M/S. TARABAI KOTUMAL PAHLAJANI, MUMBAI V. THE DCIT.14(2), MUMBAI

ITA 2130/MUM/2009

• Counselvise Citation: [2010] 136 COUNSELVISE.COM (IT) 2334 (ITAT-MUMBAI)
• Duration Of Justice: 1 year(s) 3 day(s)
• Appeal Type: Income Tax Appeal
• Pronouncement Date: 09-04-2010
• Appeal Filed By: Assessee
• Order Result: Dismissed
• Bench Allotted: I
• Assessment Year: 1996-1997
• Appeal Filed On: 06-04-2009
• Result in Favour of: Revenue
• Court: TRIBUNAL
• Section: 27; 263; 63; 10

Judgement Text

I N T H E I N C O M E T A X A P P E L L A T E T R I B U N A L M U M B A I B E N C H E S I : M U M B A I B E F O R E S / S H R I D . M A N M O H A N , H O N B L E V I C E P R E S I D E N T A N D S H R I R . K . P A N D A , A C C O U N T A N T M E M B E R I T A . N O . 2 1 3 0 / M U M / 2 0 0 9 A S S E S S M E N T Y E A R 1 9 9 6 - 1 9 9 7 M / S . T A R A B A I K O T U M A L P A H A L A J A N I M U M B A I 4 0 0 0 1 6 P A N A A B P P - 4 7 5 3 - C V S . T H E D C I T 1 4 ( 2 ) M U M B A I 4 0 0 0 2 1 ( A P P E L L A N T ) ( R E S P O N D E N T ) F O R A P P E L L A N T : S H R I J I T E N D R A J A I N F O R R E S P O N D E N T : S H R I S . K . M A H A P A T R A , S R . A . R . O R D E R P E R D . M A N M O H A N , V . P . 1 . T H I S A P P E A L , F I L E D A T T H E I N S T A N C E O F T H E A S S E S S E E , H A S A C H E Q U E R E D H I S T O R Y . F A C T S N E C E S S A R Y F O R T H E D I S P O S A L O F T H E A P P E A L A R E S T A T E D I N B R I E F . 2 . T H E A S S E S S E E E N T E R E D I N T O A N A G R E E M E N T W I T H A B U I L D E R O N 3 0 - 6 - 7 2 W H E R E B Y F L A T B E A R I N G N O . 1 1 3 , 1 1 T H F L O O R , D B U I L D I N G , T A N H E E H E I G H T S P E T I T H A L L C O M P L E X , L . J A G M O H A N M A R G , M U M B A I - 3 6 W A S A G R E E D T O B E S O L D B Y T H E B U I L D E R , M / S . M A L A B A R I N D U S T R I E S P V T . L T D . , O N C E R T A I N T E R M S A N D C O N D I T I O N S . C O S T O F T H E F L A T , T O B E P A I D B Y T H E A S S E S S E E A S P E R T H E A G R E E M E N T , W A S R S . 1 , 1 1 , 3 7 5 / - O U T O F W H I C H 1 0 % W A S P A I D A T T H E T I M E O F A G R E E M E N T A N D T H E B A L A N C E W A S T O B E P A I D I N 1 0 E Q U A L I N S T A L L M E N T S O F R S . 1 0 , 0 2 3 / - E A C H , D E P E N D I N G U P O N T H E P R O G R E S S O F C O N S T R U C T I O N . C L A U S E 4 O F T H E A G R E E M E N T S T A T E S T H A T O N F A I L U R E O F P A Y M E N T O F A N Y A M O U N T D U E U N D E R T H I S A G R E E M E N T , W H E T H E R F O R M A L L Y D E M A N D E D O R N O T , T H E B U I L D E R S S H A L L H A V E T H E O P T I O N T O T E R M I N A T E I T S A G R E E M E N T A N D 2 F O R F E I T T H E M O N E Y P A I D B Y T H E A S S E S S E E ( R E F E R R E D T O I N T H E A G R E E M E N T A S F L A T H O L D E R ) A N D T H E R E A F T E R A S S E S S E E S H A L L H A V E N O C L A I M W H A T S O E V E R A G A I N S T T H E S A I D B U I L D E R S . P O S S E S S I O N O F T H E P R E M I S E S W A S A G R E E D T O B E D E L I V E R E D T O T H E A S S E S S E E U P O N C O M P L E T I O N O F T H E C O N S T R U C T I O N A N D U P O N A F U R T H E R C O N D I T I O N O F P A Y M E N T O F D U E S T O T H E B U I L D E R S . C L A U S E 7 T H E R E O F S T A T E S T H A T T H E A G R E E M E N T S H A L L N O T B E C O N S T R U E D A S A S A L E , D E M I S E O R A S S I G N M E N T I N L A W O F T H E S A I D L A N D O R A N Y P A R T T H E R E O F O R O F T H E B U I L D I N G O R B U I L D I N G S O R C O N S T R U C T I O N S T O B E E R E C T E D T H E R E O N . 3 . T H E A S S E S S E E P A I D A S U M O F R S . 4 4 , 6 6 9 / - U P T O 1 - 4 - 1 9 8 1 A N D I N C L U D I N G F U R T H E R P A Y M E N T , B Y T H E E N D O F N O V E M B E R , 1 9 8 2 , A S S E S S E E P A I D R S . 6 4 , 7 4 7 / - . T H E R E A F T E R , T H E A S S E S S E E M A D E F U R T H E R P A Y M E N T A N D U P T O 3 1 - 3 - 9 2 T H E T O T A L P A Y M E N T W A S R S . 1 , 3 2 , 3 1 2 / - . S I N C E T H E R E W A S A D I S P U T E B E T W E E N T H E B U I L D E R A N D T H E A S S E S S E E , A S U I T W A S F I L E D I N T H E H O N B L E H I G H C O U R T A G A I N S T T H E B U I L D E R I N T H E Y E A R 1 9 8 5 A N D T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T P A S S E D A C O N S E N T D E C R E E O N 1 7 - 6 - 1 9 9 2 W H E R E B Y T H E A S S E S S E E W A S T O P A Y F U R T H E R A M O U N T O F R S . 3 , 6 5 , 2 8 3 / - A N D B U I L D E R W A S D I R E C T E D T O H A N D O V E R T H E P O S S E S S I O N O F T H E F L A T T O T H E A S S E S S E E . U N D E R T H E C O N S E N T D E C R E E T H E A S S E S S E E M A D E A F U R T H E R P A Y M E N T I N T H E Y E A R 1 9 9 2 A N D P O S S E S S I O N W A S H A N D E D O V E R T O T H E A S S E S S E E T H E R E A F T E R . 4 . D U R I N G T H E P R E V I O U S Y E A R , R E L E V A N T T O T H E A S S E S S M E N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , A S S E S S E E S O L D T H E P R O P E R T Y A N D D E C L A R E D L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S W H E R E I N D E D U C T I O N T O W A R D S C O S T O F P R O P E R T Y W A S C L A I M E D A T R S . 4 7 , 2 4 , 0 3 2 / - . I N T H I S R E G A R D , H E E S T I M A T E D T H E F A I R M A R K E T V A L U E A T R S . 1 6 , 8 1 , 1 5 0 / - A S O N 1 - 4 - 1 9 8 1 ( B A S E D O N V A L U A T I O N R E P O R T ) A N D A P P L I E D C O S T I N D E X A T I O N F O R M U L A . T H E A S S E S S E E D E C L A R E D T O T A L I N C O M E O F R S . 4 . 1 0 C R O R E S W H E R E A S A S S E S S M E N T W A S I N I T I A L L Y C O M P L E T E D U N D E R S E C T I O N 1 4 3 ( 3 ) O F T H E A C T B Y D E T E R M I N I N G T O T A L I N C O M E A T R S . 4 . 4 3 C R O R E S W H I C H W A S S E T A S I D E B Y T H E R E V I S I O N A L A U T H O R I T Y B Y A N O R D E R P A S S E D U N D E R S E C T I O N 2 6 3 O F T H E A C T W H E R E I N T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W A S D I R E C T E D T O T A K E I N T O 3 C O N S I D E R A T I O N D A T E D 1 7 - 6 - 1 9 9 2 A S T H E D A T E O F A C Q U I S I T I O N O F T H E A S S E T I N S T E A D O F D A T E D 3 0 - 6 - 1 9 7 2 . C O N S E Q U E N T T O T H E D I R E C T I O N O F T H E C O M M I S S I O N E R , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R R E C O M P U T E D T H E L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S A T R S . 4 . 6 0 C R O R E S A N D T H I S O R D E R W A S A F F I R M E D B Y T H E L E A R N E D C I T ( A ) . O N A F U R T H E R A P P E A L F I L E D B Y T H E A S S E S S E E , T H E I T A T , M U M B A I B E N C H S E T A S I D E T H E O R D E R O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R A N D R E S T O R E D T H E I S S U E R E G A R D I N G C O M P U T A T I O N O F L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S F O R F R E S H A D J U D I C A T I O N A F T E R I N V E S T I G A T I O N A S T O W H E T H E R T H E C A P I T A L A S S E T W A S A C Q U I R E D O N 3 0 / 6 / 1 9 7 2 O R 1 7 - 6 - 1 9 9 2 . T O G I V E E F F E C T T O T H E O R D E R O F T H E I T A T , T H E A S S E S S I N G O F F I C E R H A S P A S S E D A F R E S H O R D E R W H E R E I N H E A G A I N C O N C L U D E D T H A T I N T H E F A C T S A N D C I R C U M S T A N C E S O F T H E C A S E T H E A S S E S S E E C A N B E S A I D T O H A V E H E L D T H E P R O P E R T Y O N L Y U P O N A C O N S E N T D E C R E E P A S S E D B Y T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T O N 1 7 - 6 - 1 9 9 2 A N D P R I O R T O T H A T D A T E T H E A S S E S S E E H A D A M E R E C O N T R A C T U A L R I G H T W H I C H C A N N O T B E C O N S I D E R E D A S A C A P I T A L A S S E T . 5 . T H E L E A R N E D C I T ( A ) A F F I R M E D T H E A C T I O N O F T H E A S S E S S I N G O F F I C E R W H E R E I N H E O B S E R V E D T H A T I N O R D E R T O C O N S I D E R T H E I S S U E , A S T O W H E N T H E A S S E S S E E C A N B E S A I D T O H A V E H E L D T H E P R O P E R T Y , T H E E N T I R E C I R C U M S T A N T I A L E V I D E N C E H A S T O T A K E N N O T I C E O F . I N T H E I N S T A N T C A S E , T H E A S S E S S E E M E R E L Y E N T E R E D I N T O A N A G R E E M E N T W I T H T H E B U I L D E R , V I D E A G R E E M E N T D A T E D 3 0 - 6 - 1 9 7 2 . T H E T O T A L C O N S I D E R A T I O N H A S N O T B E E N P A I D B Y T H E A S S E S S E E A S O N 1 - 4 - 1 9 8 1 . H E H A S A L S O T A K E N N O T I C E O F T H E F A C T T H A T T H E B U I L D E R H A S A L S O N O T C O N S T R U C T E D T H E S A I D B U I L D I N G B Y S T I P U L A T E D T I M E A N D T H U S P O S S E S S I O N O F T H E S A I D F L A T C O U L D N O T H A V E B E E N H A N D E D O V E R T O T H E A S S E S S E E O N O R B E F O R E 1 - 4 - 1 9 8 1 . L E A R N E D C I T ( A ) A S S U M E D T H A T T H E B U I L D E R M I G H T H A V E T E R M I N A T E D T H E A G R E E M E N T B Y I N V O K I N G C L A U S E 4 O F T H E A G R E E M E N T A N D I T I S O N L Y B Y V I R T U E O F C O N S E N T D E C R E E D A T E D 1 7 - 6 - 9 2 T H E A S S E S S E E B E C A M E E N T I T L E D T O T H E R I G H T S O V E R T H E P R O P E R T Y U P O N F U R T H E R P A Y M E N T O F R S . 3 , 6 5 , 2 8 3 / - I N W H I C H E V E N T P R I O R T O T H E D A T E O F C O N S E N T D E C R E E T H E A S S E S S E E W A S M E R E L Y H A V I N G A C O N T R A C T U A L R I G H T W H I C H W A S 4 T E R M I N A T E D O N I T S F A I L U R E T O C O M P L Y W I T H T H E T E R M S A N D C O N D I T I O N S A S P E R T H E A G R E E M E N T . I T I S A L S O N O T I N D I S P U T E T H A T T H E B U I L D E R H A D N E V E R G I V E N P O S S E S S I O N O F T H E C O N S T R U C T E D F L A T T O T H E A S S E S S E E B E F O R E T H E Y E A R 1 9 9 2 . C L A U S E 7 O F T H E A G R E E M E N T W A S A L S O T A K E N N O T I C E O F T O D R A W A N I N F E R E N C E T H A T T H E A S S E S S E E C A N N O T B E S A I D T O H A V E H E L D A N Y R I G H T O V E R T H E P R O P E R T Y S I N C E T H E A G R E E M E N T S P E C I F I E S T H A T B Y V I R T U E O F P A Y M E N T O F F I R S T I N S T A L L M E N T I T C A N N O T B E C O N S T R U E D A S A S A L E E T C . , O F L A N D O R B U I L D I N G O R P A R T T H E R E O F . H E T H E R E F O R E C O N C L U D E D T H A T A S O N 1 - 4 - 1 9 8 1 T H E S A I D F L A T H A D N O T B E C O M E A P R O P E R T Y O F T H E A S S E S S E E , A S C O N T E M P L A T E D U N D E R S E C T I O N 4 8 / 5 5 O F T H E A C T . 6 . F U R T H E R A G G R I E V E D , A S S E S S E E I S I N A P P E A L B E F O R E U S . L E A R N E D C O U N S E L , A P P E A R I N G O N B E H A L F O F T H E A S S E S S E E , S U B M I T T E D T H A T B Y V I R T U E O F A N A G R E E M E N T T O P U R C H A S E T H E F L A T O N 3 0 - 6 - 7 2 T H E A S S E S S E E B E C A M E E N T I T L E D T O C E R T A I N R I G H T S O V E R T H E P R O P E R T Y - U N D E R - C O N S T R U C T I O N A N D S U C H R I G H T C A N B E C O N S I D E R E D A S A C A P I T A L A S S E T . U N D E R T H E S E C I R C U M S T A N C E S , T H E P R O P E R T Y H A V I N G B E E N S O L D D U R I N G T H E P R E V I O U S Y E A R R E L E V A N T T O T H E A S S E S S M E N T Y E A R U N D E R C O N S I D E R A T I O N , F A I R M A R K E T V A L U E O F T H E F L A T A S O N 1 - 4 - 8 1 H A S T O B E T A K E N I N T O A C C O U N T A N D , B Y A P P L Y I N G T H E I N D E X A T I O N M E T H O D , C O S T O F A C Q U I S I T I O N O F T H E A S S E T H A S T O B E A R R I V E D A T S O A S T O R E D U C E T H E S A M E F R O M T H E C O N S I D E R A T I O N R E C E I V E D B Y T H E A S S E S S E E . L E A R N E D C O U N S E L A D V E R T E D O U R A T T E N T I O N T O T H E C L A U S E S I N T H E A G R E E M E N T A S W E L L A S T H E C O N S E N T D E C R E E T O S H O W T H A T T H E M A T T E R W A S S E T T L E D O U T O F C O U R T W H E R E B Y T H E B U I L D E R S I . E . , M A L B A R I N D U S T R I E S P V T . L T D . A C C E P T E D T H E C O R R E C T N E S S , E F F I C A C Y A N D T H E V A L I D I T Y O F T H E A G R E E M E N T F O R S A L E O F T H E F O L L O W I N G F L A T A N D A G R E E D T O H A N D O V E R P O S S E S S I O N O F T H E F L A T S U B J E C T T O C E R T A I N C O N D I T I O N S W I T H W H I C H T H E P A R T I E S , ( I N C L U D I N G T H E A S S E S S E E H E R E I N ) A G R E E D W H E R E B Y T H E A S S E S S E E M A D E A F U R T H E R P A Y M E N T O F R S . 3 , 6 5 , 2 8 3 / - O V E R A N D A B O V E T H E O R I G I N A L L Y A G R E E D P R I C E A N D P O S S E S S I O N W A S F O R M A L L Y T A K E N I N T H E Y E A R 1 9 9 2 . A D V E R T I N G O U R A T T E N T I O N T O S E C T I O N 4 8 O F T H E A C T , L E A R N E D C O U N S E L S U B M I T T E D T H A T W I T H R E F E R E N C E T O T H E M O D E O F 5 C O M P U T A T I O N O F C A P I T A L G A I N S , T H E L E G I S L A T U R E U S E D T H E E X P R E S S I O N A S S E T W A S H E L D B Y T H E A S S E S S E E , W H I L E E X P L A I N I N G T H E M E A N I N G O F T H E E X P R E S S I O N I N D E X E D C O S T O F A C Q U I S I T I O N . S I M I L A R L Y S E C T I O N 5 5 ( 2 ) ( B ) U S E S T H E E X P R E S S I O N B E C A M E T H E P R O P E R T Y O F T H E A S S E S S E E . T H U S , I T I S N O T N E C E S S A R Y T O H A V E C O M P L E T E O W N E R S H I P O F A N I M M O V A B L E P R O P E R T Y I N O R D E R T O B E C O N S I D E R E D A S A C A P I T A L A S S E T S I N C E A N Y S E M B L A N C E O F A R I G H T O V E R A P R O P E R T Y C A N B E C O N S I D E R E D A S A N A S S E T H E L D B Y T H E A S S E S S E E I N W H I C H E V E N T F A I R M A R K E T V A L U E O F S U C H R I G H T A S O N 1 - 4 - 1 9 8 1 H A S T O B E T A K E N I N T O C O N S I D E R A T I O N . H E P L A C E D R E L I A N C E U P O N T H E D E C I S I O N O F T H E H O N B L E B O M B A Y H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . V I M A L L A L C H A N D M U T H A 1 8 7 I T R 1 6 3 [ A L S O S E E 2 0 6 I T R 2 7 3 ( S T A T U T E ) ] W H E R E I N T H E C O U R T O B S E R V E D T H A T R I G H T S O F A P R O P E R T Y H E L D U N D E R A G R E E M E N T , U P O N T R A N S F E R A F T E R A G A P O F M O R E T H A N 3 6 M O N T H S , W O U L D G I V E R I S E T O L O N G T E R M C A P I T A L G A I N S . H E H A S A L S O R E L I E D U P O N T H E F O L L O W I N G J U D G M E N T S W H E R E I N T H E I T A T O B S E R V E D T H A T I N O R D E R T O F I X A D A T E O F A C Q U I S I T I O N O F P R O P E R T Y , F O R T H E P U R P O S E O F C O N S I D E R I N G T H E I S S U E A S T O W H E T H E R I T I S T A X A B L E A S L O N G T E R M O R S H O R T T E R M C A P I T A L G A I N S , I T H A S T O B E W I T H R E F E R E N C E T O T H E D A T E O F A G R E E M E N T W I T H T H E B U I L D E R A N D N O T W I T H R E F E R E N C E T O T H E D A T E O F E X E C U T I O N O F C O N V E Y A N C E D E E D . I . F I R S T I T O V S . P R E M P . T H A R A N E E ( 1 9 8 3 ) 3 I T D 4 8 2 ( B O M . ) I I . I T O V S . S M T . K A S H M I R A B E N M . P A R I K H ( 1 9 9 2 ) 4 4 T T J 6 8 ( A H D . ) I I I . U N R E P O R T E D O R D E R O F I T A T . 5 4 4 0 / B O M / 8 2 D T . 3 0 - 4 - 1 9 9 5 . 7 . L E A R N E D C O U N S E L H A S A L S O R E L I E D U P O N A D E C I S I O N O F T H E P U N J A B A N D H A R Y A N A H I G H C O U R T I N T H E C A S E O F C I T V S . V E D P R A K A S H & S O N S H U F 2 0 7 I T R 1 4 8 W H E R E I N T H E C O U R T O B S E R V E D T H A T W H E N A N A S S E S S E E E N T E R S I N T O A N A G R E E M E N T F O R P U R C H A S E O F F L A T A N D P U R S U A N T T O T H E A G R E E M E N T P O S S E S S I O N O F T H E F L A T W A S G I V E N O N T H E S A M E D A T E , M E R E L Y B E C A U S E I N S T A L L M E N T S W E R E P A I D S U B S E Q U E N T L Y I T C A N N O T B E H E L D T H A T T H E A S S E T W A S N O T H E L D B Y T H E A S S E S S E E F R O M T H E D A T E O F A G R E E M E N T . 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L E A R N E D C O U N S E L H A S R E F E R R E D T O T H E V A L U A T I O N R E P O R T O F T H E R E G I S T E R E D V A L U E R T O S U B M I T T H A T O N L Y T H E R I G H T T O O B T A I N C O N V E Y A N C E W A S C O N S I D E R E D A S A N A S S E T H E L D B Y T H E A S S E S S E E A N D T H E B U I L D I N G U N D E R C O N S T R U C T I O N O N T H E V A L U A T I O N D A T E W A S T A K E N I N T O C O N S I D E R A T I O N B Y T H E R E G I S T E R E D V A L U E R . H E T H U S S T R O N G L Y S U B M I T T E D T H A T T H E A S S E S S E E W A S J U S T I F I E D I N C L A I M I N G F A I R M A R K E T V A L U E A S O N 1 - 4 - 1 9 8 1 A T R S . 1 6 , 8 1 , 1 5 0 / - . 9 . O N T H E O T H E R H A N D L E A R N E D D R R E L I E D U P O N T H E O R D E R S P A S S E D B Y T H E T A X A U T H O R I T I E S . I T W A S C O N T E N D E D T H A T B Y M E R E A G R E E M E N T T O P U R C H A S E A F L A T , W I T H O U T A C T U A L C O N S T R U C T I O N O R P O S S E S S I O N O F S U C H F L A T , P A R T I C U L A R L Y I N T H E L I G H T O F C L A U S E S 3 T O 7 O F T H E A G R E E M E N T , A S S E S S E E C A N N O T B E S A I D T O H A V E H E L D A N Y R I G H T O V E R T H E P R O P E R T Y , B E F O R E P A Y I N G A L L T H E I N S T A L L M E N T S , S I N C E T H E B U I L D E R H A S A B S O L U T E R I G H T S T O T E R M I N A T E T H E A G R E E M E N T A T A N Y T I M E I N T H E E V E N T O F N O N - F U L F I L L M E N T O F S O M E O R A N Y O F T H E C O N D I T I O N S I N T H E A G R E E M E N T . 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J O I N I N G T H E I S S U E , L E A R N E D C O U N S E L S U B M I T T E D T H A T A B O U T 4 0 % W A S P A I D A S P E R T H E T E R M S O F A G R E E M E N T A N D U N D E R T H E C O O P E R A T I V E S O C I E T Y R U L E S T H E A S S E S S E E H A S A R I G H T T O O B T A I N C O N V E Y A N C E U P O N 7 E N T E R I N G I N T O A N A G R E E M E N T W H I C H W A S U L T I M A T E L Y S E T T L E D I N T H E Y E A R 1 9 9 2 B U T T H E R I G H T T O O B T A I N C O N V E Y A N C E W A S A N A S S E T H E L D B Y T H E A S S E S S E E W I T H R E F E R E N C E T O T H E D A T E O F A G R E E M E N T I . E . , 3 0 - 6 - 1 9 7 2 . 1 1 . W E H A V E H E A R D T H E R I V A L S U B M I S S I O N S A N D P E R U S E D T H E R E C O R D . P R O V I S I O N S C O N C E R N I N G L E V Y O F C A P I T A L G A I N S A S W E L L A S T H E M O D E O F C O M P U T A T I O N O F C A P I T A L G A I N S H A V E D E S I G N E D L Y N O T U S E D T H E E X P R E S S I O N O W N E R , W I T H R E F E R E N C E T O T H E P R O P E R T Y W H I C H W A S T R A N S F E R R E D B Y A N A S S E S S E E B U T , I N S T E A D , U S E D E X P R E S S I O N S S U C H A S C A P I T A L A S S E T H E L D B Y A N A S S E S S E E { S E C T I O N 2 ( 4 2 A ) } O R A S S E T W A S H E L D ( S E E E X P L A N A T I O N T O S E C T I O N 4 8 O F T H E A C T ) O R C A P I T A L A S S E T B E C A M E T H E P R O P E R T Y O F T H E A S S E S S E E ( I N S E C T I O N 5 5 ( 2 B ) O F T H E A C T ) . 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I N O U R C O N S I D E R E D O P I N I O N T H E C A S E L A W R E L I E D U P O N B Y T H E A S S E S S E E A R E N O T A P P L I C A B L E T O T H E F A C T S O F T H E I N S T A N T C A S E . N O D O U B T , I N T H E A F O R E C I T E D D E C I S I O N C L A U S E 3 5 O F T H E A G R E E M E N T S T A T E S T H A T N O R I G H T , T I T L E O R I N T E R E S T W O U L D P A S S T O T H E B U Y E R U N L E S S M O N E Y D U E A N D P A Y A B L E U N D E R T H E A G R E E M E N T H A V E B E E N P A I D A N D R E C E I P T S O B T A I N E D F R O M T H E B U I L D E R S B U T T H E F A C T R E M A I N S T H A T P U R S U A N T T O T H E A G R E E M E N T E N T E R E D I N T O W I T H T H E B U I L D E R , T H E A S S E S S E E W A S P U T I N P O S S E S S I O N O F T H E P R O P E R T Y A N D W A S A L S O B E I N G A S S E S S E D O N I T S I N C O M E B Y T H E D E P A R T M E N T . 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S . 3 D R A F T A P P R O V E D A N D S E N T T O S E C O N D M E M B E R 0 9 - 0 4 - 2 0 1 0 V . P . 4 . D R A F T A P P R O V E D B Y S E C O N D M E M B E R 0 9 - 0 4 - 2 0 1 0 A . M . 5 . D R A F T R E C E I V E D B Y S R . P . S . S R . P . S . 6 . K E P T F O R P R O N O U N C E M E N T S R . P . S . 7 . S E N T T O B E N C H C L E R K S R . P . S . 8 . D A T E O F D I S P A T C H O F T H E O R D E R