c u o u s l y a p p e a r i n g i n t h e s e i z e d m a t e r i a l . L o g i c a l l y , t h e v e r s i o n o f t h e a p p e l l a n t th a t s u c h u n a c c o u n te d s a l e s w e r e a c t u a l l y n o t r e c e i v e d b y t h e a p p e l l a n t bu t w e r e w i t h h e l d b y th e c o n t r a c t o r s / a r c h i t e c t s a s t h e i r i n c e n t i v e h a s c o n s id e r a b l e m e r i t . A s s u c h t h o u g h , a s c l a i m e d b y t h e a p p e l l a n t n o t a x a b l e i n c om e c o u l d b e i n f e r r e d to h a v e e x i s t e d d u e t o p a y m e n t o f s u c h i n c e n t i v e s , y e t i n o r d e r t o b u y p e a c e o f m i n d a n d t o a v o i d l i t i g a t i o n , t h e a p p e l l a n t o f f er e d a p a r t i c u l a r p e r c e n t a g e t o t a x w h i c h w a s i n i t i a l l y a d m i t t e d b y th e AO b u t l a t e r e n h a n c e d i n a n a rb i t r a r y m a n n e r a n d t h e r e f o r e t h e ac t o f t h e A O i n t h i s r e g a r d c a n n o t b e h e l d v a l i d . 8 . 1 3 I n v i e w o f t h e a b o v e d i s c u s s i o n , I f i n d t h a t th e a d d i t i o n m a d e b y t h e A O i s b a s e d o n e s t i m a t e s a n d i s n o t a c t u a l l y b a s e d o n a n y t a n g i b l e m a t e r i a l u n e a r t h e d d u r i n g t h e c o u r s e o f s e a r c h . T h us , t h e r e i s n e i t h e r a n y b a s i s n o r j u s t i f i c a t i o n f o r t h e a d d i t i o n s m a d e b y th e A O o f R s . 6 6 ,8 0 , 4 7 1 / - a n d t h e r e i s n o t h i n g t o su p p o r t t h e a c t i o n o f A O o f i n c r e a s i n g t h e i n c o m e o f a p p e l l a n t b y 1 % o f s a l e s p e r t a i n i n g t o t h e r e s p ec t i v e y e a r a s w e l l . T h e a d d i t i o n m a d e b y A O i s t h u s a d - h o c a n d a rb i t r a r y i n n a t u r e . A c c o rd i n g l y , t h e a d d i t i o n o f R s . 6 6 , 8 0 ,4 7 1 / - b y t h e A O i s h e r e b y d e l e t e d . A s s u c h G r o u n d n o . 3 i s a l l o w e d . ” 7. A gg ri e ve d b y t he re l i e f gra n t e d b y t he C I T ( A ) o n b o t h c o un t s , t he R e ve n ue h a s pr e f e r r e d a p pe a l b e f o re t h e T ri b un a l . 8. W h i l e t he l d. D R f o r t he R e ve n u e h a s r e l i e d u p on t h e a s s e s s m e nt or d e r , t he l d . c o u n s e l f o r t h e a s s e s s e e h a s s t ro n gly d e f e n d e d t he f i r s t a pp e l l a te o r d e r a nd t oo k u s th r ou gh t h e r e l e va n t f ac t ua l m a t ri x i n le n gt h a nd c a s e l a w s a s a pp l i c a b l e i n th e f a c t u a l m a t ri x . 9. W e h a ve c a re f ul l y c o n s i de r e d t h e r i va l s u bm i s s i on s a nd p e r us e d t he f i rs t a p pe l l a t e or de r , a s s e s s m e nt o rd e r, m a t e r ia l r e f e r re d t o a n d r e l i e d I.T.A. No.1784/Del/2022 10 up o n i n t he c o u r s e o f h e a ri n g a n d c a s e l a w s c i t e d . 10 . T h e do m i na n t is s u e a s p e r G ro u n d N o. 2 c on c e r n s a d d i t i on o f R s . 2, 2 4 , 50 , 0 00 / - u n d e r Se c t i o n 68 of t he A c t a t t ri bu t a b l e t o l e n d e r Su nm o o n . 10 . 1 O n p e r u s a l o f th e r e c or d, i t e me r ge s t ha t i n th e c o u rs e of s e a r c h un d e r Se c t i on 13 2 o f t he A c t c a rr i e d on 19 . 1 2. 2 01 9 , a l oo s e s h e e t a s p e r A n ne x ur e A - 1 w a s f o u nd t h a t r e s u l t e d i n th e i mp u gn ed a d d i t i on . T he re l e va nt l o os e pa p e r i s r e p r o du c e d h e re u n de r : R a j i v B a n g a r K h a n d a C h a w l a T r a d i n g C o . P v t . L t d . – R a j i v 2 1 , 5 0 0 , 0 0 0 .0 0 1 5 % p . a . S t o n e x L a s h k e r y J e w e l l e r s P v t . L t d . – R a j i v 1 , 2 0 0 , 0 0 0 .0 0 14 . 4 0 % p . a . S t o n e x N i c e F i n a n c e & L e a s i n g P v t . L t d . - R a j i v 7 , 5 0 0 , 0 0 0 .0 0 1 4 . 4 0 % p . a . S t o n e x P r o f e s s i o n a l S o f t e c P v t . L t d . – R a j i v 2 , 5 0 0 , 0 0 .0 0 1 4 . 4 0 % p . a . S t o n e x S h r e e M o d i C e m e n t – R a j i v 5 , 0 0 0 , 0 0 0 .0 0 1 5 % p a S t o n ex U m a E n t e r p r i s e s P v t . L t d . - R a j i v 1 5 0 0 ,0 0 0 . 0 0 1 4 . 4 0% p a S t o n e x 3 9 , 2 0 0 , 0 0 0 .0 0 M a h v i r J i J a i p u r E y e s o r e T r a d e c o m P v t . L t d . – M a h a v i r ( J a i p u r ) 2 , 5 0 0 , 0 0 0 .0 0 9 % p a S t o n e x H i l t o n M e r c h a n d i s e – M a h a v i r ( J a i p u r ) 2 , 0 0 0 , 0 0 0 .0 0 9 % p a S t o n e x 5 , 5 0 0 , 0 0 0 .0 0 A m i l I n d u s t r i e s L o a n 1 2 , 5 0 0 , 0 0 0 .0 0 1 5 % p a S t o n e x B a j r a ng L a l A g a r w a l 5 , 0 0 0 , 0 0 0 .0 S t o n e x T o t a l 6 1 , 7 0 0 , 0 0 0 .0 0 R a j i v B a n g a r A n j a l i M a l a n i-R a j i v 1 2 , 5 0 0 , 0 0 0 .0 0 1 5 % p a M a r m o S a v i t a D i w a n - R a j i v 5 , 0 0 0 , 0 0 0 .0 0 1 5 % p a M a r m a 1 7 , 5 0 0 , 0 0 0 .0 0 R i c e I n d i a E x p o r t s P v t . L t d . – R A g a rw a l 4 0 , 0 0 0 , 0 0 0 .0 0 9 % p a S t o n e l a m L . T . E y e s o r e T r a d e c o m P v t . L t d . – M a h a v i r ( J a i p u r ) 2 , 5 0 0 , 0 0 0 .0 0 9 % p a S t o n e l a m 4 2 , 5 0 0 , 0 0 0 .0 0 I.T.A. No.1784/Del/2022 11 E n t r y A N G F i n v e s t P v t . L t d . 4 2 , 0 0 0 , 0 0 0 .0 0 9 % p a D r e a m F i n c a p P v t . L t d . – R a j i v 5 0 , 0 0 0 , 0 0 0 .0 0 1 0 . 2 0 p a S h r e e p a t i R a s a y a n U d y o g P v t . L t d . – N i t i n 1 1 , 0 0 0 , 0 0 0 .0 0 9 % p a S u n m o o n V i s i o n In f r a d e v e l o p e r s P v t . L t d . – L o v l e e n J i 2 1 , 5 0 0 0 , 0 0 0 .0 0 9 % p a S w a s t i k P i p e L t d . – S a n d e e p 6 4 , 5 0 0 , 0 0 0 .0 0 9 % p a 1 8 9 ,4 0 0 , 0 0 0 .0 0 10 . 2 T h e A O m a d e i n qu i r i e s i n re s p e c t o f t he p a r ti es re f e rr e d t o un d e r t he he a d ‘ E n tr y ’ i n t he l oo s e pa p e r a nd f o un d t h e tr a n s a c t i o n i n re l a t i o n t o o t he r p a r ti e s t o b e i n o rd e r a n d b on a f i d e e xc e p t t h e o n e t h a t r e l a t e s to a Su nm o o n . 10 . 3 A s re ga r d s t he l oa n o b t a in e d f ro m Su nm o on , t he A O o bs e r ve d t ha t on u s w h i c h l a y u p o n th e a s s e s s e e un d e r S e c t i o n 68 of t h e A c t t ow a rd s i de n t i t y a n d c r e di t w o rt h i ne s s of t he l e n de r a nd ge nu in e n e s s o f t ra n s a c t i on c o u l d n o t b e e s t a b li s he d . H e n c e , a d d i t io n t o w a rd s a m o u nt re c e i ve d f r om S un m oo n a p pe a r i n g i n t he l o os e s h e e t un d e r t h e h e a d ‘E n t r y ’ w a s m a d e u nd e r Se c t i o n 68 of t h e A c t . I n t he f i r s t a p p e ll a t e pr o c e e d i n g s , t h e C IT ( A ) c a l l e d f o r t he r e ma n d r e p o rt f r o m t h e A s s e s s i n g O f f i c e r . T he r e m a n d re p o r t h a s be e n e xt r a c t e d i n the f ir s t a p pe l l a t e or d e r . T he C I T (A ), ba s e d o n t h e re m a n d re p o r t , o b s e r ve d t ha t n o t i c e un d e r Se c t i on 1 3 3 (6 ) w a s i s s u e d b y t h e A O t o t h e l e n de r in t h e r e m a n d pr o c e e d i n g s . I n c o m p l i a nc e t o s uc h n o t ic e , t h e l e n de r h a s f ur ni s he d c o p y of l o a n a gr e e m e nt , c on f ir m a t i o n , b a n k s t a t e m e n t a n d b a l a n c e -s he e t f r om F. Y . 2 0 1 2 - 13 t i l l d a t e . T h e C IT ( A ) a l s o o bs e r ve d t ha t t h e l o a n w a s gr a n te d a t a n a n nu a l i nt e r e s t of 9 % . B e s i de s , th e loa n ha s be e n pa r t l y re p a i d. I n t he l i gh t o f t he s e f a c t s , t h e C IT ( A ) f oun d f o r c e i n t h e p l e a o f t he a s s e s s e e t o w a r ds e xi s t e n c e of s a t i s f a c t or y e xp la na t i o n c o nt e m p l a t e d un d e r Se c t i o n 6 8 of t he A c t. 10 . 4 T h e R e ve nu e b e f o r e u s p o i nt e d o u t t h a t t h e l o os e p a pe r c l e a r l y c a te go ri z e s l oa n f r om ‘ S un m oo n ’ t o be ‘E n t r y ’ w hi c h w o u l d m e a n a c c om m o da t i o n e nt r y a n d t h e D i r e c t or , M r . G a u r a v A ga r w a l i n h i s I.T.A. No.1784/Del/2022 12 s t a t e m e nt ha s a c c e p te d t he f a c t u m o f u n d e r l yi n g c a sh t r a ns a c t i o n a ga in s t s u c h a c c o m m od a t i o n e nt r y. 10 . 5 T h e a s s e s s e e , o n t h e ot h e r h a n d , c on t e nd s t ha t o n a n u a n c e d e xa m i n a t io n o f th e a s s e s s m e n t o rd e r, i t w i l l b e e vide n t t ha t t h e A O h a s no t a t t a c h e d a n y s i g n i f i c a n c e t o th e e xp r e s s i o n ‘ E nt r y’ i n t h e l o os e pa p e r pe r s e. T he A O h a s m a d e i n de p e nd e n t i n q u i r i e s i n re s pe c t o f t h e p a rt i e s l i s t e d u n de r t h e h e a d ‘ E n t r y ’ i n t h e p u r p or t e d l o o se p a pe r s e i z e d i n t he c ou r s e of s e a r c h a n d b a s e d on ou t c om e s u c h ve r i f i c at i on , f ou n d n o r e a s o n t o d ou b t t h e p r o p r ie t y of t ra n s a c t i o n s a pp e a ri n g a ga i ns t n a m e s of va r i ou s pa r t i e s e x c e pt ‘ S un m oo n ’ . T he s ol e ba s i s f or d o u b t in g t h e b on a f i de s o f Su nm o o n t r a ns a c t i o n w a s l a c k of r e s p o n s e f ro m t he le n d e r p a rt y i n t he c ou r s e of s e a rc h a s s e s s me n t . T he a s s e s s e e t hu s s u bmi t s t h a t t h e a dd i t i o n s ha ve be e n m a de o n t h e pr e m i s e t ha t t he l e n de r ha s no t re s p on d e d. N o i nc r i m i na t i n g m a t e r i a l w a s f o u n d i n t he c o u rs e of se a r c h i nd i c a ti n g a n y c a s h p a ym e n t s a ga i n s t t he l o a n s r e c e i v e d. T h e s t a t em e n t w a s o bt a i n e d f r o m D i r e c t or i n t h e c o u rs e o f s e a rc h w hi c h c a n no t be tr e a t e d a s vo l u n t a r y s t a t e m e nt a d ve rs e t o t h e a s s e s s e e . A l l t he t r a ns a c t i o n s w i t h di f f e r e nt pa r t i e s a p p e a ri n g u n d e r t h e h e a d ‘ E nt r y’ h a ve be e n e nt e r e d in t he r e gu l a r c o u r s e o f b u s i ne s s a nd w e r e a l s o a c c e p te d a f te r d ue ve r i f i c a t i on s b y t h e A O . T h e A O h a s o n l y d i s p ut e d th e t r a n s a c t i on w i t h Su nm o o n o w in g a d i f f e r e nc e re a s o n , i . e . , no t i c e i s su e d u nd e r Se c t i o n 13 3 (6 ) re m a i n i n g u n re s p on d e d . T he pr i m a r y o n u s w h i ch l a y u p o n t he a s s e s s e e un de r Se c t i o n 6 8 s t oo d di s c h a r ge d w h e re t he l e nd e r h a s f u r ni s h e d th e r e l e va n t do c um e n t s vi z . l oa n a g re e m e nt , it s c op y of I T R , a ud i t e d b a l a n c e s he e t , c on f i r m a t i o n , b a n k s t a t e m e n t e tc . i n t h e c o ur s e o f di r e c t i n qu i r y b y t he A O in t h e r e m a nd p ro c e e di n gs . C o u p le d w i th t h i s , t he re c e i p t o f l oa n i s b a c k e d b y t he l o a n a g re e m e n t w h i c h s t i p ul a t e s c ha r ge o f i n t e re s t. T h e i n te r e s t c os t in c u r r e d w a s pa i d p r i o r t o t h e s e a r c h . A p a rt o f l o a n ha s a l s o b e e n r e pa i d p r i o r t o s e a rc h. T hu s a l l t r a i t s o f b o n a f i de i n s uc h c om m e r c i a l t r a n s a c ti o n is s e l f e vi de n t a nd pr o ve n t o n e a r hi l t . M e r e l y b e c a u s e o ne o f t h e m a n y l e n de r s , i . e . , Su n m o o n f a i l e d to re s po nd t o t h e i nq u i r y n ot i c e i s s ue d b y t he A O u n der S e c t i o n 13 3 ( 6 ) i n I.T.A. No.1784/Del/2022 13 t he o r i gi n a l a s s e s s m e n t p r o c e e d i n gs , b y i t s e l f , c oul d no t t a i n t t h e bo n a f i de s o f s u c h l o a n o b t a i n e d i n t he o rd i na r y c ou rs e of bus i n e s s . 10 . 6 T h e a s s e s s e e t h u s c o n t e nd s t h a t t h e C I T ( A ) h a s c o nc l u de d t he i s s ue i n f a vo u r o f t he a s s e s s e e on t h e s t r e n g t h of t h e e xha u s t i ve do c u m e nt a r y e vi d e nc e s , p a ym e n t of i n t e re s t, p a r t r e p a ym e nt of lo a n c ou p l e d w i t h t he f a c t t ha t t he A O hi m s e lf ha s d is c a rd e d t he po s s ib i li t i e s o f p a rt i e s re c o rd e d u nd e r t h e h e a d ‘ E nt r y’ in t he l oo s e pa p e r t o b e l a c k i n g in bo n a f i de s b u t ha s p r oc e e de d a ga in s t t h e a s s e s s e e q u a s ol i t a ry p a rt y ‘ S un m oo n ’ on t he s t r e n g t h o f l a c k o f r e s p o n s e t o n o t i c e i s s ued u n de r Se c t i on 1 3 3( 6 ) of t h e A c t . 10 . 7 T h e l d . c o u ns e l a l s o c o nt e n d s t h a t t he r e a r e pl e t ho r a o f j ud gm e n t s t o un de r s c o re t h a t s t a t e m e nt re c o rd e d un de r Se c t i o n 1 3 2 ( 4) d o e s n ot c on s t i t ut e i n c ri m i n a t i n g m a t e r i a l p e r s e f or t he p ur p os e s o f ma k i n g a dd i t i on w i t h i n t h e s c o pe of Se c t i on 1 53 A of t he A ct i n re s p e c t o f c om p l e t e d a s s e s s m e n t vi z . P r . C I T v s . B e s t I n fr as tr uc t u r e P v t . Lt d . , 3 9 7 I T R 8 2 ( D e l ) a nd C I T v s . H ar j e e v A g g ar w a l (2 0 16 ) 2 90 C T R 26 3 (D e l ) a nd s o o n . 10 . 8 T h e l d . c o un s e l th u s r e l i e d up on t h e j u d gm e nt re n d e r e d b y t he H o n ’ b le Su pr e m e C o u r t i n t h e c a s e of P r . C I T v s . A b h i s ar B u i ld w e ll (P . ) Lt d . , (2 02 3 ) 2 93 Ta x m an 1 4 1 (S C ) f o r t he p r o po s i t i o n t h a t a d d i t i o n i n t he i ns ta n t c a s e u n de r S e c t io n 6 8 is n o t p e r m i s s i bl e i n l a w u nd e r t h e S c he m e of s e a rc h a s s e s s m e n t e nvi s a ge d un d e r Se c t i on 15 3 A of t he A c t i n r e s pe c t of c o m pl e t e d a s s e s s m e n t . 11 . A s po i nt e d o u t o n b e h a l f of t he a s s e s s e e , w e not e t h a t b o t h a s s e s s e e a s w e l l a s l e n de r h a ve p r o d uc e d t e l l - t a l e e vi d e nc e s t o s u pp o rt t he p r o p ri e t y of l o a n t r a n s a c ti o n al b e i t i n t h e r e m a nd p ro c e e d i n gs . T he l oa n f r o m S u n m oo n ha s n ot o n l y c a r ri e d c h a r ge o f i nt e re s t b u t h a s a l s o be e n p a r t l y re p a id p ri o r to s e a r c h. S uc h t ra ve rs i n g f a c t s re q ui r e s t o be gi v e n d ue w e i ght a ge . T he l e nd e r h a s c on f i r m e d t h e lo a n. T h e c a p a c i t y o f l oa n h a s no t b e e n d o u bt e d b y t he R e ve n u e A ut h o r i t i es . T h u s , w he n s e e n I.T.A. No.1784/Del/2022 14 on s t a nd a l on e b a s i s , on e c a n n ot s a y t h a t i de n t i t y, c re d i t w or t h i n e s s o f l e nd e r a nd ge nu i ne n e s s of t r a ns a c t i o n i s l a c k in g i n a n y m a n n e r t o a re a s o n a bl e p e r s on i n s t r uc t e d i n l a w . T hu s , s t a t ut o ry d i s c r e t i o n ve s t e d w i t h t h e A O u nd e r S e c t i o n 6 8 i s f a ir l y r e qu i r e d t o b e e x e r c i s e d i n f a vo u r of t h e a s s e s s e e a s r i g ht l y he l d b y t he C I T ( A ) . 12 . W e a l s o s im u l t a ne o us l y n o te th a t t h e A O h i m s e l f ha s l e gi t i m i z e d t he t r a n s a c ti o n s w i t h d if f e r e n t pa r t i e s a p pe a r in g un d e r t h e h e a d ‘ E n t r y ’ i n t he l oo s e pa p e r b y a c c e p t in g t h e b on a f i d e s of t ra n s a c t i o ns q ua di f f e r e nt e n t it i e s . T h e t ra n s a c t i on w i t h Su n m oo n w as d i s p u t e d in i s o la t i o n o n th e g ro u n d s o f n o n -c o m p li a n c e by t he le n de r . T h u s , t h e l o o s e pa p e r f o un d in t h e c o u rs e o f s e a rc h d o n ot c o ns t i t ut e i nc r i m i na t i n g m a t e r i a l b e l o n gin g t o t h e a s s e s s e e p e r s e. A s n o t e d , t he A O hi m s e l f h a s f o u nd t h e o t h e r t r a n s a c ti o n s m e n t i o n e d i n t h e l oo s e p a pe r t o b e c or re c t a nd w o r th y of a c c e pt a n c e . T he o n l y t r a n s a c t i o n qu a Su n m o o n h a s b e e n qu e s t i o ne d , t h a t t o o , o w i n g t o n o n re s p o ns i ve l e n d er i n t h e c o ur s e o f or i gi n a l pr o c e e d i n gs . A s a c or o ll a r y, th e p ro vi s io n of Se c t i on 6 8 h a s b e e n a pp l i e d de h o r s a n y i n c ri m i n a t i n g m a t e r i a l f o u nd i n t h e c ou rs e o f s e a r c h . Su c h c o u r s e o f a c t i o n i s n ot p e r m i s s i bl e i n l a w i n t he li gh t of A b hi s a r B ui l d w e l l (s up r a ). T he s t a t e m e n t m a d e b y t h e D i r e c t or of t h e a s s e s s ee i s re q u i r e d t o be re a d d ow n o w i n g t o it s r e t r a c t i on . In s u c h c i r c um s ta n c e s e xi s t i n g th e p re s e n t c a s e , i t i s di f f i c u l t t o a c c e pt th e s t a n d o f th e R e ve n ue t ha t l o a n f ro m Su nm o o n i s a m e r e a c c om m o da t i o n e n t ry w h e r e i t h a s b e e n de m o n s t ra t e d t ha t t he a s s e s s e e h a s i n c u r re d i nt e r e st c o s t a s w e l l a s di s pl a ye d h i s i n t e nt i o n t o m a k e re p a ym e n t t h e r e o f . T h u s s e e n f ro m a n y a ng l e , w e s e e n o e r r o r i n t h e c o n c l u s i o n dr a w n b y th e C I T ( A ) . W e t h u s s e e no r e a s on t o de p a rt f ro m t he vi e w t a k e n b y t h e C I T (A ) o n th e p oi n t i n i s s u e . G r ou nd N o . 2 o f t he R e ve nu e a pp e a l i s t hu s d is m i s s e d . 13 . W e n ow tu r n t o G r o u n d N o . 1 w hi c h c o n c e r n s a dd i ti o n s o f R s . 66 , 8 0 , 4 7 1 / - on a c c ou nt o f a l l e ge d u n a c c o u nt e d s al e s . 13 . 1 T h e A O ha s m a d e e s t i m a t e d a d d i t i o n be i n g 1 % of t h e to t a l s a l e s ho l d i n g i t t o be u n a c c o un t e d s a l e s o n th e b a s i s o f s t a t e m e nt o f t he I.T.A. No.1784/Del/2022 15 D i r e c t o r i n t he c o u r s e o f s e a r c h p r o c e e di n gs . T he CI T ( A ) , i n f i rs t a p pe a l , re c o rd e d t he f i n di n gs of f a c t t ha t t h e A O ha s re f e rr e d t o v a ri o u s r ou gh s h e e t s w h ic h p e rt a i n e d t o l a t e r ye a r s r e l e va n t to AY 2 0 1 7 - 1 8 t o A Y 2 02 0 - 21 . T he C I T ( A ) h a s f u rt h e r r e f e r r e d t o t h e s t a te m e nt r e c o r d e d b y t he D i r e c t o r i n t he c o ur s e o f s e a r c h a n d o b s e r ve d t h a t t he a c t i on of t he A O i s go ve r n e d b y t he a s s u m p t i on t h a t w he r e t h e a s s e s s e e h a s i nd ul ge d i n c a s h s a l e s i n la t e r ye a r s , s i m i l a r a dd i t io n s a re w a rr a n te d i n A Y 2 01 3- 1 4 re ga rd l e s s t he f a c t t h a t n o a d ve r s e e vi de n c e o r p r oof i s a va i l a b l e o n re c o rd t o c o rr ob o r a t e s uc h a s s u m pt i o n. T h e C IT ( A ) ha s r e f e r re d to s e ve r a l d e c i s io n s t o ho l d t h a t t he r e i s n o s c op e of e x tr a p o l a t i on i n t he s e a rc h a s s e s s m e nt b a s e d s o l e l y o n a s s um p t i o n s a n d su r m i s e s i n t he a bs e n c e o f a n y t a n gi b l e m a t e r i a l q u a t h e r e l e va n t as s e s s m e nt ye a r . 14 . W e h a ve p e r u s e d t h e p r oc e s s o f r e a s o ni n g a do pt ed b y t he C I T (A ) c a re f ul l y a n d s e e n o re a s o n t o de p a r t t h e r e f r om . A s ob s e r ve d i n s e ve ra l j ud i c i a l p r e c e d e nt s , t he a d di t i o ns b a s e d on e x t r a p ol a t i on o f m a t e ri a l re l a t i n g t o di f f e r e nt o t he r ye a r s i s n o t p e r m is s i ble i n a s e a rc h a s s e s s m e nt . W e t h us s e e n o e r ro r i n t he c o n c l u s i o n dr a w n b y C I T(A ). T he a c t i o n o f t he C IT ( A ) re ve r s i n g t he a d h o c a dd i t i o n s m a de b y A O w i t h o u t a n y t a n gi bl e m a t e ri a l q u a A . Y . 2 0 1 3 - 1 4 i n q ue s t i o n i s ju s t i f i e d o n f a c t s a s w e l l a s i n la w a n d t h us d oe s n o t c a l l f or a n y i n t e rf e re n c e . T h e a p p e a l o f t he R e ve n u e o n t hi s p o i nt t h u s d o e s n ot h ol d a n y w at e r . 15 . G r o un d N o . 1 o f t h e a pp e a l of t h e R e ve nu e i s d ism i s s e d . 16 . I n t h e r e s ul t , t h e a p p e a l of t he R e ve n u e i s di sm i s s e d. Order pronounced in the open Court on 06/03/2024 Sd/- Sd/- [KUL BHARAT] [PRADIP KUMAR KEDIA] JUDICIAL MEMBER ACCOUNTANT MEMBER DATED: /03/2024 Prabhat